Por Nicolau Dowbor
É tempo de pararmos de apenas comentar os irresponsáveis no poder, nos países latino-americanos, e pensar de maneira mais ampla sobre o que está acontecendo. A Venezuela é um ótimo exemplo: país grande e com imensas reservas de petróleo, criou uma elite que entregava o óleo para os grupos americanos, em troca de gordas royalties que serviam para o consumo de luxo de uma minoria dirigente, complementado com férias em Miami. Esta elite, amplamente satisfeita com a sua prosperidade, nunca concebeu o petróleo venezuelano como um recurso natural do país, destinado ao usufruto de todos; e nunca investiu esses recursos no desenvolvimento nacional. O resultado disso, foi um vazio econômico que não abriu espaço para a crescente população, nem em termos de infraestruturas, nem de produção agrícola e industrial, e muito menos em termos de políticas sociais decentes. Para a população venezuelana, evidentemente, isto não funcionou.
Essas elites parasitárias foram atacadas com movimentos fortes ainda antes de Hugo Chávez, mas foi com ele e por meio da única estrutura organizada de contrapoder no país, as Forças Armadas, que foi possível inverter a equação: o petróleo foi reapropriado e seus recursos direcionados aos interesses populares e investimentos produtivos. Tampouco funcionou, não pelo lado econômico desta vez, mas sim pelo lado político. As elites não iriam se conformar com a perda dos gigantescos privilégios improdutivos, e nem os americanos com a perda do controle do petróleo venezuelano, tão próximo e tão estratégico. Reforçou-se a aliança das elites com os Estados Unidos, e gerou-se um clima permanente de boicote e desorganização política e econômica na Venezuela, inclusive com a tentativa de golpe contra Chávez, e o atual bloqueio que apenas agrava a situação da população.
Temos aqui uma peça importante para a compreensão dos nossos dilemas: a Venezuela não poderia continuar a funcionar com elites parasitárias, quando o povo hoje conhece os potenciais do país, e se recusa a aceitar a volta ao passado; mas o país também não consegue funcionar com as elites fora do poder, pois a capacidade dessas elites de desarticularem as políticas públicas e de paralisarem a economia é muito grande, em particular, porque contam com o apoio americano. O impasse tem uma raiz, denominador comum das nossas crises: nesse infeliz subcontinente da desigualdade, as elites não aceitam reduzir seus privilégios, e as populações não aceitam mais a miséria e humilhação a que são submetidas. Vivemos um trágico impasse, e é tempo de novos caminhos.
Não é muito misterioso fazer o elo entre a implosão política e econômica da América Latina, e a principal deformação estrutural que é a desigualdade. O que as nossas elites não estão conseguindo entender, em parte por ignorância e em parte por ganância, é que o chamado “povo”, o pacato, submisso e humilde povo, está com o “saco na lua” de não poder ter uma clínica decente onde a mulher possa parir, uma escola decente para os filhos, um emprego produtivo neste continente onde há tantas coisas a fazer. Não estamos mais no país nem no subcontinente do “sim-sinhô”, ou de indígenas vistos como folclore, ou de mulheres submissas, ou de negros que concordam.
As alternativas são claras: ou nos democratizamos e organizamos um pacto nacional pela redução das desigualdades e pela inclusão produtiva da massa da população, ou vamos afundar cada vez mais na violência e no desastre político, econômico e social. E cabe às elites, que controlam as principais rédeas do poder, responsabilizarem-se pelos dramas que vivemos. A massa de pobres e remediados, que constitui a ampla maioria, não é responsável pela deformação das regras do jogo e pela escandalosa dilapidação dos nossos recursos. Quem é responsável pelo caos criado, país por país, são suas elites: as grandes fortunas, com seus políticos, juízes e jornalistas, bem como a tropa de choque de advogados, informáticos e managers, que vivem de bons salários e constituem a classe média tecnocrática. A crise é sistêmica, e os responsáveis são aqueles que a criaram e a agravam, dia após dia.
A desigualdade não consiste apenas na pobreza, mas na perda de governabilidade das nossas nações. Ou seja, a desigualdade, este câncer do passado herdado do presente desarticulado, tem de ser vista em sua dimensão estruturante, ou desestruturante, da sociedade. Não haverá soluções sem enfrentá-la.
Justiça é fundamental. Uma sociedade, para funcionar, tem de assegurar um mínimo de equilíbrio nas oportunidades e no destino dos diversos atores que a compõem. No centro dos dilemas não estão os desequilíbrios orçamentários, com os quais se encobrem os problemas reais, mas sim o resgate da ética, elemento fundamental para qualquer sociedade que funcione. No Brasil, nós já produzimos o suficiente para assegurar uma vida digna e confortável a todos, sem precisar para isso de medidas draconianas: basta um pouco de redução da desigualdade. Os bens e serviços atualmente produzidos representam 15 mil reais por mês por família de quatro pessoas. Não somos um país pobre, somos um país rico, mas com poucos ricos e muitos pobres. Isso não funciona. Do lado da massa da população, e não apenas para os eternos “pobres”, o fato ético básico é que eles não são responsáveis pela deformação das regras do jogo, que tanto os prejudicam. Não são eles que fazem as leis, nem são eles que as aplicam ou distorcem. Que culpa têm as crianças que nascem na miséria? Ou os jovens que se debatem num beco sem oportunidades?
Do lado dos ricos, o dilema ético é igualmente claro: eles estão se empanturrando ao mesmo tempo em que paralisam o desenvolvimento do país. Falar em merecimento, o manto com o qual se cobrem, só pode ser má-fé ou ignorância. A Forbes nos traz o detalhe das fortunas dos 206 bilionários que controlam o Brasil: contam-se nos dedos os que produzem algo. São essencialmente donos de bancos, de holdings, de participações acionárias, de fundos de investimento, de cotas e semelhantes. Estão longe os capitalistas que investiam e produziam, trata-se de gente que “vive de rendas”.
Para dar um exemplo, Joseph Safra tem uma fortuna de R$ 95 bilhões, que aumentou em 19 bilhões, nos últimos 12 meses, entre 2018 e 2019. Em 2012, tínhamos 74 bilionários com patrimônio declarado de 346 bilhões de reais; em 2019, temos 206 bilionários que detêm mais de 1.200 bilhões. Literalmente, esses bilionários que representam o “poder profundo” estão lavando a burra, ou seja, estão drenando a economia, com pouquíssimos investimentos efetivamente produtivos. Caso alguém não tenha notado, é o sexto ano que estão “consertando o país”. Lembrando que, desde 1995, as elites brasileiras não pagam impostos sobre os valores obtidos com a especulação financeira, pela isenção dos “lucros e dividendos distribuídos”. Eu, professor, pago 27,5% de imposto sobre o meu salário. A deformação é sistêmica. Criou-se uma classe de parasitas que não investem nem pagam impostos.[1] Mas fazem política o tempo todo. (Nota deste Blog: O professor inseriu, no rodapé de seu original, a seguinte nota, que trazemos para cá: "Fazem aplicações financeiras, o que lhes rende lucros e dividendos, mas uma aplicação financeira não gera nenhum produto, contrariamente ao investimento produtivo. Naturalmente, preferem chamar tudo de “investimento”. O Economist distingue productive investments e speculative investments para deixar mais claro. Em francês a diferença entre investissements e placements financiers fica evidente").
Quando não há um mínimo de ética nas regras de jogo e nos comportamentos econômicos, aumenta a desigualdade, pois os mais ricos transformam o poder econômico em poder político, no sentido amplo, ou seja, não só nos processos eleitorais, mas também nas leis que nos regem, no judiciário que controla a sua aplicação, na mídia, nos poderes locais. Em termos éticos, é evidente que os ricos não merecem a fortuna que têm, nem os pobres ou remediados as dificuldades e frequentes dramas que enfrentam. Há uma imensa injustiça que assola os nossos países.
Injusta, esta sociedade tornou-se igualmente politicamente disfuncional. Em termos de procedimentos democráticos, a partir de um certo grau de desigualdade, a sociedade apenas multiplica conflitos, tensões e ódios. Já temos quase um milhão de pessoas nas prisões, 40% delas sem processo; e matamos anualmente 60 mil pessoas, majoritariamente jovens homens e negros. Em 2018, a polícia matou uma média de 14 pessoas por dia. E temos palhaços explicando que não matamos o suficiente. O clima generalizado de insegurança criado no país gera precisamente comportamentos sociais patológicos, busca desesperada de bodes expiatórios, de “culpados” sobre os quais possam ser descarregados os medos e os ódios. Campo fértil para oportunistas.
Os processos sociais colaborativos, únicos portadores efetivos de progresso, são substituídos por divisões que nos polarizam. Isso se dá com Macri, com Piñera, com Bolsonaro, com Trump, com Erdogan, com Duterte, com Boris Johnson, com Orbán e tantos outros. O problema não está na boçalidade desses líderes, sempre haverá boçais ambiciosos, mas sim no fato das massas desesperadas votarem em qualquer candidato que se apresente “contra tudo isso aí”; e, em particular, na disposição das elites em entregar o país a esses boçais, conquanto possam manter ou ampliar seus privilégios. Na raiz do problema está a desigualdade, a acumulação de privilégios absurdos frente a uma população cada vez mais indignada. Os mais ricos, para assegurarem o futuro das suas famílias – justificativa tão frequente para as fortunas que acumulam – fariam melhor em contribuir com a construção de uma sociedade equilibrada, que funcione para todos.
Politicamente, no sentido de fazer a sociedade no seu conjunto funcionar, o sistema está falido. Em termos econômicos, o sistema é literalmente burro. O que é particularmente chocante, e vem sendo objeto dos meus trabalhos, como o livro A Era do Capital Improdutivo, mas também de inúmeros pesquisadores de primeira linha como Joseph Stiglitz, Thomas Piketty, Paul Krugman, Amartya Sen, Michael Hudson, além de um conjunto de núcleos de pesquisa econômica e social na Unicamp, na PUC-SP, na UFRJ e em outros centros, é que manter a renda e a riqueza concentradas em poucas mãos paralisa as nossas economias. Lembremos que o problema é mundial. Atualmente 26 pessoas no mundo acumularam mais riqueza do que possuem 3,9 bilhões de pessoas, metade mais pobre do planeta. A América Latina apenas apresenta uma deformação mais grotesca do processo global de financeirização.
Particularmente importante é entender o mecanismo. Stiglitz mostra que acumular riqueza aumentando a produção é diferente de enriquecer se apropriando da riqueza dos outros. O imenso sucesso de O Capital no Século XXI de Piketty se deve, essencialmente, do fato dele conseguir demonstrar que o PIB mundial vem crescendo numa faixa de 2,5% com a produção concreta de bens e serviços, enquanto as aplicações financeiras, constituídas essencialmente por especulação improdutiva, rendem entre 7% e 9%. Ou seja: o capitalismo que investia e produzia foi substituído por um capitalismo que literalmente vive de especulação, o “capitalismo extrativo” nas palavras de Marjorie Kelly e Ted Howard. A financeirização generalizada criou um capitalismo que funciona para o 1%, mas não para o resto do mundo. Os autores mencionados trazem todas as demonstrações científicas necessárias.
Mas particularmente útil, além dos cientistas, é olhar o que funciona na China, no Canadá, na Coreia do Sul, nos países nórdicos. O sistema que funciona foi igualmente aplicado no New Deal dos Estados Unidos nos anos 1930; na Europa do pós-guerra no chamado Welfare State; no Brasil, na década de 2003 a 2013, chamada pelo Banco Mundial de “a década dourada da economia brasileira”. Todas essas experiências consistiram na utilização do Estado para melhorar a situação das famílias, assegurando o bem comum. A fórmula é simples: com mais recursos para gastar, as famílias passam a consumir mais estimulando as empresas, que expandem empregos e investimentos produtivos. Tanto a demanda das famílias gera impostos sobre o consumo, receita para o Estado, como a atividade ampliada das empresas gera impostos sobre a produção, mais receitas para o Estado. E a conta fecha.
O Estado dispondo de mais recursos pode, por um lado, ampliar o bem-estar das famílias (que não se resolve apenas com gastos individuais), assegurando o acesso aos serviços de saúde, educação, segurança, rios limpos e semelhantes. Essa é a dimensão pública do bem-estar, com acesso gratuito e universal por parte da população. Por outro lado, o Estado passa a ter recursos para investir em infraestruturas, como transporte, energia, telecomunicações e sistemas de água e saneamento, investimentos que melhoram a produtividade de todos, e em particular das empresas. Este duplo circuito, em que o ponto de partida, o “motor de arranque” por assim dizer, é orientar os recursos para o bem-estar das famílias, constitui o denominador comum das economias que funcionam, tanto no Canadá quanto na China, ainda que sejam países politicamente tão diferentes. É o chamado círculo virtuoso da economia.
O resto é narrativa. Dizer que temos de dar mais dinheiro aos ricos, para que eles tenham “confiança” e invistam, é uma tremenda enganação. Um empresário no Brasil, depois de seis anos de redução de direitos sociais e trabalhistas, constata desolado: realmente, está mais barato eu contratar mão de obra, mas para que vou contratar se não tenho para quem vender? As empresas efetivamente produtivas não precisam de discursos ideológicos nem de narrativas, precisam da população com dinheiro para que tenham para quem vender; e precisam de crédito barato para poder investir. No Brasil, com os retrocessos gerados a partir de 2014, as empresas não têm nem um, nem outro.
Com diversos formatos e variações locais, este sistema mantém a América Latina travada nos planos ético, político e econômico. É o tecido social no seu conjunto que se desarticula. Mas os bilionários que pouco produzem, e drenam a economia por meio de sistemas de intermediação financeira e de acordos escandalosos com grupos internacionais, esses sim estão otimistas, compram mais papéis financeiros, acumulam mais dinheiro em paraísos fiscais, e se congratulam quando a bolsa ganha alguns pontos, como se se tratasse da economia real. Esta farsa está quebrando grande parte do planeta, mas em particular a América Latina. É hora de inverter os rumos.
Hoje olhamos com desolação a repressão e as mortes que se multiplicam. Acusados de serem desordeiros, o que os manifestantes querem é justamente a ordem, uma ordem que funcione. Hoje está cada vez mais evidente: a massa de jovens herdará um sistema que lhes tolhe o futuro e liquida suas oportunidades, e que vai acabar não funcionando para ninguém. O que está nos afundando não é a pobreza, e sim a irresponsabilidade e ganância dos ricos.
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(Ladislau Dowbor é professor de economia da PUC-SP, e consultor de várias agências internacionais. Os seus estudos estão disponíveis na íntegra online em http://dowbor.org O seu último livro, A Era do Capital Improdutivo, está disponível online em forma de texto e vídeos, http://dowbor.org/2018/08/curso-pedagogia-da-economia-com-ladislau-dowbor-instituto-paulo-freire-2018-15-aulas.html/).
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