terça-feira, 28 de agosto de 2012
AULAS DO MENSALÃO
Merece registro a iniciativa de algumas instituições de ensino, de destacar estudantes de Direito para assistir a sessões de julgamento no Supremo Tribunal Federal.
Nesta semana, por exemplo, compareceram estudantes de Balsas (MA), seguiosos dos ensinamentos a serem ministrados pelos doutos julgadores do chamado processo do Mensalão.
Infelizmente, depois de juízos formulados fora dos autos, da não consideração da subsunção do(s) ato(s) praticado(s) aos tipos penais e do entendimento externados pelo ministro Fux consistente em que o ônus da prova cabe ao acusado, os professores certamente terão fortes ressalvas a oferecer a seus aplicados apreciadores do Direito Penal.
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