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- I -
Ministros do STF Cobram Reação do Governo Lula Após Ameaça dos EUA a Moraes
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"Em Análise"
Na última quarta-feira (21), o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou durante uma audiência na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos que possíveis sanções contra Moraes estão “em análise” e que a medida é uma “grande possibilidade”.
A justificativa apresentada por setores ligados ao governo Trump é o posicionamento do ministro sobre o combate à desinformação nas plataformas digitais, visto por esses grupos como um ataque à liberdade de expressão.
Entre as medidas em avaliação estão o veto à entrada de Moraes em território norte-americano e o confisco de bens que porventura estejam registrados em seu nome nos Estados Unidos. Apesar disso, tanto o Departamento de Estado quanto a Casa Branca classificam o assunto como sensível e de “alto risco”, motivo pelo qual o tema ainda está em análise.
No STF, os ministros mantêm a posição de que a Corte não irá ceder a pressões da administração Trump. Reforçam que os magistrados continuarão cumprindo suas funções normalmente, inclusive no processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu por tentativa de golpe de Estado. - (Aqui).
- II -
Governo Lula Tratará Sanções dos EUA Contra Moraes Como Ataque à Soberania
O governo Lula (PT) irá tratar uma eventual sanção contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como um ato de “ingerência externa” e uma violação da soberania nacional, e não apenas como uma medida direcionada a um integrante da Corte, conforme informações do colunista Jamil Chade, do UOL.
Na última quarta-feira (21), o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou durante uma audiência na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos que uma possível sanção contra Moraes está “em análise” e que a medida é uma “grande possibilidade”.
A motivação seria o posicionamento do ministro em relação às plataformas digitais, que, para setores do governo Donald Trump, representa um ataque à liberdade de expressão.
Entre as sanções consideradas estão o veto à entrada de Moraes nos Estados Unidos e o confisco de bens eventualmente registrados em território americano. No entanto, tanto o Departamento de Estado quanto a Casa Branca consideram o tema sensível e de “alto risco”, razão pela qual a decisão segue em avaliação.
No Palácio do Planalto, o entendimento é que qualquer punição contra Moraes deve ser encarada como um ataque à soberania do Brasil, com consequências diplomáticas.
A orientação é evitar reagir às provocações da extrema-direita, mas manter um posicionamento firme em defesa das instituições brasileiras. Caso as sanções se concretizem, o governo poderá exigir explicações formais dos Estados Unidos.
O posicionamento também é compartilhado pelo Partido dos Trabalhadores. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), divulgou uma nota oficial em nome da bancada do partido.
“Nós, parlamentares do PT, defendemos a independência e a harmonia entre os poderes, bem como a soberania das instituições brasileiras. Repudiamos veementemente a tentativa do governo dos EUA de politizar decisões judiciais, atentando contra a soberania brasileira e o STF por sua atuação contra os golpistas liderados pelo ex-presidente da República”, afirmou.
“Não admitiremos qualquer forma de submissão ou ingerência estrangeira em nosso ordenamento jurídico. Nosso compromisso é com um país justo, democrático e soberano, onde o povo decida seu destino sem interferências externas.”
No núcleo político do governo, a intenção é também desgastar o bolsonarismo ao evidenciar a ligação do campo extremista brasileiro com aliados de Donald Trump que atuam para deslegitimar instituições do Brasil.
"Alto Risco"
A ideia do governo americano é mostrar que a política externa de Trump combaterá uma suposta censura contra as redes digitais, ponto central na estratégia da extrema-direita para ampliar sua influência por meio de campanhas de desinformação.
Essa ação não seria isolada. Desde o início da gestão Trump, foram adotadas leis que impedem o envio de recursos públicos dos EUA para entidades, ONGs, universidades ou governos estrangeiros que defendam pautas como o combate à desinformação ou a regulação das redes.
De acordo com assessores da Casa Branca, o Brasil tem papel fundamental nessa estratégia e faz parte de uma avaliação mais ampla que inclui apoiar países governados por alas progressistas para que, nos próximos dois anos, passem a ser administrados por aliados de Trump.
As eleições no Chile (2025), Colômbia (2026) e Brasil (2026) são consideradas estratégicas, assim como o pleito na Bolívia.A pressão por uma ação contra Moraes aumentou após o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) intensificar o lobby junto à base mais radical do Partido Republicano em Washington. No entanto, o tema está sob análise na Casa Branca, e alguns elementos são considerados de “alto risco” para os próprios interesses americanos.
Uma ala do governo americano também teme que uma sanção contra o ministro brasileiro possa unificar uma frente ampla no Brasil contra qualquer candidato apoiado pelo bolsonarismo. - (Aqui)
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