domingo, 26 de abril de 2015
SOBRE O PODER ABSOLUTO
"Cada vez que acompanho pela televisão entrevistas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e do ministro Gilmar Mendes, do STF, custo a acreditar no que vejo e ouço. As palavras simplesmente não combinam com a expressão dos rostos, como se eles próprios não acreditassem no que falam e pensem que do outro lado da tela só existam idiotas.
O poder paralelo que os dois criaram e ampliam a cada dia - diante do vazio político deixado pelo governo e pela oposição, pelo parlamento e pelos partidos - é tamanho que Cunha e Gilmar não se vexam de partir para o deboche. Só pode ser. Fica até difícil identificar quem é um e quem é outro que está falando, de tal forma eles estão afinados numa parceria a serviço do conservadorismo mais retrógrado e arbitrário reinante no país, com o apoio entusiasmado dos conglomerados da grande mídia reunidos no Instituto Millenium.
A dupla está solidamente unida em torno da defesa do financiamento empresarial de campanhas eleitorais, pela terceirização e precarização do mercado de trabalho, a favor da "PEC da Bengala", que prorroga a aposentadoria dos ministros do STF para 75 anos, e tudo o mais que possa impedir o avanço e promover o retrocesso institucional, político e social do país.
Mandam, simplesmente, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, as duas instituições que hoje decidem o destino dos brasileiros. Com o poder que acumulam, podem amanhã resolver revogar a Lei Áurea e aprovar a implantação da pena de morte.
Ao sentar em cima do processo que proíbe o financiamento privado de campanhas, depois de pedir vistas há mais de um ano, Gilmar Mendes faz questão de deixar claro que é ele quem determina a pauta do STF e o ritmo das votações, sem ser contestado pelos demais ministros, e que só vai devolvê-lo quando quiser. Quer dar tempo para que Eduardo Cunha aprove antes a reforma política da lavra dele que pretende impor ao país.
Basta ver o que Gilmar disse durante palestra feita em São Paulo na sexta-feira: "A ação voltará ao plenário, estamos examinando todos os aspectos. É uma matéria bastante complexa, talvez estejamos dando uma resposta muito simples. Nós temos que saber antes o que o Congresso está discutindo, qual é o modelo eleitoral, para saber qual é o modelo de financiamento adequado".
Cinismo e hipocrisia à parte, o fato é que o STF já tinha decidido esta questão por ampla maioria (6 a 1), proibindo o financiamento empresarial, quando Gilmar Mendes pediu vistas e assim impediu que o processo chegasse ao final da votação.
Não é difícil entender tanto empenho da dupla em manter a situação atual, que está na raiz de todos os escândalos de corrupção de todos os governos nesta relação promíscua entre o poder público e as grandes empreiteiras denunciadas na Operação Lava Jato. Pois é exatamente daí que vem o poder do ministro e do deputado, sempre a serviço dos grandes grupos econômicos contra o interesse dos trabalhadores.
"O projeto que a Câmara mandou ao Senado mostra, na prática, um Congresso terceirizado aos interesses dos financiadores de campanha", disse muito bem, resumindo a ópera, o deputado Rubens Jr. (PCdoB-MA), ao criticar o projeto de lei que permite as terceirizações também nas atividades-fim das empresas, aprovado esta semana na Câmara, como queriam as entidades empresariais defendidas por Cunha.
O Senado Federal acaba sendo o único obstáculo para impedir que o poder paralelo de Cunha e Gilmar se transforme em poder absoluto. Por isso, não contente em controlar a Câmara com mãos de ferro, a bordo da bancada suprapartidária que ajudou a eleger em outubro, agora Cunha quer mandar também no Congresso Nacional, o que provocou a imediata reação de Renan Calheiros, presidente do Senado, dando início a uma guerra verbal entre os dois caciques peemedebistas.
Renan, que não descarta segurar o texto da terceirização no Senado até o final do seu mandato na presidência, em janeiro de 2017, deixou claro: "Do jeito que foi aprovada na Câmara, a proposta representa uma 'pedalada' contra os direitos dos trabalhadores. Vamos fazer uma discussão criteriosa no Senado. O que não vamos permitir é que se aprove nada contra as conquistas dos trabalhadores a toque de caixa. Essa matéria tramitou durante 12 anos na Câmara dos Deputados. No Senado, vai ter uma tramitação normal"
Cunha, retrucando, com uma ameaça: "Pau que dá em Chico também dá em Francisco. Engaveta lá, engaveta aqui. A convalidação dos benefícios na Câmara vai andar no mesmo ritmo que a terceirização no Senado. O que vamos fazer é sentar em cima das coisas deles também".
Após ser alvo de novos protestos, que já se tornaram comuns nas últimas semanas, Eduardo Cunha disse nesta sexta-feira, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, que não tem "medo de cara feia". De fato, quem tem de ficar com medo de Cunha e Gilmar somos nós e a jovem democracia brasileira.
Vida que segue."
(De Ricardo Kotscho, em seu blog, post intitulado "Até aonde vai poder paralelo de Cunha e Gilmar?" - aqui).
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