OPERAÇÃO ZELOTES PRECISA SUPERAR OPERAÇÃO ABAFA

Chegou a hora de encurralar os zelotes

Por Aracy Balbani

Vivendo e aprendendo. Graças à Operação Zelotes, em 2015 muitos descobrimos a existência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), apesar dessa estrutura governamental remontar a mais de 90 anos.

É a oportunidade de ouro para conseguir investigar e punir sonegadores da pesada que se fingem de paladinos da moralidade e também seus agentes que ocupam brechas para influenciar as decisões de órgãos importantes do governo.

Grupos de mídia poderosos que alimentam diariamente os noticiários com a versão deles para a corrupção na Petrobras são agora citados no escândalo do Carf. É óbvio que esses grupos enfiam a Operação Zelotes num rodapé de página qualquer dos noticiários que produzem. Mas uma hora não haverá mais como taparem o sol com a peneira.

É o momento da blogosfera agir com força total para cobrar atitudes firmes das autoridades e colocar de vez o Partido da Imprensa Golpista (PIG) nu. Nu e com a mão no bolso para pagar tudo o que deve à União caso se confirmem suas dívidas fiscais astronômicas.

A pauta dos blogs pode ajudar a abrir a caixa preta da sonegação fiscal no país e a responder inúmeras perguntas do cidadão contribuinte. Procedem as queixas de que a estrutura atual da Receita Federal a torna implacável somente com os pequenos contribuintes? Como corrigir as distorções?
Como age e quem faz parte do Carf? Como são prevenidos eventuais conflitos de interesse de seus membros? Como pudemos desconhecer a rotina do Carf durante tantos anos? Qual a situação das instâncias de recursos fiscais nos estados e no Distrito Federal? Como atua a corregedoria da Receita Federal? Quantos processos estão nas mãos dos corregedores? Quantos servidores da Receita foram punidos ou demitidos por ação da corregedoria? Onde e como está o processo administrativo fiscal da Rede Globo, acusada de sonegação bilionária? A ação da inteligência fiscal da Receita Federal contra a sonegação tem alcançado resultados satisfatórios? Se não, por quê?

Há que se fazer nos blogs agora o que o PIG não quis no caso da Petrobras: apurar as informações e expô-las de forma clara e compreensível. Abrir espaço para ouvir a manifestação de todos: governo, servidores da Receita, investigadores, procuradores da República, investigados - com a ressalva de que vários destes usam e abusam do seu poder econômico -, entendidos na área tributária e cidadãos. É preciso estimular o senso crítico das pessoas para que tirem as próprias conclusões no tempo certo. Não sabemos quanto vai demorar até a conclusão do inquérito da Polícia Federal.

Não se admite operação abafa nem a repetição dos erros cometidos pelo PIG sobre a Petrobras. Muito menos se pode embarcar na primeira opinião de que devemos jogar o bebê fora junto com a água suja do banho, ou seja, pedir para extinguir logo o Carf alegando completa desmoralização da participação de representantes dos contribuintes. A quem, então, os pequenos contribuintes recorreriam na esfera administrativa?

Bastam os equívocos rotundos dos comentaristas afoitos do PIG e de seus patrões, que fazem tanto mal ao Brasil. (Fonte: aqui).

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O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) apresentou ontem, 7, requerimento de instalação de CPI para investigar malfeitorias praticadas por sonegadores diversos e integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Curiosamente, ou não, o JN não repercutiu.

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EM TEMPO:

Do UOL, reproduzindo matéria do Estadão: "Fazenda abrirá processos contra empresas da Zelotes" - AQUI.

São 74 processos 'sub judice'. As investigações policiais levaram, até agora, à estimativa de que as fraudes alcançariam o montante de R$ 19 bilhões (dezenove bilhões de Reais), sendo que R$ 6 bilhões já foram confirmados. A astronômica quantia de R$ 19 bilhões é NOVE vezes superior aos desvios da Operação Lava Jato, relativa à Petrobras!

Uma possibilidade (não citada na notícia, mas cabível): Quando das investigações sobre integrantes atuais e passados do CARF - incluindo ex-presidentes do Conselho -, podem surgir dados que impliquem a elevação dos citados R$ 19 bilhões...  A propósito, reproduzo parte de comentário por mim formulado AQUI:

"...É preciso que se analise profundamente o 'histórico' dos atos levados a efeito ao longo do tempo pelo CARF, antes conhecido como Conselho Nacional de Contribuintes.

E qual seria o horizonte temporal de tais apurações por eventual e cada vez mais necessária CPI? Vejamos: Ontem, a imprensa colocou Otacílio Cartaxo, ex-presidente do CARF, no olho do furacão: em 2006, caiu na malha fina da Corregedoria da Receita, em face da retenção, em casa, "em vários anos seguidos", de "altas somas de dinheiro vivo" - bem como de movimentações financeiras estranhas, mediante a recepção e doação de "quantias expressivas, superiores a seu salário", apontando para a suspeita de atuação em "esquemas no Conselho". O processo foi arquivado, mas agora se pretende ressuscitá-lo.

Ora, Cartaxo presidiu o Conselho de 2009 a 2011, mas antes foi, "por vários anos", conselheiro, e em tal condição praticou atos que despertaram a 'curiosidade' da Corregedoria da Receita...

Sintomaticamente, um outro ex-presidente do CARF, Edison Pereira Rodrigues, estaria implicado na Zelotes, conforme frisamos em post recente. Mas a notícia dá conta de que o ex-presidente do referido conselho  atuava no CARF desde 1995, de lá saindo em 2004.

 

Os destaques em negrito têm o propósito de enfatizar uma obviedade: eventual CPI da Zelotes tem de observar horizonte temporal que se inicie em 1995, pelo menos! (...) "