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Supremo poderá abrir uma das grandes caixas pretas da Lava Jato
"Era uma desobediência que afrontava a autoridade do Supremo. A reação de Fachin foi colocar panos quentes."
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(Digressão necessária: A mídia desde ontem vem informando insistentemente que 43 senadores subscreveram carta em que defendem a manutenção da prisão após condenação em segunda instância. Por que a mídia não informa que a garantia de que trata o inciso LVII do artigo 5 - presunção de inocência (cláusula pétrea) - da Constituição Federal só pode ser derrubada via Assembleia Nacional Constituinte? Os ínclitos senadores e telespectadores deveriam ser informados sobre o assunto - ou a douta mídia não tem interesse em tirar a limpo a polêmica?).
Por Luis Nassif
Um episódio que passou despercebido revela, bem, o envolvimento do Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, com a Lava Jato e sua parcialidade absurda.
Certo dia, um delegado de Curitiba mandou um ofício criticando a cópia do Drousys, o sistema de ERP [gestão empresarial] da Odebrecht que, segundo ele, tinha vindo adulterado da Suíça. Juntou o ofício na ação penal de Lula.
Ao perceber o engano, o então juiz Sérgio Moro alegou que o ofício não tinha interesse, e ordenou o translado para um determinado arquivo, do qual a defesa de Lula nunca tinha ouvido falar. Descobriu-se, com isso, que havia autos secretos não acessados pela defesa.
Foram, então, ao Supremo com uma reclamação alegando que o tal arquivo tinha informações valiosas para a defesa, pois colocando em dúvida o sistema. Em um instante de distração, monocraticamente Fachin considerou a reclamação pertinente e autorizou o acesso.
Quando recebeu o ofício do Supremo, a juíza Gabriela Hardt se recusou a cumprir a ordem. Intimou a Odebrecht e o Ministério Público Federal para se manifestar e enviou ofício a Fachin dizendo que não iria dar o acesso.
Era uma desobediência que afrontava a autoridade do Supremo. A reação de Fachin foi colocar panos quentes. Informou que mandaria fazer uma perícia. A defesa sustentou que não estavam pedindo perícia, mas acesso aos autos. Fachin proferiu quatro ou cinco decisões, tipo ‘não sei bem do que estão falando’, e não permitiu o acesso aos autos.
Embora sua primeira decisão tenha transitado em julgado, está em curso um agravo regimental para a Segunda Turma. Ontem, o Ministro Ricardo Lewandowski pediu vista. Pedindo, o caso sai do plenário virtual e será julgado presencialmente. - (Aqui).
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