TESTE JURÍDICO

Ilustração: Arcadio.

Texto publicado no blog de Gerivaldo Neiva, Juiz de Direito:

Você sabe Direito Penal? Faça o teste!

Trecho do livro “Pensando alto sobre violência, crime e castigo. Justiça”, de Luiz Eduardo Soares. Ed. Nova Fronteira, 2011.

Vou lhe dar um exemplo bem objetivo. Imaginemos que, numa escola, vários delitos estejam sendo cometidos ao mesmo tempo:

- o proprietário da escola omite informações ao Fisco sobre seus ganhos para pagar menos impostos (pagando menos do que deve, está se apropriando de dinheiro público que se destina ao saneamento, infraestrutura, habitação popular, educação pública e saúde);

- o sócio do primeiro proprietário, dirigindo embriagado, invadiu uma calçada e matou um jovem casal e uma criança;

- o diretor sofre de alcoolismo e bate em sua esposa, já tendo chegado a ameaçá-la seriamente caso ela tentasse fugir de casa ou ousasse denunciá-lo;

- um professor toma ecstasy nos fins de semana e revende as pastilhas no condomínio onde mora;

- uma professora viaja para Miami nos feriados para trazer contrabando e complementar sua renda;

- o médico da escola dá plantão em hospitais públicos mas não respeita o horário de trabalho previsto em seu contrato, limitando-se a trabalhar metade do tempo que lhe caberia;

- a psicóloga que atende a escola divide-se entre os alunos e seu consultório, onde não dá recibos e negocia o preço com seus pacientes exigindo que eles não declarem os gastos com o tratamento;

- o inspetor costuma comprar CDs e DVDs piratas nas bancas dos camelôs;

- o dono da empresa que faz as obras de expansão do prédio da escola enriquece graças a contratos superfaturados que negocia com a prefeitura;

- o pipoqueiro da esquina vende maconha embrulhada em papelotes;

- o zelador furtou a bicicleta que encontrou outro dia na saída da escola.

Dentre os personagens listados, quais você acha que, se fossem pegos pela polícia, serão tratados como criminosos e jogados com brutalidade e desprezo numa cela suja?

Você acha que o tratamento coincidirá com a gravidade do crime?

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Entre os 5 comentários oferecidos, transcrevo o do leitor Augusto: "Quem vai ser jogado em uma ela suja é o Diretor que bate na mulher, pois só quem fica preso no Brasil é Maria da Penha e quem deve pensão alimentícia.

O que furtou a bicicleta não vai, pois furto de pequeno valor muito delegado já nem faz mais flagrante pq o juiz relaxa e ainda dá um esporro ou uma cutucada no delegado. Ainda que o Delegado faça flagrante, furto hoje só fica preso quem não tem um salário mínimo pra dar de fiança.

O pipoqueiro que vende maconha em pacotinho vai ser considerado usuário e desclassificado pro art. 28 da lei de tóxicos, vai responder a um TC, apesar de, na minha opinião, ser o que está mais diretamente ligado com a geração de violência (viciando menores de idade que cometem delitos graves como assaltos e homicídios). Não que os outros não estejam também ligados, mas um pouco menos diretamente."

Em tempo: TC: Termo Circunstanciado.