quinta-feira, 30 de outubro de 2014

ECOS DA CAMPANHA: A CARTA DE J. CARLOS DE ASSIS A JORNALISTAS DA ABRIL E DA GLOBO


"Caríssimos,

Vocês perderam a eleição. Protagonizaram a campanha mais sórdida jamais realizada por órgãos de imprensa em toda a história da República, e assim mesmo perderam. Tentaram envenenar a opinião pública brasileira contra uma candidatura, distorceram fatos, inventaram outros, e orquestraram no mesmo diapasão uma opinião seletiva sobre inquéritos policiais  em andamento, atropelando todos os protocolos de comportamento ético de uma imprensa que, mesmo não sendo nunca imparcial na opinião, deveria ao menos tentar sê-lo no noticiário.

Entretanto, não escrevo para celebrar a sua derrota. Muitos já o tem feito. Ao contrário, tomo a liberdade de lhes escrever pelo cuidado que tenho com o seu destino. Gosto da alta qualidade material dos produtos que oferecem à sociedade. As novelas da Globo são sem paralelo no mundo. Os casos de ficção e mesmo as reportagens especiais são de categoria internacional. O mesmo se aplica às revistas não ideológicas da Abril. Contudo, tudo isso está sendo colocado em risco pelo jornalismo sórdido que vocês praticam.

Tenho idade para ter visto muitos impérios jornalísticos  brasileiros que se destruíram, ou que foram destruídos pela concorrência. O seu pode ser o próximo. Vocês, nessa campanha presidencial, ao escolheram um lado com o sectarismo principista de um Estado Islâmico, foram além da crítica ao governo para atacar as próprias bases do Estado democrático. Vocês foram ao extremo de subverter o processo judicial envolvendo o poder da República que deveria ser o mais respeitado, a Justiça, em maquinações eleitoreiras rasteiras e macabras. Não fosse a internet, depurando o noticiário, e vocês teriam ganho.

Sei que o caminho suicida que escolheram era uma aposta na candidatura que lhes parecia a mais adequada para tirá-los das dificuldades empresariais e afastar o risco de uma regulamentação mais democrática da mídia. No primeiro caso, o fato de ambas as organizações serem os beneficiários das duas maiores contas de publicidade do governo parece não lhes ser satisfatório. Ou querem mais ou tem medo de perder o que tem. No segundo caso, o risco é um marco regulatório que quebre o monopólio de algumas mídias.

Sim, porque os verdadeiros democratas brasileiros não querem muito mais do que aquilo que os norte-americanos têm. Não me consta que a NBC, a ABC ou a CNN sejam proprietárias de jornais e revistas nos Estados Unidos. Por outro lado, não me consta que o New York Times ou o Wall Street Journal sejam donos de televisões e rádios. Quebrar o monopólio jornalístico da Globo no Brasil não seria diferente do que Cristina Kirchner fez com o Clarín na Argentina, e isso, é preciso reconhecer, simplesmente segue o padrão americano e não tem nada a ver com violação da liberdade de imprensa.

Esta é uma questão política da mais alta relevância, e se alguém, de um ponto de vista imparcial, analisa a campanha presidencial que acaba de ser encerrada encontra amplas justificativas para querer a busca de um marco regulatório adequado. Entretanto, isso é também uma questão econômica, tendo em vista a concorrência no mundo da mídia. A articulação de jornal, televisão e rádio traz óbvias vantagens comerciais monopolísticas para seu dono, além de um inequívoco poder político que pode ser manipulado contra concorrentes, mas também contra a democracia.

Trabalhei  sete anos no Jornal do Brasil até pouco antes do início de sua decadência. O JB, quando lá entrei no começo dos anos 70, era dono absoluto do mercado de pequenos anúncios. Quando muitos, e esse era o caso, era a melhor fonte de receita do jornal porque o anúncio era pago adiantado na boca do caixa. Pois bem, a certa altura O Globo decidiu entrar pra valer no mercado de pequenos anúncios. Se fosse jornal contra jornal, tudo bem. Mas o Globo lançou todo o peso da televisão para anunciar seus classificados. Aos poucos, liquidou com o negócio do JB, que não tinha televisão para defender-se.

Esse pequeno incidente revela o verdadeiro poder dos monopólios midiáticos. Quando se trata de política, esse poder é multiplicado. Basta lembrar das consultas obrigatórias que os presidentes faziam a Roberto Marinho sobre iniciativas importantes no tempo em que ele estava em pleno vigor físico. Os herdeiros estão longe da habilidade política do pai, e estão entrando num terreno perigoso de oposição sistemática ao governo. Isso acontece sobretudo na Veja e, principalmente, no Jornal da Globo.

Quando William Waack, Carlos Alberto Sardenberg e Arnaldo Jabor extrapolam sua função de apresentadores e comentaristas para assumirem o papel de doutrinadores raivosos contra a política externa ou interna do governo, manipulando descaradamente o noticiário, é, em sua essência, uma violação das regras de concessão pública de televisão e põem em risco uma organização que, fora da política, é líder absoluta da produção audiovisual na América Latina. Acho que interessa a todos os brasileiros que essa liderança seja conservada e ampliada. Espera-se que o jornalismo da Globo e de Veja não ponham tudo a perder, não junto ao governo, mas junto a telespectadores, leitores e anunciantes, sendo varrido da cena pelo noticiário plural da internet."




(José Carlos de Assis - Economista, doutor pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPB. Post "Carta aos jornalistas da Globo e da Abril" - aqui.

O fato é que o § 5º do artigo 220 da Constituição Federal está lá, firme e expressamente claro, a proibir a existência de monopólios/oligopólios sobre os meios de comunicação. Desconhece-se o futuro de tal dispositivo. Pode vir a ser regulamentado, finalmente. Pode permanecer no limbo em que se encontra. E, no que seria o desfecho acalentado pelas forças do Livre Mercado e parceiros, pode até vir a ser declarado inconstitucional. Mas, que ele está na Constituição Federal, está. E mais: uma vez que o livre acesso à informação isenta é um direito fundamental, a proibição de que se trata deve - ou deveria - ser considerada cláusula pétrea, infensa, em decorrência, a qualquer ameaça).

Nenhum comentário: