No 247:
O Ministério da Saúde impôs sigilo de 10 anos sobre os documentos do segundo contrato para comprar vacinas da Pfizer, segundo o portal O Antagonista. O contrato custou quase R$ 1 bilhão a mais do que o primeiro, apesar da quantidade de doses ser a mesma, 100 milhões.
Através da Lei de Acesso à Informação, O Antagonista pediu ao ministério os pareceres que embasaram a dispensa de licitação para a segunda compra das vacinas. A pasta respondeu, nesta quarta-feira, 9, que os documentos “encontram-se com restrição no acesso”, conforme obrigações de confidencialidade assinadas com a farmacêutica, informa a reportagem.
“As referidas cláusulas impõem confidencialidade das informações por 10 (dez) anos após o vencimento ou a rescisão do mencionado contrato, em consonância com o preconizado no artigo 22 da Lei 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação”, acrescentou a secretária-executiva do ministério.
“Ressalta-se que as cláusulas de confidencialidade foram condições impostas pelas farmacêuticas para assinatura dos contratos, havendo previsão que possibilita a não entrega das vacinas, caso as informações sigilosas sejam publicizadas, podendo levar, em último caso, à própria rescisão contratual por parte das aludidas farmacêuticas”.
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Jair Bolsonaro ignorou proposta da Pfizer de vender a vacina contra a Covid-19 por US$ 10 a dose, quando o valor chegava a US$ 20 em outros países.
O governo de Jair Bolsonaro considerou caro o preço cobrado pela Pfizer e deixou de comprar em agosto de 2020 até 70 milhões de doses, que poderiam ter sido entregues pela farmacêutica a partir de dezembro.
A vacinação antecipada teria evitado mortes e os prejuízos bilionários provocados pelo fechamento da economia.
Com o atraso nos contratos, as primeiras doses da Pfizer só chegaram ao Brasil em abril. Oito meses se passaram entre a primeira oferta e a entrega.
Em depoimento à CPI da Covid, o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, considerou a proposta da Pfizer como “agressiva” e disse que o preço da dose por US$ 10 era muito caro, valor pelo qual meses depois o próprio Pazuello autorizou comprar. - (Aqui).
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Que relato dúbio, estranho, confuso, nebuloso!
Dadas as condições restritivas impostas pela fabricante, a licitação se revelaria impossível, comprometendo a própria realização do negócio, ou não?
Consta que um lendário juiz saxão dizia que os fatos só se mostravam em sua essência quando expostos à luz do dia.
No âmbito da pandemia covid-19 que assola o Brasil - e também nos debates e vídeos exibidos na CPI - já se falou num certo "ministério das sombras".
Pois.
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