DE ONDE VEM O PERIGO

"Incansáveis, gritavam os autênticos sociais democratas no parlamento, nos jornais, no debate acadêmico sobre o risco de uma vitória da direita na Alemanha. Uma direita que soube apoderar-se das enormes frustrações generalizadas com a derrota da primeira guerra mundial e da crise econômica de 1929, a dilacerar a dignidade de grande parte da população. A social democracia que fez a transição de uma monarquia reacionária para uma democracia que completaria cem anos em 2019, que deu ao mundo uma nova constituição, a buscar um compromisso mínimo entre capital e trabalho, esta social democracia não estava preparada para a força do inimigo que apareceria com Hitler e seu nazismo. Uma das mais significativas vozes de advertência foi John Maynard Keynes. Em 1919, Keynes já antevia o que significaria uma vitória reacionária na Alemanha: “uma ameaça à segurança do continente, pondo em perigo os frutos da vitória e os fundamentos da paz”¹.

Ao escrever sobre o alcance desta ameaça, parece evidente que Keynes e os mais atentos observadores sabiam que as primeiras vítimas seriam internas: a democracia, o estado de direito, a perseguição à intelligentsia e seus principais espaços, dentre eles a universidade. Em perigosa coincidência com o mês de maio, no dia 10 de maio de 1933, pouco mais de três meses após Hitler tornar-se chanceler da Alemanha, deu-se a queima dos livros, Bücherverbrennung, protagonizada por estudantes, professores e membros do partido nazista. Obras científicas e literárias foram queimadas em cerimônias de delírio coletivo, sem precedentes: “O estado foi conquistado; as universidades ainda não”. Sabemos o resto da história.

A tirar pelas manifestações de 26 de maio em favor do governo Bolsonaro, demonstramos sobretudo que não estamos tão longe deste passado. De todos os fatos durante as manifestações deste dia, nenhum chamou mais atenção que a retirada, sob entusiasmados aplausos, de uma faixa que com dizeres em defesa da educação. A faixa estava exposta no prédio histórico da Universidade Federal Paraná, na Praça Santos Andrade, em Curitiba. O gesto fala por si, e a lembrança ao passado da queima dos livros é inevitável. O que esperar mais diante de tão fortes sinais? A destruição completa do precário sistema democrático que temos?

Até o momento, não há força institucional que tenha sido capaz de deter Bolsonaro e seus partidários. Salta aos olhos a ignorância dos fãs de Bolsonaro nas ruas a respeito de aspectos elementares sobre temas como democracia, estado de direito, previdência, soberania econômica. Não há o menor apreço à democracia da parte de Bolsonaro, tampouco de seus apoiadores. Fechar o Congresso, o Supremo Tribunal Federal, intervir militarmente são assuntos tão banais como ir à esquina e embarcar numônibus. Não se pode dizer que Bolsonaro e sua entourage política e das ruas enganaram alguém: na sua medíocre vida política, tudo que Bolsonaro fez foi exatamente o que ele condena como “velha política”, que ele agora tanto critica e responsabiliza por sua incapacidade de governar. Os que foram às ruas neste domingo de maio sequer refletem sobre dados mínimos da história de vida de seu “mito”.

O perigo vem da direita porque as instituições hoje atacadas permitiram. Não foram poucos os advogados, intelectuais, jornalistas sinceros, movimentos sociais etc. que advertiram do que poderiam vir. Quando o Supremo Tribunal Federal se curvou à pressão da mídia mainstream, quando chancelou a ideia de que a perda de apoio popular é elemento legitimador de impeachment e jamais pôs freio à Operação Lava Jato, quando entendeu que deveria sentir o “clamor das ruas” e não o que está escrito no texto constitucional para julgar; quando o Congresso rendeu-se às chantagens de Eduardo Cunha e de Aécio Neves, o que se poderia esperar? A tirar pelas manifestações de 26 de maio, prezado Min. Barroso, o “clamor das ruas” quer a cabeça do Supremo Tribunal Federal. O STF conta agora a seu favor com o qualificado discurso de advogadas, advogados, intelectuais que advertiram e escreveram, por exemplo, a favor da presunção de inocência, fazendo valer uma garantia fundamental da Constituição, e não a relativização desta garantia com base no “clamor das ruas”.

Bolsonaro jamais deu explicações sobre seus vínculos e de sua família com o poder das milícias do Rio de Janeiro. Sequer foi cobrado neste sentido pelo Ministro da Justiça ou pela Procuradoria Geral da República. E como não se sente cobrado por tais instituições constitucionais, caminha a largos passos para neutralizá-las. O cenário futuro não é alvissareiro e o discurso de Bolsonaro, de que veio para destruir e não para construir, parece se realizar mais rapidamente do que se esperava. Seu apoio, pelo que se viu, é decrescente. Contando-se ainda com os robôs incentivados por seus apoiadores mais abonados, sabe-se que seu eleitorado de hoje não seria suficiente para fazer dele presidente como em outubro de 2018. Porém, não subestimemos o risco. Ele bate à nossa porta."

(De Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, texto intitulado "O perigo vem da direita", publicado no GGN.

O articulista é professor titular da Universidade de Fortaleza. Procurador do Município de Fortaleza).