quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

AMB E AÇÃO PENAL 470: UMA OPINIÃO FORA DA CURVA


Segundo o jornal GGN - aqui -, "O novo presidente eleito da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), João Ricardo Costa, disse que os protestos e ataques do PT (Partido dos Trabalhadores) e dos réus condenados na Ação Penal 470 – conhecido como mensalão – não irão abalar o STF (Supremo Tribunal Federal)." (...).

“É evidente que cabe à AMB defender a soberania do Judiciário, mas essas pressões fazem parte do cotidiano dos juízes. Sempre há alguém que acha que eles cederam a pressões ou não entenderam os argumentos apresentados no processo. Por isso, não acho que os protestos contra o julgamento do mensalão representem uma ameaça ao Supremo, pois na justiça todos perdem e ganham”. (...).
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É fato que o PT e os réus fizeram restrições aos critérios adotados pelo STF no trato da Ação Penal 470, mas o mesmo pode ser dito relativamente aos juristas Ives Gandra, Cláudio Lembo, Dalmo Dallari, Celso Bandeira de Mello, Luis Flávio Gomes, Valério Mazzuoli e J. J. Canotilho (emérito constitucionalista português).
A não ser, claro, que João Ricardo Costa julgue petistas as figuras acima referidas.

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