O Equador e os bancos
A Assembléia Nacional do Equador aprovou na noite desta terça-feira uma lei, enviada em caráter de urgência pelo presidente Rafael Correa, que aumenta a contribuição dos bancos. Foram 79 votos a favor, cinco contra e 11 abstenções. Com o resultado, o imposto de renda dos bancos vai subir de 13 para 23%, o mesmo percentual aplicado a outros setores da economia. As instituições financeiras, que antes eram isentas, também terão que pagar 12 % de Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Será cobrada ainda uma tarifa sobre ativos no exterior, que fica maior no caso da captação de recursos em paraísos fiscais.
A nova regra permite que o Banco Central imponha limites aos salários de banqueiros e executivos das instituições financeiras.
As empresas estão proibidas de repassar os novos encargos para os consumidores e serão fiscalizadas pela Superintendência de Bancos, que pode multar as instituições que desrespeitarem a regra.
Para o presidente da Comissão de Regime Econômico da Assembléia, Francisco Velasco, com a aprovação da lei, "ganha a justiça do país, ganha a redistribuição da riqueza. Que ela não se concentre numa cúpula, que tenham todos a oportunidade de ganhar."
O governo diz que o setor é um dos que mais se beneficiaram do crescimento da economia equatoriana nos últimos anos. Os bancos lucraram mais de seiscentos milhões de dólares em 2011, o que representa 36% de acréscimo em relação ao ano anterior.
O parlamentar da oposição Patrício Quevedo considera a medida uma interferência do governo no setor bancário, que deixa aberta uma porta para a intervenção em outras áreas, gerando instabilidade na economia. "Com essa instabilidade não teremos investimento e sem investimento não teremos fontes produtivas, não teremos trabalho."
A associação dos bancos privados alertou para os riscos de que a redução de crescimento do setor pode representar uma diminuição da oferta de crédito. Mas ao receber a notícia da aprovação da lei, o presidente Rafael Correa disse que "eles verão que seguirão ganhando, um pouco menos, mas seguirão ganhando e graças às políticas que este governo impulsionou". (...).
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A notícia acima é de novembro do ano passado. É uma das muitas iniciativas equatorianas em busca de justiça social. A grande imprensa, desfrutando de ampla liberdade de empresa, se alia aos bancos e faz coro aos banqueiros. Nenhuma surpresa.
O presidente Rafael Correa acaba de ser reeleito - em primeiro turno e com cerca de 60% dos votos.
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