segunda-feira, 22 de outubro de 2018

GILSON DIPP: O TSE TERÁ QUE TOMAR MEDIDAS MAIS DRÁSTICAS

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Para o ex-ministro Gilson Dipp, são claros os indícios de crime no envio massivo de mensagens anti-PT pelo WhatsApp - cuja direção, aliás, tão logo inteirada da denúncia da jornalista Patrícia Campos Mello na Folha de S Paulo (18.10), cuidou de adotar, incontinenti, as providências que lhe competiam. Mas o TSE, na coletiva de ontem, 21, declarou que o primeiro turno transcorreu na mais absoluta normalidade e que vai aguardar o pronunciamento do MP eleitoral relativamente às ações interpostas por ao menos dois dos partidos políticos que 'se dizem' ofendidos. 
A propósito desse emblemático e histórico caso, ilustre-se aqui, aqui, e aqui.
Voltaremos ao assunto.


Por Marcelo Auler

Aos 74 anos recém completados no último dia 1º, o gaúcho de Passo Fundo Gilson Langaro Dipp vive há 50 anos (formou-se em 1968) no mundo jurídico. Metade deste tempo na condição de magistrado, quer como juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (1989/1998), quer na condição de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) onde ingressou em 1998 e aposentou-se, pela expulsória, ao completar 70 anos em 2014. Na sua bagagem profissional tem ainda passagens pelo Tribunal Regional Eleitoral e pelo Tribunal Superior Eleitoral (2010/2012).

Com toda esta experiência ele alerta para o momento único que vivemos neste pleito eleitoral. Destaca que o “acirramento de ânimos” que estamos assistindo jamais foi visto em qualquer eleição no Brasil e, provavelmente, não se repetirá. Mas, chama a atenção para a necessidade de o TSE, guardião da lisura dos pleitos, mais do que nunca, ter que se posicionar claramente sob os riscos que a escolha de um presidente da República está correndo. “É o momento de a Justiça Eleitoral dizer a que veio nas eleições de 2018”, vaticinou diante das denúncias de possíveis crimes eleitorais cometidos via o aplicativo WhatsApp.

Embora cauteloso, é realista e lembra que os indícios já levantados a respeito da disseminação massiva de mensagens via WhatsApp, sejam verdadeiras ou falsas (o que considera “tremendo agravante”) são suficientes para que a Justiça Eleitoral, em especial o TSE, tome medidas "muito mais drásticas do que já tomou até hoje”. A demora na apuração, segundo diz, fará aumentarem as dúvidas sobre a lisura da eleição e, consequentemente, poderá gerar manifestações, inclusive internacionais.
“As eleições, hoje, foram conduzidas através destas redes sociais, que dizem o que querem dizer. Isso me preocupa. Não é o Bolsonaro que me preocupa. É esta influência das redes sociais nos corações e mentes”, adverte.

A entrevista que publicamos – devidamente compartilhada no Jornal do Brasil deste domingo – é resultado de três conversas com o ministro aposentado. Todas anteriores às decisões tardias do TSE e da Procuradoria Geral Eleitoral de abrirem investigações, judicial e policial, sobre o episódio. Nossa última conversa foi na sexta-feira, pela manhã.

Mesmo sem conhecer detalhes que hoje são públicos, como a confirmação de que agências acusadas de disseminar tais mensagens ofereceram os serviços ao candidato Geraldo Alckmin, do PSDB – Documento confirma oferta ilegal de mensagens por WhatsApp na eleição – e foram contratadas também pelo candidato ao governo de Minas Gerais,  Romeu Zema (Novo), Dipp já alertava para a necessidade de uma investigação detalhada que esclareça o real grau de influência destes mecanismos não apenas para o candidato Bolsonaro, mas para todos os demais candidatos do primeiro turno.  Suas preocupações, porém, diante de tudo o que estamos vendo, parece não serem as mesmas dos ministros do TSE e da procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge.

Entendendo que o posicionamento de Dipp, que jamais poderá ser chamado de tendencioso, é importante de ser conhecido, e sem que tenhamos aqui as limitações da edição impressa do JB, republicamos abaixo toda a conversa que mantivemos com ele sobre o assunto, nas entrevistas que nos deu, ainda que correndo o risco de sermos repetitivos em alguns pontos.

Vivemos um inédito período nas eleições da influência dos aplicativos. Nem falo das Fake News, mas de mensagens pelo WhatsApp. As eleições livres correm risco?

(Para continuar a leitura, clique AQUI). 

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