ECOS DA CASSAÇÃO

Ilustração: Aliedo.

A lição de Demóstenes e o fim do Senado

Por Rudá Ricci

Uma frase proferida pelo ex-senador Demóstenes Torres. Ele disse: "os senhores sabem (...) que pessoas aqui na Casa que quiserem fazer rolo, espaço há".

Digamos que a frase tenha fundamento. O que teria sido a cassação do segundo senador que sofreu esta punição por quebra de decoro em nosso país em 188 anos? Uma profilaxia moral ou um banho de gato?

 

Porque se o ex-senador tiver razão, temos mais um argumento para que o Senado seja extinto. Um senador custa 33,4 milhões anuais aos cofres públicos. Um deputado federal custa 6,6 milhões anuais.

Ora, qual o sentido de gastarmos tanto a mais para um representante da Federação que não representa a federação? Qual o papel do Senado, enquanto Câmara Alta? Há, assim, tanta diferença em relação à Câmara Baixa?

 

Segundo Dalmo Dallari, quando o Senado foi criado no Brasil a fundamentação era de se criar um poder legislativo independente. O jurista não entende, a partir deste objetivo, o motivo para existir duas câmaras legislativas federais. Havia, historicamente, outra justificativa: os EUA viviam um problema de representatividade do sul do país em que o índice populacional era baixo (em função da escravidão).

 

Já o Senado brasileiro foi criado, segundo Dallari, para representar as oligarquias rurais. Segundo o jurista:

(...) o Senado aparece com a Constituição de 1824 e uma das condições para ser senador era ter uma renda anual altíssima, que na ocasião foi expressa em 800 mil réis, uma grande fortuna. Senadores eram homens muito ricos, até porque mulher sequer votava. Desde o início, o Senado brasileiro foi concebido e foi usado como um reduto dos grandes proprietários.

Ora, este fundamento não se alterou significativamente, desde então. Porque a guerra fiscal entre Estados não foi solucionada pelo Senado. A dívida pública dos Estados com a União também não está sendo solucionada pelo Senado. A questão dos roylaties de commodities (petróleo e minérios), sejamos objetivos, é uma negociação entre governadores e governo federal.

 

O sistema bicameral não tem um fundamento democrático e funcional claro e objetivo. É um gasto desnecessário.

 

Se esses argumentos já eram suficientes, a frase do ex-senador Demóstenes coloca ainda mais dúvida sobre sua importância. (Fonte: aqui).

 

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É certo que pode haver o chamado erro de origem do Senado, é certo que a Federação não é tratada como tal por ele, é certo que as mazelas estruturais nacionais são administradas por instâncias outras, mas é certo também que o Senado poderia passar a cumprir suas obrigações, bastando que os eleitores soubessem agir (o que é um baita desafio). Já se formos avaliar a dura realidade, de fato a frouxidão, a gastança 'mordomônica' generalizada e a inoperância deixam o Senado em situação vexatória.

Em tal contexto, a alegação do cassado Demóstenes de que há espaço na Casa para quem quiser fazer rolo, o que ele tão bem demonstrou, jamais poderá ser encarada como novidade.