segunda-feira, 5 de julho de 2010

NÃO DEIXEMOS CAIR A FICHA


A lei da Ficha Limpa já pegou, é o que dizem, ao tempo em que se sucedem as baixas, e ministros do STF, como Toffoli, antecipam o juízo de que a lei é questionável.

A lei da Ficha Limpa já pegou, enquanto o STF ficou inerte após a sanção presidencial. Poderia ter feito um esforço concentrado e incumbido as Turmas de dar uma geral nos casos pendentes, de modo a que o estoque resultasse zerado até a data fatal de (eventual) registro de candidaturas.

A questão Heráclito Fortes estava pendente desde novembro de 2009, quando um ministro do STF pediu vista. Estava pendente e continuou assim. A entrada da lei em vigor passou batida. Providencialmente, um outro ministro, monocraticamente, concedeu liminar autorizativa de registro de candidatura.

Quosque tandem?

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