Will Leite.
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sexta-feira, 30 de junho de 2023
ELES DISSERAM E/OU CANTARAM
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(30.06)
.Jazz Guitar Duo - Mark
Leung / Brian Mok:
"Triste" - Antonio Carlos Jobim .......... Aqui.
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.The Doors:
Hollywood Bowl 1968 ......................... Aqui.
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,Flávio José: .
"Casa Velha de Sapê" .......................... Aqui.
.Galãs Feios:
Live de 30.06: Bolsonaro inelegível ... Aqui.
.Reinaldo Azevedo:
O É Da Coisa ......................................... Aqui.
.Boa Noite 247:
Bolsonaro condenado. Extrema
direita se estapeia pelo espólio ............ Aqui.
.Programão da Fórum,
Com Cynara Menezes:
Bolsonaro; escritoras Adriana
Abujamra e Joselia Aguiar .................. Aqui.
.Luis Nassif:
-Bolsonaro: o percurso até
a inelegibilidade ................................... Aqui.
.Live do Conde:
TSE corta o mal pela raiz ..................... Aqui.
IMPRENSA INTERNACIONAL REPERCUTE INELEGIBILIDADE DE BOLSONARO
O jornal norte-americano The New York Times afirmou que a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) é um "baque considerável na extrema direita".
De acordo com o The Washington Post, a decisão do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) é ruim para Bolsonaro, "eliminando as chances de ele voltar ao poder."
O periódico americano The Wall Street Journal afirmou que a decisão "pode deixar ainda mais tenso o cenário político na maior nação da América Latina".
Na Europa, o jornal espanhol El País classificou o ex-presidente de "ultradireitista" e lembrou que ele enfrenta outros processos judiciais.
A rede britânica BBC disse que Bolsonaro resistiu em reconhecer publicamente sua derrota.
O jornal britânico Financial Times afirmou que a decisão do TSE "acaba com as esperanças do populista de direita voltar rapidamente ao poder". - (Aqui).
SAÍDA TRIUNFAL
Nando Motta.
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"5 X 2. Essa doeu..."
"Mas, dissimular é preciso!"
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Bom Dia 247 (30.06) - Attuch e parceiros.
Bolsonaro nunca mais .................................. Aqui.
SOBRE RAUL ARAÚJO, MINISTRO DO TSE
No DCM:
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo, que desde setembro de 2022 ocupa o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2022-2024, foi o único que votou até agora contra a inegelibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em julgamento que ocorre na corte superior.
Ele deixou seu gabinete no STJ no ano passado em primeiro lugar na lista de processos acumulados, com mais de 10 mil ações em seus escaninhos aguardando por julgamento.
Os números são do Boletim Estatístico do STJ de maio de 2022. Eram 10.041 processos que estavam no gabinete do ministro quando de sua saída. Outras 1.105 ações estavam em trânsito dentro do STJ e mais 16 em carga com o Ministério Público Federal, perfazendo um total de 11.209 processos aguardando seu julgamento.
Em penúltimo lugar na lista de produtividade da corte está o ministro Og Fernandes, com 8.665 processos em sua posse.
(...)
A baixa produtividade não impediu o ex-presidente Bolsonaro de agraciar o ministro com a Ordem do Mérito da Defesa, em junho de 2021. Ele recebeu das mãos do então presidente a medalha e o diploma da ordem, no grau de grande-oficial.
Na mesma leva, receberam a honraria a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o então e atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o então ministros da Justiça, Anderson Torres, o da Educação, Milton Ribeiro, o da Saúde, Marcelo Queiroga.
Criada por meio do Decreto 4.263/2002, a comenda é concedida a cada ano a “personalidades, organizações militares e instituições civis nacionais e estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços ao Ministério da Defesa ou às Forças Armadas do Brasil“.
(...)
Não consta no documento entregue pela Presidência da República à Secretaria da Ordem do Mérito da Defesa quais foram os relevantes serviços prestados pelo ministro às Forças Armadas (tampouco consta quais foram as ações no mesmo sentido da ex-primeira-dama).
O que se sabe, porém, é que Raul Araújo, no dia 27 de março de 2022, acolheu o pedido do PL pela proibição de manifestações políticas durante as apresentações do festival Lollapalooza, que ocorria naquela naqueles dias, em São Paulo.
Na representação, a sigla de Jair Bolsonaro mencionava a apresentação da cantora Pabllo Vittar, que dois dias, antes de deixar o palco, tomara em uma mão uma bandeira vermelha com o rosto de Luiz Inácio Lula da Silva e fizera o sinal da letra L com outra. “A manifestação exteriorizada pela artista durante a participação no evento caracteriza propaganda político-eleitoral”, sentenciou o ministro.
Em outra oportunidade no mesmo período pré-eleitoral, quatro dias antes, em 23 de março, o mesmo Raul Araújo rejeitou ação do Partido dos Trabalhadores por propaganda eleitoral antecipada caracterizada por uma série de outdoors espalhados por estados como Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, como este abaixo é um exemplo.
Sentenciou à época o ministro: “Relativamente a esses artefatos publicitários, que poderiam em tese configurar propaganda de cunho eleitoral, (…) (o PT, autor da ação judicial) não forneceu os elementos indispensáveis para a obtenção dos dados” que caracterizariam a propaganda antecipada. O motivo: o PT não teria provado que Bolsonaro sabia ou tinha de alguma forma pago pelas peças publicitárias e sua instalação: “O autor da ação não forneceu provas do prévio conhecimento do representado Jair Messias Bolsonaro”, explicou Araújo.
Na ação do PL para proibir as manifestações políticas no festival Lollapalooza, não consta qualquer prova ou mesmo sequer uma mera alegação de que o então pré-candidato Lula tivesse “conhecimento prévio” de que Pablo Vittar externaria seu apoio ao petista no palco do festival. Muito menos qualquer prova de que os artistas que ainda nem tinham se apresentado iriam novamente expressar endosso a Lula.
De fato, no dia 28 de março do ano passado, professores das principais faculdades de Direito do Brasil divulgaram uma nota apontando como inconstitucional a decisão do ministro Raul Araújo, classificando-a como “precedente perigosíssimo para a nossa jovem e ameaçada democracia”.
O placar no processo que decide se Bolsonaro deve ou não se tornar inelegível está em 3 a 1 pela inelegibilidade. Faltam votar os ministros Nunes Marques, Cármen Lúcia e, por último, Alexandre de Moraes. O julgamento será retomado amanha (30), ao meio-dia.
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("Ministro do TSE que inocentou Bolsonaro é campeão de improdutividade e ganhou medalha dele". Diário do Centro do Mundo - Aqui -, onde se pode conferir a matéria completa. Parece-nos que o ministro em tela será oportunamente alçado ao cargo de corregedor do TSE; atuará nos processos que tramitarão no mencionado tribunal futuramente, para conforto do ex-mandatário).
quinta-feira, 29 de junho de 2023
ELES DISSERAM E/OU CANTARAM
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(29.06)
.Quintas Ao Vivo - Com O
Choro Das 3 - Direto de Pawtucket,
Rhode Island, EUA:
Live #161; 29.06 ......................................... Aqui.
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.João Rock 20 Anos - Ao Vivo:
Gilberto Gil ................................................. Aqui.
.Galãs Feios:
Live 29.06: Bolsonaro inelegível; CPMI .... Aqui.
.Reinaldo Azevedo:
O É Da Coisa ................................................ Aqui.
Boa Noite 247:
Bolsonaro inelegível .................................... Aqui.
.Brocou na Internet,
com Cynara Menezes:
Bolsonaro a um voto de
se tornar inelegível ...................................... Aqui.
.Luis Nassif:
A Rússia na era Putin ................................... Aqui.
.Nassif & Conde - Afinando
a Notícia:
Governo Lula muda meta de inflação .......... Aqui.
.Live do Conde:
Bolsomínions, não chorem ........................... Aqui.
ATÉ AGORA 3 x 1
Miguel Paiva.
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"Aí Volta o Nosso Presidente Com
Essa História de Venezuela!...".
"Cmo Dizem os Espanhóis:
'Nadie Es Perfecto'!"
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.Bom Dia 247 (29.06) - Attuch e Parceiros.
Sem Anistia Para Bolsonaro .............................. Aqui.
BEM-VINDOS DE NOVO
Por Carlos Alberto Mattos
Marcos Yoshi e suas duas irmãs eram adolescentes do interior de São Paulo quando seus pais decidiram ir trabalhar no Japão como dekasseguis (trabalhadores imigrantes). Pretendiam ficar lá por dois anos. Ficaram 13. Retornaram em 2013 para fazer sociedade num restaurante japonês no Mato Grosso do Sul. São empreendedores natos, o que nem sempre assegura o sucesso. Já com idade avançada e saúde debilitada, ainda uma vez se lançariam na aventura da emigração.
Essa saga familiar, pontuada por idas e vindas, êxitos e fracassos, comunicações à distância, constrangimentos e dissimulações, é narrada com um misto exemplar de franqueza e recato em Bem-vindos de Novo. Marcos Yoshi fez o filme com o intuito de se reaproximar dos pais depois de se considerar, por muitos anos, um “órfão de pais vivos”.
As memórias da infância, guardadas em gravações das viagens de férias em VHS, falam de um tempo em que a família era um núcleo sólido, muito embora a vida dos pais fosse sempre dedicada inteiramente ao trabalho. Aí entra um aspecto profundamente japonês de compromisso com o sucesso profissional à custa de qualquer sacrifício. O casal Yoshi personifica o destino de muitos dekasseguis que se iludiram com a perspectiva de enriquecimento rápido no Japão e se depararam com um regime de trabalho escorchante e uma qualidade de vida muito aquém do que imaginavam.
O filme descortina a intimidade desse fenômeno. Os vídeos enviados aos filhos no Brasil eram falsas mensagens de bem-estar, tal como as gravações feitas pelas empresas agenciadoras para exibir, em festas anuais, aos familiares que ficaram por aqui. A verdade vem à tona em conversas reveladoras que o filme habilmente soube propiciar.
Os Yoshi exemplificam à perfeição a inversão do fluxo de imigração que trouxe cerca de 200 mil japoneses para o Brasil no século passado – entre eles os avós de Marcos – e fez número semelhante de brasileiros se deslocarem para o Japão a partir de fins dos anos 1980. Marcos e suas irmãs também viveram essa experiência por um tempo mais curto, com lembranças nada agradáveis.
Bem-vindos de Novo consegue a proeza de ser penetrante sem ser invasivo – e eficaz no registro sem recorrer a artifícios de provocação muito comuns no documentário de observação. Uma câmera discreta, mas muito presente e próxima, capta tanto a rotina que define a vida do casal no Brasil quanto momentos delicados na relação dos filhos com pais que não hesitam em trocar a convivência familiar pela busca de oportunidades.
Não é sempre que vemos um filme de família com tal equilíbrio entre afeto e alguma mágoa. Sem julgar nem acusar os pais, Marcos Yoshi fez um raro trabalho de ourivesaria humana. A trilha musical de Julia Teles ajuda a tocar uma tecla de emoção em qualquer um de nós. - (Fonte: Blog Carmattos - Aqui).
quarta-feira, 28 de junho de 2023
ELES DISSERAM E/OU CANTARAM
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(28.06)
.Roberto Carlos - Portugal - 1966:
RC Portugal 1966 - Remasterizado ........ Aqui.
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.Márcio Greyck:
-"Semre Vou Te Amar" (When I'm
Sixty-Four) - 1967) .................................. Aqui.
-'Márcio Greyck 1967' ............................. Aqui.
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. Programa Retratos - 2013:
.Márcio Greyck........................................ Aqui.
.Aquias Santarem:
MP pede fechamento da Jovem Pan ........ Aqui.
.Galãs Feios:
Live 28.06 - Bolsonaro quase
inelegível; CPMI; G. Gayer ...................... Aqui.
.Reinaldo Azevedo:
O É Da Coisa ............................................. Aqui.
.Boa Noite 247:
Até ministros 'amigos'
largam Bolsonaro ..................................... Aqui.
.Brocou na Internet,
com Cynara Menezes:
Passagens aéreas a R$ 200,00 ................. Aqui.
.O Mundo Como Ele É:
Putin derrota traidores da Rússia ............. Aqui.
.TV Fórum - Jornal da Fórum:
Em podcast de direita, deputado
bolsonarista Gustavo Gayer
expele o seu racismo ................................... Aqui.
.Live do Conde:
Deputado Gayer se lança como
novo bandido da direita ............................. Aqui.
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.Cinegnose - Wilson Ferreira:
Live Extra nº 7, de 28.06.2023 .................. Aqui.
CLIMA PESOU NO TRF-4: THOMPSON FLORES, MALUCELLI E GABRIELA HARDT DIFICILMENTE ESCAPAM DA APOSENTADORIA
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Flores não foi à posse do novo presidente do tribunal, descontente com o não-convite a Moro e também contrariado por prestar depoimento à corregedoria
Por Joaquim de Carvalho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve divulgar em agosto o relatório sobre a correição realizada na 13a. Vara Federal em Curitiba e em gabinetes dos desembargadores da 8a. Turma do Tribunal Regional Federal da 4a. Região.
O resultado não deve agradar pelo menos três magistrados: Gabriela Hardt, Marcelo Malucelli e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Sergio Moro também não ficará bem, mas o CNJ já não tem mais jurisdição sobre ele. O problema Moro será resolvido primeiramente no âmbito da justiça eleitoral. (Nota deste Blog: segundo consta, Moro foi informado de que o CNJ, sob a direção do ministro Palocci, iria finalmente dar início ao julgamento de reclamações - supomos que, além de Moro, Bretas figurava na lista -, algumas das quais bombásticas, indefensáveis, visto que colidiam frontalmente com a Constituição e poderiam 'tranquilamente' implicar em aposentadoria compulsória; Moro, esperto, arrumou mais uma razão para abandonar a Magistratura).
Pelo menos é isso o que se comenta entre funcionários graduados no TRF-4, onde a correição já foi realizada. Thompson Flores teve que prestar depoimento e seu descontentamento ficou nítido quando ele deixou de comparecer à posse do novo presidente do tribunal, Fernando Quadros da Silva, na última sexta-feira (23).
Quadros da Silva não é lavajatista, como deixou claro em uma frase de seu discurso. "O Judiciário deve permanecer discreto e agir somente quando chamado, esses são os ideais que defendemos”, afirmou.
Na posse estavam presentes a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, os ministros do STF Dias Toffoli e Edson Fachin, além da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, juntamente com os ministros do STJ Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, e Herman Benjamin.
Thompson Flores, que presidiu o tribunal no auge da Lava Jato, entre 2017 e 2019, foi uma ausência notada. Ele teria defendido que o cerimonial enviasse convite a Sergio Moro, para comparecer na condição de senador pelo estado do Paraná, um dos três que compõem a 4a. Região. Mas Thompson Flores não foi atendido. (Nota deste Blog - imensurável, sem dúvida, o desapontamento de Flores, aquele que teria classificado de "irretocável" a sentença feita por Moro condenando Lula - mesmo sem tê-la lido).
Além disso, o clima no TRF-4 pesou para Thompson Flores depois que ele foi obrigado a prestar depoimento na correição. Quando era presidente do tribunal, Thompson Flores se uniu ao desembargador João Pedro Gebran Neto e a Sergio Moro, na época titular da 13a. Vara Federal em Curitiba, para que um alvará de soltura de Lula não fosse cumprido no dia 8 de julho de 2018. (Nota deste Blog: Vivia-se o recesso; Favreto, o desembargador-plantonista, mandou soltar Lula, em atenção a ordem proferida por outra instância, perfeitamente legitima. O quê?!!! Moro, curtindo férias na Espanha - diz-se - foi localizado por Flores e Gebran, e juntos conseguiram reverter a ordem. Verdadeiros mosqueteiros, hein?).
Pelo que se comenta nos corredores do TRF-4, Thompson Flores poderá ser instado a pedir aposentadoria. Marcelo Malucelli, que é visto nas sessões do tribunal com a aparência de quem está tomando tranquilizantes, dificilmente escapará da aposentadoria compulsória, já que ele não conseguiu convencer os responsáveis pela correição de que agiu corretamente ao se manter como relator da Lava Jato mesmo em uma situação de conflito de interesses: seu filho é sócio e genro de Sergio Moro.
O destino de Gabriela Hardt também parece selado: dificilmente deixará de ser aposentada compulsoriamente. Ela prestou dois depoimentos. No segundo, para o próprio corregedor Luiz Felipe Salomão, teria deixado a sala chorando. Sua transferência imediata para a 3a. Turma Recursal do Paraná foi uma exigência do próprio corregedor.
A correição comandada por Luiz Felipe Salomão poderá ter também repercussão criminal, além das punições administrativas. O CNJ já constatou que parte do dinheiro recebido em acordos de leniência não foi destinado conforme as normas legais.
O Ministério Público Federal tem responsabilidade direta nesses desvios de finalidade, que podem ou não configurar corrupção. Quem tinha o dever de zelar pelos recursos é o juiz - no caso, Moro, Gabriela Hardt e Luiz Antônio Bonat.
E quem tinha que revisar decisões equivocadas ou ilegais da 13a. Vara - a 8ª Turma do TRF-4 - não cumpriu o seu papel de maneira adequada e, até recentemente, continuava a blindar a turma de Moro, como ocorreu com o escandaloso afastamento de Eduardo Appio.
A volta de Appio à 13a. Vara Federal em Curitiba, aliás, ainda não está decidida. - (Brasil 247 - Aqui).
DA SÉRIE VARIAÇÕES EM TORNO DO ÓBVIO
Nando Motta.
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.Bom Dia 247 (28.06) - Attugh e Parceiros.
Bolsonaro e Jovem Pan morrem abraçados ...... Aqui.
MPF PEDE SUSPENSÃO DA JOVEM PAN E MULTA POR FAKE NEWS E GOLPISMO
"O Ministério Público Federal (MPF) pediu a cassação das três concessões da Jovem Pan e a imposição de multa por divulgar fake news e estimular o golpismo. O órgão ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de radiodifusão da emissora bolsonarista por “alinhamento da emissora à campanha de desinformação”.
Em nota, a instituição diz que a emissora divulgou conteúdos que “atentaram contra o regime democrático” e “violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público do serviço de transmissão em rádio e TV”. A ação ainda pede que a Jovem Pan seja condenada a pagar R$ 13,4 milhões por indenização de danos morais coletivos.
No pedido, o MPF ainda solicita que a Justiça Federal obrigue a emissora a veicular conteúdos sobre a confiabilidade do processo eleitoral 15 vezes por dia entre 6h e 21h, durante quatro meses.
Leia a nota do MPF na íntegra:
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan. A requisição se deve ao alinhamento da emissora à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano, com veiculação sistemática, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático. O MPF destaca que as condutas praticadas pela Jovem Pan violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV.
Além do cancelamento das outorgas de rádio, o MPF pede que a Jovem Pan seja condenada ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O valor corresponde a 10% dos ativos da emissora apresentados em seu último balanço. Também para reparar os prejuízos da programação à sociedade, o Ministério Público pleiteia que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia entre as 6h e as 21h durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral. As inserções devem ter de dois a três minutos de duração e trazer dados a serem reunidos pela União, também ré no processo.
A severidade das medidas pleiteadas se justifica pela gravidade da conduta da emissora. A Jovem Pan disseminou reiteradamente conteúdos que desacreditaram, sem provas, o processo eleitoral de 2022, atacaram autoridades e instituições da República, incitaram a desobediência a leis e decisões judiciais, defenderam a intervenção das Forças Armadas sobre os Poderes civis constituídos e incentivaram a população a subverter a ordem política e social.
Com as informações falsas e sem fundamento que veiculou de maneira insistente, a Jovem Pan contribuiu para que um enorme número de pessoas duvidasse da idoneidade do processo eleitoral ou tomasse ações diretas como as vistas após o anúncio do resultado da votação, especialmente o bloqueio de estradas em novembro passado e o ataque de vandalismo em Brasília no dia 8 de janeiro. As outorgas de rádio da emissora estão em operação em São Paulo e Brasília, mas a rede conta com mais de cem afiliadas que retransmitem o sinal a centenas de municípios em 19 estados, alcançando milhões de ouvintes.
Exemplos – Para embasar a ação, o MPF realizou uma análise criteriosa do vasto conteúdo produzido e transmitido pela Jovem Pan entre 1º de janeiro de 2022 e 8 de janeiro deste ano, com foco nos programas “Os Pingos nos Is”, “3 em 1”, “Morning Show” e “Linha de Frente”. A ação cita numerosos exemplos de discursos que extrapolam as liberdades de expressão e de radiodifusão e configuram manifestações ilícitas, feitas por mais de 20 comentaristas durante o período. Todas convergiram para a defesa das mesmas teses, que, por isso, podem ser identificadas com a linha editorial da emissora.
As falas que desinformavam sobre o sistema eletrônico de votação começaram a permear a programação muito antes do início oficial da campanha eleitoral. Desde os primeiros meses de 2022, comentaristas alegavam reiteradamente que as urnas não seriam seguras e sustentavam uma suposta impossibilidade de auditagem dos aparelhos e um alegado conluio entre autoridades para definir o resultado da eleição. Sem qualquer fundamento técnico ou conhecimento jurídico sobre a questão, os integrantes da emissora mantiveram a defesa dessa ideia até mesmo quando o próprio Ministério da Defesa produziu um relatório concluindo pela inexistência de falhas ou inconsistências nas urnas, em novembro.
Segundo os comentários veiculados na emissora, somente o sistema de voto impresso poderia garantir a lisura das eleições. As urnas eletrônicas, porém, são submetidas periodicamente a testes e auditorias que nunca indicaram brechas para fraudes. Ao manter sistematicamente as opiniões infundadas, a Jovem Pan induzia seus ouvintes a duvidarem da integridade das eleições daquele ano, com frases como “deixar tudo nas mãos do TSE, sem questionamento, é suicídio eleitoral”, “tudo já se configura, por si só, uma espécie de golpe brando” e “eu acredito que esse relatório [de novembro] não deslegitimou a eleição, mas também não avalizou o processo eleitoral”.
O MPF apurou ainda que, recorrentemente, as falas graves eram direcionadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclusive contra seus ministros. Os comentaristas chegaram a usar palavras como “entrave” e “câncer” para caracterizar as cortes e defendiam com frequência que o Senado abrisse processo de impeachment contra seus membros, especialmente Alexandre de Moraes. A partir disso, o presidente da casa, Rodrigo Pacheco, também passou a ser alvo das investidas e apontado como “omisso”, como se houvesse um conluio entre autoridades da República em desfavor da sociedade. Em dado momento, comentaristas da emissora acusaram, sem nenhuma prova, um ministro do STF de mandar instalar uma escuta ilegal na tornozeleira de um investigado, para ouvir clandestinamente suas conversas.A gravidade desses discursos foi escalando ao longo do período. As acusações infundadas de omissão de autoridades e manipulação do processo eleitoral desaguaram na tese de que as Forças Armadas deveriam intervir sobre os Poderes da República. Comentaristas leigos e sem conhecimento jurídico trataram, com recorrência e como obviamente correta, uma interpretação altamente questionável da Constituição, defendendo que uma intervenção militar seria legítima naquele momento para “restabelecer a ordem” que vinham dizendo estar em risco. As opiniões sobre o tema transitaram por elogios à ditadura militar, defesa de atos violentos e alegada falta de autoridade do STF. “Se as Forças Armadas estiverem dispostas a agir, o que o STF decide é absolutamente irrelevante” e “se vocês [Forças Armadas] vão defender a pátria, e vai haver reação de vagabundo, ué, passa o cerol, pô! Vocês são treinados pra isso” são apenas alguns dos exemplos.
O discurso alinhado entre os comentaristas, em defesa de uma ruptura institucional, incluiu também várias manifestações incitando a desobediência, pela população, de ordens judiciais supostamente ilegais e até mesmo a insubordinação de policiais, para que deixassem de cumpri-las quando incumbidos disso. As teses defendidas na emissora procuravam ainda legitimar atos de grupos radicalizados que, após as eleições, pediam intervenção militar e outras inconstitucionalidades e propuseram até mesmo uma “guerra civil” como alternativa ao alegado impasse institucional. Um dos comentaristas chegou a dizer, logo após a conclusão do segundo turno, que “ou a gente aceita uma eleição sem transparência, sem legitimidade, sem confiança da população, ou a gente aceita tudo isso, e abaixa a cabeça, ou a gente vai ter guerra civil”, para concluir em seguida: “então que tenha guerra civil, pô!”.
O mesmo comentarista disse na ocasião: “As Forças Armadas estão conscientes do momento que estamos vivendo. Agora, elas só agem provocadas por um dos Poderes. Então, nesse ponto, o novo endereço, para o povo que quer se manifestar não é mais os quartéis, o novo endereço é a Praça dos Três Poderes”. Foi o que se viu em 8 de janeiro deste ano, quando vândalos deixaram o acampamento diante do Exército em Brasília e, acompanhados de outras pessoas que chegavam à capital federal de diversas regiões do país, marcharam em direção à praça e depredaram as sedes do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.
Naquele dia, a cobertura da emissora tratou com normalidade a chegada dos manifestantes ao local, elogiou o ato até então pacífico e aproveitou para tecer mais críticas ao Judiciário e ao processo eleitoral. Após o início dos ataques aos prédios, o discurso dos comentaristas passou a ser mais moderado, mas ainda assim com tentativa de legitimação das ações golpistas. Segundo um dos comentaristas, “o responsável por essa situação não vai ser encontrado entre os manifestantes. Os responsáveis por essa situação são exatamente os atores políticos que se ausentaram das providências que esses manifestantes em Brasília [e] em todas as unidades da federação têm se manifestado há vários dias”. Outras declarações na sequência endossaram essa tese.
“A cobertura feita pela emissora no dia 08/01/2023 é reveladora, porque passagens como as acima transcritas são representativas de discursos disseminados por pelo menos um ano, e que não arrefeceram totalmente nem mesmo quando o Brasil assistia ao mais grave evento da história da redemocratização”, ressaltaram os procuradores da República autores da ação do MPF, integrantes da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo.
Inconstitucional e ilegal – Embora a emissora mantenha a veiculação de sua programação também no YouTube e em um canal de TV por assinatura,a ação do MPF trata do cancelamento apenas das outorgas de rádio pelo fato de a radiodifusão constituir um serviço público, concedido ou permitido pela União a particulares interessados em explorá-lo. Tanto a Constituição quanto a legislação específica sobre o assunto trazem parâmetros para essa exploração, estabelecendo limites ao conteúdo veiculado por radiodifusão, com vista à preservação dos interesses da coletividade.
A Constituição fixa em seu artigo 221 que as empresas devem dar preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas e respeitar os valores éticos e sociais da pessoa, entre os quais estão inclusos os direitos fundamentais dos cidadãos. O Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/1962) vai no mesmo sentido e detalha, no artigo 53, as ações que constituem abuso no exercício da liberdade de radiodifusão. Entre as condutas, estão várias das praticadas pela Jovem Pan, como incentivar a desobediência, veicular notícias falsas com perigo para a ordem pública, econômica e social e insuflar a rebeldia ou a indisciplina nas Forças Armadas. Todas podem motivar o fim das outorgas, conforme a legislação.
“Esta ação, portanto, não se volta contra discursos que legitimamente fazem parte ordinária dos dissensos políticos e ideológicos de sociedades plurais, mas sim busca a devida responsabilização de quem, praticando graves atos ilegais, abusou de outorgas de serviço público e desvirtuou os princípios e as finalidades sociais que lhes dão lastro”, frisaram os autores dos pedidos do MPF.
Além das condenações requeridas para a Jovem Pan, o MPF pede que a União seja obrigada a providenciar e fiscalizar a inserção das informações oficiais sobre o processo eleitoral na emissora. Mais que isso, o Ministério Público quer que a Justiça Federal estabeleça o dever da União de inspecionar de forma contínua e eventualmente punir outras detentoras de outorga de radiodifusão que, na qualidade formal de afiliadas ou não, venham a transmitir conteúdos produzidos pela Jovem Pan.
Por fim, para garantir a preservação das provas, o MPF requer que a emissora seja proibida de apagar conteúdos de seu canal no YouTube. Em relação ao Google, o Ministério Público pede que a Justiça determine à empresa a disponibilização, em nuvem, de um link contendo a íntegra de todos os vídeos que a Jovem Pan publicou na plataforma no período compreendido na ação, com organização em pastas e dados sobre o número de visualizações, já que o conteúdo que a emissora disponibiliza no YouTube é, via de regra, o mesmo veiculado em suas transmissões de rádio.
Recomendação – Além da ação civil pública, o MPF expediu uma recomendação à Controladoria-Geral da União (CGU) para que ela instaure um processo administrativo que pode impedir a Jovem Pan de celebrar contratos com a Administração Pública federal. O pedido se baseia no parecer nº 00001/2023/CONSUNIAO/CGU/AGU, aprovado pela Advocacia-Geral da União logo após os ataques de 8 de janeiro e com força vinculante. A norma considera que empresas envolvidas em atos antidemocráticos devem ser consideradas inidôneas para contratar com o Poder Público.
Os atos praticados pela Jovem Pan, a princípio, são uma forma de envolvimento em episódios dessa natureza, por terem estimulado a desobediência da legislação e de decisões judiciais, a intervenção das Forças Armadas e movimentos de desordem pública. Por isso, o MPF recomenda que a CGU, em 30 dias, avalie o caso, à luz do parecer, e eventualmente abra um processo administrativo que pode levar à declaração de inidoneidade da emissora. Caso a CGU não acolha a recomendação, o tema poderá ser incluído como uma das pretensões da ação civil pública ajuizada."
(Do DCM Diário do Centro do Mundo, matéria - Aqui - sob o título em destaque, divulgada em 27.06.2023.
Não deixa de ser traumática a perspectiva de suspensão de veículo de imprensa, mas agir ao arrepio das leis é ilegal e deve ser exemplarmente coibido).
terça-feira, 27 de junho de 2023
ELES DISSERAM E/OU CANTARAM
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(27.06)
.Hurricane Smith:
"Don't Let It Die" ................................ Aqui.
"Oh Babe What Would You Say" ........ Aqui.
"Who Was It?" .................................... Aqui.
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.Tuba Skinny:
"Blue moon of Kentucky" ................... Aqui.
"What's the matter whit the mill" ...... Aqui.
.Galãs Feios:
Live: julgamento de Bolsonaro;
MPF pede fim da Jovem Pan ............ Aqui.
.Reinaldo Azevedo:
O É da Coisa ...................................... Aqui.
.Boa Noite 247:
Coronel depõe e
CPMI avança ..................................... Aqui.
.Brocou na Internet,
com Cynara Menezes:
Bolsonaro inelegível? ........................ Aqui.
.Paulo A Castro:
Mais avanços do Governo ................ Aqui.
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