(Arq.)
Obras paradas custam mais que a corrupção
Por André Araújo (No GGN)
Há vários cálculos sobre o volume, custo e valor para concluir obras paradas da União, Estados e Municípios, nenhum confirmado.
Pela média de cálculos são entre 5.000 e 8.000 obras paradas, onde já foram investidos R$ 135 bilhões e seriam necessários R$ 80 bilhões para concluir.
No valor já despendido não se incluem os juros sobre esse capital parado, há obras paradas desde 2010, como o Museu da Imagem e do Som em Copacabana.
O maior volume de obras paradas está no Estado do Rio de Janeiro. As causas das paralisações são de dois tipos: financeiras e judiciais-administrativas.
As causas financeiras são a falta de recursos orçamentários e as judiciais-administrativas se referem a questões levantadas após a licitação, falhas em editais, irregularidades trabalhistas em canteiros de obras, alegações de corrupção, erros de execução nas obras, contestações da licitação. HÁ UMA INDÚSTRIA DE CONTESTAÇÃO DE LICITAÇÕES que visa ganhos financeiros com acordos, é causa de muitas obras paradas. Às vezes tem-se a impressão de que os Tribunais de Contas facilitam esse tipo de ação. Há contestadores profissionais que só existem para contestar licitações e cobrar pela desistência da contestação.
Há outro custo, a deterioração da obra parada pela corrosão do tempo, vandalismo, furto de materiais; ao fim, o valor já despendido se perde parcial ou totalmente. A perda de recursos públicos é, portanto, maior do que o valor já gasto, pelo custo financeiro e pelo desgaste do que já foi construído.
O custo desse conjunto de erros será, só nesse campo, 20 ou 30 vezes mais que o total mais exagerado da corrupção apurada pós 2014.
REMÉDIOS
1-Não começar obras sem recursos assegurados - depende de um sistema administrativo-legal chamado NOTA DE EMPENHO, já houve no Brasil, onde se bloqueiam recursos orçamentários para pagar a obra ou então não se começa. Quando Jânio Quadros foi Governador de São Paulo, o sistema chegou no seu ponto mais alto, com o que as obras passaram a custar muito menos porque havia garantia absoluta de recebimentos sem atrasos.
2.Decisões judiciais ou de Tribunais de Contas NÃO podem suspender obras em andamento, sob quaisquer pretextos. Apure-se irregularidades sem parar obras, porque a perda de dinheiro público é muito maior do que o valor da irregularidade, o que jamais é considerado em decisões do tipo.
A cruzada anticorrupção ofuscou outros grandes ralos de perdas de recursos públicos como OBRAS PARADAS, OBRAS ERRADAS, INVERSÃO DE PRIORIDADES, MORDOMIAS, FALTA DE CONTROLE CENTRALIZADO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE INFORMÁTICA, os quais são o maior ralo de corrupção, desperdícios e ineficiência nos orçamentos públicos, muito maior do que em obras públicas; FALTA DE CONTROLE CENTRALIZADO NA COMPRA E ALUGUEL DE PRÉDIOS PÚBLICOS, nestes últimos itens é necessário um órgão nos moldes do GENERAL ACCOUNTABILITY OFFICE - GAO - do Congresso americano, onde se faz o escrutínio PRÉVIO de todos os contratos que envolvem recursos públicos, e não a posteriori, como fazem os Tribunais de Contas. Essa análise verifica a LÓGICA ECONÔMICA DA OBRA, A RELAÇÃO CUSTO BENEFÍCIO, A EXISTÊNCIA DE OPÇÕES MAIS BARATAS. O GAO americano já bloqueou US$ 2 trilhões relativos a obras ou projetos desde 2014, evitando o início de gastos em projetos ruins ou de pouca eficácia.
Em outro artigo trataremos em detalhes os sistemas GAO de controle de gastos públicos ANTES QUE ELES COMECEM.
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Em nosso entendimento, o artigo acima se insere nas 'sete ideias de brasilidade' a que dias atrás André Araújo se reportou em postagem reproduzida por este Blog (clique Aqui para conferi-la).
A propósito, a Editora Alfa Omega informou o seguinte sobre o articulista:
"André Araújo foi durante as décadas de 70 e 80 dirigente sindical patronal do setor elétrico-eletrônico, tendo sido diretor-tesoureiro das duas grandes entidades desse setor industrial.
Foi também presidente da EMPLASA - Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo SA, a primeira entidade pública de planejamento de grandes centros urbanos do país, fundada em 1975, para organizar o crescimento dos 39 municípios que compõem a Grande São Paulo.
Formou-se em Direito, em 1968, pela Universidade Mackenzie. E fez pós-graduação na Fundação Getúlio Vargas - EASESP.
Atualmente é diretor executivo do CELE - Centro de Estudos da Livre Empresa -, entidade que pesquisa as instituições sindicais e associativas, de caráter patronal no Brasil.
Em 1994, foi coordenador-geral da Primeira Conferência Internacional de Centros Empresariais, realizada em Brasília, que contou com a participação de 16 entidades desse gênero das três Américas.
Os marxistas no poder - a esquerda chega ao Planalto [Editora Centro de Estudos da Livre Empresa] é o seu primeiro livro. São também suas obras: O Brasil dos patriotas - caminhos da potência emergente [Editora Centro de Estudos da Livre Empresa] e Mercados soberanos - globalismo, poder e nação [Editora Alfa-Omega]."
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