Duke.
terça-feira, 31 de março de 2015
ALDIR BLANC, SOBRE A CONJUNTURA
A CRISE DE 2008 E AS RAZÕES DE ESTADO DOS EUA
A crise de 2008: como Washington salvou Wall Street
Por Motta Araújo
A crise financeira de 2008 foi produzida por ganância extrema e falta de escrúpulos de grandes firmas do mercado financeiro. A Goldman Sachs chegou ao cúmulo de vender centenas de bilhões de dólares de títulos sub-prime e depois de limpar seu estoque passou a apostar na baixa desses títulos em que ela mesmo tinha inventado. Com a mega crise na rua o que fez o Governo americano?
De forma ultra rápida e sem vacilações o Presidente (George Bush) assinou um decreto em 3 de outubro de 2008 colocando à disposição das empresas financeiras e industriais SETECENTOS BILHÕES DE DÓLARES do Tesouro; o dinheiro saía em 24 horas depois de solicitado. Grandes empresas industriais, como a General Motors, receberam o que precisaram: só a GM 50 bilhões de dólares; seguradoras irresponsáveis como a AIG, que vendia "credit swaps" (uma espécie de seguro de crédito dos sub-primes), foram salvas por cheques gigantescos entregues sem burocracia na boca do caixa; a AIG recebeu 75 bilhões de dólares.
No total, o Tesouro desembolsou US$ 426,4 bilhões até o dia do encerramento do programa, de nome TARP (em português Programa de Resgate de Ativos Problemáticos). Em 19 de dezembro de 2014 o Tesouro recebeu de volta US$ 441,7 bilhões, quer dizer, teve lucro na devolução.
Quanto aos executivos malandros, nenhum foi sequer processado. O executivo-chefe do Lehman Brothers, banco que quebrou (foi o único) no ano da quebra (do sistema financeiro norte-americano), recebeu 65 milhões de dólares de bônus.
A malandragem gerou ganhos de mais de 100 bilhões de dólares para um grupo de especuladores e executivos safados; perto disso o caso Petrobras é dinheiro de lanche para o motorista.
Como e por que Washington agiu assim? Deixou a ladroagem sair ilesa MAS salvou a economia. Se fizesse o contrário, prendesse todo mundo e deixasse a economia afundar, até hoje os EUA estariam em crise profunda.
É o modelo americano de governança, por isso eles levam tombos e levantam rápido, OLHAM PARA FRENTE E NÃO PARA TRÁS, acham que a vingança não dá dividendos. Nós nos orgulhamos de nossa origem lusitana, o mais importante é queimar a bruxa na fogueira do que fazer escolas para que ninguém mais acredite em bruxas. (Fonte: aqui).
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O tema em foco foi objeto deste blog inúmeras vezes, e em todas elas foi criticado o tratamento oferecido pelo governo Bush a bancos e financeiras responsáveis pelo desastre mundial 2008. O argumento das autoridades americanas foi o seguinte: as corporações eram 'grandes demais para quebrar'. Era o chamado risco sistêmico, ou seja, se elas quebrassem, o sistema como um todo poderia fracassar, e os EUA irem para o buraco. Isso foi apontado neste blog, mas encarado como fato altamente contraditório, visto que, ao final, os 'bandidos' iriam ser premiados, como foram. A avaliação feita por Motta Araújo vai em sentido diferente - e, admitimos, sensato: a ladroagem saiu ilesa (comparando ao que poderia ter sido feito, se se tivesse partido para a radicalização, como querem, p. ex., o MPF e o Judiciário brasileiros relativamente às empreiteiras), mas a economia foi salva.
E convém notar, por último, que os acordos de leniência cogitados por AGU, CGU e outras instituições não permitem que culpados saiam ilesos: eles teriam de pagar pesadíssimas multas e se submeter a rigoroso e restritivo código de conduta.
PLANO MORO: O PODER SUPREMO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA
Advogados afirmam que 'plano Moro' é inconstitucional
Do Brasil 247
O plano do juiz Sergio Moro, apresentado ontem em artigo conjunto com Antônio Bochenek, presidente da Associação de Juízes Federais (saiba mais aqui), recebeu o repúdio geral da advocacia. O motivo: é inconstitucional e fere uma cláusula pétrea da Constituição, que é a presunção de inocência.
A ideia de Moro consiste em manter presos réus condenados em primeira instância, independente dos recursos que possam ser apresentados em tribunais superiores. Hoje, réus que não representam risco para o convívio social têm o direito de responder em liberdade. Se a ideia de Moro e da Ajufe vingar, não mais.
"A Constituição Brasileira prevê que ninguém será considerado culpado até a condenação em trânsito em julgado", diz Thiago Bottino, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas. "É cláusula pétrea a presunção de inocência". Para Pierpaolo Bottini, professor da Universidade de São Paulo, Moro prefere "um inocente preso do que um culpado solto". Ou seja: elimina a presunção de inocência.
Para José Luis de Oliveira Lima, Moro só enxerga culpados e todos os presos da Lava Jato "já estão condenados", independente do que venham a apresentar em suas defesas. Mario de Oliveira Lima concorda e diz que a ação de Moro na Lava Jato "já está contaminada".
O jurista Luiz Flávio Gomes considera que Moro já comete abusos hoje, antes mesmo da legislação que propõe, uma vez que vários réus da Lava Jato já estão presos há mais de 120 dias, de forma preventiva, sem que tenha havido qualquer julgamento.
O advogado Fábio Tofic Simantob diz que Moro tenta aproveitar o clima de caça às bruxas, criado pela Lava Jato, para propor uma legislação que aumenta o poder dos juízes de primeira instância. "Estão aproveitando o clima do país para mexer em coisas que afetam a todos". Romualdo Sanches Calvo Filho, presidente da Academia Paulista de Direito Criminal, lembra que não há necessidade de nova legislação, uma vez que, com a atual, Moro já conseguiu manter alvos da Lava Jato presos há vários meses.
José Roberto Batochio, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, usou uma única palavra para definir o plano apresentado por Moro e Bochenek: "liberticida". (Fonte: aqui).
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E quem disse que o juiz e o presidente da Ajufe não sabem que a presunção de inocência é cláusula pétrea? Quem julga que os doutos jurisconsultos desconhecem o artigo 60, §4º, IV da Constituição Federal, que determina que os direitos e garantias individuais são intocáveis, não podendo ser alterados nem mesmo via emenda constitucional? É óbvio que eles dominam inteiramente o assunto; estão apenas aproveitando a luz potente, amiga e festiva dos holofotes.
segunda-feira, 30 de março de 2015
OPERAÇÃO ZELOTES: O ROMBO PODE CHEGAR A R$ 19 BI (MAS NÃO CHEGA AOS HOLOFOTES DA MÍDIA)
"Parece que a Polícia Federal ouviu nossos protestos contra o que consideramos, com base em números sólidos, o principal escoadouro dos recursos públicos no país: a sonegação.
Em 2014, segundo o Sinprofaz (Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional), a sonegação no Brasil alcançou mais de R$ 500 bilhões. Ou seja, 25 vezes mais do que o “ajuste” de R$ 20 bilhões que a presidenta Dilma quer fazer no país, e mais de 200 vezes maior que os desvios apurados pela operação Lava Jato, estimados em R$ 2,1 bilhões, segundo o Ministério Público. E olha que a Lava Jato apura desvios acumulados em vários anos. Os R$ 500 bilhões referem-se à apenas um ano!
A PF deu início à operação Zelotes ao final de 2013, investigando a venda de sentenças favoráveis aos grandes devedores do Fisco junto ao Conselho de Contribuintes da Receita Federal, o Carf. O resultado dessas investigações acontece agora, com a prisão de advogados, consultores, auditores fiscais e conselheiros do Carf.
Por coincidência (ou não), a PF começou a investigar a venda de sentenças, em favor de grandes empresas com dívidas junto ao Fisco, algumas semanas após o Conselho emitir uma decisão em favor da Globo, em 9 de outubro de 2013.
Apenas em relação aos casos já investigados pela Operação Zelotes, “o delegado da Polícia Federal Marlon Cajado, responsável pelas investigações, informou que até o momento foram identificados indícios veementes de manipulação de cinco julgamentos, já finalizados, em que o Estado foi lesado em quase R$ 6 bilhões.”
No total, a PF estima que os desvios possam ter chegado a R$ 19 bilhões.
O Carf também possui conselheiros do setor privado, em geral indicados pelos sindicatos patronais, como a Fiesp, a Firjan, etc.
O blog Diario do Centro do Mundo, em reportagem sobre a sonegação da Globo, comparou a leniência brasileira com a severidade vigente em outros países: “Na Itália, até Sophia Loren passou uma temporada na cadeia pelo crime de sonegação fiscal. Nos Estados Unidos, a proprietária do Empire State passou uma temporada presa por deixar de pagar impostos. Recentemente, na Alemanha, o presidente do Bayern foi condenado pelo mesmo crime.”
Abaixo, reuni duas matérias sobre a Operação Zelotes. Um dos textos é da assessoria de imprensa da própria Polícia Federal, outro é da Agência Brasil.
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Do site da Polícia Federal.
PF investiga desvios estimados em R$ 19 bilhões em processos no CARF
26/03/2015
A Policia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (26) a Operação Zelotes* para desarticular organizações criminosas que atuavam junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF manipulando o trâmite de processos e o resultado de julgamentos, resultando em bilhões de reais economizados pelas empresas autuadas em detrimento do erário da União.
Além da PF, participam dos trabalhos o Ministério Público Federal – MPF, a Corregedoria do Ministério da Fazenda e a Receita Federal. Ao todo, 180 policiais federais e 55 fiscais da Receita Federal estão cumprindo 41 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Ceará e no Distrito Federal.
As investigações, iniciadas em 2013, apontaram que a organização atuava no interior do órgão patrocinando interesses privados, buscando influenciar e corromper conselheiros com o objetivo de conseguir a anulação ou diminuir os valores dos autos de infrações da Receita Federal. Apurou-se que servidores repassavam informações privilegiadas obtidas dentro do Conselho para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia em Brasília, São Paulo e outras localidades, para que estes realizassem captação de clientes e intermediassem a contratação de “facilidades” dentro do CARF.
Em diversas ocasiões, foram constatados tráficos de influência no convencimento de empresas devedoras ao fisco. Eram oferecidos manipulação do andamento de processo, “pedidos de vista”, exame de admissibilidade de recursos e ainda decisões favoráveis no resultado de julgamentos de recursos a autos de infrações tributárias, por meio da corrupção de conselheiros.
O grupo se utilizava de empresas interpostas para dissimular suas ações e o fluxo do dinheiro, que era lavado, retornava como patrimônio aparentemente lícito para estas empresas. Até o momento, as investigações se estendem sob julgamentos suspeitos da ordem de R$ 19 bilhões, sendo que já foram, efetivamente, identificados prejuízos de quase R$ 6 bilhões.
Os investigados responderão pelos crimes de Advocacia Administrativa Fazendária, Tráfico de Influência, Corrupção Passiva, Corrupção Ativa, Associação Criminosa, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro.
* Zelotes significa falta de zelo ou cuidado fingido.
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Na Agência Brasil.
Instituições financeiras e conselheiros do Carf são alvo da Operação Zelotes
‘Esta é uma das maiores, se não a maior, organização especializada em crimes de sonegação do país.’ O prejuízo para o país pode ter chegado a R$19 bilhões.
Por Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil
A Polícia Federal já apreendeu mais de R$ 1,3 milhão, em espécie, como parte da Operação Zelotes, deflagrada na manhã de hoje (26) no Distrito Federal, em São Paulo e no Ceará, em parceria com a Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Corregedoria do Ministério da Fazenda. Em apenas um dos 41 locais onde foram cumpridos os mandados de busca e apreensão, foram encontrados R$ 800 mil em espécie.
Como o inquérito está sob segredo de Justiça, a Polícia Federal e a Receita Federal não revelaram os nomes das empresas nem das pessoas envolvidas na fraude. Informou-se apenas que estão sendo investigadas instituições financeiras, como grandes bancos, empresas do ramo automobilístico, da indústria, da siderurgia e da agricultura, além de dez integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – o antigo Conselho de Contribuintes da Receita, vinculado ao Ministério da Fazenda – e escritórios de advocacia e de contabilidade.
A quadrilha, segundo a PF, fazia um “levantamento” dos grandes processos no Carf, procurava empresas com altos débitos junto ao Fisco e oferecia “facilidades”, como anulação de multas. “[A organização criminosa] valendo-se da proximidade com alguns conselheiros nessa defesa de interesse privado, algumas vezes, precisava de algum [pedido de] vista para trancar a pauta, segurar um tempo para conseguir alguma outra medida judicial, e eles vendiam esse pedido de vista”, explicou o delegado da Polícia Federal Marlon Cajado, responsável pelo caso.
Polícia Federal Operação Zelotes
Segundo ele, os valores cobrados pela quadrilha variavam de acordo com a ação em questão. “Em um caso específico que identificamos, estava em torno de R$ 300 mil para fazer o exame de admissibilidade. Também observamos o pagamento de R$ 30 mil, R$ 50 mil para um pedido de vista”, exemplificou.
De acordo com as investigações, iniciadas em 2013, estima-se que o esquema criminoso que atuava no Carf tenha tentado fraudar, desde 2005, mais de 70 processos tributários, que podem acarretar prejuízo superior a R$ 19 bilhões aos cofres públicos.
O delegado afirmou que, até o momento, foram identificados “indícios veementes” da manipulação de cinco julgamentos já finalizados em que o Estado foi lesado em quase R$ 6 bilhões. “Esta é uma das maiores, se não a maior, organização especializada em crimes de sonegação do país”, ressaltou o diretor de Combate ao Crime Organizado da PF, Oslain Santana.
A corregedora-geral do Ministério da Fazenda, Fabiana Lima, disse que, se comprovada a existência de fraude nos processos já julgados, mesmo que eles tenham caráter definitivo por se tratar da última instância recursal da esfera tributária, eles poderão ser anulados. “Constatado o vício de legalidade, será solicitada a revisão dos processos e serão submetidos a novo julgamento”, disse.
Os envolvidos responderão pelos crimes de advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O termo Zelotes, que dá nome à Operação, tem como significado o falso zelo ou cuidado fingido. Refere-se a alguns conselheiros julgadores do Carf que não estariam atuando com o zelo e a imparcialidades necessários."
(De Miguel do Rosário, em seu blog, post intitulado "PF desbarata esquema que pode ter desviado R$ 19 bi" - aqui.
O silêncio da mídia sobre o assunto é quase unânime. Como explicar tal comportamento diante de um escândalo de proporções tão monumentais?
A seguinte observação é fictícia, mas, em face dos acontecimentos, poderia até ser verídica:
"O Ibope e o IVC sobre nossos parceiros midiáticos são irrelevantes. O bom de bancar gordos anúncios publicitários é que ficamos imunes à divulgação e estardalhaço de eventuais jogadas de nossa autoria!").
UM FILME EM CLIMA DE FACE
A Hollywood feia de David Cronenberg
Por Marco St., no Jornal GGN
Não é fácil assistir o filme "O mapa das estrelas" (Maps to the Stars), dirigido por David Cronenberg, com roteiro de Bruce Wagner, estrelado pela fabulosa Juliane Moore, que ganhou prêmio em Cannes pela atuação no filme, interpretando uma atriz decadente, e também pelo sempre ótimo John Cusack, entre outros.
O filme não poupa nada e ninguém. Mostra uma Hollywood recheada de personagens amorais, imorais e desprezíveis. Nenhum limite é respeitado. Todas as transgressões são tratadas como naturais.
A obra incomoda. E é essa uma das virtudes dos filmes de Cronenberg - responsável por um dos melhores filmes dos últimos anos, o sensacional "Senhores do Crime", sobre a Máfia russa em Londres.
Ao final de O Mapa das Estrelas, a sensação que nos percorre é de mal estar, irritação até. O filme é brilhantemente feito, tem atuações maravilhosas dos atores, mas ele nos conta várias histórias ruins de pessoas que vivem e estão presas supostamente em um mundo paralelo de fama, dinheiro e poder. As pessoas são o que são, não há o que explicar. Não esperem por nenhuma lição de moral no filme. Longe disso.
O único momento de "felicidade" do filme é quando a personagem de Moore comemora sua contratação para um papel em uma produção de cinema. E essa contratação só ocorre porque o pequeno filho da atriz original havia morrido em um trágico acidente...
As pessoas são más. Quando a gente observa o que se fala nas redes sociais como o Facebook, onde o ódio, a violência, o preconceito, a mentira e a inveja são pratos servidos todos os dias pelos "humanos", percebemos que a realidade mostrada no filme não nos é tão distante assim. É muito atual e muito próxima de cada um de nós.
Não é só Hollywood que é feia.
A PETROBRAS E O SUCESSO DA INQUISIÇÃO
A inquisição paranaense e o pedido de recuperação da empreiteira
Por Motta Araújo
O pedido de recuperação judicial da Galvão Engenharia S.A., uma das empreiteiras do ranking das dez maiores e provavelmente a maior na construção de ferrovias, é uma das consequências aqui cantadas da insanidade da Lava Jato que leva à destruição do setor de construção de obras públicas no Brasil.
Ao que autoridades respondem, isoladas em suas torres de vidro: não tem importância, as empreiteiras médias e estrangeiras as substituirão - como se isso fosse uma coisa simplizinha que acontece em duas semanas. A Galvão, antes de pedir recuperação, demitiu milhares de empregados, para obras fundamentais como a Ferrovia Centro Oeste, sem que qualquer autoridade não ligada ao processo, como o Ministro dos Transportes e o Ministro da Fazenda, ousasse se contrapor à sanha destrutiva da "força-tarefa", ousasse dar a sua palavra em benefício do País.
Outro dia elogiou-se o Presidente Roosevelt por sua obra de recomposição da economia americana no New Deal. Mas Roosevelt LUTAVA, punha a boca no mundo, batia de frente com a Suprema Corte para mostrar a loucura dos bem pensantes do tipo que temos hoje no Brasil, para os quais é melhor uma fogueira queimar tudo do que se salvar algum.
No cardápio Globo de cruzada contra as empresas aparece um advogado meio gagá dizendo o mesmo: "deixa quebrar", que virão as estrangeiras. Estamos esperando há um ano, não veio uma sequer - o próprio estrondo da escandalização afasta essas empresas, tudo para a glória da inquisição paranaense: pararam o País e acham lindo. (Fonte: Jornal GGN).
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Para os que são indiferentes ao destino da Petrobras, melhor, impossível.
(Enquanto isso, está-se a defender a prisão definitiva do condenado tão logo ocorra a sentença condenatória em primeira instância - aqui -, independentemente da possibilidade da interposição de recurso judicial. E quanto às garantias constitucionais? Ora, ora, danem-se a presunção de inocência, o duplo grau de jurisdição, o trânsito em julgado, enfim, o devido processo legal!).
domingo, 29 de março de 2015
A FOTO
Huffington Post e tornou-se viral nas redes sociais.
Na Síria, uma menina levantou os braços em jeito de rendição no momento em que um jornalista do Huffington Post se preparava para lhe tirar uma foto. O motivo? A criança agiu instintivamente depois de confundir a máquina fotográfica que o repórter carregava com uma arma.
A foto foi considerada por muitos a “imagem mais triste do dia”. (Fonte: aqui).
Adendo - em 31.03:
A história da foto está aqui.
BRASIL: UM AJUSTE FORA DA CURVA
"No maior número de quesitos a economia esteve bem, ou não foi mal ou, ao menos, foi melhor do que a vizinhança
A realidade econômica e social vivida pelo Brasil em 2014 começou a ser mostrada no final da semana pelo IBGE, que tem as estatísticas menos desconfiáveis. São dados, incluído o cabalístico PIB, que não atestam a escandalosa crise econômica na qual o nosso dia a dia mental e físico está atolado há mais de quatro meses.
O Brasil, a partir do próprio governo e com os alto-falantes de sempre, diz-se, e diz ao mundo, que 2014 o deixou em estado de coma. Não é verdade. O Brasil não é, como está apresentado, a Grécia, não é a Espanha, não é Portugal, nem se assemelha a esses ou qualquer outro posto em desgraça pela crise ocidental criada por corrupção e golpes da rede bancária dos Estados Unidos.
Os economistas alimentados pelo "mercado" e a classe que busca fáceis lucros financeiros ou políticos podem dizer, como lhes convém, que o Brasil está em estagnação. Os governistas e seus aliados menos ou mais falsos podem dizer que o Brasil está em situação estável. O que importa nas duas qualificações é ambas significarem que, se o país não evoluiu em muitos sentidos, também não sucumbiu nem, guardadas as proporções, resistiu menos aos efeitos da crise americana do que as potentes Alemanha, França e Itália.
Como se explica a espetaculosa catástrofe de que se fala em todas as horas por todos os meios? Na campanha da eleição presidencial, Aécio Neves e Marina Silva referiam-se a inflação alta e a desempenho pífio da indústria, atribuído ao governo. Não era de crise que falavam. Mal se decidira a eleição, e sem qualquer motivo perceptível, Dilma de repente atira a notícia de que seu ministro da Fazenda será o neoliberal Joaquim Levy, para fazer um tal "ajuste econômico". Que ajuste? Por quê? E por que um adepto da política mais conservadora, que antes mesmo de assumir já justificava o "desempenho fiscal mais sólido" como "melhor para as ações"?
Com tamanho desajuste de ideias, Dilma decretou estar o país em crise. Mesmo que não estivesse, Dilma acabava de criar o veio a ser explorado pelo vício dos conservadores brasileiros, o de reverter sem eleições o resultado eleitoral.
É claro que nada senão o mau passo de Dilma pode explicar a criação do pessimismo e da crença generalizada nas manipulações de aspectos da economia. Não é a realidade de 2014 a responsável pela realidade de 2015.
O tal PIB cresceu 0,1%, que a rigor não é mais que um zero envergonhado, e a produção industrial recaiu 1,2%, o que não é novidade porque pífio não foi o desempenho no ano, é a indústria brasileira.
No maior número de quesitos a economia esteve bem, ou não foi mal ou, ao menos, foi melhor do que a vizinhança. Mesmo pequenos indicadores o refletem: quando se lê a notícia de que "setor de biscoitos e massas fatura 11,5% mais em 2014", os dispensáveis biscoitos mostram a que gastos o bom nível de consumo até se permitiu. Nada de crise.
A tão falada alta da inflação não pôde evitar o desprazer de vê-la fechar o ano abaixo do teto fixado de 6,5%. Resultado muito bom considerados o problemático e longo período eleitoral e outras circunstâncias. Só em janeiro e no curto e carnavalesco fevereiro deste ano, a inflação do ajuste de Levy/Dilma chegou a 2,48% no IPCA e 2,66% no INPC.
O desemprego estava reduzido a 4,3% em dezembro, e a remuneração do trabalho, com altas no ano que chegaram a 4% (outubro), em dezembro ainda conseguia aumento de 1,7%. O desemprego em fevereiro de 2015 chegou a 5,9%, e cresce em março. A remuneração do trabalho teve resultado negativo de 0,5%.
Desde 1888, com o fim da escravidão, o emprego remunerado é o direito primordial dos que lutam pela vida. E o primeiro atingido quando predomina a política em favor dos que têm a vida a lutar por eles. É o que retorna com o ajuste de Levy e Dilma.
Mas Dilma traz ao menos uma novidade, em comparação com outros praticantes do neoliberalismo e com os submetidos ao FMI: Dilma pressiona contra uma emenda parlamentar que dê aos aposentados a correção que uma medida provisória concede ao salário mínimo. Desse modo, tão original, os aposentados passam a pagar, com a correção que deixam de receber, o salário mínimo dos outros.
O ajuste é um grande desajuste."
(De Jânio de Freitas, na Folha, post intitulado "Desajuste" - aqui).
PETROBRAS: TCU EXIGE FIM DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ESPECIAL
TCU exige mudar regras da Petrobras do governo FHC
Por Sabrina Craine
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Petrobras modifique a forma de contratar obras e serviços de engenharia. Entre as mudanças propostas estão a exigência de fundamentação técnica para os preços apresentados pelas licitantes e a padronização das informações mínimas necessárias que viabilizem o julgamento das propostas. O objetivo é garantir a segurança jurídica, o julgamento objetivo, a isonomia, eficiência e obtenção da melhor proposta nas contratações.
O TCU destacou que por anos a Petrobras foi a única entidade estatal a se valer da prerrogativa de licitar obras sem que os projetos de engenharia estivessem integralmente delimitados. Com o Regime Diferenciado de Contratações essa prática passou a ser autorizada por "contratações integradas", permitindo ao gestor público a possibilidade de submeter a licitações anteprojetos de engenharia sem o devido nível de detalhamento.
A determinação está no acórdão que examinou uma auditoria feita em 2011 para fiscalizar a contratação para a construção do acesso principal do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). De acordo com a determinação do TCU, a partir de agora as licitações deverão apresentar de forma precisa em quais partes do empreendimento as empresas poderão sugerir mudanças. A Petrobras deverá elaborar uma matriz de risco aos contratos, definindo de forma objetiva a responsabilidade das empresas contratadas. Além disso, as estimativas de preços devem ser baseadas em orçamentos detalhados, usando avaliações baseadas em outras obras similares.
Segundo o ministro Vital do Rêgo, relator da matéria, as propostas de melhoria não modificam a apuração de irregularidades constatadas em procedimentos licitatórios da Petrobras que já foram ou estão sendo objeto de ações de controle específicas, bem como a responsabilização dos gestores e das empresas contratadas. "Espero que as determinações a serem empreendidas auxiliem no contínuo incremento dos processos de gestão e governança da Petrobras, em benefício da sociedade", disse Vital do Rêgo.
A Agência Brasil entrou em contato com a Petrobras e a empresa disse que não comentará o assunto. (Fonte: aqui).
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1. Até 1996, a Petrobras, para realizar contratações, estava submetida às rígidas determinações da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93).
2. O governo FHC, pretendendo libertar a Petrobras do 'engessamento' que a Lei de Licitações lhe impunha e assim torná-la mais ágil e competitiva (e atrativa para o mercado, visto que a privatização da empresa era o alvo), emitiu a Lei 9.478/97, da qual originou-se o Decreto 2.745/98, com o Regulamento de Procedimento Licitatório Simplificado.
3. Ocorre que, pelas normas contidas no Regulamento, a autonomia de setores da Petrobras passou a ser ampla, geral e irrestrita: os diretores tinham como que o livre arbítrio. Para o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, em declaração feita dias atrás, o decreto funcionou como se de repente o galinheiro tivesse sido entregue às raposas, escancaradamente..
4. A exigência do TCU acima informada não é a primeira contestação do Decreto 2.745. Por várias vezes isso aconteceu: o Consultor Jurídico anunciava, em maio de 2010, que pela sexta vez aquele Tribunal exigia a derrubada do Decreto, que mais uma vez foi mantido em vigor em face de liminar atendida pelo Supremo Tribunal Federal.
5. Muitos defendem o retorno da empresa aos ditames da Lei 8.666/93, argumentando que 'Melhor a Petrobras engessada do que vilipendiada'. A empresa acaba de instituir diretoria/estrutura especialmente voltada ao 'policiamento' (inclusive prévio) das decisões negociais a serem tomadas doravante. Seria tal estrutura capaz de alcançar a sadia governança da Petrobras, livrando-a de malfeitorias e do engessamento?
6. Por último, vale a pena ter presentes certas particularidades sobre a Lei de Licitações. Por que ela foi criada? Quem a inspirou? Com que propósito(s)? Qual a origem da Lei nº 8.666/93? Para se ter uma ideia da complexidade do assunto, leia o que está AQUI.
sábado, 28 de março de 2015
SONEGÔMETRO, ONDE MORA O DESASTRE
"Pegue um amigo ou conhecido que tenha algumas posses.
Pergunte-lhe se já visitou o Canadá, a Austrália, algum país escandinavo.
Se ele disser que sim, pergunte-lhe o que achou da vida naqueles países.
Provavelmente, ele dirá: "Aquilo sim, é civilização... Saúde, educação, segurança, transporte público de qualidade!"
Então pergunte a ele: "Você sabe quanto se paga, nesses países, de imposto sobre renda, patrimônio e herança? Não acha que precisaríamos aplicar os mesmos índices aqui, no Brasil, para caminharmos no sentido de uma sociedade mais justa e civilizada?"
Em 3...2...1 virá uma variante da seguinte frase:
"AH, MAS AQUI NO BRASIL NÃO! PAGAR IMPOSTO? PARA OS POLÍTICOS ROUBAREM TUDO?"
CONCLUSÃO: A corrupção é o álibi perfeito para a sonegação (que se calcula desviar a bagatela de 500 bilhões por ano).
Isso explica, em parte, a fixação da grande mídia pelo tema da corrupção, elevada ao posto de maior problema nacional - e a credibilidade que os ricos e remediados concedem a esse blá blá blá."
(De um leitor do Jornal GGN, a propósito do escândalo do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, da Receita Federal, onde teriam sido perpetradas fraudes fiscais envolvendo empresas diversas, que conduziram à sonegação de algo em torno de R$ 19 bilhões. O título do post, aliás, enfatiza frase colhida em gravação autorizada pela Justiça: "Aqui no Carf, só os pequenos devedores pagam", e transcreve notícia divulgada pelo Estadão, intitulada "Bancos e grandes empresas são alvo da investigação em 'tribunal' da Receita".
A corrupção é o maior flagelo do Brasil, e sua forma mais danosa, sutil e muitas vezes 'protegida' - quando, p. ex., envolve grandes anunciantes - é a SONEGAÇÃO.
Qual a estimativa da SONEGAÇÃO praticada no Brasil nesses primeiros meses de 2015? Resposta: mais de R$ 123 BILHÕES. Onde é possível acompanhar a evolução estimada desse crime continuado? Indo ao seguinte endereço: http://www.quantocustaobrasil.com.br/ .
Uma última indagação: O Impostômetro já foi várias vezes exibido pela mídia, mas quantas vezes você já viu o JN, por exemplo, mostrar o SONEGÔMETRO?).
ECOS DA CPI DO HSBC: A PERFORMANCE DE FERNANDO RODRIGUES
Rodrigues e os álibis para fugir da notícia
Por Luis Nassif
O jornalismo e a política são terrenos favoráveis ao exercício da hipocrisia. Mas Fernando Rodrigues extrapolou na audiência na CPI do HSBC.
Indagado sobre o motivo de ter sentado em cima da notícia - segurou por seis meses as informações da lista -, fez um ar falsamente indignado, impostou a voz, e acusou a COAF e a Receita de lentidão na apuração do material que ele zelosamente selecionou para sua análise - os 300 e poucos nomes entre os 8 mil, separados de acordo com critérios nebulosos.
Ou seja, selecionou nomes, sabe-se lá por quais critérios, remeteu ao COAF e à Receita - cujos processos de investigação são necessariamente mais lentos do que o jornalístico - e sentou no material por seis meses.
Que nomes ele enviou para a Receita e para o COAF? Quais os critérios que adotou?
Nas últimas semanas, os nomes divulgados revelaram os critérios: não se pejou em divulgar nomes de artistas conhecidos como se fossem suspeitos. E fez jus à fama de "listeiro" - o jornalista que recebe uma lista e publica sem saber bem o que fazer com ela.
Para chegar a esses nomes, Rodrigues se baseou nas contas registradas em nomes de seus titulares - com algumas exceções, as menos suspeitas - e selecionou as celebridades.
Ora, nenhum trambiqueiro profissional registra as contas em seu próprio nome. Os golpistas profissionais constituem holdings, empresas offshore em paraísos fiscais. Elas é que têm a titularidade das contas.
Fosse um repórter de fôlego teria ido atrás das contas de holding, das empresas offshore.
Aqui mesmo mostramos o roteiro: pegar o endereço registrado ou no HSBC ou no país de constituição da off-shore e conferir quem mora nele. Foi assim que um leitor ajudou a descobrir a conta de um membro da família Tuma.
Rodrigues teve meses e meses para fazer esse trabalho. Não moveu uma palha. Se não tinha sequer a identidade dos titulares das firmas offshore, se sequer pesquisou os donos dos endereços mencionados, que raios de seleção foi feita? (Para continuar, clique aqui).
OS SIMPSONS E A MÍDIA
Os Simpsons e a regulamentação da mídia
Por Marcelo M. Benedito
Sou fã do desenho animado “Os Simpsons”. Adoro a crítica ácida que fazem da sociedade americana.
Ontem, assisti um episódio que mostrava a manipulação da mídia no que se refere à cobertura política. O alvo principal era a sua irmã de corporação, FOX News. A cobertura do canal de notícias é declaradamente simpatizante dos republicanos conservadores (mais à direita).
No episódio, um apresentador do telejornal local é entrevistado por executivo da FOX News para uma vaga de emprego. Entre suas atribuições, sempre que um congressista republicano estivesse envolvido em algum escândalo, deveria utilizar um controle remoto que manipularia a imagem e a legenda da notícia, atribuindo o escândalo a um democrata vestido de muçulmano.
Tanto lá, como cá, a mídia tem suas preferências políticas e tenta usar seu poder de manipulação para confundir o cidadão. Mas existem duas diferenças básicas: Primeiro, a mídia assume seu engajamento político-partidário, e não posa de “isenta”. Em segundo lugar, os veículos de comunicação não são dominados por apenas uma linha política. Na TV, a militância midiática tem a FOX News à direita, e a NBC mais progressista e democrata, beirando a esquerda. Entre esses, uma série de outros canais com posturas mais moderadas.
Aqui... Toda a mídia é controlada por uma elite conservadora, que demoniza a esquerda e diz seguir uma cobertura isenta. A verdade é que os jornalistas mais progressistas foram lenta e constantemente expulsos da grande mídia, e exilados no ciberespaço.
Nesses tempos de debate sobre a regulamentação da mídia, a terra caótica e insana de “Os Simpsons” mostra que existem terras ainda mais caóticas e insanas ao sul do Equador. (Fonte: aqui).
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Faltou dizer que nos EUA (e Inglaterra - para o foco não ser exclusivo da Metrópole) existe regulamentação da mídia: nos EUA, por exemplo, um grupo econômico-midiático não pode deter o domínio simultâneo (em cada estado) de rádios, jornais e televisão; na Inglaterra, pacote de normas reguladoras começou a vigorar depois do escândalo Murdoch, envolvendo crimes de espionagem contra autoridades e personalidades diversas.
No Brasil, qualquer iniciativa no sentido de regulamentar a mídia é encarada como bolivarianismo, e se alguém argumentar que a legislação mais recente sobre comunicação é de 1962, ou que a Constituição Federal de 1988 recomenda expressamente a regulamentação de dispositivo nela traçado sobre o assunto, os donos da mídia e seus beneficiários simplesmente permanecerão indiferentes. (Além de indiferentes, permanecerão tranquilos: sabem que qualquer regulamentação terá, claro, de passar pelo Congresso, e poder Executivo fraco nada consegue naquela instância. Eis um dos 'méritos' de empenhar-se para manter o governo federal nas cordas...).
A RECOMENDAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA SOBRE O FACEBOOK
União Europeia aconselha cidadãos a deixarem o Facebook
A Comissão Europeia aconselhou os cidadãos da região a encerrarem suas contas no Facebook, caso queiram assegurar a privacidade de seus dados. De acordo com o advogado do bloco Bernhard Schima, a legislação local não tem como garantir a proteção dos dados de quem está vinculado a um serviço norte-americano.
Schima fez os comentários em resposta a questionamentos levantados pelo ativista Maximilian Schrems, segundo o The Guardian. Schrems queria saber se é seguro transferir informações aos Estados Unidos após a revelação, feita por Edward Snowden, de que o país usa suas empresas de tecnologia para espionar as comunicações de pessoas no mundo todo.
"Você talvez devesse considerar encerrar sua conta no Facebook, se tiver uma", comentou Schima no Tribunal de Justiça Europeu, em Luxemburgo. (Fonte: aqui).
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A recomendação é recente, o motivo, não. Post ocioso. Logo...
sexta-feira, 27 de março de 2015
ZÉ BENEDITO SAI DE CENA
Homenagem do artista gráfico Dino Alves ao humorista José Benedito, que nos deixou há pouco. Nossos sentimentos aos familiares do Zé, com um abraço fraterno a seu irmão, o historiador Chico Castro.
CONTAS SECRETAS HSBC: ATÉ AGORA, SÓ A PONTÍCULA DO ICEBERG
Repórter do UOL se recusa a entregar dados do caso HSBC a parlamentares
O repórter Fernando Rodrigues, do portal UOL, primeiro jornalista do país a divulgar o escândalo das contas secretas de brasileiros existentes no HSBC da Suíça, afirmou hoje (26), durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado criada para investigar o caso, que tentou um contato com representantes do governo, por meio de órgãos como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal, em 2014. Mas, segundo contou, encontrou atitudes que considerou como “desídia, preguiça e má vontade” por parte dos integrantes destes órgãos para entrar nas apurações.
Rodrigues classificou as conversas mantidas com representantes destes e de outros órgãos de “epidérmicas”. Sem entrar em muitos detalhes, o jornalista afirmou que para divulgar as informações precisa atender aos critérios estabelecidos pela associação internacional de jornalistas investigativos – que primeiramente teve acesso à lista – e que os nomes dos correntistas só serão divulgados se forem de pessoas sobre as quais exista um “interesse público” de divulgá-los. Acrescentou que, mesmo assim, essa divulgação só ocorrerá após todos serem ouvidos e prestarem seus esclarecimentos.
Ele criticou a divulgação de alguns nomes pela Receita Federal para determinados veículos, feita recentemente. Destacou que as informações foram “seletivas” e ainda por cima “apresentaram imprecisões quanto aos valores existentes nas contas dos correntistas que tiveram seus nomes expostos”.
‘Conheço as CPIs’
Diante da solicitação de vários dos senadores para que entregasse a lista e os dados de que já dispõe à CPI com o compromisso de que as informações seriam mantidas em caráter sigiloso, como forma de ajudar nas apurações destes parlamentares, o jornalista se recusou. Disse que ficava até mesmo “sensibilizado” com o pedido dos parlamentares e que acredita na intenção deles de manter a tutela dos dados com responsabilidade.
Mas em função da sua profissão, já acompanhou muitas CPIs, nos últimos anos, e considera “uma temeridade” da sua parte atender ao pedido, “sabendo como funciona o Congresso Nacional e as CPIs”. Fernando Rodrigues argumentou, ainda, que os dados estarão disponíveis para os parlamentares por meio do governo francês que não se opõe a oferecer todos os nomes.
‘Responsabilidade e obrigação’
O presidente da CPI, senador Paulo Rocha (PT-BA), rebateu Fernando Rodrigues diante da sua recusa. Rocha afirmou que não tem problema ele negar a lista, porque a presidência da comissão tem “a responsabilidade e a obrigação” de requerer a relação, independente da vontade dele e do critério da associação internacional de jornalistas investigativos para dar publicidade a tais nomes.
Rodrigues disse que entende a posição do senador Paulo Rocha e que ele está certo. Ressaltou que os senadores “têm obrigação de solicitar estas informações” e repetiu que a forma “mais correta, célere e produtiva para a CPI” é a busca pelo governo francês.
Rocha reiterou que o Senado tem o compromisso de guardar toda informação sigilosa com responsabilidade e que, no encaminhamento dos trabalhos da comissão, vai atuar no sentido de fazer com que qualquer informação não seja divulgada com o intuito de ser utilizada “por interesses de disputa política ou de qualquer outro tipo”.
Durante a instalação da comissão, na última terça-feira, Paulo Rocha já tinha dito que irá fazer de tudo para evitar que a CPI seja “palco de espetáculos”. “É preciso que as investigações aconteçam com equilíbrio, segurança, serenidade e responsabilidade e é por isso que vou lutar”, acentuou.
A reunião teve início às 8h30 e durou mais de três horas. Foi dividida em duas etapas, de forma a possibilitar que, além do depoimento dos convidados, os senadores também pudessem apreciar requerimentos. Eles aprovaram, antes de ouvir Rodrigues e o jornalista Chico Otávio, de O Globo, um plano de trabalho para a CPI para os próximos 180 dias. (Fontes: aqui e aqui).
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Felizmente - ainda que com grande atraso -, o ministério da Justiça já solicitou ao governo francês os dados que o jornalista se recusou a fornecer à CPI. Curiosamente, mídias de outros países, a exemplo da Grécia, já divulgaram a relação completa com as informações sobre "correntistas secretos" de seus países.
De qualquer modo, vale a pena aguardar a verdade completa. Qual será o conteúdo da lista de mais de 8.500 "correntistas secretos" brasileiros? Diante da reação de quem detém o monopólio local sobre a lista, os dados podem - eventualmente, por óbvio, só eventualmente - envolver revelações esclarecedoras de muitos episódios pretéritos...
LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA VISÃO PECULIAR
"A criminalização de lavagem de dinheiro é uma construção ficcional do Tesouro dos EUA que foi copiada por outros países em cima de uma teoria ilógica. Como acontece normalmente com ideias americanas, as cópias são piores que o original e se copiam mais os defeitos que as virtudes.
1. O crime de lavagem pressupõe a existência de um CRIME ANTECEDENTE que produziu o dinheiro que se pretende legitimar. Portanto, o DNA desse dinheiro ilícito está em um crime anterior. Se o dinheiro foi gerado por um crime e foi descoberto ao pretender ingressar no mundo lícito, por que ele não é simplesmente CONFISCADO?
2. O problema das leis de criminalização de lavagem é que criam uma imensa e custosa burocracia fiscal, administrativa e judicial, que atrapalha no processo de suspeição milhares de negócios legítimos para pescar um dinheiro eventualmente ilícito. É como uma barreira de estrada que para todos os carros para em mil achar um criminoso.
3.A perseguição à lavagem de dinheiro faz a alegria de juízes e promotores MAS não impede a existência global de máfias de tráficos de armas, drogas, pessoas, madeira, animais silvestres, antiguidades. Tampouco impediu o financiamento de redes terroristas tipo AL Qaeda, Estado Islâmico, Boko Haram.
Em contrapartida, cria enormes barreiras à mobilidade de capitais, esterilizando liquidez que deixa de se movimentar com receio de bloqueios e confiscos por simples suspeição.
4. Quando interessa a países, o dinheiro "black", que pode ser de origem criminosa ou ilícita, é beneficiário por PROGRAMAS DE REPATRIAMENTO, com "tax hollidays", quer dizer, o dinheiro que era considerado ilícito PASSA A SER DESEJÁVEL, tanto que se criam incentivos fiscais para repatriamento desses recursos. Os próprios EUA já tiveram programas de repatriamento de capitais, o último em 2004. Recentemente a Argentina criou um programa desse tipo; mais de 40 países já operaram programas de legalização de dinheiro sem origem, há um projeto no Congresso brasileiro para internar recursos de brasileiros no exterior, sem fazer perguntas; aliás, esses programas só podem funcionar se as autoridades do país interessado não questionarem a origem dos recursos.
Afinal, esse dinheiro "desejável" é ilícito ou não? Depende das circunstâncias. Ao contrário de um assassinato, quando o crime é insofismável, o crime de lavagem depende de quem olha e como olha.
5. Considerando friamente, suspendendo a análise moral, o ingresso de recursos ilícitos no mundo lícito é um beneficio para uma economia nacional. Dinheiro esterilizado geralmente no exterior ou embaixo da cama ou enterrado no quintal ao ingressar na economia vai geralmente para empreendimentos, compra de imóveis ou ações, abertura de firmas, gerando emprego e renda e daí para a frente, produzindo base de taxação.
6. Do ponto de vista filosófico do Direito, a lavagem de dinheiro é um crime de ficção, não é "per si" um ato criminoso, a não ser pela virtualidade jurídica de assim se definir uma operação financeira posterior a um delito, que, este sim, é um crime. Sendo um crime que gerou esse caixa, a lógica jurídica seria, se descoberto, simplesmente confiscar o produto desse crime antecedente, que teria punição de sua qualificação no Código Penal. Mas a tentativa de ingressar o produto desse crime no mundo lícito não pode ser entendido como um outro crime e sim como consequência do crime anterior.
7. A criação desse crime dá ao sistema judicial um imenso poder de arbítrio e elasticidade na punição porque sempre será um ato controverso. Para piorar, não se sabe por que (esse) crime, consequente de outro, é apenado com peso absurdo, geralmente maior que o crime antecedente, quando na realidade é um crime menor. Penas superiores à de um homicídio são comuns nessa dosimetria, quando é um crime de escassa ofensividade.
8. O benefício dessa criminalização para o País emissor de moeda reserva no mundo das transações ilícitas é imenso. Do (montante de) US$ 1,36 trilhão em circulação de moeda papel dólar, cerca de 87% estão fora dos EUA, representando um financiamento gratuito à economia americana. Criminosos que temem depositar essa moeda no sistema bancário entesouram em papel, o que cria um mega empréstimo sem juros ao Tesouro americano.
Americanos em matéria financeira não dão ponto sem nó, inventaram um crime que não existia antes de 1970; esse crime não produziu nenhum resultado sobre os alvos a que pretensamente se destinavam (tráficos e terrorismo), inspirou uma nova e custosa burocracia, (produzindo) extraordinárias barreiras à mobilidade de capitais, o que tem um custo de eficiência em toda a economia mundial.
9. Se o Brasil implantasse um programa de legalização de recursos sem origem uma enorme liquidez impulsionaria a economia nestes dias de crise. Mas para isso teria que neutralizar os bem pensantes, que se manifestariam com "oh, oh, meus sais, que horror"; esse é o tipo de crime que fascina certos tipos de novos udenistas que tem uma relação de amor e ódio com dinheiro escondido, com quadros na parede, com a "mis en scene" da lavagem de dinheiro."
(De Motta Araújo, no Jornal GGN, post intitulado "Lavagem de dinheiro, um crime de ficção").
quinta-feira, 26 de março de 2015
JUSTIÇA OBSTRUI A JUSTIÇA
Movimentos pedem que Gilmar Mendes devolva processo
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) pediram a retomada do julgamento sobre a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. Os representantes destas entidades se reuniram ontem, dia 25, com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.
Em abril do ano passado, um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento por um pedido de vista, quando o placar estava em 6 votos a 1 pelo fim de doações de empresas para candidatos e partidos políticos. Após a reunião com OAB e CNBB, Lewandowski enviou o pedido das entidades para Gilmar Mendes.
Marcos Vinícius Furtado Coêlho, presidente da OAB, declarou que o atual sistema político, com prevalência do poder econômico, não pode continuar. "Entendemos que é importante para o Brasil uma definição da matéria para que possamos todos ter, após essa definição, adoção dos caminhos necessários ao Brasil”, disse ele. Além disso, é preciso “construir consensos e aprovar reforma política que melhore o sistema político", completou.
Dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB, disse que as entidades vão fazer vigília esta noite, em frente ao STF. Serão acesas 365 velas para lembrar um ano do pedido de vista de Gilmar Mendes.
"Estamos vendo a realidade nua e crua da influência do financiamento das empresas. Estamos todo dia no noticiário e gostaríamos de ver resolvida essa questão. Creio que o Supremo poderá nos dar luz e ajudar a sociedade.", declarou Steiner.
Além da CNBB e OAB, participaram do encontro representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, da UNE (União Nacional dos Estudantes) e outras entidades.
(Para continuar, clique aqui).
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...As entidades vão fazer vigília esta noite, em frente ao STF. Serão acesas 365 velas para lembrar um ano do pedido de vista de Gilmar Mendes.
O ministro certamente está impassível: sabe que o STF se limitará a lhe enviar o pedido, e a grande mídia, a ignorar (ou minimizar) a vigília, como se viu. De qualquer modo, louve-se a iniciativa das entidades pleiteantes, que manifestam seu inconformismo. Silenciar diante de uma deliberada obstrução da Justiça seria lastimável.
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A propósito, diz matéria da BBC Brasil:
"QUASE 40 PAÍSES JÁ PROÍBEM DOAÇÕES DE EMPRESAS A CANDIDATOS" - AQUI.
CPI DO HSBC: A PAUTA INICIAL
CPI do HSBC convida jornalistas para depor
Do Conversa Afiada e Agência PT
Os senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC-SwissLeaks aprovaram, nesta quarta-feira (25), a convocação dos três primeiros depoentes que poderão auxiliar nas investigações das suspeitas de evasão de divisas e sonegação fiscal.
A sessão está marcada para quinta-feira (26) e pretende ouvir dois jornalistas que fazem parte do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos. O primeiro convidado é o jornalista Fernando Rodrigues, do portal “UOL”, que tem em mãos cópias dos documentos sigilosos vazados por Hervé Falciani, ex-funcionário do banco na Suíça. Também será convidado o repórter Chico Otávio, do jornal “O Globo”, que tem acesso ao material.
O ex-secretário da Receita Federal, Everaldo Maciel, deverá comparecer para explicar se é possível repatriar ao Brasil o dinheiro que for comprovado de origem ilícita.
Mais de 8.680 correntistas brasileiros fizeram depósitos nas contas do banco na Suíça, entre os anos de 2006 e 2007.
A Receita Federal já tem acesso a alguns nomes de brasileiros envolvidos e apura o caso conhecido com “SwissLeaks”. Personalidades políticas, músicos e artistas estão entre os correntistas.
Além da Receita, o Banco Central e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) também investigam o caso. (Aqui).
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Quantos titulares de contas numeradas foram revelados até agora? Cinquenta? Cem? Talvez nem isso. Faltam mais de 8.500! Qual o montante estimado de Reais depositados na filial do HSBC em Genebra, Suíça? Vinte bilhões! Qual parcela desse montante está ligada à sonegação fiscal? Eis um dos enigmas que se busca desvendar.
Enigma que persistirá (até mesmo, claro, por estar fora do alcance da CPI): quantos bancos e paraísos fiscais mundo afora - Caribe, por exemplo - 'ostentam' contas secretas de brasileiros? Quais os montantes envolvidos?
O caso HSBC é a ponta do iceberg, mas se reveste de importância ímpar, não obstante o desinteresse da mídia. Por quê? Simples: Trata-se de uma preciosa oportunidade de se oferecer ênfase à SONEGAÇÃO, num país em que o cenário econômico sempre esteve ocupado por um vilão chamado CARGA TRIBUTÁRIA, ou IMPOSTÔMETRO, como queiram - além de fazer vir à luz os nomes de eventuais sonegadores tidos como de reputação ilibada, verdadeiras vestais, ciosas guardiãs da moralidade.
PARA ENTENDER COMO É FEITO O JORNALISMO
"'Os cidadãos não dormiriam tranquilos se soubessem como são feitas as leis e as salsichas.'
A frase, atribuída ao chanceler do império germânico Otto von Bismarck (1815-1898), poderia receber uma paródia muito a propósito: “Os cidadãos dormiriam mais tranquilos se soubessem como é feito o jornalismo”. Seria uma maneira de dizer que o noticiário pessimista induzido pela imprensa diariamente teria menos efeito no ânimo dos cidadãos se eles soubessem como é produzido.
Eventualmente, um vacilo da redação torna pública a manipulação de reportagens e entrevistas, como aconteceu no dia 8 de fevereiro deste ano, quando circulou nas redes sociais cópia de mensagem enviada pela diretora da Central Globo de Jornalismo, Silvia Faria, recomendando aos chefes de núcleo da emissora que retirassem qualquer referência ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso do noticiário sobre o escândalo da Petrobras.
Segundo o jornalista Luís Nassif, que divulgou o fato em seu site noticioso (ver aqui), o texto trazia como assunto: “Tirar trecho que menciona FHC nos VTs sobre Lava a Jato” (sic) e alertava: “Revisem os vts com atenção! Não vamos deixar ir ao ar nenhum com citação ao Fernando Henrique”.
A confissão explícita de que o mais influente telejornal da emissora que domina as audiências é condicionado de cima para baixo não surpreende quem sabe como a salsicha é feita: o Grupo Globo deve ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso o saneamento de suas dívidas, obtido com um empréstimo do BNDES, no valor de R$ 600 milhões, concedido em 2002, no fim do seu segundo mandato. Além disso, a parceria tem outras raízes: a jornalista que constrangeu o ex-presidente com um filho que não era dele – e que FHC, inadvertidamente, reconheceu num cartório da Espanha (ver aqui) – era funcionária da TV Globo e foi premiada com um exílio na Europa há vinte anos.
A vida privada de políticos não deveria interessar ao jornalista, desde que os eventos particulares não interfiram nos fatos públicos. Não é o caso: a cumplicidade entre a principal emissora do país e um ex-presidente que segue influenciando a política e a economia nasce de ato indecoroso do então ministro do governo Itamar Franco, acobertado pela empresa de comunicação e que, possivelmente, criou as condições para uma decisão de Estado – o favorecimento num empréstimo do banco estatal de desenvolvimento.
Autobiografia terceirizada
Nesta semana, as entranhas da salsicha midiática voltam a ser expostas à visitação pública por um ato falho do correspondente-chefe da agência de notícias Reuters, Brian Winter, que em sua edição brasileira publicou entrevista com o ex-presidente, na qual Fernando Henrique Cardoso afirma que seu sucessor, Lula da Silva, tem mais responsabilidade no escândalo da Petrobras do que a atual presidente, Dilma Rousseff.
Às 9h08 de segunda-feira (23/3), a entrevista assinada por Brian Winter trazia uma afirmação de Fernando Henrique segundo a qual a corrupção se tornou mais intensa durante o governo Lula. Mas logo adiante, no sexto parágrafo, podia ser lido o seguinte: “Entretanto, um dos delatores do esquema, o ex-gerente de serviços da Petrobras Pedro Barusco, disse que o esquema de pagamento de propinas começou em 1997, durante o governo tucano”.
A pérola é o que se segue – entre parênteses, o autor faz uma ressalva ao editor: “(Podemos tirar, se achar melhor)”. Ou seja, o jornalista inseriu informação que relativizava a declaração do entrevistado e, em seguida, recomendou que a referência à origem da corrupção na Petrobras, durante o governo FHC, fosse cortada do texto final.
Após alguma repercussão nas redes sociais, o site da Reuters republicou a entrevista, sem a recomendação de Winter, mas deixava uma pista também entre parênteses: “(Reenvia texto publicado originalmente na segunda-feira para excluir nota do editor no fim do 6º parágrafo)”.
Este observador pediu explicação à agência de notícias e até a manhã de quarta-feira (25/3) não obteve resposta.
O correspondente Brian Winter, no Brasil desde 2010, publicou quatro livros, três dos quais são biografias: uma de Pelé, outra do ex-presidente colombiano Álvaro Uribe, e a terceira de Fernando Henrique Cardoso. O livro intitulado O improvável presidente do Brasil, publicado em 2007, originalmente em inglês, foi ditado pelo ex-presidente ao jornalista Brian Winter, que aparece como coautor, o que permite ao modesto sociólogo falar de si mesmo na terceira pessoa.
Deu para entender como é feita a salsicha?"
(De Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa, artigo intitulado "A receita da salsicha" - aqui).
quarta-feira, 25 de março de 2015
O JN, SUA AUDIÊNCIA E O IBOPE
"Depois de registrar ontem uma das mais baixas audiências da história do "JN" num dia últil (20 pontos na Grande São Paulo nos dados prévios), o Ibope divulgou agora há pouco os números consolidados para as emissoras.
O instituto -- único que mede o ibope da TV aberta atualmente -- atrasou em mais de duas horas a divulgação nesta terça e informou às emissoras que teve um "problema técnico" que teria afetado a medição em tempo real ontem.
Com essa justificativa, o Ibope elevou a média do "JN" dos 20 pontos medidos ontem (no realtime) para 25 pontos hoje.
Mesmo com esse aumento, o índice do "JN" foi bem abaixo da média normal. 25 pontos é índice que o telejornal obteve na última segunda-feira de Carnaval.
Sobre as demais emissoras, como Record e SBT, o Ibope aumentou seus índices em apenas 2 pontos na comparação com as médias registradas ontem.
A novela "Babilônia", da Globo, também "disparou" no ibope consolidado.
Dos 23 pontos registrados ontem, o Ibope elevou sua média consolidada para 28,7 pontos hoje. Cada ponto vale por 67 mil domicílios sintonizados na Grande SP.
Não há registro recente de uma atração que tenha subido tantos pontos. Historicamente, o normal é que haja uma variação de um a dois pontos entre real time e ibope consolidado.
O resultado ontem no ibope real time causou comoção na redação da Globo. Na segunda-feira anterior a média fora de 29 pontos.
Dez anos atrás a média do "JN" era de 35,8 pontos na Grande São Paulo.
A CGCom diz que, na comparação entre janeiro e março de 2014 e deste ano, o "JN" teve crescimento de 2 ptos (8%).
A partir do próximo mês, o instituto alemão GfK passará a concorrer com o Instituto Ibope e divulgará dados próprios da medição de audiência das TVs aberta e fechada em todo o país.
Todas as emissoras abertas, com exceção da Globo, assinaram contrato para receber os dados da GfK também.
Até o mês passado, pelo menos, a Globo havia decidido continuar recebendo apenas os dados do Ibope.
Outro Lado
A coluna consultou o ibope a respeito do problema e recebeu uma posição do instituto:
"Em linha com o compromisso com a qualidade de seus dados e com a transparência com o mercado, o IBOPE Media esclarece que identificou uma instabilidade nos servidores de processamento que impactou os dados preliminares de audiência de TV (Real Time), da praça Grande São Paulo, a partir das 18h de segunda-feira (23).
Reforçamos que todas as providências cabíveis já foram tomadas, a situação está normalizada e os dados consolidados foram entregues hoje, terça-feira (24), dentro dos padrões de qualidade da empresa."
(De Ricardo Feltrin, na Folha, texto intitulado "Ibope diz que 'errou' e eleva audiência do 'JN' em 5 pontos"- aqui.
Qualquer comentário: dispensável).
A CORRUPÇÃO E O TWITTER CAMPEÃO DE ONTEM: PODEMOS TIRAR, SE ACHAR MELHOR
Em inglês, Reuters 'acha melhor tirar' referência a corrupção sob FHC
Por Daniel Buarque
Um lapso da agência internacional de notícias Reuters se tornou o tema mais comentado no Twitter brasileiro nesta terça-feira. A primeira versão em português da entrevista com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, publicada na véspera pela agência, incluía uma frase que deveria ser vista apenas pelo editor responsável pela publicação no Brasil: “Podemos tirar, se achar melhor”.
O comentário estava ao lado de um parágrafo que fazia menção ao fato de um dos delatores do esquema de corrupção na Petrobras ter dito que o desvio de dinheiro havia começado antes de o PT chegar ao poder, ainda no governo FHC, em 1997.
O curioso, entretanto, é que o parágrafo falando sobre a denúncia de Pedro Barusco não faz parte da reportagem publicada em inglês no resto do mundo, como pode ser visto no recorte das duas versões do mesmo texto publicadas no site da própria agência, em inglês e em português, da forma como apareciam na noite de terça.
A Reuters no Brasil acabou achando melhor manter o parágrafo, e pediu desculpas por qualquer confusão, mas o caso ganhou notoriedade por ser visto como uma suposta blindagem da mídia ao PSDB. E assim #PodemosTirarSeAcharMelhor se tornou o tema mais tuitado do dia.
Antes de acusar a agência Reuters de promover interesses políticos no Brasil, é bom ressaltar que todo repórter já deixou recados para o editor dentro de textos assim, que erros acontecem, que a Reuters é uma agência respeitada e que não dá para saber exatamente se o caso foi apenas um lapso, ou um ato falho que expõe algum perfil tendencioso (houve gente até querendo responsabilizar veículos que republicaram de forma automática o texto pelo erro que foi exclusivamente da agência). Em nota, a Reuters disse que a pergunta que vazou havia sido feita por um dos editores do Serviço Brasileiro ao jornalista que escreveu a versão original da matéria em inglês.
O fato de a versão em inglês não ter o parágrafo controverso (nem nenhum comentário dizendo que a reportagem foi editada após a publicação), assim como a explicação dada pela agência, pode levar a pensar que o texto original não tinha a referência, incluída pela redação brasileira. Ou ainda, pode-se pensar que que duas versões foram deixadas prontas pela reportagem, uma para o Brasil e outra para o resto do mundo. É difícil saber o que aconteceu e qual a motivação do editor da nota em inglês e em português, mas sem dúvida dá mais munição para quem vê proteção à imagem da oposição. (Fonte: aqui).
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Texto impagável. O articulista percebeu que tinha de abordar o tema, intimamente ligado à sua especialidade (veja o box "Sobre o blog", na lateral do artigo). O articulista está convencido de que o "lapso" da Reuters simplesmente confirma a blindagem oferecida pela mídia ao PSDB, mas, aí é que mora o perigo: não pode dizer isso na lata! Habilmente, arruma daqui, ajeita dali, se contorce dacolá, e no instante final, trata de não ficar sozinho na ribalta: apela para o bloco que "vê proteção à imagem da oposição" (note bem: oposição - não seria de bom tom citar "PSDB"...).
Conclusão: Buarque saiu-se bem - a exemplo do governo FHC na Lava Jato.
Quanto à Reuters, precisa aprender a ser mais... cuidadosa - diriam suas coirmãs.
Aqui, no Jornal GGN: "Nota da Reuters abafando menção ao Governo FHC na Lava Jato vira piada na rede").
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