No dia em que decidiu, pelo placar de 5 a 5, não decidir sobre a validade da lei da Ficha Limpa logo a partir da eleição de 2010, o STF deixou pacificada uma questão: a matéria estava submetida ao critério da Repercussão Geral.
Pelo critério da Repercussão Geral, a decisão para o caso em julgamento se estende aos demais casos semelhantes. Resumindo: os coelhos são mortos com uma só cajadada.
Pois bem. Houve o empate citado, em seguida Joaquim Roriz renunciou à candidatura ao governo do DF (sendo substituído pela mulher), o que implicou a extinção do processo, voltando o assunto à estaca zero.
Ocorre que um outro candidato ingressou com recurso extraordinário no STF questionando o mesmo que Roriz.
Aconteceu a eleição, 169 candidatos Brasil afora continuam sub judice em face da lei da Ficha Limpa, o que impede o conhecimento do resultado final da eleição - e o STF... nada.
Há quem, remotamente, vislumbre no comportamento do Supremo um típico caso de desrespeito ao princípio da harmonia entre os poderes. No caso, interferência por omissão (ou morosidade). E a repercussão desse juízo deveria ser geral.
3 comentários:
Oi Dodó,
Parabéns pelo post.
Visite meu blog...
http://doingdacajuina.blogspot.com/
O último post tem uma foto de meus pais no dia do casamento.
Beijos para a família
Marília.
Querida Marília,
O doingdacajuina está no ar desde março e só agora você me avisa?!
Tá perdoada.
Belíssima a foto do casório do Olivas (Dom Olivas, meu querido Dom Olivas) e dona Iracema.
Vou ler calmamente os posts. Por enquanto, estou há dez dias utilizando (nas horas vagas) o notebook da Laurinha, pois meu computador está no estaleiro, com um cunhado meu, bamba no assunto (só que o tempo está passando...), de modo que só postarei comentários lá quando do retorno do meu implacável computador.
Abração procê e todos de casa.
Dodó,
querido amigo.
Fico feliz que você tenha me visitado.
Confesso que não comentei antes da criação do meu blog por excesso de modéstia.
Ali é um lugar lúdico que publico para minha família e amigos.
Visite-me quando puder. E Laurinha também.
Beijos para todos
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