ATENDIMENTO NOTA DEZ

Vida de Suporte.

UM POUCO DE HISTÓRIA: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Ministro da Justiça, o guardião do Poder

Por André Araújo

Primeiro ministério do Estado brasileiro, no dia da Independência, 7 de setembro de 1822, já havia no cargo um Ministro em funções, Caetano Pinto, que já era Ministro de Dom João VI e continuou com Dom Pedro. O Ministério da Justiça sempre foi, no Estado brasileiro, o de maior importância institucional, guardião do Poder, fiel depositário das leis, árbitro dos atritos naturais com as outras forças políticas, "segurança" do Chefe de Estado, o Ministro mais próximo do Chefe e seu interlocutor perante os outros dois Poderes.

No Primeiro Império, um Estado ainda em formação, quando inimigos e conspirações internas e externas abundavam, nomes de peso guarneceram essa torre do Poder no centro do Estado, nomes posteriormente de ruas, avenidas, pontes e cidades. O Marquês de Caravelas (José Carneiro de Campos), o Marquês de Olinda (Pedro de Araújo Lima), o Marquês do Paraná (Honório Hermeto Carneiro Leão), o Visconde de Sepetiba (Aureliano Coutinho), o Visconde de  Macaé (José Almeida Torres), o Regente (Diogo Antonio Feijó); no Segundo Império outras ilustres expressões políticas e jurídicas: o Visconde de Niterói (Francisco Lobato), Martim Francisco de Andrada, o escritor e senador José de Alencar, o Conselheiro Lafayette, o Conselheiro Nebias (Joaquim Nebias), Manuel de Sousa Dantas e seu filho Rodolfo Dantas, José Thomaz Nabuco de Araújo Filho, cujo filho Joaquim Nabuco escreveu sua biografia famosa, "Um Estadista do Império".

Na Primeira República, Francisco Glicério, o Barão de Lucena, que foi presidente da Câmara de Deputados, Fernando Lobo, que foi também Ministro das Relações Exteriores, Alberto Torres, grande pensador sobre o Brasil e também Governador do Rio de Janeiro, Bernardino de Campos, também Governador de São Paulo, Amaro Cavalcanti, também Ministro da Fazenda e juiz na Corte de Haia, Epitácio Pessoa, depois Presidente da República, Rivadávia Correa, também Ministro da Fazenda, o célebre jurista Carlos Maximiliano, depois ministro do Supremo, Afonso Pena Júnior. Em 1912, foi Ministro da Justiça J.J. Seabra, o mesmo que mandou bombardear Salvador, destruindo parte do centro, inclusive o Palácio do Governo, para impor sua vontade sobre a política rebelde da Bahia.

Durante a Primeira República, coube aos Ministros da Justiça inúmeros atos de força com o uso do Exército e Marinha, como a ocupação de Fortaleza, de São Luis, os grandes enfrentamentos de Canudos, na guerra do Contestado, na ocupação do Acre comprado da Bolívia, nas "depurações" em muitos Estados e capitais, no pacto que pôs fim aos 30 anos de guerra no Rio Grande do Sul (Pacto de Pedras Altas), na recolocação do Governador de São Paulo no Palácio, depois de fuga da Capital pela ocupação dos tenentes em 1924, no enfrentamento da Coluna Prestes de 24 a 28.

Na República de 1930, Afrânio de Melo Franco, Oswaldo Aranha, Mauricio Cardoso, Francisco Campos, que redigiu a Constituição do Estado Novo, a "Polaca", e depois redigiu a Constituição de 1967, Vicente Rao, Agamenon Magalhães, Bias Fortes,  já no governo democrático de Vargas, Negrão de Lima e Tancredo Neves, no governo JK Armando Falcão, que se repetiu no governo militar de 64, onde pontificaram como Ministros da Justiça Golbery, Gama e Silva, Juracy Magalhães.

Nos governos da Nova República, Fernando Lyra, Paulo Brossard, Saulo Ramos, Nelson Jobim.

No primeiro Governo Vargas coube ao Ministro da Justiça os ajustes que encerraram a Revolução paulista de 1932, tarefa nada simples. Também coube ao Ministro da Justiça a preparação jurídica do golpe de Estado de 1937, precedido pela Insurreição Comunista de 35, outro embate para o Ministro da Justiça. Nunca foi portanto um cargo "tranquilo".

O Ministro da Justiça, protetor e segurança do Presidente, se expõe e enfrenta os outros dois poderes quando necessário; na política não há santidade e nem lealdade ao Estado de Direito, a História do Brasil é uma história de disputas de poder, enfrentamentos, rasteiras, ambições desmedidas, lutas sangrentas no sentido físico e jurídico; no Ministério da Justiça não tem lugar a tibieza, o bom mocismo, a cegueira aos fatos, é cargo de ENFRENTAMENTO para que os demais poderes não esmaguem o Presidente. Juscelino contava com a cara bruta de Armando Falcão, que, sendo JK ameaçado por Lacerda com um discurso de derrubar governo pela TV Tupi, foi à emissora pessoalmente, lacrou os transmissores e a tirou do ar por três dias, enfrentando a ira de Assis Chateaubriand; para ter certeza, mandou arrancar partes da estação de transmissão.  Na História do Brasil, frequentemente o Ministro da Justiça tangencia a lei, na dúvida defende o Presidente, não tem medo do Supremo e nem do Congresso, sem precisar chegar à valentia de Floriano Peixoto, 2º Presidente do Brasil, que, ameaçado pelo Supremo, disse "E quem garante o Supremo?".

Bons moços devem aceitar com prazer Ministérios amenos, como o da Cultura, onde elegância cai bem. (Fonte: aqui).

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O ministro Cardozo exercitou, ao longo do tempo, postura republicana, o que em tese é louvável. Reiterou, sempre, que não era seu papel interferir na autonomia da Polícia Federal, aduzindo que a ele competia mandar apurar e corrigir eventuais desvios de conduta. Perfeito, mas, aí, sim, residiu o furo. Um exemplo: a apuração do grave desvio - denunciado há meses por um presidiário - da existência de escutas clandestinas em celas e até banheiros, que até hoje se arrasta, sem que se tenha oferecido a mínima satisfação... 

No cenário atual, fica, digamos, complicado coexistirem situações de, de um lado, alheamento absoluto de um ministério tão importante, enquanto de outro ressalta incontida volúpia persecutória, igualmente marcada por desvios diversos (vazamentos seletivos, p. ex.).

LIVRE ARBÍTRIO

Ryotiras.

MÁXIMAS: ÉDIPO REI

Édipo Rei

Sófocles (Seleção: Doney)

“Rejeitar um amigo fiel, penso eu, equivale a desprezar a própria vida, esse bem tão precioso! O tempo fará com que reconheças tudo isso com segurança, pois só ele nos pode revelar quando os homens são bons, ao passo que um só dia basta para evidenciar a maldade dos maus.”

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      “É sempre falível o julgamento de quem decide sem ponderação!”

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      “O orgulho é que produz o tirano; e quando tiver em vão acumulado excessos e imprudências, precipitar-se-á do fastígio de seu poder num abismo de males, de onde não mais poderá sair!”

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      “Qual a criatura humana que já conheceu felicidade que não seja a de parecer feliz, e que não tenha recaído após, no infortúnio, finda aquela doce ilusão?”

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      “Os males que nós próprios nos causamos são precisamente os mais dolorosos!”

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      “Nunca foi alguém salvo da morte, senão para que tenha qualquer fim atroz.”

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      “Tudo aquilo que se faz a tempo, dá bom resultado.”

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      “Deste homem, tão poderoso, quem não sentirá inveja? No entanto, em que torrente de desgraças se precipitou! Assim, não consideremos feliz nenhum ser humano, enquanto ele não tiver atingido, sem sofrer os golpes da fatalidade, o termo de sua vida.” (Aqui).

MARÇO 2016: DOIS ANOS DE LAVA JATO

Duke.

O PLURALISMO DA FOLHA DE SÃO PAULO

"Se pluralismo é dar voz, com equilíbrio, a visões políticas opostas, a Folha não é um jornal pluralista. Ela tem uns cem colunistas permanentes. É óbvio que nem todos falam de política. Mas, dos que tratam do tema, os simpatizantes de esquerda são poucos. Nem dez.

Destes, quase nenhum simpatiza com o governo federal ou com o PT. Aliás, três colunistas que tinham alguma simpatia por suas políticas - Luiz Carlos Bresser-Pereira, Barbara Gancia e Xico Sá - foram desligados nos últimos dois anos. Há assim, no Brasil, um partido que venceu as últimas quatro eleições presidenciais e conta com a segunda maior bancada na Câmara, mas não tem voz na Folha.

O contraste é grande com o espaço dado a articulistas de direita, incluindo alguns que se dizem liberais, mas que não defendem o princípio básico, supremo, de todo liberalismo genuíno: que haja igualdade de oportunidades, ou seja, que ninguém seja prejudicado ou avantajado pela loteria do nascimento em berço miserável ou rico.

Não penso que a Folha tenha obrigação de dar voz ao PT. Apenas assinalo que, se não pratica o pluralismo, não deve se dizer pluralista. Só isso.

A mesma desigualdade de espaço entre direita e esquerda aparece nas reportagens. É inegável que a Folha aponta falhas ou mesmo crimes nos políticos de direita, mas a proporção de críticas ou ataques é maior à esquerda do que à direita.

Num tema que perpassa nossa política, a corrupção, referências à esquerda são expostas como incontestes, enquanto alusões aos partidos conservadores são comedidas. Há uma diferença de pesos e critérios que é preocupante.

A reportagem é o coração do jornalismo. Apurar informações é essencial, caro e difícil. Exige uma separação clara entre fatos e opiniões. Qualquer estudante de jornalismo sabe que não há fatos em si, que a própria apuração já é marcada por uma convicção prévia.

Todavia, o jornal ou o jornalista deve acreditar no mito de que é preciso haver uma divisão entre o fato e a opinião, entre a informação e o editorial. Porém, nos últimos anos, à medida que se reduziu a apuração de notícias, que se baixou a produção de reportagens relevantes, a fronteira entre fato e opinião diluiu-se.

Em todo curso de jornalismo prega-se "a separação da igreja e do Estado", ou seja, a Redação e o departamento de publicidade devem estar divididos por uma muralha intransponível, para que o jornal tenha credibilidade.

Essa separação é respeitada, sim, e é uma condição para o jornalismo. Mas a outra muralha, entre as notícias e os editoriais, perdeu importância.

A Folha continua tendo qualidades. Alguns colunistas são realmente bons. O jornal denuncia falhas de partidos de direita, embora em menor número. Entretanto, por opção ideológica ou por outra razão, descuidou das reportagens.

Posso dizer que muitos assuntos importantes na área educacional são omitidos. Em 2013, um colunista de economia descobriu por puro acaso a existência de uma importante política do Ministério da Educação, o programa Caminho da Escola que transportava milhões de crianças para as escolas na zona rural.

Nesta semana, a mídia apenas soube que o governo Alckmin havia reduzido a duração das aulas nas escolas porque uma pessoa postou a informação no Facebook.

Seria bom se o jornal recuperasse o investimento em reportagens que estivessem claramente separadas de opiniões. Opinião quem deve formar é o próprio leitor; o jornal deve lhe dar meios para isso, nada mais."





(De Renato Janine Ribeiro, texto intitulado "Esquerda sem voz", reproduzido pelo Blog do Miro - aqui. Janine é professor titular de ética e filosofia política da USP, e ex-ministro da Educação.

Senões à parte, o fato é que a Folha é um jornal imperdível).

O MENINO, O MUNDO E O OSCAR 2016

O Menino e o Mundo resgata animação tradicional

Do Portal EBC

Com olhos curiosos e bochechas rosadas, Cuca saiu da casa dele no interior para encontrar o pai e acabou conquistando o mundo inteiro. Neste domingo (28), o diretor Alê Abreu faz história ao ser o primeiro brasileiro a levar uma produção nacional para a disputa pelo Oscar de Melhor Animação.

O filme O Menino e o Mundo é um dos cinco concorrentes a uma estatueta, ao lado de Anomalisa, Divertida Mente (Inside Out), Shaun, O Carneiro (Shaun the Sheep Movie) e Quando Marnie estava lá (When Marnie was there). A presença do longa-metragem brasileiro na maior premiação do cinema mundial confirma o momento de crescimento da produção de animação no país, segundo César Coelho, diretor e um dos criadores do Anima Mundi, o Festival Internacional de Animação do Brasil, criado em 1993 e que é um dos maiores do mundo atualmente.

A indicação de O Menino e o Mundo é vista como surpresa, uma vez que os longas em animação não têm alcançado grandes marcas de bilheteria no Brasil. "Nos últimos 12 anos, a animação brasileira mudou radicalmente, da água para o vinho. Essa mudança fica mais evidente agora, com O Menino e o Mundo, mas a gente já ganhou em dois anos seguidos o Festival de Annecy, na França, e isso é a ponta de um iceberg que a gente já vem cultivando há mais de 10 anos", explica Coelho.

Segundo o Informe Preliminar de Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional do Cinema (Ancine), entre os 20 títulos com maior bilheteria em 2015 no país, apenas três filmes eram de produção nacional, e nenhum deles de animação: Loucas pra Casar, Vai que Cola - O Filme e Meu Passado Me Condena 2.

Dados do Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual (OCA), também da Ancine, apontam que entre os 387 filmes estrangeiros e brasileiros lançados em 2014, 25 eram de animação, e quatro deles - O Menino e o Mundo incluso - eram produções nacionais. Os outros três foram As Aventuras do Avião Vermelho, Até que a Sbórnia nos Separe e Ritos de Passagem.

Barreiras

No ano passado, não houve estreia comercial de longas de animação. A distribuição é um problema no qual esbarram as produções brasileiras. Em janeiro de 2014, quando foi lançado, O Menino e o Mundo ocupou apenas 17 salas de cinema no país, atingindo público de 33.978 pessoas. "O filme foi visto muito mais vezes no exterior do que no Brasil. Na França, ele ficou um ano em cartaz, antes mesmo de ser indicado ao Oscar. E aqui no Brasil ficou apenas algumas semanas. A gente precisa criar mais espaço para esse público, encontrar a nossa produção", explica Coelho.

Neste ano, a produção voltou a ser exibida após a indicação ao Oscar, mas ainda não há dados de bilheteria. Mesmo antes de conhecer o resultado da premiação, a cena audiovisual já comemora vitórias com a indicação histórica do filme. Espera-se que a animação brasileira ganhe ainda mais destaque internacional.

"A gente está recebendo consultas do mundo inteiro, pedindo programas especiais de animação para levar a outros países, pedindo informações, querendo saber o que está acontecendo", celebra César Coelho. Para ele, o filme resgata o potencial que a animação tem de produzir obras-primas. "O Menino e o Mundo representa a redenção de uma técnica que é tradicional e valoriza, acima de tudo, a artesania, a habilidade manual do artista, resgatando a capacidade que a animação tem de produzir obras-primas a partir de 'quase nada' em termos de estrutura. O filme do Alê é lápis e papel. A animação permite isso". (Aqui).

WHITE OSCAR 2016

Vincent Villano.
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"Levantamento mostra que Oscar não marginaliza apenas os negros" - AQUI.

BRASIL: ALTERNATIVA PARA A FASE POSTERIOR À PERDA GERAL DO GRAU DE INVESTIMENTO

A face cruel da recessão

Por André Araújo

Os economistas acadêmicos e os de mercado têm abordado o tema da recessão exclusivamente com análises quantitativas macro econômicas. Falta outra análise, a da recessão ao nível micro sobre as empresas, negócios e sociedade, sobre a vida das pessoas e sobre o funcionamento ou quebra das empresas.

A face mais cruel da recessão está no fato de que ela atinge mais rapidamente e mais profundamente os mais frágeis e os mais desprotegidos, tanto empresas como pessoas. Quem perde o emprego é o empregado menos experiente e menos qualificado, aquele que ainda está em formação, que está no primeiro emprego, que está começando a vida.

No lado empresarial, a recessão atinge em cheio as pequenas empresas, as lojas e comércios de bairros mais pobres, aqueles que se aventuraram em abrir o primeiro negócio e veem desfeitas as aspirações longamente sonhadas de ter o próprio negócio, levando junto todas as economias do próprio e muitas vezes da família.

A tragédia da recessão na sociedade é de tal magnitude que muitas vezes não vale o preço da democracia e sacrifica-se esta por uma solução na economia, falo pela experiência da História. Os regimes autoritários geralmente nascem no rastro de uma recessão, as pessoas desesperadas preferem qualquer coisa a ver a família passando necessidades, os estudos da filha interrompidos, o filho vagando pelas ruas, muitas vezes a perda da casa e do carro.

O combate à recessão é infinitamente mais importante do que o combate à inflação como meta de política econômica, dificilmente se pode acabar com a recessão e ao mesmo tempo controlar a inflação, como se pretende com a obtusa política monetária do Banco Central. Uma injeção de R$1 trilhão na economia, espaçados em dois anos, acabaria com a recessão, a inflação não iria explodir porque há folga na oferta de mão de obra e de todos os insumos, há imensa capacidade ociosa nas fábricas; se a inflação subir será pouca coisa e constituirá um módico preço a pagar para sair do atoleiro da recessão, que não pode continuar sob pena de convulsões sociais no horizonte.

Todos os riscos de perda de grau de investimento, de má avaliação do mercado financeiro internacional JÁ ACONTECERAM, não acontecem duas vezes, já pagamos o ônus da má economia e ainda estamos em profunda recessão crescente. É por isso que a política econômica não tem lógica de custo benefício, não se sabe a que visa.

Estamos sacrificando a população em um grau extraordinário para nada.  O sacrifício não trouxe nada, nem a curto, médio ou longo prazo. É uma política econômica inútil, porque o foco dela está errado, as metas são irreconciliáveis e inatingíveis e, se atingidas forem, não resolvem a recessão e seus efeitos.

1. Cortar  gastos correntes, por mais que isso seja necessário e deva ser feito, não é uma possibilidade real a curto prazo.

2. A meta de inflação não será atingida e se atingida nada resolve: inflação zero com a população sem emprego não traz nenhuma vantagem, se isso fosse possível atingir, tampouco se a meta for atingida melhora em alguma coisa a avaliação do Brasil no exterior.

3. O ajuste fiscal NÃO É A META importante agora, ela é importante como princípio, mas no incêndio deve-se pensar em apagar o fogo - o fogo é a recessão -, as demais metas ficam para depois; a recessão se resolve com expansão monetária, pior do que está não fica e pode melhorar muito rapidamente.

Onde usar a liquidez adicional: saneamento, moradias populares, estradas, linhas de transmissão de energia, hidrovias. Aliviar as finanças dos Estados, que estão perigosamente quebrados, com reflexos imediatos nos serviços.

É fantástico que estejamos seguindo uma politica ortodoxa ruim para que as agências de rating não nos rebaixem, MAS ELAS JÁ REBAIXARAM,  a política econômica continua visando agradar as agências que já nos picharam, o nível de avaliação do Brasil  nos jogou na lama; por que continuar o agrado ao mercado internacional que nos precificou como "economia lixo" se eles assim já nos veem? Já pagamos o preço da má fama, agora a meta deve ser outra. (Fonte: aqui).

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Enquanto isso, tem-se, de um lado, o Livre Mercado e seus entusiastas elitistas indignados e inconformados diante do fato de o Brasil insistir em preservar salário mínimo e programas sociais (Bolsa Família, Minha Casa...), beneficiando os 'inferiores' ('absurdo' inadmissível ao longo do tempo em que o 'outro lado' governou!).

De outro lado, seguem numa boa a SONEGAÇÃO FISCAL  - estimada em quinhentos bilhões de Reais por ano -, tratada de maneira quase 'casual' pela grande imprensa, cujos holofotes estão concentrados na Lava Jato, seara que lhe é bem mais 'interessante' - e os SUPERSALÁRIOS, engordados por benesses e penduricalhos abjetos, a exemplo do auxílio-moradia, "direito" concedido aos mais variados servidores públicos dos poderes legislativo e judiciário, valendo notar que PROJETO DE LEI governamental visando à sua regulamentação/moralização (artigo 37, da CF - teto remuneratório) tenta, a duras penas, aprovação na Câmara dos deputados - AQUI -. Sintomaticamente, a coluna Painel, da edição de hoje, 28, da Folha, traz notinha com o seguinte teor:

"LOBBY DA TOGA
A pressão de magistrados e procuradores empurrou para esta semana a votação do projeto de lei que impõe limites aos supersalários. Levantamentos em sites de transparência mostram remunerações superiores a R$ 200 mil por mês."      

O OSCAR DAS REDES

Autor ignorado.

O ECOLOGISTA DE HAMELIN

Rafael Correa.

QUANDO STF E CONSTITUIÇÃO COLIDEM

"Há algo de podre ocorrendo na interpretação de normas constitucionais no Brasil, notadamente naquelas tocantes ao processo penal. E, para espanto e constrangimento de muitos, trata­-se da interpretação dada precisamente pelo órgão incumbido de ser o guardião da Constituição: o Supremo Tribunal Federal.

Os que conhecem o direito constitucional e sua inter­relação com a seara criminal espantaram­-se em fins de 2015 com uma prisão que, autorizada pela mais alta Corte do país, afrontou, ao mesmo tempo, normas penais, processuais penais e constitucionais.

Decretada em fins de novembro, a prisão do senador Delcídio do Amaral violava frontalmente o art. 53, § 2º da CF, que dispõe: "desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável". Na hipótese, não houve flagrante e nem havia inafiançabilidade, razão por que, a despeito de os delitos alegados serem graves e requererem investigação, a prisão foi mero ato de vontade de quem a decidiu.

Para aquele caso concreto, a Constituição e as leis vigentes no país deixaram de ser o que efetivamente são, para se tornarem aquilo que a vontade dos ministros entendeu que haveriam de ser. Tal evento fez emergir receios de outras decisões autocráticas que semelhante voluntarismo pudesse produzir.

Infelizmente, o reinício do ano judiciário vem mostrar a absoluta procedência daquele receio: concretizou­-se, dias atrás, desastre de proporções provavelmente inéditas na história do STF.

Surpreendendo a todos os que ainda confiavam na vocação protetiva de direitos fundamentais da Corte, e sob protestos dos ministros mais experientes, decidiu o Plenário não ser necessária a definitividade de uma sentença condenatória para que se inicie o cumprimento de pena. Noutras palavras, pessoas com condenação imposta por tribunais de segundo grau, ainda que tenham recorrido ao STJ ou ao STF, poderão ser recolhidas à prisão, malgrado os processos a que respondem não tenham chegado ao fim.

O texto constitucional, no entanto, ao tratar da presunção de inocência e de suas implicações, continua o mesmo promulgado em 1988: "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatório" (art. 5º, LVII, CF). Disso decorre que, a menos que punir alguém pela prática de um delito equivalha a considerá-lo inocente, a decisão do Supremo contrariou frontalmente a Carta Magna.

Abusos no exercício do poder estatal permeiam a história do Brasil desde a era colonial até os tempos atuais, em que se repetem nos jornais, embora sem maior destaque, notícias de pessoas torturadas em carceragens, presas sem justa causa ou em condições degradantes. Recentemente, até se soube de uma representação disciplinar contra uma desembargadora por ela haver determinado a soltura de pessoas que estavam presas por tempo maior do que o estabelecido em suas condenações. Por razões como essas, entendeu o legislador pela necessidade de garantir a presunção de inocência de modo generoso e inequívoco, a fim de prevenir desvios na aplicação da regra em cada caso concreto.

Nesse ponto, pode-­se até discordar da opção feita pelo constituinte, e houve quem invocasse, no julgamento, a circunstância de que outros países não atribuem o mesmo efeito a recursos penais dirigidos a tribunais constitucionais (ressalve­-se, aqui, que tampouco é esse o modelo que a Constituição optou na conformação do STF e de suas competências). Impossível se faz, porém, duvidar da clareza do significado da norma em questão: a Constituição impõe que "ninguém" seja tratado como culpado antes do "trânsito em julgado" da condenação, fato que só ocorre após esgotados todos os recursos.

Ou seja: goste-­se ou não da norma constitucional, a sua clareza é inquestionável. E é igualmente inquestionável a violação a seu teor que os ministros acabam de perpetrar.

É bem verdade que, se a jurisprudência emanada do STJ e do STF fosse respeitada por órgãos judiciais inferiores no que toca à proteção de garantias fundamentais de cidadãos, desnecessários seriam muitos recursos que se dirigem àquelas Cortes: não seria preciso despender tempo e dinheiro para bater à porta de tribunais que reafirmariam o que outros órgãos já houvessem garantido a cidadãos.

O que se vê, porém, é o inverso: milhares são os casos apreciados pelo STJ em que só se pleiteia a aplicação de súmulas de jurisprudência da Corte, desobedecidas por tribunais de justiça. Em seu voto no julgamento da fatídica sessão plenária do dia 17, lembrou o ministro Celso de Mello que nada menos que 25% dos recursos criminais apreciados pelo STF resultam providos; a nova orientação, contudo, fará que esse enorme contingente de pessoas inicie o cumprimento de penas que anos depois serão declaradas incorretas em análise judicial final!

As consequências sociais da decisão podem soar interessantes aos menos informados, mas, em verdade, tendem a ser devastadoras: mais injustiças, menos direitos, mais expansão da população carcerária em índices que nenhum orçamento público é capaz de suportar –degradando ainda mais as condições penitenciárias e elevando a oferta de mão­-de-­obra barata para o recrutamento de grupos criminosos que vicejam nos presídios brasileiros.

Independentemente de seus deletérios efeitos, o que mais assusta é mesmo o fato de o STF ter afrontado a literalidade da Constituição. O que se fez não foi interpretar a norma, pois se foi muito além do que os limites semânticos de seu texto admitem; simplesmente se decidiu que a Constituição diz o que ela não diz.

Pode-­se pretender que o constituinte errou ao garantir a presunção de inocência, mas não se pode admitir que a Constituição valha menos do que as vontades de ministros acerca de como ela deveria ser. Resta esperar que, em futuro não muito distante, um STF mais zeloso de sua vocação e responsabilidades institucionais corrija esse erro que macula a bela e rica história do guardião da Constituição."

(De Rogério Fernando Taffarello, artigo intitulado "Algo de podre no guardião da Constituição", publicado na Folha e reproduzido no Jornal GGN - aqui. 

Taffarello é mestre em Direito Penal pela USP, especialista em fraudes fiscais e lavagem de dinheiro pela Universidad de Castilla – La Mancha, pós-graduado em direito penal econômico e europeu pela Universidade de Coimbra e advogado e conselheiro de Prerrogativas Profissionais da OAB-SP).

NONSENSE CARTOON

Amorim.

O BRASIL EM TEMPOS DE DESCONSTRUÇÃO

A Lava Jato vista do Supremo Tribunal Federal

Por Luis Nassif

O STF (Supremo Tribunal Federal) conseguirá segurar a onda punitiva e intolerante que tomou conta do país a partir de Curitiba? É uma incógnita.

Para alguns Ministros mais experientes, há a percepção nítida de que a anarquia está liquidando não apenas com a noção de governo e Estado, mas com o próprio sentido de Nação.

Nos últimos anos sentia-se uma Nação em construção, com o próprio Supremo dando uma contribuição inestimável, aprovando um conjunto de avanços sociais, como o casamento homoafetivo, as cotas raciais e outras políticas libertárias.

O clima de irracionalismo que tomou conta do país, no rastro da Lava Jato, está fazendo tudo refluir, fortalecendo os grupos mais preconceituosos, as teses mais anacrônicas, prenúncio de uma longa noite pela frente.

No próprio STF, Ministros estão expostos a um leque amplo de pressões, que se ampliaram enormemente desde que se permitiu o show bizz em torno do julgamento da AP 470.

Hoje em dia, mal saem dos seus gabinetes os Ministros se vêem cercados por equipes de TV querendo arrancar declaração sobre tudo, ou intimidar os recalcitrantes com perguntas agressivas. Ministros mais frágeis, como a Ministra Rosa Weber, por exemplo, demonstra quase pavor com esse cerco.

Figuras respeitáveis, cuja reputação foi construída no meio jurídico, capazes de enfrentar as discussões mais acerbas em defesa de suas convicções, muitos deles não sabem como se comportar em relação aos assassinatos de reputação provenientes da mídia ou das redes sociais. A superexposição banalizou a figura de Ministro do Supremo e os expôs aos ataques.

Nos últimos meses, um deles, que ousou remar contra a maré, foi alvo de ataques impiedosos de jornais e redes sociais em cima de um falso escândalo. Depois do ataque, encolheu no seu canto e não ousou mais se colocar contra a maré.

Outro Ministro relatava a lavagem cerebral perpetrada pela mídia. Nas reuniões familiares, 90% dos parentes engolem acriticamente tudo o que vem dos jornais, dizia um deles.

O clima é tão pesado que, em alguns gabinetes, Ministros solicitam aos visitantes guardar seus celulares em uma gaveta, depois que foram informados ser possível grampear ambientes até através de celulares desligados. 

O legalismo do STF

Mesmo assim, setores de maior bom senso consideram que, quando a Lava Jato chegar ao STF, serão definidos limites aos abusos cometidos. Há confiança no legalismo e nas convicções de pelo menos seis Ministros: o presidente Ricardo Lewandowski, Celso de Melo, Teori Zavascki, Luiz Facchin – apesar do comportamento dúbio no julgamento do ritual do impeachment – Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio de Mello. Há dúvidas sobre Rosa Weber. De um lado, observadores que consideram que ela vem crescendo e progressivamente ganhando confiança nas sessões. Outros julgam que na hora agá ela não suportará a pressão, como no famoso julgamento "não tenho nenhuma prova, mesmo assim vou condenar".

Próxima presidente do STF, Carmen Lúcia é vista como uma Ministra cada vez mais empenhada em conquistar a mídia com frases de efeito. É a que mais de encantou com os holofotes. Luiz Fux está cada vez mais centrado em si próprio; e Gilmar Mendes e Dias Toffoli cada vez mais focados na conspiração.

Há convicção nas inclinações legalistas do Procurador Geral da República Rodrigo Janot, visto como patriota e bem-intencionado. Mas reconhece-se que ele enfrenta inúmeras dificuldades em administrar uma corporação na qual cada procurador tem prerrogativas constitucionais e não é submetido a nenhuma forma de controle em suas incursões políticas e midiáticas.

Revelando o viés político

Choca os Ministros mais legalistas a rapidez com que Sérgio Moro autoriza as operações, decreta prisões, analisa, julga e condena. Mas não há muito a fazer, enquanto os casos não chegarem ao Supremo. Relator da Lava Jato, o Ministro Teori Zavaski tem procurado impedir abusos maiores. Mas reconhece-se no STF que o juiz Sérgio Moro tem resguardado suas arbitrariedades com enorme competência processual, não abrindo espaço para questionamentos jurídicos. Pelo menos até que o caso chegue ao Supremo.

Há enorme cuidado de não passar sequer a impressão de que está avançando além das chinelas, a fim de que o processo não seja transferido para tribunais superiores. Um parlamentar que conviveu com Moro relata a decepção no caso Banestado, quando a ação foi transferida para os tribunais estaduais e morreu.

Nas últimas semanas, Moro extrapolou com a perseguição desenfreada a Lula e a corrida para encontrar algo que incrimine a campanha de Dilma Rousseff. Ficou nítida sua estratégia com Gilmar Mendes, quando ofereceu delatores da Lava Jato para instruir o julgamento das contas de Dilma.

Pode estar aí seu erro.

No momento em que encaminhar as supostas provas, ficaria comprovado que seu alvo maior é a presidente da República.

Nessa hipótese, abrirá oportunidade do STF retirar-lhe toda a Lava Jato, já que a investigação sobre presidentes é prerrogativa do Supremo. (Fonte: aqui).

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O PGR Rodrigo Janot "enfrenta inúmeras dificuldades em administrar uma corporação na qual cada procurador tem prerrogativas constitucionais e não é submetido a nenhuma forma de controle em suas incursões políticas e midiáticas." ... De fato, os procuradores gozam de autonomia plena, e só devem satisfações ao Conselho Nacional do MP, o que se afigura salutar. A propósito, essa salutar realidade permite que - voltando-se aos tempos do governo FHC, com notícias sobre compra de votos para a reeleição e diversos outros 'fatos estranhos' à época amplamente noticiados pela grande imprensa - se chegue à conclusão de que foi imprecisa a pecha de ENGAVETADOR GERAL DA REPÚBLICA ao senhor Geraldo Brindeiro, então PGR, pois, se ele assim agia, sem que os próprios procuradores protestassem e tampouco o CNMP adotasse as medidas saneadoras requeridas, os engavetamentos não eram de responsabilidade exclusiva dele. 

FIFA SOB NOVA DIREÇÃO

Duke.

A TRÉGUA SÍRIA

Emad Hajjaj. (Jordânia).

PORQUE HOJE É SÁBADO

Dez máximas de Jorodowsky

Sobre a necessidade que sentimos de ser diferentes:

1. Nós não somos. Nós estamos sendo. Pare de querer ser rocha. Aceite ser rio. 

2. Para se definir: conceda a si mesmo todas as possibilidades de ser, mude caminhos quantas vezes achar necessário.

A importância do momento a sós para autorreflexão:

3. Ainda que tenha uma família numerosa, decrete um território pessoal, onde ninguém possa entrar sem sua permissão.

Sintetizando com perfeição “O grande inquisidor” do russo Dostoievsky:

4. Pássaros criados em gaiola, acreditam que voar é uma doença.

Ainda sobre pássaros...

5. Se os pássaros usassem uma bússola, se perderiam. Quem mais sabe melhor do que você o que é bom para você? Confie em seus instintos.

Como ambos os sexos recordam o amor, segundo seu avô:

6. Disse meu avô: "As mulheres se lembram dos homens que as fizeram rir. Os homens lembram as mulheres que os fizeram chorar".

A importância de vermos os fatos da vida com um olhar positivo:

7. Sua felicidade não depende do que acontece com você, mas do modo como você interpreta o que acontece com você. 

Nossa atração por problemas:

8. Somos irresistivelmente atraídos por quem vai nos trazer os problemas de que precisamos para a nossa própria evolução.

Sobre autolibertação desses problemas:

9. O primeiro passo para sermos livres é perceber o que nos prende.

Por fim, um conselho para os momentos em que fraquejamos:

10. Falhar não é mau. Mau é não transformar o fracasso em impulso para a vitória. Os obstáculos são desafios, insista incessantemente. (Fonte: Obvious - aqui).
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(Alejandro Jorodowsky, poeta, escritor, teatrólogo e cineasta chileno, 87 anos). 

ONDAS GRAVITACIONAIS: EINSTEIN E DISSIDENTES

                                           (Nikola Tesla / Albert Einstein)

Mídia esconde dissidentes de Einstein na descoberta das ondas gravitacionais

Por Wilson Ferreira

O anúncio de que pela primeira vez cientistas detectaram ondas gravitacionais que passaram pela Terra originadas de uma fusão de dois buracos negros foi recebido pela grande mídia como “revolução na astronomia”,  “janela aberta para um novo Universo” e “confirmação das previsões da Relatividade Geral de Einstein”. Mas todo esse “hype” que leva a grife de Einstein (o ícone pop da genialidade) esconde uma crise na Física provocada pelos resultados de experiências com interferômetros que buscam ondas desde o século XIX: a disputa entre Éter versus Relatividade – de um lado os dissidentes de Einstein (Nikola Tesla, Dayton Miller etc.) que defendiam um Universo cujo espaço é preenchido pelo Éter (substrato pré-físico de onde se originaria toda energia); e do outro o modelo Newtoniano do vácuo e inércia, além de Einstein que substituiu a noção de Éter pelo continuum espaço-tempo. A descoberta dos cientistas do LIGO suscita a dúvida central dessa crise: como uma onda se propaga no vazio?

Pessoas de todo mundo comemoraram nesse mês o anúncio de cientistas do LIGO (Laser Interferometer Gravitational Wave Observatory nos EUA) de que, pela primeira vez, foram diretamente detectadas ondas gravitacionais – ondulações no tecido do espaço-tempo previsto há 100 anos na Teoria da Relatividade Geral de Albert Einstein.

Em setembro do ano passado a dupla de detectores do observatório, localizados na Louisiana e Washington, gravaram uma fraca vibração que atravessou o planeta. As análises revelaram ser ondas gravitacionais originadas do encontro de dois buracos em movimento de espiral que se fundiram criando um cataclismo cósmico que deformou o espaço-tempo.

Como não poderia deixar de ser, a mídia acompanhou o entusiasmo dos cientistas e comemorou a descoberta como “monumental”, “abertura de uma nova era da investigação científica”, “uma janela para ver o universo de forma totalmente nova”, “abertura dos nossos sentidos para um novo conjunto de sinais cósmicos” etc.

E não faltaram esforços pedagógicos de jornalistas para explicar ao público leigo  conceitos tão abstratos como “ondas gravitacionais” e “deformação do espaço-tempo”: bolas colocadas em um lençol suspenso estendido ondas as deformações no tecido são comparadas com as do espaço-tempo; ou repórteres jogando pedrinhas em lagos e comparando as ondas concêntricas na superfície com as gravitacionais.

Espaço-tempo não é palpável

Mas todo esse hype que leva a grife de Albert Einstein (o próprio ícone da genialidade pop) parece simplesmente ignorar duas questões potencialmente incômodas e ignoradas pela grande mídia: as “ondas gravitacionais” foram detectadas e comprovadas como realidade palpável. Mas o próprio Einstein fazia questão de enfatizar que “o espaço-tempo não tem existência própria, mas apenas como qualidade estrutural do campo gravitacional”. Em outras palavras, Einstein pensava as deformações do espaço-tempo como modelos matemáticos ou geométricos não-euclidianos e não condições em que vivemos. “São modos como pensamos”, dizia – sobre isso clique aqui.

Como um modelo matemático que não tem existência ou substância própria ganha a realidade através do LIGO?

O que foi detectado?

Isso leva a uma outra questão: então, o que foi detectado? As analogias explicativas das deformações espaço-tempo mostram lençóis estendidos ou ondas na superfície de um lago. Mas, ondas (ou deformações) só ocorrem através um meio físico – o lençol, a água, o ar etc. Então, como ondas gravitacionais podem se propagar no suposto vazio que é o espaço? A resposta seria que estas ondas seriam carregadas por partículas, e partículas não precisam de um meio para se locomoverem, como no caso do fóton na força eletromagnética.

Porém, a hipótese da existência do gráviton (a partícula que carregaria as ondas gravitacionais) ainda está por ser comprovada.

O que a grande mídia não revela é que o anúncio da descoberta do LIGO traz de volta a velha crise na Física criada pelo conflito entre o atomismo das partículas que possuem trajetórias independentes (a inércia do modelo newtoniano) e o monismo do modelo ondulatório da força da gravidade.

Explicando melhor: o conflito entre a mecânica newtoniano do movimento (a primeira Lei da Inércia onde objetos mantém-se em constante estado de movimento no vazio ou vácuo) e o antigo modelo de que tudo no universo se movimenta no interior de um substrato único chamado éter – termo considerado obsoleto para a Física atual e presente na história da ciência desde os primeiros modelos de céu criados pelos filósofos gregos.

Éter luminífero

Antes de Newton acreditava-se que a luz se propagaria pelo universo através de uma série de ondas de choque no chamado éter luminífero – todo o Universo seria preenchido por essa misteriosa substância que, mais do que um meio através tudo se propaga e se arrasta, seria um reino pré-físico que converteria a energia em forma material. A Natureza abomina o vácuo, disse certa vez Aristóteles.

Newton formulou as três Leis do Movimento baseado na existência do vácuo: se os planetas se mantêm na órbita do Sol apenas pela inércia, é inconcebível a existência de algum tipo de atrito com uma substância no espaço pois, caso existisse, haveria desaceleração e os planetas cairiam em direção ao Sol. Dessa maneira, a ideia do vácuo tornou-se indiscutivelmente correta, e permanece inquestionável até hoje.

Dissidentes da Relatividade

Nomes dissidentes da Teoria da Relatividade como o inglês Christopher Caldwell perceberam que apesar de Einstein ter mostrado que as dimensões absolutas de Newton (massa, atomismo, tempo, espaço, gravidade) fossem na verdade relativas, isso não o fazia acreditar que tudo no Universo fosse relativo. Todo o trabalho de Einstein foi combater as suas próprias descobertas da relatividade, eliminando qualidades relativas de modo a alcançar no final uma fundação firme e absoluta – sobre isso clique aqui.

Einstein substituiu tanto a noção de éter como a de vácuo pelo continuum tempo-espaço preenchendo o vazio com deformações e ondas gravitacionais, termos bem mais elegante do que uma velha e mística noção etérica. E acrescentou a constante cosmológica (uma “energia do vazio”) e a velocidade da luz como constante e insuperável – nada pode ser mais rápido do que a luz.

Porém, parece que a velha noção de éter sempre retorna na Física. Após o famoso teste Michelson-Morley que 1887 a noção de éter foi refutada definitivamente da ciência por não ter sido verificado algum tipo de “vento etérico” no arrasto da Terra por esse suposto meio cósmico. Porém, em 1925 um experimento de interferômetro feito por Michelson-Gale detectou esse arrasto devido à rotação da Terra. Porém, para os partidários da Relatividade, o experimento nada acrescentaria por não ser a Terra um referencial inercial.

O desempate entre Éter e Relatividade

Havia um empate nessa disputa: tanto a teoria do éter quanto a da relatividade de Einstein podiam explicar os resultados de ambos experimentos. Precisava-se de um golpe decisivo que levasse ao desempate.

Interferômetro da Dayton Miller nos anos 1920

E veio em meados da década de 1920 e não relatada em livros didáticos: no topo de uma montanha perto do Observatório Monte Wilson, Califórnia, Dayton Miller vez um novo e mais preciso experimento de interferometria. O resultado demonstrou que o planeta estava se movendo através de um éter arrastado que reduziu sua velocidade de 200 km/s no espaço para 10 km/s na superfície.

A teoria da relatividade não pode explicar esse resultado e acredita-se que o trabalho cuidadoso de Miller por vinte anos lançou uma sombra de dúvidas sobre a Teoria da Relatividade e impediu que Einstein recebesse o Prêmio Nobel pelo seu trabalho sobre a Relatividade – na verdade Einstein recebeu o prêmio, mas foi sobre o seu trabalho sobre o efeito fotoelétrico.

A velocidade superior à luz de Nikola Tesla

Outro dissidente de Einstein, Nikola Tesla (físico e inventor da corrente elétrica alternada e da comunicação sem fio – 1856-1943), acreditava no conceito do éter onipresente. Foi o precursor do modelo da estrutura do átomo como semelhante a sistemas solares e o efeito fotoelétrico – nenhum texto padrão na história da Física menciona Tesla, embora essas ideias mais tarde levassem ao prêmio Nobel físicos como Rutherford, Bohr e Einstein.

A noção de éter onipresente na visão de mundo de Tesla levou a uma série de diferenças fundamentais com Einstein. Primeira delas a de que a velocidade da luz era insuperável. Na virada do século Tesla acreditava ter interceptado “raios cósmicos” emanados do Sol e que atingiam velocidades superiores a da luz.

Nikola Tesla

Na última década da sua vida acreditava que esses raios cósmicos poderiam ser aproveitados para gerar energia elétrica, dentro da sua concepção de energia livre e do próprio planeta como meio de transmissão sem fio dessa energia.

No perturbador experimento de 1899 com a torre de transmissão Wanderclyffe em Colorado Springs foram transmitidos 10 milhões de volts através da Terra: a velocidade teria sido superior à da luz – os polos terrestres interagiram instantaneamente. Tesla passou a descrever os fenômenos que manipulava por conceitos sânscritos como “Akasha”, “Prana” ou “éter luminífero” para descrever a fonte de energia que construiria toda a matéria – sobre isso clique aqui.

Teoria da Relatividade abalada

Mas a prova concreta de como a Relatividade pode ser violada veio com um dos fundadores da física quântica George Gamow no seu livro divisor de águas chamado Thirty Years That Shook Physics ( Os Trinta Anos Que Abalaram a Física). Gamow descreve como Goudsmit e Uhlenbeck descobriram que não só os elétrons estão em rotação como também estavam girando a velocidades superioras a da luz – para adquirir o livro clique aqui.

Nenhum físico fala sobre isso. O que significa que toda a evolução da Física no século XX e no nascente século XXI está evoluindo ignorando a constatação dessa dupla de físicos. E, mais ainda, ignorando as possíveis ramificações das interfaces das partículas elementares – a de que partículas giram a velocidades superioras a da luz porque retiram a energia do mundo pré-físico do éter, convertendo energia em matéria.

Por tudo isso, a fantástica descoberta do LIGO não é tanto uma “confirmação das teorias de Einstein de 100 atrás” como bombasticamente a grande mídia promoveu o evento científico. A descoberta das ondas gravitacionais como fenômeno físico e palpável suscita esse confronto de séculos na Física entre o modelo do éter onipresente contra o vácuo de Newton e o espaço-tempo de Einstein; entre a energia direcionada e contida e a energia livre e onipresente por todo Universo. (Fonte: aqui).