O procurador geral da República, Augusto Aras, quer aprovar no Conselho Superior do MPF projeto que cria uma chamada Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado.
Essa Unidade, sob comando de Aras, teria acesso aos bancos de dados de todas as investigações em curso na corporação, o que daria superpoderes ao procurador-geral. Por isso está sendo questionada internamente pela corporação.
Segundo o jornal Valor Econômico, o anteprojeto é de autoria de dois procuradores federais, José Adonis Callou de Araújo Sá e Hindemburgo Chateubriand Filho, sendo este último muito próximo do PGR.
O anteprojeto enfrenta resistências não apenas dos integrantes das forças-tarefas como da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR).
O texto é contestado com o argumento de que muitas das informações à disposição dos procuradores, como quebras de sigilo bancário e telefônico, além das operações de busca e apreensão, são obtidas por meio de autorizações judiciais relativas a casos específicos. Ao serem compartilhadas na PGR, essas informações se prestariam a usos não chancelados pelo judiciário.
O interesse de Aras na centralização de informações, expresso tanto nos ofícios enviados recentemente às forças-tarefas quanto no anteprojeto, tem sido relacionado à atuação da Lava-Jato de Curitiba e, mais especificamente, ao desempenho do ex-juiz da operação e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.
De acordo com procuradores, Aras busca angariar apoio tanto do Congresso quanto do Supremo em relação a uma operação cujos excessos se tornaram consensuais, e principalmente do presidente da República, em guerra com o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro.
Há um temor adicional: o de que Aras esteja mirando a Lava-Jato no Rio de Janeiro para satisfazer o interesse do governo Bolsonaro em controlar as investigações relativas ao seu clã. - (Aqui).
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"De acordo com procuradores, Aras busca angariar apoio tanto do Congresso quanto do Supremo em relação a uma operação cujos excessos se tornaram consensuais, e principalmente do presidente da República, em guerra com o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro."
Os procuradores deveriam ser instados a explicitar o significado da construção em negrito, acima, valendo desde logo concluir que, sim, nada mais natural do que a PGR (ou, mais adequadamente, o Procurador-geral) se interessar em ter ciência do modus operandi empregado pelas forças-tarefas em suas ações, bem como passar a exercer o controle das despesas e temas que tais, notadamente o 'horizonte temporal' de tais forças. Afinal, teriam elas, ou não, prazo de validade?
A menos que considerem que as forças-tarefas devam ter absoluta autonomia para agir na base do laissez-faire.
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"De acordo com procuradores, Aras busca angariar apoio tanto do Congresso quanto do Supremo em relação a uma operação cujos excessos se tornaram consensuais, e principalmente do presidente da República, em guerra com o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro."
Os procuradores deveriam ser instados a explicitar o significado da construção em negrito, acima, valendo desde logo concluir que, sim, nada mais natural do que a PGR (ou, mais adequadamente, o Procurador-geral) se interessar em ter ciência do modus operandi empregado pelas forças-tarefas em suas ações, bem como passar a exercer o controle das despesas e temas que tais, notadamente o 'horizonte temporal' de tais forças. Afinal, teriam elas, ou não, prazo de validade?
A menos que considerem que as forças-tarefas devam ter absoluta autonomia para agir na base do laissez-faire.
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