quinta-feira, 22 de junho de 2023

MP ELEITORAL E RELATOR ABREM CAMINHO PARA INELEGIBILIDADE DE BOLSONARO NA SEMANA QUE VEM

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O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento que pode culminar na inelegibilidade de Bolsonaro. Retomada será na terça-feira


Em julgamento sobre a possível inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (22), o
 ministro relator do caso na Corte Eleitoral, Benedito Gonçalves, e o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, abriram caminho para a condenação de Bolsonaro. Branco defendeu que o ex-mandatário fique inelegível em função da reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada em que Bolsonaro atacou as urnas eletrônicas e questionou, sem provas, a higidez do sistema eleitoral. O julgamento, porém, foi suspenso por determinação do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e deverá ser retomado na próxima terça-feira (27).

Os posicionamentos de Gonçalves e de Gonet abrem espaço para que os integrantes da Corte decidam pela condenação e consequente inelegibilidade de Bolsonaro. A corte é formada pelos magistrados Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo Filho, e André Ramos.

Teoricamente, todos os ministros tendem a votar pela condenação do ex-mandatário. A dúvida, contudo, está no posicionamento de Nunes Marques, que foi indicado por Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os bolsonaristas, inclusive, existe a expectativa de que ele faça um pedido de vista, considerado essencial pela defesa de Bolsonaro, pois poderia adiar o resultado do julgamento por 90 dias. (Cumpre lembrar que são dias úteis).

O ministro, porém, tem dito que essa possibilidade não passa de especulação e não sinalizou se votará contra ou a favor de Jair Bolsonaro. - (Aqui).

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"Teoricamente, todos os ministros tendem a votar pela condenação do emandatário." Ou não. Ou, quem sabe, meio a meio. Teoricamente, claro.

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