Por Vinicius Segalla (Do Brasil de Fato)
Um grupo de promotores e procuradores do Ministério Público do Estado de São Paulo escreveu um abaixo-assinado encaminhado para o gabinete de crise contra a pandemia do governo do estado de São Paulo solicitando que todos os membros do MP recebam a vacina contra a covid-19 antes da população em geral. O pleito foi apresentado ao procurador-geral de Justiça do estado, Mário Luiz Sarrubbo, no dia 24 de novembro. Quem fez formalmente o pedido foi o procurador Arual Martins, um dos membros do conselho.
O pedido consta de ata oficial da referida reunião, à que a reportagem do Brasil de Fato teve acesso. De acordo Martins, a demanda foi levada a ele pelo promotor Roberto Barbosa Alves, em manifestação que também teria sido assinada por “outros colegas do MP”. Durante a reunião, o procurador leu um trecho do abaixo-assinado dos membros do MP. Os signatários explicam por que querem ser passados na frente do resto da população quando a vacina estiver disponível:
“Não é uma questão de egoísmo em relação a outras carreiras, mas tendo em vista notadamente os colegas do primeiro grau, que trabalham com audiências, atendimento ao público e outras atividades em que o contato social é extremamente grande e faz parte do nosso dia a dia”, diz o trecho citado.
Após a apresentação do abaixo-assinado, o procurador-geral Mário Luiz Sarrubbo prontamente apoiou o pleito sobre a prioridade da categoria para receber a vacina da covid-19. Disse que poderia “pessoalmente se empenhar em apresentar esse pleito ao Governo do Estado, (…) para ser levado à análise pelo Gabinete de Crise”.
Para o professor de Direito Processual e conselheiro da Comissão de Prerrogativas da OAB-SP André Lozano Andrade, o pedido dos promotores e procuradores “é inviável”.
Já a advogada criminalista Pollyana Soares, da banca Roberto Pagliuso Advogados afirma que o pedido de seus colegas do MP não encontra respaldo legal. Ela atua em fóruns de Justiça exatamente da mesma maneira, sob as mesmas exposições que os promotores, só que defendendo a parte acusada. - (RBA - Aqui).
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Trecho final do comentário de um leitor, que, além de pertinente, tem o mérito de, ao contrário de tantos outros, não conter dizeres ofensivos aos doutos peticionários:
"...Se o privilégio deve ser concedido nos termos postos por esses promotores, que a população de baixa renda tenha primazia, pois ninguém está, em condições normais, correndo maiores riscos do que os brasileiros comuns.
E que aqueles (privilegiados) que se arrogam tal direito sejam devidamente encaminhados para o fim da fila!"
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