O DIA EM QUE ERUNDINA SUPLANTOU O STF

A lição de Erundina ao STF

por Bernardo Mello Franco, na Folha de S. Paulo

BRASÍLIA – Em dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal recebeu um pedido para afastar o deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sustentou que a medida era necessária e urgente para proteger a Lava Jato e a “dignidade do Parlamento”.

Enquanto fosse mantido no cargo, escreveu Janot, o peemedebista continuaria a usá-lo “em benefício próprio e de seu grupo criminoso, com a finalidade de obstruir e tumultuar as investigações”. Em 183 páginas, o procurador acusou o deputado de “destruir provas, pressionar testemunhas e intimidar vítimas”.

“É imperioso que a Suprema Corte do Brasil garanta o regular funcionamento das instituições, o que somente será possível se (…) adotada a medida de afastamento do deputado Eduardo Cunha”, afirmou Janot.

Apesar do pedido de urgência, os juízes do STF saíram de férias sem analisar o documento. Voltaram em fevereiro, mas a ação continuou na gaveta, onde adormece há 135 dias. Neste período, alguns ministros da corte foram à TV dizer que as instituições estão funcionando. Nunca explicaram por que o pedido para afastar Cunha ainda não foi julgado.

Enquanto o Supremo lavou as mãos, o deputado recuperou força política ao chefiar o processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Conseguiu uma trégua da oposição e encorajou aliados a falarem abertamente numa “anistia” para salvá-lo.

Na quarta-feira, Cunha retomou uma prática antiga. Derrotado num debate que opunha a bancada evangélica à minoria feminina na Câmara, parou a sessão e forçou o plenário a votar de novo até reverter o resultado, em prejuízo das mulheres.

A deputada Luiza Erundina, do PSOL, subiu à presidência para protestar. O peemedebista se levantou, e ela se sentou por alguns minutos na cadeira que ele não deveria mais ocupar. Aos 81 anos, a paraibana deu uma lição aos ministros do Supremo que continuam de braços cruzados. (Mais sobre o assunto AQUI e AQUI).

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Silente, impassível, alheio, acuado, intimidado... Afinal, que epíteto(s) está a merecer o autoproclamado Guardião?!

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Em fala na Comissão do Impeachment, o senador Lindbergh Farias "aponta os inúmeros erros conceituais e jurídicos da denúncia, expõe a fragilidade da apresentação de Miguel Reale Junior e desafia: "o senhor confunde tudo. Confunde 2015 com 2014. Fala em crime fiscal no maior ajuste da história do país. O senhor não quer o impeachment só da Dilma; quer o impeachment de Keynes e a criminalização de qualquer política anticíclica! Até o FMI está revendo suas posições. É uma loucura!"