segunda-feira, 23 de abril de 2012

A ANTERIORIDADE DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL


Portugal planejou a conquista do Brasil

Em 22 de abril de 1500, a esquadra portuguesa, composta por dez naus e três caravelas, sob as ordens do fidalgo Pedro Álvares Cabral, chegou ao litoral baiano - o local exato do desembarque ainda é motivo de discussão entre moradores de Porto Seguro e de Baía Cabrália. Alguns continuam insistindo em usar a expressão "descobrimento do Brasil", quando o correto é "conquista do Brasil", gostem ou não os simpatizantes do colonialismo lusitano.

O termo deturpado passou a ser comum depois do decreto de Felipe II, da Espanha, em 1556, proibindo o uso da expressão "conquista da América" nos documentos oficiais, porque preservava na memória a existência de guerra, invasão, massacre, luta entre o conquistador europeu e os povos americanos ou pré-colombianos. Tal decreto alcançou o Brasil quando este passou a pertencer à coroa espanhola durante a crise sucessória, de 1580 a 1640. E para camuflar ações violentas dos colonizadores portugueses, tornou-se comum ouvir que "Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil".

Afirmar a descoberta do Brasil pelos portugueses pressupõe a crença de que estes desconheciam a existência destas terras. Sendo assim, não haveria sentido em o rei dom João II lutar pela assinatura de um tratado com a Espanha que favorecesse seu país, assegurando-lhe boa porção de terras no novo continente, cerca de seis anos antes da chegada de Cabral.

Inter Coetera

Com o retorno de Colombo à Europa, em 1492, após a primeira viagem à América, os reis católicos da Espanha, Isabel de Castela e Fernando de Aragão, trataram de garantir as terras conquistadas solicitando ao papa Alexandre VI - Rodrigo Borgia -, que era espanhol, um documento concedendo-lhes os direitos de posse. Assim, a Bula Inter Coetera (Entre Outras Coisas) delegava todas as terras do Ocidente ao reino espanhol. Trabalhando rápido, os espiões palacianos alertaram dom João II, de Portugal, que protestou e ameaçou iniciar um conflito na Península Ibérica.

No ano seguinte, 1493, pressionado pela ala católica portuguesa, o papa Alexandre VI assinou a segunda Bula Inter Coetera, estabelecendo a divisão das terras americanas entre Espanha e Portugal. Nela, ele determinava que todas as "terras" até cem léguas das ilhas de Cabo Verde seriam de Portugal, além disto, a oeste, seriam da Espanha. Sentindo-se enganado, pois só restava a Portugal o Oceano Atlântico, o rei ameaçou novamente iniciar uma guerra contra a Espanha.

Apavorados, os espanhóis recorreram ao chefe da Igreja que, em 1494, emitiu a terceira Bula Inter Coetera, traçando nova linha imaginária a 370 léguas das ilhas de Cabo Verde. As condições foram aceitas e o acordo assinado em 7 de junho na cidade espanhola de Tordesilhas, dando nome ao tratado divisório. O jornalista e historiador Eduardo Bueno, em Capitães do Brasil, corrobora com esse fato. "Em 1494, castelhanos e portugueses tinham dividido o mundo entre si. Alijados daquela partilha, os franceses não aceitavam a validade jurídica dos acordos firmados na pequena cidade de Tordesilhas", pois contra este se levantou o rei francês Francisco I, perguntando onde estava "o testamento de Adão dividindo o mundo entre Portugal e Espanha".

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