O motivo por que a corrupção aumentou nas obras públicas
Por Motta Araújo
Um dos fatores que propiciou notável aumento de corrupção nas obras públicas brasileiras foi o DESMONTE DOS DEPARTAMENTOS DE ENGENHARIA DAS ESTATAIS. Até o fim do governo militar, as estatais produziam o PROJETO BÁSICO, muitas vezes o PROJETO EXECUTIVO, e fiscalizavam a obra pelo seu próprio corpo de engenheiros.
A concepção, idealização, traçado, escolha de materiais, técnicas, arquitetura, paisagismo, soluções ambientais das obras, a partir da formatação do projeto tinham boa estimativa de custo, havia engenheiros de acompanhamento e fiscalização das obras, os DER e o DNER tinham ótima engenharia, até com revistas próprias publicadas a cada dois meses. Eu era adolescente e tínhamos um vizinho que era engenheiro do DER de São Paulo, tinha grande orgulho disso, viajava o Estado todo, conhecia profundamente a geografia, a topografia, a geologia do Estado, adorava o trabalho.
Grandes empreiteiros, como Eduardo Celestino Rodrigues, da Cetenco, começaram a vida como engenheiros do Estado. A Companhia do Metrô de São Paulo tinha uma excelente engenharia, chegou a ter 400 profissionais. A CESP, que era resultante da fusão de três companhias do Estado, uma para cada bacia fluvial, tinha os melhores engenheiros de barragens. A mesma coisa com Furnas, alguns viraram sumidades como Otavio Marcondes Ferraz, Mario Thibau, Mario Bhering, Lucas Nogueira Garcez, Guy Vilela (da Cemig).
Esses corpos de engenheiros tinham capacidade de produzir projetos básicos e projetos executivos, mantinham pleno controle dos projetos, as empreiteiras apenas executavam as obras sob rédea curta dos Departamentos de Engenharia. Era difícil enganá-los com aditivos de fantasia, como se faz atualmente.
E hoje? Entrega-se uma folha de papel ao contratante do projeto e acabou, ele que faço tudo, é TUDO terceirizado, do projeto básico à fiscalização. A margem para aditivos se alarga, ninguém mais sabe quanto custa a obra, o cliente, que é o Estado, perdeu o controle dos custos. Por isso, os Tribunais de Contas a cada etapa interrompem tudo porque há um contínuo descontrole de custos.
Essa é a porta larga da mega corrupção. Isso começou após o fim do governo militar e só vem aumentando.
A corrupção não se cura nas penitenciárias paranaenses. A corrupção se estreita com boa governança nas estatais, com inteligência e lógica, com boas ideias na gestão das obras, com presença física dos dirigentes nos canteiros. Hoje, nenhum diretor de estatal põe o pé na lama, fazem questão de não ir para ver.
Me assusta imensamente a simploriedade e a pobreza intelectual com que se está tratando aqui do tema corrupção.
É um assunto complexo que exige soluções complexas, abrangentes, porque tem relação com economia, com emprego, com eficiência, pouco tem a ver com moral e ética; é uma questão de Estado, de administração, e não de inquisição e punição vingativa. Se os métodos não mudarem não há por que acabar a corrupção, se a raiz dela não mudar. Não vi nenhum procurador se debruçar sobre essas causas, parece que não tem nenhum interesse na solução do problema pelas causas. Talvez porque isso dá muito mais trabalho do que expedir um mandado de prisão. (Fonte: aqui).
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Comentário do leitor Gilson Raslan:
"... para compreensão dos leigos, permito-me complementar o seu artigo sobre o cálculo do preço de uma obra.
PLANILHA DE CUSTO - Com base no projeto executivo é que será calculado o valor da obra, com preço item por item do material a ser empregado, bem como a mão de obra e todas as despesas diretas.
Calculados os valores das despesas diretas, parte-se para os cálculos do BDI. BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) é o elemento orçamentário destinado a cobrir despesas indiretas, como encargos financeiros, riscos e mais o lucro, para fixação de preços de obras públicas na construção civil com incorporação das despesas diretas.
De notar que o lucro não é calculado aleatoriamente, existindo uma fórmula matemática para sua fixação.
Voltando ao artigo, a alma de uma obra pública é o projeto executivo, sem o qual, ou sendo falho, pode acarretar enormes prejuízos ao erário, dando margem a toda forma de malandragem."
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Como se não bastasse a "operação desmonte" acima relatada, convém assinalar o afrouxamento da legislação acerca de licitações: a partir de 1998, a Petrobras - que até então, como as demais empresas, se subordinava à Lei de Licitações - passou a se pautar por um REGIME ESPECIAL simplificado; tal sistema permitia à empresa "queimar etapas", tornando-se mais ágil (e mais passível de privatização, pois esse era o principal propósito a 'inspirar' a iniciativa, que felizmente não prosperou), mas cada diretor passou, na prática, a decidir por conta própria, com pleno arbítrio. O afrouxamento da legislação, o desmonte da estrutura técnica interna e a partidarização de setores da Petrobras explicam em boa parte a situação a que chegou o conglomerado. Só recentemente, por sinal, é que a Petrobras passou a contar com diretoria encarregada prioritariamente de compliance...
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