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"Só em 2022 mais de 100 crianças Yanomami morreram, a maioria de subnutrição. É preciso cobrar justiça”, afirmou o ex-ministro da Justiça
O advogado e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão defendeu neste sábado (21) a responsabilização criminal de Jair Bolsonaro pelo crime de genocídio contra os povos indígenas brasileiros, especialmente o povo Yanomami.
Um dos responsáveis pela demarcação das terras Yanomamis, Aragão disse que o estado atual das terras Yanomamis é de desastre sanitário, devendo ser prioridade na nova política indígena do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Cabe responsabilizar por genocídio as autoridades que no governo Bolsonaro permitissem que essa tragédia se consumasse. Só em 2022 mais de 100 crianças Yanomami morreram, a maioria de subnutrição. É preciso cobrar justiça”, afirmou Eugênio Aragão.
O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão lembrou que nunca foi fácil a situação dos povos indígenas daquela região. Segundo ele, “a tragédia remonta aos tempos da ditadura militar, quando quiseram implantar o Projeto Calha Norte a ferro e fogo, facilitando a penetração de seu território imemorial por garimpeiros, que disseminaram doenças, inclusive a malária, entre a população indígena e destruíram seu habitat com a poluição dos rios Urariquera e Catrimani com mercúrio. Foi uma catástrofe.” Eugênio Aragão era naquela época Procurador da República. Chegou a pedir a prisão em flagrante do delegado Romeu Tuma por permitir o garimpo ilegal na região.
“Em 1990, a Dra. Deborah Duprat e eu, provocados pela Comissão Pró-Yanomami (CCPY), coordenada pela fotógrafa e ativista suíça Claudia Andujar, propusemos uma ação cautelar para desintrusão da área e outra ação declaratória para identificação de seus limites. Foi uma guerra contra tudo e todos”, declarou. “Mas, graças à persistência do Juiz Novelly Vilanova, da 6ª Vara Federal de Brasília, logrou-se impor aos militares e à polícia federal a tarefa de desintrusão”.
Havia, então, naquela época, mais de 60.000 garimpeiros na terra indígena. A logística foi muito complexa e contou com a expertise de Sidney Possuelo, sertanista e então presidente da Funai. “Fui naquela ocasião procurador geral do órgão. Conseguimos tirar o grosso dos invasores e permitir que o Ministério da Saúde começasse a cuidar da tragédia sanitária.”
Graças ao trabalho que realizaram, o parque Indígena foi, contra a vontade dos militares, demarcado pelo então Presidente Collor de Mello, em área contínua de 9.800.00 hectares. Os Yanomamis passaram a gozar de alguma estabilidade, apesar de reiteradas novas entradas de garimpeiros em seu território, com expressivo número de óbitos de Yanomamis.
Com o governo Bolsonaro, analisa Aragão, as ações do Ministério da Saúde cessaram e o GSI, sob comando do general Heleno, liberou os garimpeiros a explorar o ouro na área, promovendo a contaminação das águas por mercúrio. (...). - (Para continuar, clique Aqui).
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