PELO RENASCIMENTO DAS UTOPIAS

Xadrez de como os músicos vieram salvar a utopia Brasil

Por Luis Nassif

Foram alguns anos de guerra e destruição. Grandes fogueiras arderam por muito tempo, consumindo fiéis e ímpios, a velha política e os jacobinos que ascenderam pregando o ódio e a punição. No centro da arena, o orçamento. Protegendo-o, a muralha da Constituição. Dentro dela, um punhado de generais vacilantes. No seu entorno, grupos variados, cada qual manobrando seus instrumentos mortais visando a conquista do butim. Os juízes entraram armados de sicas  e escudos; os procuradores, de gládios e lanças; os técnicos do TCU, com as redes com pesos nas bordas; e o mercado com seus carros de combate, anunciados por corneteiros da mídia. E as cornetas tinham o condão de espalhar o terror a quem as ouvisse.

A luta ultrapassou os limites da arena e se estendeu por todo o país, especialmente depois que os defensores da Constituição levantaram suas batas, deixando à mostra canelas desossadas, e saíram aceleradamente de ré, para não aparentar a fuga dos deveres. Fugiram sem dar as costas, data venia.

Derrubada a última cidadela, as instituições sofreram um massacre generalizado e o orçamento foi alvo de pilhagem em nível jamais ocorrido.  Bombas de alta calibragem, de nome PEC destruíram o que restava. No horizonte, viam-se  apenas destroços, cadáveres de ideias insepultas, fetos mortos, de sonhos não realizados, ruínas de sonhos interrompidos  do que antes fora uma civilização promissora.

Jogadas por todo o país, as bombas de nêutron não deixaram instituições em pé, vitimaram milhões de pessoas, mortas pela fome, pela peste, pelas PMs e pelo desencanto. Uma pesada bruma envolvia todo o país, impedindo as pessoas de se verem.

Todas as velhas lideranças foram  destruídas. Dos partidos políticos, nenhum sobrevivera ao grande expurgo. Principal estimuladora de uma guerra fratricida, da mídia viam-se apenas destroços, manchetes boiando no esgoto onde foram afogadas todas as verdades.

Último dos grupos sobreviventes, a Rede Globo foi engolfada pelas redes sociais, depois de ter sido decepada em dezenas de pedaços por uma turba raivosa, que juntou extremistas de direita, de esquerda e moderados de outros tempos, que as guerras inclementes haviam transformado também em vingadores sanguinários.

Os tecnocratas foram os últimos a serem liquidados.

Antes do grande dilúvio, os tecnocratas haviam tomado de assalto a capital federal, especialmente os das áreas jurídicas e de controle. O parlamento foi substituído por uma junta de controle composta por presidentes de tribunais superiores, da CGU e do MPF, todos eleitos apenas pelas respectivas corporações, e avalizados pelo Mercado.

Na planície, as empresas foram tomadas de assaltos por advogados, contadores, egressos do Ministério Público, da Controladoria Geral da União, dos Tribunais de Conta, controlando todos os passos, impedindo qualquer decisão, expulsando, por inúteis, gestores, pesquisadores, empreendedores, prendendo e expondo à turba o funcionário que ousasse qualquer passo fora do manual ou o cidadão que aspirasse qualquer demanda do setor público.

Foram anos e anos de purgação até que o ódio injetado na veia do país fosse expelido e, de uma nação extenuada pelas guerras sem fim, brotasse um princípio de acordo.

Quando as bombas cessaram, os primeiros sobreviventes puseram a cabeça para fora de seus abrigos. Olharam o horizonte. Onde, antes havia um país, agora restava o silêncio sepulcral.   

...A reação começou quando um bisneto de candangos encontrou no fundo do baú um toca-discos e colocou para tocar um baião de Gonzaga: “a gente lembra só  por lembrar”. O som entrou fundo na sua cachola, despertando lembranças imemoriais. Rapidamente chamou os vizinhos para mostrar o achado. O som foi se espalhando pelo quarteirão, depois pelo bairro, finalmente alcançou as redes sociais.

De repente, de outros cantos do país, outros sons foram brotando no circuito, como peças de um enorme quebra-cabeças.

De uma vila do Nordeste ouviu-se um som de sanfona e um repente; das bordas do sul, responderam com um chamamé; do centro, em Minas, tambores e toadas; ao lado, em São Paulo, sons de viola. Como náufragos se encontrando, os sons foram se aproximando, até que um batuque explodiu no Rio, e o samba juntou a todos em uma confraternização irresistível: o país estava vivo. Os cantores que ajudaram na Abolição da Escravatura no século anterior, que celebraram a democracia nos anos 80, que foram a resistência no momento final, em que o país foi açambarcado por uma organização criminosa, estavam de volta, juntando os cacos do país e, mais uma vez, comandando o renascimento da Nação.

...Ao som de maracatus, sambas e frevos, houve a convocação da nova grande Assembleia Constituinte.

Dos HDs, preservados em grandes tubos de aço, no pior período da guerra, sábios sobreviventes extraíram experiências e conhecimentos da era anterior para trazer para a mesa de negociação. E, com a solidariedade e o bom senso só possíveis em períodos de pós-guerra, teve início a grande negociação.

Os princípios fundadores

Tiveram que reaprender, desde o início, como se constrói uma Nação.

O primeiro passo foi pensar que país que se queria. A destruição do velho país, as lições das guerras havidas, dos erros cometidos, ajudavam a dar mais objetividade aos constituintes.

O primeiro ponto, inegociável, foi a fixação das chamadas cláusulas pétreas: a ideia de que todos seriam iguais, o conceito da igualdade de oportunidades, a solidariedade, o combate a todas formas de preconceito.

Os enormes erros cometidos no período que antecedeu as guerras púnicas impuseram um cuidado adicional para não se repetirem. No período de maior turbulência, o Estado passou a ser disputado por corporações públicas, pelo mercado e por uma organização criminosa que se apossou do poder distribuindo nacos da Nação como se fosse um butim capturado por piratas.

Havia a necessidade de um aprofundamento da democracia.

Foram recriadas, então, as Conferências nacionais e conselhos de participação em todas as instâncias. Para impedir a apropriação por grupos políticos, definiram-se regras claras garantindo a participação isonômica de toda a sociedade, de trabalhadores a pequenos empresários, de movimentos sociais a religiosos, das grandes cadeias produtivas às representações regionais.

Corporações de Estado, que tiveram papel central na destruição do país, perderam suas regalias. Recriou-se o Conselho Nacional de Justiça, mas com composição majoritária de pessoas fora do Judiciário. Acabou-se com o Ministério Público Federal que, nos estertores do velho regime, havia se convertido no maior fator de desestabilização institucional e falhado em sua missão de defender a Constituição. Copiou-se o modelo de países maduros, nos quais procuradores da República são indicados pelo presidente da República eleito. O Tribunal de Contas voltou a ser apenas um órgão de assessoria do Legislativo. E fortaleceram-se as defensorias públicas que assumiram as atividades positivas minoritárias do MPF, de defesa dos direitos difusos do cidadão.

O combate à corrupção consolidou-se com a ampla abertura dos dados de governo, de suas empresas e fornecedores, e também das grandes organizações privadas.

Houve uma Justiça de Transição, sim, que julgou e condenou juízes e procuradores que fugiram de sua missão constitucional, de defender a Constituição. Não houve reações maiores. Àquela altura, eram apenas lembranças velhas, como a dos velhos torturadores que passaram o resto de seus dias temendo o castigo das leis, depois de terem sido condenados pela história.

O novo modelo de participação

As redes sociais haviam criado uma enorme profusão de grupos de interesse dispersos, com suas demandas bastante específicas. Por isso mesmo, constatou-se a inevitabilidade da recriação dos partidos políticos, sindicatos, conselhos e associações, como forma de organizar as demandas, encontrar pontos em comum e dar visibilidade e massa crítica política às propostas

Partidos e sindicatos passaram a se organizar em um conjunto de células das redes sociais, cada qual escolhendo seu representante, podendo ser substituído a qualquer momento ao menor sinal de não cumprimento dos compromissos firmados.

Não se implantou a democracia direta, pela impossibilidade de dar consistência a demandas dispersas. Mas os grandes temas nacionais passaram a ser submetidos a escrutínios diretos, através de votação digital.

Para impedir a manipulação da opinião pública, houve uma grande reforma nas comunicações, depois que os grupos de mídia soçobraram no caos por eles mesmos criado. Definiram-se regras objetivas para impedir a concentração da informação. E, antes de cada plebiscito, havia a garantia expressa de igualdade de oportunidades para a apresentação de todas as propostas.

Mas não bastavam os conselhos cidadãos para impedir a apropriação do Estado pelas corporações.

O novo Estado deveria ser forte e enxuto. Retiraram, então, do fundo do baú, as leis de abertura de dados e, graças ao grande avanço dos bigdatas, foram desenvolvidos indicadores para cada área do Estado. E, nos indicadores, incluíram índices de satisfação dos contribuintes, impactos de cada ação no desenvolvimento humano, econômico e social.

Consolidados os dados, para surpresa geral descobriram verdades enterradas pelo pesado véu de desinformação do período anterior. O aumento do salário mínimo para a aposentadoria, em vez de mais gastos para o Estado, significava uma enorme economia, pois aposentados e pensionistas se tornaram arrimo de família. Com isso, havia apoio aos filhos e netos, que puderam estudar. O Estado economizou os gastos com saúde, segurança e teve enorme ganho de eficiência com a melhor formação escolar.

Com indicadores adequados, foi possível avaliar a relação custo x benefício de cada obra pública, assim como os financiamentos do BNDES. A velha mania de analisar os subsídios do BNDES – diferença entre a taxa Selic e a TJLP – se sofisticou e foram incluídas as chamadas externalidades positivas, os impostos que passaram a ser pagos pela empresa, nos seus produtos, na sua folha de pagamentos. E impediram-se as grandes obras faraônicas de duvidoso retorno social.

As indústrias do bem estar

Com esses indicadores, foi possível mensurar o tamanho ideal do Estado e abrir espaço para as potencialidades da população, soterradas nos anos de chumbo pelo peso do mercado no orçamento público e nas corporações nas funções de Estado.

A liberação das energias se deu em vários planos.

Para a base da pirâmide, redescobriram políticas sociais que, em algum momento, haviam se tornado modelo para o mundo. Relançou-se a renda mínima e novas políticas de educação, saúde e segurança, mas remodeladas para os novos tempos. Cada moradia passou a ter direito a um computador ligado à Internet e cada cidadão a um celular com os principais aplicativos cidadãos.

Conquistou-se novamente amplo acesso à alimentação, educação e saúde. Mas não na forma estática do velho regime. Em cada escola foram criados comitês com participação de alunos, pais e professores. O ensino passou a se organizar em torno de projetos concretos, ligados a problemas da região, permitindo aos alunos o aprendizado objetivo e a busca de informações fora do ambiente das escolas. E foram desenvolvidas metodologias permitindo medir o impacto dos projetos e do ensino no crescimento dos alunos, no desenvolvimento regional e nas formas de solidariedade.

Ao mesmo tempo que estimulava a participação social na gestão do ensino, a educação também passou a fornecer ferramentas para o empreendedorismo, através do estímulo à criação de grandes cooperativas virtuais.

Com o renascimento da cidadania, o SUS e o MEC se transformaram em grandes compradores e nos maiores financiadores de pesquisas para a nascente indústria de bem estar.

O SUS levantava todas as compras de medicamentos e fechava acordos com multinacionais. Para vender ao SUS teriam que transferir tecnologia para laboratórios públicos que, por sua vez, montariam convênios com laboratórios privados nacionais. Desse pacto renasceu a indústria farmacêutica brasileira, ao contrário da indiana, focada no bem-estar da população.

O mesmo ocorreu com o MEC. As aulas foram digitalizadas, criou plataformas em que cada criança definia o ritmo do seu aprendizado e aprendia a mudar de nível se valendo da pedagogia dos games.

A renegociação da Lei Geral das Telecomunicações permitiu, pela primeira vez, a universalização da banda larga.

O SUS renasceu das cinzas, mas em outras bases. Deu-se poder efetivo aos conselhos de saúde. Através de aplicativos cada cidadão passou a ter sua ficha médica registrada e acompanhada por centros de avaliação e as avaliações passaram a tomar por base a eficácia do tratamento e não o número de procedimentos.

O renascimento da cidadania obrigou a uma melhoria nos serviços públicos.

Criaram-se parcerias entre Estado e setor privado em saúde e educação. A Finep ressurgiu das cinzas e, em parceria com as fundações de amparo à pesquisa, ressuscitou os programas de startups para a área de saúde e educação.

E, como democracia consolidada, o Brasil voltou a aspirar a ser o líder das economias do bem-estar fornecendo para todos os grandes países emergentes.

A nova economia

No Ministério da Cultura foram criadas grandes plataformas digitais incumbidas de abrigar toda a produção cultural digital brasileira. Jovens de todas as partes do país acorreram com suas músicas, seus sons, seu colorido.

Cicatrizadas as horrendas chagas do período anterior, o brasileiro voltou a ser visto como o povo alegre, criativo, aberto às novas experiências, acolhedor de imigrantes. Os temas da sensualidade, do meio ambiente, dos festejos e do modo de vida descolado ajudaram a consolidar novamente a imagem do Brasil internamente e no mundo.

Um grande evento global reuniu no Brasil as principais culturas do mundo com os imigrantes que, desde o século 19, ajudaram a construir a pátria. E celebraram o renascimento do país, irmanados com coletivos de LBTGs, de feministas negras, com o movimento negro e com as ONGs do setor moderno da economia. E o mundo se deu conta de que o Brasil voltara a ser a síntese que permitiu a união de todas as raças.

Essas grandes celebrações ajudaram a apagar da memória nacional o período vergonhoso da intolerância, do preconceito, do ódio plantados pela mídia e por movimentos de ultra-direita.

Em pouco tempo as plataformas musicais brasileiras ganharam mundo, permitindo o renascimento de cooperativas de cultura por todo o país, todas ligadas entre si pela plataforma e com seus produtos oferecidos ao mundo.

Brigadas culturais, grupos de jovens contratados por cooperativas de moda, passaram a percorrer as comunidades digitais de jovens do mundo inteiro, levando a alegria da marca Brasil. E, debaixo do festival de cores, o país tornou-se um grande fornecedor de moda e de música.

Nas plataformas de vendas online, jovens criativos passaram a prospectar mercados externos, identificando demandas dos clientes e desenhando coleções cujos moldes chegavam na ponta a grupos de pequenas empresas através de impressoras 3D. Tudo de modo desburocratizado, em um ambiente de cooperação informal que permitiu brotar a reconhecida criatividade brasileira.

Mantiveram-se também grandes cadeias produtivas, com estímulos para que as empresas-mãe levassem princípios de qualidade, gestão e inovação para a cadeia de fornecedores.

Graças aos chips, os pequenos fabricantes começaram gradativamente a conquistar o controle da clientela, antes dominada pelos grandes varejistas.

Aos poucos foi se formando uma imensa rede de pequenos fabricantes, pequenos fornecedores, trabalhando de forma sincronizada em torno de plataformas coletivas, onde trocavam experiências, ideias, montavam estratégias de venda. E dessa nova geração nasceram futuros grandes empresários, que souberam assimilar toda a criatividade da cultura brasileira.

Os fóruns de pactuação

Por todas as partes, houve a descoberta dos ganhos da pactuação, dos acordos de produtividade à busca da paz social.

Foram recriadas câmaras setoriais, reunindo trabalhadores e empresas em torno de metas de produtividade e de divisão dos ganhos. Houve mapeamento das grandes cadeias produtivas e o fortalecimento dos pequenos fornecedores através de políticas fiscais inteligentes e de programas de capacitação conduzidos pelas empresas-polo.

Ressuscitou-se o Conselhão, que voltou a se tornar uma fonte de ideias originais e de pactuação. E também as câmaras empresariais no âmbito da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, permitindo montar planos consistentes de investimentos em áreas inovadoras.

Houve completa reformulação da política monetária e os juros foram trazidos para níveis compatíveis com os níveis internacionais. Sem o peso dos juros, houve redução dos fluxos cambiais com a consequente desvalorização do real, aumentando a competitividade das empresas brasileiras.

Com a abertura do mercado interno, pelo câmbio, com a redução do custo interno, sem o peso dos juros, houve sobras de caixa nas empresas, que passaram a investir mais em parcerias e inovação.

Empresas e trabalhadores se deram conta de que o grande custo do setor produtivo estava no capital, encarecido por décadas da mais irresponsável política monetária. Com os juros refluindo, houve também notável liberação de recursos orçamentários para a infraestrutura e um novo fôlego para as empresas do setor produtivo.

A redução da Selic levou à queda da Taxa Interna de Retorno esperada dos investimentos. Com isso, houve redução no custo dos investimentos privados, que passaram a se multiplicar por todo o país.

Sem os ganhos provenientes das altas taxas de juros e dos spreads da intermediação, os bancos comerciais voltaram a centrar esforços na concessão de crédito. Os fundos de investimento e fundos de pensão saíram da renda fixa e começaram a buscar oportunidades de investimento na renda variável. E, nela, os investimentos em infraestrutura se tornaram a joia da coroa.

Com os investimentos públicos retomando, com o mercado de capitais sem a âncora das elevadas taxas de juros, houve uma corrida em direção às médias empreiteiras, que puderam se capitalizar e ocupar o lugar deixado pelas empreiteiras vítimas da Lava Jato.

A alegria brasileira, mais a recuperação do dinamismo, trouxe de volta o soft power da diplomacia brasileira. Em pouco tempo, reconquistou o espaço perdido na Africa, América Latina e emergentes. 

A nova economia agrícola

A tecnologia tropical brasileira passou novamente a ter papel central na recuperação da África.

Ao mesmo tempo, houve a recuperação das bandeiras do combustível verde. Agora, com os juros deixando de oprimir, com o CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico) impedindo a concentração econômica, depois dos desastres dos antigos campeões nacionais, criou-se uma nova economia no campo, complementar ao agronegócio. Multiplicaram-se as pequenas propriedades agrícolas, auto-suficientes em energia, produzindo combustível verde com o ajuda das grandes inovações ocorridas no período, depois que a Finep e as Fundações de Amparo à Pesquisa recuperaram sua visão de futuro.

Retiraram-se as vilas agrícolas, descongestionando os grandes centros, enquanto uma política regional inteligente tratava de preparar as futuras metrópoles para crescerem em cima da oferta de serviços públicos e culturais e da busca da qualidade de vida.

Em pouco tempo, o novo Brasil atraiu os olhos de habitantes de vários países, que voltaram a buscar abrigo e oportunidades nas terras brasileiras.

Foi erguido, então, um monumento ao imigrante desconhecido, um senhor italiano que logo após a guerra vendeu suas terras, juntou um dinheirinho e começou a analisar para qual país fugir da fome e do ódio. Nos alto-falantes do porto, então, começou a tocar “Aquarela do Brasil”. E ele não vacilou: um país que tem uma música tão bonita como esta, só pode ser um grande país.

(Fonte: Jornal GGN - AQUI).

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Trata-se de Texto para o Seminário O Renascimento das Utopias, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de setembro no Rio de Janeiro.

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Após a leitura de texto tão pujante, a reação consiste em, tal qual Torquato Neto, fazer a louvação de tudo o que deve ser louvado!