ELES DISSERAM E/OU CANTARAM

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(31.10)

.Them Beatles "Rooftop":

Show Central Library Liverpool

Beatleweek 2015 ........................................ Aqui.

.Bom Dia 247 Especial - Pepe Escobar:

Glenn, Trump, Biden ................................. Aqui.

.DCM - Kiko Nogueira:

Live de Sábado - Os EUA se preparam

para o golpe caso Trump perca eleição .... Aqui. 

.Boa Noite 247:

Constituinte é a saída? .............................. Aqui.

.Paulo A Castro:

Surge a prova de que Moro e Deltan

sabiam que Lula era inocente ................... Aqui.

UMA AVALIAÇÃO CRÍTICA DAS RELAÇÕES COMERCIAIS BRASIL CHINA E OS ECOS DA PANDEMIA

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"Apesar de se arriscar em um terreno escorregadio que oferece o desastre próximo a 160 mil mortes em nosso País, ele opera uma mistura de terraplanismo, negacionismo e anticomunismo para apresentar pela enésima vez um discurso contra a China e seu poderio no mundo econômico contemporâneo."

Bolsonaro, a vacina e a China

Por Paulo Kliass

Bolsonaro parece ter uma estratégia de comunicação muito bem articulada para desviar o foco das questões que mais dificultam sua vida política. Sempre que a situação ameaça chegar mais próxima à sua família ou a seu grupo político mais fiel, ele lança uma nova “bomba”, em geral sob a forma de alguma declaração polêmica e que atua para mobilizar sua turma mais extremada dos bolsominions ardorosos.

O desemprego segue dramático e bate novo recorde atingindo 14 milhões de trabalhadores em nosso País? A inflação começa a penalizar cada vez mais fortemente a população de baixa renda, com o crescimento acelerado dos preços de bens essenciais, como alimentos e remédios? As mudanças na legislação trabalhista introduziram a precariedade e a informalidade como o novo normal e provocaram redução generalizada no rendimento dos trabalhadores? O auxílio emergencial foi bruscamente reduzido pela metade, caindo de R$ 600 para apenas R$ 300 mensais?

Mas para o ex capitão nada disso é relevante. E então, eis que o atual ocupante do Palácio do Planalto se sai com mais uma das suas tiradas inesperadas. A crise econômica e o drama social cedem espaço para o debate a respeito da origem e da obrigatoriedade da vacina contra a covid 19. Apesar de se arriscar em um terreno escorregadio que oferece o desastre próximo a 160 mil mortes em nosso País, ele opera uma mistura de terraplanismo, negacionismo e anticomunismo para apresentar pela enésima vez um discurso contra a China e seu poderio no mundo econômico contemporâneo.

A briga pela vacina

Bolsonaro aproveita o tema para se contrapor a um dos seus inúmeros adversários políticos e um potencial concorrente nas eleições presidenciais de 2022. Refiro-me a João Dória, governador de São Paulo. O neo tucano orientou o Instituto Butantã, instituição secular de pesquisa e integrante da estrutura do governo do Estado, a celebrar um acordo com a empresa chinesa Sinovac para produzir também em seu laboratório na capital paulista a vacina Coronavac, por eles desenvolvida mundialmente.

O presidente lançou a polêmica com mais uma acusação contra o país asiático e o governador desafeto. Acusou publicamente o Ministro da Saúde de ter promovido uma traição, ao autorizar a aquisição pelo governo federal de 46 milhões de doses de tal vacina. Com isso, humilhou o general da ativa Pazuello que ocupa o cargo desde a saída do segundo ministro exonerado da pasta em plena crise da pandemia. Bolsonaro afirmou que seu governo não iria mais comprar a “vacina chinesa de um certo governador”.

Ocorre que essa declaração tem toda a cara de ser mais uma das inúmeras bravatas lançadas pelo pai do Flávio, Eduardo e Carlos. Essa tem sido a regra nos debates de temas mais sensíveis desde a época da campanha presidencial em 2018 até os dias de hoje. Nesse caso em especial, Bolsonaro avança um peão também para tentar socorrer seu parceiro Donald Trump, que enfrenta sérias dificuldades para sua reeleição nos Estados Unidos. Como se sabe, são grandes as chances de o resultado dos próximos dias apresentar o democrata Joe Biden como o vencedor do pleito para Presidente dos Estados Unidos.

Trump foi um dos primeiros a menosprezar os riscos da pandemia, chamando-a por muitos meses de “vírus chinês” ou “gripezinha”. Essa estratégia criminosa e irresponsável foi copiada literalmente por seu aprendiz de feiticeiro por aqui. Não por acaso, ambos os países saltaram para a os primeiros postos em termos de número de casos e de óbitos causados pela doença em todo o mundo. Além disso, Trump fez da agressão retórica e comercial à China uma marca de seu governo. As pressões contra o modelo da rede 5G protagonizada pela Huawei, por exemplo, encontraram no atual governo brasileiro um aliado de todas as horas.

Com Trump contra a China e o Brasil.

Bolsonaro apresenta o que pode para ajudar Trump de forma desesperada em seus últimos momentos, mas corre o risco de promover e receber um verdadeiro abraço de afogado. Caso o conservador republicano não vença a corrida para se manter na Casa Branca, o Itamaraty e todo o governo brasileiro serão obrigados a promover uma mudança nada trivial no conjunto da política de relações exteriores. E isso terá implicações também na questão sanitária, pois Bolsonaro corre o risco de ficar falando cada vez mais sozinho na arena internacional. Mas talvez isso não seja tão problemático para ele, pois seu Ministro das Relações Exteriores afirmou recentemente que não vê com maus olhos o Brasil permanecer como um pária no mundo atual. Uma loucura!

Mas se tem alguma coisa contra a qual Bolsonaro não pode se levantar são seus aliados políticos internos mais cativos e a realidade do mundo globalizado. Se realmente pretende levar à frente essa cruzada contra a China, o Presidente precisa ser informado a respeito da presença expressiva de produtos chineses na sociedade brasileira e da importância estratégica do país asiático para a economia nacional. Talvez o superministro da Economia tenha ficado um pouco envergonhado de apresentar para seu chefe a realidade dos números do comércio internacional brasileiro.

A China é o principal parceiro comercial do Brasil. Ponto final! Podemos e devemos discutir o modelo que está por trás de tal relação, uma vez que cada vez mais nos especializamos em exportar “commodities” de baixo valor agregado e importamos crescentemente serviços e bens manufaturados de alto valor agregado. Uma reedição do pacto pós colonial em pleno século XXI. Mas o fato concreto é que não cabem bravatas irresponsáveis como essa da discriminação contra a “vacina chinesa”. Talvez Bolsonaro sonhe ainda com o mundo de mais de duas décadas atrás. Em 1997, a corrente de comércio entre Brasil e China realmente era pouco expressiva. O total de exportações e importações entre ambos os países perfazia apenas US$ 3 bilhões, ou seja, menos de 3% do total do comércio internacional brasileiro.

China é nosso principal parceiro comercial.

No entanto, a partir de então, a situação foi se modificando de forma relativamente acelerada. Pouco a pouco, os principais parceiros comerciais brasileiros vão sendo alcançados. Em 2008, a China ultrapassa o Mercosul no total de trocas comerciais, quando foi atingido o valor de US$ 39 bi de corrente de comércio. Apenas dois ano depois, em 2010, a China alcança os próprios EUA na corrente de comércio, ano em que registramos com o parceiro oriental um total de US$ 59 entre exportações e importações. Finalmente, em 2014, a China ultrapassa a União Europeia, com o patamar de US$ 82 bi de corrente de comércio.

O gráfico abaixo ilustra de forma bastante cristalina a evolução da importância das relações comerciais do Brasil com a China a partir de 1997. No início do período, o total de importações e exportações para o país asiático representava apenas 2,8% do total do comércio internacional brasileiro. Ao longo de pouco mais de duas décadas, a situação se transformou de maneira expressiva. A cada ano o peso chinês se eleva, chegando a se multiplicar por quase 10 vezes. Em 2019, a porcentagem chega a 25%.

% Corrente de Comércio com a China no total do Comércio Internacional do Brasil - (1997- 2019)

                (Fonte: Ministério da Economia)

Por outro lado, as exportações para a China superaram a marca de US$ 65 bi em 2019, representando 29% de todas as nossas exportações. Ora, a bravata de Bolsonaro muito dificilmente pode seguir adiante. Boa parte de sua popularidade e de seu capital político está ancorado nas áreas onde o agronegócio é forte. Qualquer deslize nas exportações de nossos produtos de origem agropecuária vai cobrar uma fatura política pesada. No entanto, sempre vale o alerta que há dois anos o seu governo insiste em desconsiderar os alertas generalizados emitidos por todos os cantos do mundo a respeito do desmatamento, uso de agrotóxicos e outros temas ambientais. Aqui também há sério risco de perdas para os exportadores.

Os riscos da bravata.

Mas o fato concreto é que a origem chinesa está presente em grande parte de nosso padrão de consumo e de nossa estrutura produtiva. São os celulares e computadores que os filhos do capitão tão bem manipulam para destilar notícias falsas e para orientar o gabinete do ódio. São as roupas com que o presidente se veste para promover o desrespeito às regras de isolamento e distância, com o fim de evitar a propagação do coronavirus. São as máscaras, as vacinas, os equipamentos e os medicamentos que o Sistema Único de Saúde (SUS) utiliza para minorar os efeitos da pandemia e também em seu cotidiano de oferecimento de condições de tratamento para a maioria da população. São os componentes até mesmo da vacina ainda em desenvolvimento pelo consórcio de Oxford, à qual o capitão se agarra de forma desesperada para apresentar como a sua, em contraposição à “vacina chinesa” de Dória.

A sorte para economia brasileira talvez resida na forma peculiar com que os chineses têm tratado até o momento suas relações comerciais com o Brasil. Parecem relevar os arroubos de Bolsonaro e sua equipe, privilegiando sempre a racionalidade dos interesses comerciais em jogo. Mas não convém continuar esticando a corda, como tem feito o atual governo. Não precisa ser especialista no assunto para perceber que o Brasil tem muito mais a perder em um cenário de maior tensão, em que os asiáticos passem a endurecer o jogo e também a buscar eventualmente parceiros mais interessantes para seus intentos.  -  (Fonte: Carta Maior - Aqui).

(Paulo Kliass é doutor em economia e membro da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal).

CARTUM DO CONFRONTO DA HORA

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Emad Hajjaj. (Al Arabia).

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.Bom Dia 247 Especial (31.10) - Attuch / Pepe Escobar:

Glenn, Trump e Biden ......................................................... Aqui.

ELEIÇÃO AMERICANA: TERÇA, 3 DE NOVEMBRO

 

                                        (Não, ainda não é terça-feira) 

Peter Kuper. (EUA).

SEGUNDA ONDA: DRAMA IMINENTE

Pat Bagley. (EUA). 

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Entreouvido Geral

"Enquanto isso, em certas plagas do 

hemisfério sul, impera a fogueira das

vaidades."

ELES DISSERAM E/OU CANTARAM

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(30.10)

.Yves Montand à l'Olympia:

Les Feuilles Mortes ...................................... Aqui.

.Salvador Sobral:

Amar Pelos Dois (Portugal) - Eurovision ... Aqui.

.Sérgio Mendes:

Sérgio Mendes ft The Black

Eyed Peas - Mas Que Nada ........................ Aqui.

.DCM - 'Meio Dia', 'Live das 5':

Kiko Nogueira - Bolsonaro ataca Dilma 

e volta a ameaçar SUS ................................. Aqui.

Leandro Fortes - Bolsonaro e o

refrigerante cor-de-rosa .............................. Aqui.

.Reinaldo Azevedo:

O É da Coisa ................................................. Aqui.

.Boa Noite 247:

Mourão entra na guerra da covid-19 .......... Aqui.

.Luis Nassif:

Covid-19: Os riscos da 2ª onda no Brasil ... Aqui.

O DIA EM QUE MARADONA FALOU COM ORGULHO PARA UMA REVISTA DE FAVELADOS DA ARGENTINA

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Depois de Pelé (Aqui), abramos alas para Maradona (60 anos!) e Messi, monstros sagrados que dispensam comentários.

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“Sou e serei favelado toda a minha vida”  -  (Diego Armando Maradona). 

                      (Maradona - La Garganta Poderosa - 2011)

Do Diário do Centro do Mundo

A história é contada pelo jornalista Gustavo Mehl em uma thread publicada no Twitter.

O repórter que foi entrevistar Maradona era um jovem que morava na rua. Começou a chorar, lhe deu um abraço, esqueceu todas as perguntas.

Se recompôs e perguntou: “Diego, por que você abre as portas da tua casa pra nós, que somos um bando de favelados?”. “Por isso mesmo”, respondeu.

Foi em 2011. Pouco depois saiu a edição da La Garganta Poderosa. “Sou e serei favelado toda a minha vida”, dizia Maradona, com foto na capa. Era mais que uma revista, era a publicação de “cultura villera” do maior movimento de favelas da Argentina.

A história foi lembrada esse ano por Nacho Levy, um dos líderes da Garganta Poderosa.

“Aquele dia voltamos chorando, foi uma festa no bairro”. Nacho contou também que logo depois surgiu a possibilidade de ter Messi na capa.

Levaram a questão para assembleia na favela. E alguém:

– O que tem a ver Messi na nossa capa? Se criou na Europa, não veste a camisa, nem sabe o hino…

Outro ironizou: – Não sabia que você conhecia o Messi!

– Não conheço, mas vejo TV.

– E o que a TV diz sobre você? Silêncio.

Decidiram que iam dar uma chance, “é um ser humano afinal”.

“E que ser humano!”, diz Nacho. “Mariano Ferreyra tinha sido assasinado e a mídia não dava visibilidade à morte de um líder social. Messi posou com uma camisa da Argentina com o nome dele. Saiu em todos os jornais.”

                (Messi homenageia Mariano Ferreyra)

Disse Messi naquela edição de 2011: “Falam muita coisa, não ligo. Sei o que sinto e de onde sou. Vejo no exterior camisas da Argentina com meu nome e é o máximo. Me emociona ver bandeiras do Che, do Diego, da Argentina, em qualquer lugar do mundo. Me dá uma sensação linda”.

Ah, sim. Nessa mesma edição Messi posou ainda com uma camisa com o nome de Jorge Jullio Lopez, militante peronista sobrevivente da tortura na ditadura, desaparecido em 2006 um dia antes de depor como testemunha num processo que meteu um assassino torturador em cana.

Há duas semanas, Messi voltou à capa da Garganta, edição 100. Falou de educação, de acesso a serviços fundamentais e das merendeiras nos refeitórios populares(!). E disse: “A desigualdade é um dos grandes problemas da nossa sociedade, temos que lutar pra corrigir o quanto antes.”

Deve ter um milhão de motivos pra que quase todos os nossos jogadores de futebol, quase todos nascidos na favela, façam arminha com a mão. Eu não sei se saberia dizer bem quais são, mas acho que desse milhão daria pra fazer mil teses.

O que sei é que Maradona, o aniversariante do dia, cria da Villa Fiorito, ser humano de carne e osso, craque, ídolo, referência, mito, lenda… Maradona é exemplo. Até em seus erros. Um exemplo que os moralistas – presos ao olhar de juiz, típico do canalha – nunca vão entender.  -  (Aqui).

TRAGIC CARTOON (AGLOMERAÇÕES)

Lane. 

DA SÉRIE ANAIS DA HISTÓRIA

 .

O Triunfo Da Covid-19

Jeff Koterba. (EUA).

ANOS APÓS A PRIMEIRA DENÚNCIA, O ÚLTIMO(?!) CARTUM CONCEITUAL SOBRE FAKE NEWS

(Thiago Lucas).

LÍDER DO GOVERNO TRANSFORMA COMISSÃO DA CÂMARA EM PALCO DE NEGACIONISTAS DA COVID-19

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O líder do governo Bolsonaro, Ricardo Barros, mobilizou médicos negacionistas e críticos à vacinação para monopolizar o debate sobre a Covid-19 em comissão da Câmara dos Deputados.  

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Ao que este Blog, integrante do grupo de risco, se permite oferecer uma sucinta conclusão: "Sem comentário". 

No 247: A Audiência pública realizada pela comissão externa de acompanhamento da Covid-19, da Câmara dos Deputados foi monopolizada por médicos que são críticos à vacinação em massa e negam a gravidade da doença. 

Esses médicos foram mobilizados pelo líder do governo, Ricardo Barros, informa o Painel da Folha de S.Paulo.

A audiência virtual da quarta-feira (28) reuniu defensores da hidroxicloroquina, como Nise Yamaguchi, Paolo Zanotto e Anthony Wong.

Jair Bolsonaro é defensor do tratamento de doentes em vez da imunização. O chefe do Executivo federal é crítico ferrenho da vacinação.  

Nise Yamaguchi, que é imunologista, oncologista e diretora da Associação Brasileira de Mulheres Médicas, fez na reunião propaganda contra a vacina. Afirmou que a vacina pode não gerar imunidade contra a Covid. 

Sem apresentar comprovação científica, ela afirmou que pessoas que já foram contaminadas podem ter um retorno da infecção caso sejam vacinadas.

Segundo Nise, está havendo aumento de casos de infartos, estupros, violência doméstica e câncer. “Tudo isso tem que ser contextualizado com doença que tem taxa de mortalidade inferior a 1%”, disse, referindo-se às mortes por Covid-19.

Por sua vez, Anthony Wong, que é diretor do centro de assistência toxicológica do Hospital das Clínicas, minimizou a doença e disse que estamos em meio a uma “pânicodemia”, informa a coluna, destacando que "demonizaram um vírus que era tão importante quanto o H1N1 ou uma bactéria”.

Wong prevê, sem mostrar como chegou à conclusão, que se houver segunda onda de infectados no Brasil, esta ocorrerá em maio, em contradição com a opinião de gestores do SUS, no entanto, que se preparam para uma nova alta na virada do ano, após as festas de Natal.

Wong afirmou também que até maio haverá o verão e que, com as altas temperaturas, o vírus poderá ser controlado, uma vez que ele não sobrevive no sol.

Outro negacionista, Paolo Zanotto, que é virologista e professor do departamento de Microbiologia da USP, dedicou parte de sua fala ao que ele chamou de “guerra cultural” em torno da doença e criticou o que considera censura por expressar suas opiniões a respeito da Covid-19. “Um pequeno vírus virou a justificativa para se modificar o cotidiano das pessoas de forma imposta”, afirmou. “Foram colocadas duas mordaças na cara das pessoas. Uma para que o vírus não passe [em alusão às máscaras] e outra no artigo 5º da Constituição”.

Os discursos dos especialistas foram acompanhados de intervenções de parlamentares negacionistas. 

A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) afirmou que ela e a família tomaram um vermífugo, o que teria lhe garantido melhor resposta contra a doença. "Existem alternativas mais seguras do que a vacina", disse.  -  (Aqui).

DANÇANDO NA ESTIAGEM

Pelicano.

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.Bom Dia 247 (30.10) - Attuch / Dafne / PML / Solnik:

Glenn, herói ou vilão? ......................................... Aqui.

ENQUANTO ISSO NO VELHO OESTE

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Trump, Coerente Até 

o Último Round

                      - Quem Era Aquele Cavaleiro Desmascarado?

Peter Kuper. (EUA). 

ELES DISSERAM E/OU CANTARAM

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(29.10)

.Novos Baianos:

Devassa Tropical - Homenagem 

a Moraes Moreira - Live .............................. Aqui.

.Baby (Consuelo) do Brasil - 1972: 

A menina dança ........................................... Aqui.

.DCM - Os Infiltrados / Live das 5:

Kiko Nogueira / Leonardo Attuch .............. Aqui.

Rui C. Pimenta / Leandro Fortes: Ciro 

volta a ser de esquerda; reunião vazada ... Aqui.

.Reinaldo Azevedo:

O É da Coisa ................................................ Aqui.

.Boa Noite 247:

Glenn Greenwald renuncia e se

diz censurado no Intercept ......................... Aqui.

.Luis Nassif:

Direto do Imperial College: as ameaças

da segunda onda da Covid-19 .................... Aqui.

.Aquias Santarem:

Glenn deixa o Intercept; Psol na Justiça 

contra Sikêra Jr ......................................... Aqui.

.DCM - O Essencial:

Isabel do Vôlei e a liberdade de expressão  Aqui.

.Paulo A Castro:

Sobre o governo Bolsonaro. Gleisi e Ciro . Aqui.

ONZE MIL CANDIDATOS ABOCANHARAM AUXÍLIO EMERGENCIAL

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Nani.

HISTÓRIA: O DOCUMENTO QUE LANÇOU A IDEIA DO SUS

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Em plena ditadura constituiu-se um Instituto de Medicina Social notável, por onde passaram, entre outros, Michel Foucault e Ivan Illich. Em 1976, produziu-se lá a primeira proposta de um Sistema Universal de Saúde no Brasil. Vale conhecê-lo.

            (Flagrante do Programa Mais Médicos, criado

                      em 2013 - e possível graças ao SUS)

Por José Luis Fiori

A reconstrução da história é uma tarefa muito difícil, porque os caminhos do passado não são simples nem são lineares, e muitas vezes envolvem lembranças e emoções pessoais. Como no caso da história da criação do Sistema Único de Saúde, o maior sistema público de assistência média universal do mundo. Ele foi criado pela Constituição de 1988, que reconheceu a “saúde” como um direito universal, e como uma obrigação do Estado brasileiro. Mas antes de 1988, houve uma longa caminhada e grande mobilização de forças e organizações sociais que participaram da luta pelo reconhecimento constitucional desse direito do povo brasileiro. Essa luta teve muitas raízes e contribuições sociais, políticas e intelectuais, mas é possível também identificar alguns passos importantes que foram sendo dados dentro da própria burocracia do Estado, e em particular, dentro do INAMPS, com a criação do Programa de Pronta Ação (PPA), em 1975, uma primeira experiência de universalização da atenção de emergência universal e gratuita, mas que não durou muito tempo; e também a criação do programa de Ações Integradas de Saúde (AIS), em 1984.

No campo das ideias, entretanto, e da luta intelectual ou ideológica propriamente dita, deve-se destacar o papel fundamental que teve nesta história o Instituto de Medicina Social, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O IMS foi criado no início dos anos 70, por um pequeno grupo de médicos e sanitaristas progressistas que conseguiram resistir e escapar do controle e da repressão política e intelectual da ditadura militar, e criar um programa de pesquisa e pós-graduação na área da Saúde Pública, incentivados pelo humanismo cristão do médico carioca Américo Piquet Carneiro, e liderados pelo entusiasmo e pela inteligência estratégica de dois médicos mais jovens, idealistas e de esquerda, os doutores Nina Pereira Nunes e Hésio Cordeiro. E foi graças à sua energia e à dedicação deste pequeno grupo inicial, e ao apoio que tiveram da Organização Panamericana da Saúde, que conseguiram reunir em torno do programa de pós-graduação criado em 1974, um grupo expressivo de profissionais igualmente jovens e progressistas, composto por médicos, epidemiólogos, sociólogos, psicanalistas, demógrafos, cientistas políticos, filósofos e economistas. E depois disto, os próprios fundadores do IMS se “submeteram” à condição de alunos da primeira turma experimental de mestrandos que se formou em 1976, como foi o caso do próprio Hésio Cordeiro, e de vários outros médicos, como Reinaldo Guimarães, José Noronha e João Regazzi, entre muitos outros, que depois ocuparam posições de destaque na formulação e gestão da política nacional de saúde das décadas seguintes. Em plena ditadura constituiu-se um Instituto de Medicina Social notável, por onde passaram, entre outros, Michel Foucault e Ivan Illich. Em 1976, produziu-se lá a primeira proposta de um Sistema Universal de Saúde no Brasil. Vale conhecê-lo.

Com o passar dos anos, e em particular na década de 1980, o IMS transformou-se num centro de reflexão intelectual multidisciplinar e heterodoxa de alto nível, e numa verdadeira “escola de poder”, onde se formaram vários ministros e secretários estaduais de Saúde, e vários presidentes e diretores da Fundação Oswaldo Cruz, e de muitos outros centros de excelência, nacionais e internacionais. E depois disto, e durante seus cinquenta anos de vida, o IMS acabou se transformando num dos principais – senão o principal – centro de formação da “inteligenzia sanitária” brasileira. Por ali passaram Michel Foucault, Giovani Berlinguer (que inspirou a reforma sanitária italiana), Ivan Illich, Mario Testa, Cristina Laurel e inúmeros outros intelectuais e sanitaristas de nome internacional que deram uma contribuição decisiva para o amadurecimento das três grandes linhas teóricas que mais contribuíram para a formação do pensamento crítico do IMS: a “medicina social alemã” de Rudolph Virchow; a crítica da “iatrogênesis médica”, do austríaco Ivan Illich; e a “microfísica do poder”, do francês Michel Foucault.

E foi dentro do Instituto de Medicina Social que nasceu, em 1975, a primeira proposta intelectual sistemática, e de esquerda, de um sistema universal de saúde, inspirado pelo National Health System inglês dos anos 40, e pela Reforma Sanitária italiana dos anos 70. A originalidade do IMS, naquele momento, foi ir além do puro exercício da crítica ao regime militar, para pensar o que fazer concretamente no campo da saúde brasileira no momento em que as forças progressistas conseguissem chegar ao poder, como aconteceu, pelo menos em parte, no período da “Nova República”, entre 1986 e 1990. Para formular a primeira proposta, um pequeno grupo de professores do IMS, liderados por Hésio Cordeiro, levou à frente, a partir de 1975, um trabalho de consulta às entidades sindicais e associações médicas do Rio de Janeiro, para construir em conjunto e de forma consensual, um novo projeto sanitário para o Brasil. Este trabalho de consulta e discussão coletiva tomou aproximadamente um ano, e foi depois dessas múltiplas “audiências” com sindicatos e corporações médicas e sanitárias, que foi redigida a “seis mãos” a primeira versão deste texto/manifesto que aparece na sequência, sobre “A questão democrática na área da saúde”, que circulou entre um público restrito, no ano de 1976. E foi a partir desta plataforma inicial que ele começou a ser divulgado e reproduzido por várias revistas e instituições, muitas vezes sem o nome de seus autores originais. Em 1979, ele foi publicado pela Revista do CEBES, e acabou se transformando num verdadeiro manifesto do movimento sanitário brasileiro, nos primeiros anos da década de 80, até seu reconhecimento e oficialização como documento e decisão da VIII Conferência Nacional de Saúde, no ano de 1986.

Mais à frente, este mesmo texto original de 1976 transformou-se na “bússola” da gestão de Hésio Cordeiro à frente do INAMPS, a partir de 1986, quando foi criado o SUDS, que funcionou como um embrião do Sistema Único de Saúde, antes que ele fosse consagrado pela Constituição de 1988, e muito antes que ele fosse institucionalizado, já sob a égide do Ministério da Saúde.

No momento em que esse texto foi escrito, em 1976, nenhum de seus autores imaginava a importância que ele viria a ter na década seguinte, nem muito menos podia imaginar a forma que o futuro daria ao seu projeto e aos seus sonhos. Mas olhando com a perspectiva do tempo passado, posso dizer que me orgulho muitíssimo de haver participado dessa aventura intelectual e institucional, e de haver estado ao lado de Hésio Cordeiro e de Reinaldo Guimarães na hora em que escrevemos esse manifesto, como militantes da luta pela redemocratização do país, e como defensores entusiastas do direito universal à saúde de todos os brasileiros.

Outubro de 2020

A Questão Democrática na Área da Saúde

Por Hésio Cordeiro, José Luís Fiori e Reinaldo Guimarães

É praticamente consensual entre os especialistas o diagnóstico de que, a partir da década de 60, vem piorando gradativamente o nível de vida da população. Aumentaram significativamente a mortalidade infantil, as doenças endêmicas, as taxas de acidentes de trabalho, o número de doentes mentais, etc. Pioraram, igualmente, as condições de saneamento, a poluição ambiental e os níveis nutricionais chegaram ao ponto de preocupar as autoridades, hoje um tanto pessimistas com relação ao que chamaram de “miséria absoluta”.

Cresce a um só tempo a mobilização popular contra o desemprego, os baixos salários e suas péssimas condições de vida. Cresce também, e mais especificamente, a irritação da população contra as filas, a burocracia, a corrupção e os custos da má atenção médica que recebem. Crescem, finalmente, as reclamações e reivindicações sindicais contra os convênios e contratos com as empresas médicas.

Enquanto isso acontece, a medicina brasileira vive uma profunda crise. Exacerbam–se as críticas à sua qualidade. Questiona–se cada vez mais a sua eficácia.

Acusam–se os médicos de desleixo e desnaturada avidez salarial. Os donos de hospitais ameaçam fechá–los porque seus lucros estão baixando.

É neste contexto que se situa a maior parte do material que vem sendo veiculado pelos meios de comunicação de massa. Inúmeros elementos objetivos sustentam a parcial veracidade destas acusações. Entretanto, o que só recentemente está vindo à luz, em forma ainda um tanto encoberta, são as reais causas das distorções detectadas. As raízes últimas na anarquia instaurada na assistência médica e da insolvência sanitária da população: a mercantilização da medicina promovida em forma consciente e acelerada por uma política governamental privatizante, concentradora e anti–popular.

Política que substitui a voz da população pela sabedoria dos tecnocratas e pelas pressões dos diversos setores empresariais; política de saúde que acompanha em seu traçado as linhas gerais de posicionamento socioeconômico do governo: privatizante, empresarial e concentrador da renda, marginalizando cerca de 70% da população dos benefícios materiais e culturais do crescimento econômico. Política de saúde, ainda, que reduziu ao mínimo os gastos em saúde pública, privilegiando a assistência médico–hospitalar curativa e de alta sofisticação, ainda quando o quadro sanitário do país indique a enorme importância dos “velhos” problemas: esquistossomose, Chagas, malária, desnutrição, altos índices de mortalidade infantil, combinados com a emergência de novos padrões de mortalidade urbana (câncer, doenças cardiovasculares, acidentes, violências, etc.). Política de saúde, enfim, que esquece as necessidades reais da população e se norteia exclusivamente pelos interesses da minoria constituída e confirmada pelos donos das empresas médicas e gestores da indústria da saúde em geral.

Exemplo recente desta forma de política elitista e anti–popular é a tentativa de criação do cheque–consulta, cujo único objetivo é satisfazer os interesses dos produtores de serviços, acenando à população com a ilusão de um melhor acesso aos serviços de saúde.

Face a esta política de caráter essencialmente anti–democrático, a grande maioria dos profissionais de saúde encontra–se hoje colocada na trincheira de uma batalha inglória, a tentar remediar os males de um planejamento ineficaz para uma população carente e subnutrida, com técnicas às vezes tão ou mais perigosas que as próprias doenças que deseja eliminar.

Por outro lado, a população, marginalizada das decisões sobre a política de saúde da mesma forma que da maioria das decisões sobre a vida nacional, financia um sistema que muito pouco ou nada lhe oferece em troca.

Frente a este quadro, é dever da população e dos profissionais de saúde, nos locais de trabalho e reunidos em torno de suas entidades representativas, apresentar seu diagnóstico da situação. Mais ainda, somando–se ao clima de debates que hoje caracteriza a conjuntura política nacional, avançar e propor plataformas de luta que busquem reunir suas aspirações na linha de constituição de uma medicina democrática.

É neste sentido que o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde vem apresentar sua contribuição a este debate e a esta luta. ( Esta frase e esta autoria foram agregadas à versão original do texto, depois de 1979)

– O diagnóstico apresentado já indica as grandes linhas de uma proposta, limitando responsabilidades e definindo os principais obstáculos que se interpõem hoje, no Brasil, entre os ideais democráticos e as possibilidades de resposta e adequação real do nosso sistema de saúde àqueles ideais.

Por uma saúde autenticamente democrática entende–se:

1 – o reconhecimento do direito universal e inalienável, comum a todos os homens, à promoção ativa e permanente de condições que viabilizem a preservação de sua saúde.

2 – o reconhecimento do caráter sócio–econômico global destas condições: emprego, salário, nutrição, saneamento, habitação e preservação de níveis ambientais aceitáveis.

3 o reconhecimento da responsabilidade parcial, porém intransferível, das ações médicas propriamente ditas, individuais e coletivas, na promoção ativa da saúde da população.

4 – o reconhecimento, finalmente, do caráter social deste Direito e tanto da responsabilidade que cabe à coletividade e ao Estado em sua representação, pela efetiva implementação e resguardo das condições supra mencionadas.

Por isso, são necessárias medidas que:

1 – obstaculizem os efeitos mais nocivos das leis de mercado na área de saúde, ou seja, detenham o empresariamento da medicina.

2 – transformem os atos médicos lucrativos em um bem social gratuito a disposição de toda a população.

3 criem um Sistema Único de Saúde.

4 – atribuam ao Estado a responsabilidade total pela administração desse Sistema.

5 – deleguem ao Sistema Único de Saúde a tarefa de planificar e executar uma política nacional de saúde, que inclua: a pesquisa básica, a formação de recursos humanos, a atenção médica individual e coletiva, curativa e preventiva, o controle ambiental, o saneamento e a nutrição mínima à sobrevivência de uma população hígida.

6 – estabeleçam mecanismos eficazes de financiamento do sistema, que não sejam baseados em novos gravames fiscais sobre a maioria da população, nem os novos impostos específicos para a saúde. O financiamento do Sistema Único deverá ser baseado numa maior participação proporcional do setor saúde nos orçamentos federal, estaduais e municipais, bem como no aumento da arrecadação decorrente de uma alteração fundamental no atual caráter regressivo do sistema tributário.

7 – organizem este sistema de forma descentralizada, articulando sua organização com a estrutura político–administrativa do país em seus níveis federal, estadual e municipal, estabelecendo unidades básicas, coincidentes ou não com os municípios, constituídas por aglomerações de população que eventualmente reuniriam mais de um município ou desdobrariam outros de maior densidade populacional. Esta descentralização tem por fim viabilizar uma autêntica participação democrática da população nos diferentes níveis e instâncias do sistema, propondo e controlando as ações planificadas de suas organizações e partidos políticos representados nos governos, e assembléias e instâncias próprias do Sistema Único de Saúde.

8 – esta descentralização visa, por um lado, à maior eficácia, permitindo uma maior visualização, planificação e alocação dos recursos segundo as necessidades locais. Mas visa, sobretudo, a ampliar e agilizar uma autêntica participação popular a todos os níveis e etapas na política de saúde.

Este, talvez o ponto fundamental desta proposta, negador de uma solução meramente administrativa ou “estatizante”. Trata–se de canalizar as reivindicações e proposições dos beneficiários, transformando–os em voz e voto em todas as instâncias.

Evita–se, também, com isto, uma participação do tipo centralizador tão cara ao espírito corporativista e tão apta às manipulações cooptativas de um Estado fortemente centralizado e autoritário como tem sido tradicionalmente o Estado brasileiro.

9 – estabeleçam um estatuto de convivência entre a prática assalariada vinculada ao Sistema Único de Saúde e a autêntica prática de consultórios particulares que tem tradição na medicina brasileira.

10 – definam uma estratégia específica de controle sobre a produção e distribuição de medicamentos, assim como de produção e/ou importação de consumo de equipamentos médicos. Que esta estratégia tenha presentes as necessidades reais, majoritárias e regionalizadas da população, reduzindo ao mínimo os gastos e a sofisticação desnecessária.

Estas opções políticas conduzem a uma proposta de transformação profunda no atual sistema de saúde cujas medidas iniciais sejam:

I – Criar o Sistema Único de Saúde (SUS).

II – Outorgar ao Ministério da Saúde a direção do SUS, com a tarefa de planificar e implantar, em conjunto com os governos estaduais e municipais, a Política Nacional de Saúde. O órgão deve ter poder normativo e executivo, inclusive sobre o setor privado e empresarial, sendo controlado permanentemente pela população através de suas organizações representativas, via mecanismos claramente estabelecidos e institucionalizados.

III – Definir a Política de Assistência Médica, atualmente levada a cabo pelo Inamps, já então enquadrado e disciplinado pelo órgão diretor do SUS, mediante a suspensão imediata dos convênios e contratos de pagamento por unidades de serviços para a compra de atos médicos ao setor privado empresarial, substituindo–os por subsídios globais; estabelecer mecanismos efetivos de controle destas unidades contratadas que impeçam conseqüências danosas como o aviltamento dos salários dos profissionais e a diminuição da qualidade do atendimento; controle a ser exercido em conjunto por um representante do Sistema Único de Saúde com assento permanente na direção destas unidades.

IV – Criar imediata, ainda que progressivamente, com os recursos antes despendidos com os convênios e outros, uma rede nacional, devidamente regionalizada de ambulatórios e postos de saúde próprios, voltados para a aplicação de medidas preventivas, articuladas com a assistência médica primária, de casos de emergência e acidentes do trabalho. Para o funcionamento destes postos, deverão ser utilizados médicos funcionários do Sistema Único e sobretudo pessoal auxiliar, cuja formação deverá ser estimulada com veemência.

V – Definição de uma política para a área rural adequada às reais necessidades de sua população, descondicionando a prestação de assistência médica da satisfação de interesses eleitorais de grupos partidários.

VI – Redefinir a atual política do FAS para que passe a funcionar a expansão da rede básica dos serviços de saúde.

VII – Privilegiar as medidas de controle do meio ambiente, particularmente aquelas destinadas à redução de doenças endêmicas, como Chagas, esquistossomose, malária, etc.

VIII – Planejar a formação e distribuição de profissionais de saúde, definindo as prioridades para a formação de pessoal não–especializado e especializado.

IX – Definir uma política de produção e distribuição de medicamentos e equipamentos médicos orientada pela simplificação e eficácia tecnológica e dirigida à redução da dependência ao capital estrangeiro através de:

• maior participação estatal na pesquisa, formação de pesquisadores e desenvolvimento de tecnologia nacional dirigida à produção de matérias–primas fundamentais à industrialização de medicamentos essenciais; de modo similar ao que originalmente propunha o próprio projeto ou Central de Medicamentos;

• controle de remessas de lucros para o exterior;

• controle efetivo da qualidade e da quantidade dos medicamentos comercializados;

• importação apenas daqueles equipamentos e fármacos que tenham tido sua eficácia comprovada através da utilização por um período mínimo de cinco anos.

O conjunto destas reivindicações conforma uma primeira etapa na formulação de uma plataforma de luta em prol de uma autêntica democratização da Medicina e da Saúde Brasileira. Não pretende ser executiva nem abranger detalhamentos administrativos de implementação. Não é seu objetivo. Define apenas as grandes linhas que deverão orientar, em nosso entender, as decisões políticas fundamentais.

Abre–se a partir deste momento um debate democrático, o mais amplo e fértil possível, com todas as entidades e instituições interessadas na solução da crise atual da Medicina Brasileira. Debate que aprofunde estes pontos indicados, levando à formulação mais acabada de uma plataforma que agrupe e mobilize médicos e não–médicos na luta contra a atual política de governo para a saúde e a favor de uma Medicina Democrática.  -  (Fonte: Carta Maior - Aqui).

José Luís Fiori é Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Economia política Internacional, PEPI. Coordenador do GP da UFRJ/CNPQ, “O poder global e a geopolítica do Capitalismo”. Coordenador adjunto do Laboratório de “Ética e Poder Global”. Pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, INEEP. Publicou, “O Poder global e a nova geopolítica das nações”, Editora Boitempo, 2007; “História, estratégia e desenvolvimento”, Boitempo, em 2011; e, “Sobre a Guerra”, Editora Vozes Petrópolis, 2018.