terça-feira, 31 de janeiro de 2012

CNJ NA PAUTA


O Conselho Nacional de Justiça, em ação desde janeiro de 2005, é certamente a mais salutar iniciativa lançada no universo judiciário brasileiro. Judiciosa e eficazmente, vem monitorando as ações empreendidas pelos operadores da magistratura em geral, em todos os âmbitos (atos individuais, práticas corporativas etc).

Eis que, em lugar de se cuidar do aprimoramento do CNJ, busca-se esvaziá-lo mediante o pedido de  decretação da inconstitucionalidade da prerrogativa de o Conselho instaurar, por iniciativa própria, processo de investigação contra magistrados, reservando-a às corregedorias locais - majoritariamente lenientes. Na prática, pretende-se o retorno à realidade pré-2005.

Esperamos que o Supremo Tribunal Federal responda negativamente ao pedido.

SÍNDROME DO APOCALIPSE


Por Mariano.

CENTENÁRIO DE HERIVELTO MARTINS


Os apreciadores da MPB podem clicar aqui para ver matéria a propósito do centenário de Herivelto Martins, de autoria da pesquisadora Laura Macedo, no Portal Luis Nassif.

A seguir, crônica de Ruy Castro sobre o tema - convindo destacar a 'premonição' externada quanto a possível silêncio relativamente ao aniversariante:

Presença de Herivelto

Herivelto Martins (1912-1992) faria 100 anos hoje e deve estar na maioria dos segundos cadernos -ou alguma coisa estará errada. Ele foi compositor, letrista, autor de, entre tantas, "Ave Maria no Morro", "Segredo" e "Isaura", ex-marido da cantora Dalva de Oliveira (com quem sustentou uma dura e pública briga musical quando se separaram) e pai do cantor Pery Ribeiro. A Globo fez uma recente minissérie sobre ele e Dalva.

Apesar disso, poucos continuam a identificá-lo apenas pelo nome -Herivelto é apenas mais um caso de artista brasileiro que cometeu o erro de trabalhar no passado e, pior ainda, morrer nele. E, sendo o Brasil como é, é normal que os jovens de hoje não saibam quem ele foi - se já não sabem direito nem quem foram estrelas muito mais próximas, como Nara Leão ou Elis Regina.

Em criança, nos anos 50, ainda captei ecos da enorme presença de Herivelto na cena nacional. Meu pai gostava de cantar e tocar violão, e seu repertório incluía "Caminhemos" e "Que Rei Sou Eu?", sucessos de Herivelto por Chico Alves. Quando Chico morreu, em 1952, Herivelto dirigiu sua produção para Nelson Gonçalves, a quem deu grandes sambas, sambas-canção e até tangos, como "A Camisola do Dia", "Carlos Gardel" e "Hoje Quem Paga Sou Eu".

E custei, mas descobri que havia um Herivelto ainda mais antigo, o de "Nem no Sétimo Dia", "Meu Rádio e Meu Mulato" e "Cabaré no Morro", todos clássicos de Carmen Miranda, o de marchinhas como "Seu Condutor" e "A Marcha do Funiculi", e o de tantos sambas associados às escolas, como "Praça Onze", "Lá em Mangueira" e "Mangueira, Não!", estas referentes à sua grande paixão -a Mangueira que cantou tanta gente de fora e nunca quis homenageá-lo.

Herivelto está merecendo um songbook em vários volumes, do tamanho dele.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

CRISE MUNDIAL


Por E. Leal.

AINDA O PINHEIRINHO (II)


Decisão do STJ indica que havia outra saída na disputa

Por Rodrigo Haidar, no Consultor Jurídico

"Uma ordem judicial não pode valer uma vida humana." A afirmação do ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (hoje aposentado), consta de decisão tomada pelo tribunal em agosto de 2009, na discussão de um caso idêntico ao do bairro Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos (SP).

A decisão do STJ indica que a reintegração de posse do Pinheirinho, feita pela Polícia Militar de São Paulo no domingo passado (22/1), não era a única alternativa para resolver a disputa judicial travada em torno da propriedade do terreno que há oito anos foi ocupado por famílias de baixa renda. No julgamento de um pedido de reintegração de posse do terreno onde hoje há o bairro Renascer, em Cuiabá (MT), o STJ decidiu que o emprego de força policial para a retomada da área poderia ser a medida necessária, mas não era a mais adequada.

Os ministros tomaram a decisão em um pedido de intervenção federal no estado de Mato Grosso feito pela massa falida da empresa Provalle Incorporadora, dona da área de quase 500 mil metros quadrados onde nasceu o bairro na capital de Mato Grosso. Como em Pinheirinho, a empresa obteve na Justiça estadual, em 2004, a ordem de reintegração de posse. Mas a ordem não foi cumprida pelo então governador Blairo Maggi — hoje senador pelo PR. E o STJ deu razão ao governador.

O relator do pedido de intervenção, ministro Fernando Gonçalves, defendeu que existiam outros meios menos drásticos para ressarcir a empresa dona do terreno. "Por exemplo, fazendo uma desapropriação ou resolvendo-se em perdas e danos", afirmou o ministro na ocasião.

"No caso concreto, à saciedade, está demonstrado que o cumprimento da ordem judicial de imissão na posse, para satisfazer o interesse de uma empresa, será à custa de graves danos à esfera privada de milhares de pessoas, pois a área objeto do litígio encontra-se não mais ocupada por barracos de lona, mas por um bairro inteiro, com mais de 1000 famílias residindo em casas de alvenaria. A desocupação da área, à força, não acabará bem, sendo muito provável a ocorrência de vítimas fatais. Uma ordem judicial não pode valer uma vida humana. Na ponderação entre a vida e a propriedade, a primeira deve se sobrepor", ponderou Gonçalves.

Os bairros Pinheirinho, em São José dos Campos, e Renascer, em Cuiabá, se assemelham em tudo. Ambos nasceram em propriedades privadas que pertenciam a empresas, mas estavam vazios por conta de longas disputas judiciais. Os dois foram ocupados por centenas de famílias de baixa renda e se tornaram bairros populosos, com a infraestrutura de qualquer bairro residencial.

Nos dois casos, as empresas proprietárias da área conseguiram, na Justiça estadual, mandado de reintegração de posse, com uso de força policial, caso necessário. No caso de Mato Grosso, contudo, o governador não cumpriu a ordem judicial. A empresa recorreu ao STJ, pedindo a intervenção federal no estado pelo descumprimento da decisão judicial, mas a Corte Especial do tribunal, por seis votos a quatro, rejeitou o pedido.

Em seu voto, o ministro Fernando Gonçalves anotou que não se tratava de negar à massa falida da empresa seu direito à propriedade da área. Mas de ponderar os valores constitucionais em jogo na disputa. De um lado, o direito à vida, à liberdade, à inviolabilidade domiciliar e à dignidade da pessoa humana. De outro, o direito à propriedade. A maior parte dos ministros entendeu que o direito à propriedade não poderia suplantar as demais garantias.

Em março de 2005, o governador Blairo Maggi justificou os motivos de não cumprir a ordem judicial. Entre eles, o fato de morarem na área mais de três mil pessoas, em 1.027 casas. Em seu relatório, o ministro Gonçalves anota que o governador também ressaltou que não enviou a polícia para desocupar a área "em decorrência dos ditames constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade, diante das consequências funestas que poderiam advir da intervenção policial". De acordo com Maggi, a ação poderia acarretar uma guerra urbana de proporções imprevisíveis.

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Comentário: "não se tratava de negar à massa falida da empresa seu direito à propriedade da área. Mas de ponderar os valores constitucionais em jogo na disputa. De um lado, o direito à vida, à liberdade, à inviolabilidade domiciliar e à dignidade da pessoa humana. De outro, o direito à propriedade. A maior parte dos ministros entendeu que o direito à propriedade não poderia suplantar as demais garantias."
Exemplo eloquente de sensata aplicação do sistema de freios e contrapesos, em que o julgador com 'J' deve pautar-se ao deliberar sobre situações que envolvam direitos e garantias constitucionais.
No caso Pinheirinho, justiça e governo de São Paulo simplesmente ignoraram qualquer ponderação.

CARTUM


Por Elihu.

domingo, 29 de janeiro de 2012

NEOLIBERAIS DE CÁTEDRA


Christine Lagarde, diretora-gerente do FMI, acaba de reconhecer o que economistas como Joseph Stiglitz e Paul Kruger vivem a pregar: não se combate recessão com austeridade (leia aqui o que diz Stiglitz).

Cortes nos investimentos públicos, aumento de impostos, arrocho salarial e extinção de benefícios são o caminho para o desastre. Mas os iluminados neoliberais continuam impassíveis: austeridade sim, que os mercados se regularão. Para tanto, nada de Estado (só o Estado Mínimo), nada de regulação.

Há três décadas vem sendo assim. Nem o fracasso do Livre Mercado em 2008 foi bastante para alterar a pose da maioria. Vale transcrever, a propósito, o artigo abaixo:

O poder dos economistas

Por Luis Carlos Bresser-Pereira

  Desde os anos 1970 os dirigentes das instituições financeiras e os economistas viram seu poder político crescer, mas o mundo também viu um imenso aumento da instabilidade financeira.

Enquanto financistas ganhavam milhões e milhões, o prestígio e o poder dos economistas aumentava. Enquanto estes, muitos transformados em financistas, aumentavam seus ganhos, as crises financeiras se multiplicavam, e a renda de cada país se concentrava nos 2% mais ricos.

Podemos buscar várias explicações para isso, mas creio que o fato histórico novo que teve papel determinante nessa mudança foi a decisão do presidente Nixon em 1971 de suspender a conversão do dólar em ouro ou, mais especificamente, a conversão das reservas em dólares dos outros países em ouro, se seus dirigentes o solicitassem.

A partir desse momento, o dinheiro perdeu referência com a economia real; a criação, o fluxo e a destruição de moeda passaram a ocorrer com grande facilidade; o endividamento do setor privado saiu de controle e, na falta de uma verdadeira âncora para a economia, as crises financeiras se tornaram, além de mais frequentes, também mais profundas.

O poder dos financistas e dos economistas aumentou porque eles passaram a ter um papel estratégico: seriam os gestores desse novo quadro monetário-financeiro - da "financeirização" da economia mundial. Mas, passados 40 anos, verificamos que fracassaram.

Os financistas, porque se preocuparam apenas em ganhar mais dinheiro para eles e para os rentistas. Os economistas, porque construíram uma teoria matemática - a teoria econômica neoclássica - que "demonstrava" que os mercados eram autorregulados, de forma que não havia por que gerir as economias nacionais e a economia mundial. Os dois, porque, ao desregularem os mercados financeiros, estavam "desgerindo" a economia.

Dani Rodrik informou em artigo recente (publicado no "Valor", 19.dez.2011) que um grupo de estudantes abandonou o curso de seu colega na Harvard University Greg Mankiw, protestando contra o fato de que "o curso propaga ideologia conservadora disfarçada de ciência econômica e ajuda a perpetuar a desigualdade social".

Os alunos foram benignos com a teoria econômica ortodoxa: deviam ter acrescentado que ajuda também a aumentar a instabilidade financeira e causar baixo crescimento.

Rodrik defendeu o colega, argumentando com o seu "paradoxo da globalização": que nos cursos os economistas neoclássicos ensinam uma teoria econômica sofisticada, onde as falhas de mercado são devidamente salientadas, mas, na hora de proporem políticas, adotam um liberalismo econômico simplista. Ele está enganado.

Essa teoria econômica matemática que se ensina nas grandes universidades, baseada nos pressupostos do "homo economicus" e das expectativas racionais e no modelo do equilíbrio geral é essencialmente falsa, porque usa o método hipotético-dedutivo e porque adota como critério de verdade a coerência lógica, não a conformidade com a realidade.

Mas não é uma teoria falsa por engano; o é por arrogância matemática que lhes dá monopólio sobre o saber e porque interessa aos economistas ensinar que os sistemas econômicos são autorregulados, bastando para isso corrigir suas pequenas falhas.

Dessa forma eles usam a teoria econômica neoclássica para justificar "cientificamente" o neoliberalismo - uma ideologia reacionária que durante 30 anos (1979-2008) promoveu o atraso e a desigualdade em todos os países que a aceitaram. E, ao mesmo tempo, dizem aos cidadãos desses países que fiquem calados, já que não dominam o "conhecimento" matemático e preciso.

OBESIDADE SISTÊMICA


Por Angel Boligan.

OBESIDADE MCMÓRBIDA


Por Dálcio Machado.

sábado, 28 de janeiro de 2012

SAUDADE DO TED BOY MARINO


Por Luis Fernando Veríssimo

Alguma coisa aconteceu no coração do Brasil quando acabaram com as lutas de “catch”. Elas eram um sucesso na TV e seus astros viajavam em caravanas pelo país, apresentando-se em ginásios e circos. As lutas não eram lutas, eram teatro. Não eram exatamente combinadas, mas seguiam um roteiro estabelecido e havia um acordo tácito de que ninguém sairia do ringue machucado, mesmo que saísse arremessado.

O roteiro básico não variava: era os bons contra os maus, e os bons sempre ganhavam. Ou só perdiam quando o adversário traiçoeiro recorria a um golpe especialmente baixo, sob uivos de raiva da plateia. E a reação da plateia fazia parte do teatro. Havia uma suspensão voluntária de descrença, e todos torciam pelo Bem contra o Mal — ou pelo bonito contra o feio, o esbelto contra a barrigudo, o correto contra o falso — com um fervor que não excluía a consciência de que era tudo encenação.

Era fácil distinguir os bons e os maus. Os bons eram atletas como o Ted Boy Marino, caráter tão irretocável quanto os seus cabelos loiros, que lutava limpo. Os maus tinham nomes como Verdugo e Rasputin, e comportamento correspondente ao nome. Lembro de um Homem Montanha, que mais de uma vez derrubou o juiz junto com o adversário. E não havia um Tigre Paraguaio?

Os bons geralmente começavam apanhando e, quando parecia que estavam liquidados e que o Mal triunfaria, vinha a eletrizante reação, durante a qual o inimigo pagava por todas as suas maldades.
Humilhação e vingança, nada na história do teatro é tão antigo e tão eficaz. Nove entre dez novelas de televisão têm o mesmo enredo.

Não sei se ainda fazem espetáculos de “catch” pelo interior do país. Hoje na TV o que se vê é o “ultimate fighting”, ou “mixed martial arts”, dois lutadores simbolizando nada trocando socos e pontapés sem simulação, quando não se engalfinham no chão como um bicho de duas costas e oito patas em convulsão.

Nessas lutas não vale, exatamente, tudo — parece que esgoelar o outro e xingar a mãe não pode. Mas é o “catch” despido da fantasia, com sangue de verdade. Não há mais mocinho e vilão, apenas duas máquinas de brigar, brigando.

Nem Ted Boy Marino nem Homem Montanha, apenas a violência em estado puro. Sei não, acho que empobrecemos.

PINHEIRINHO POR PELICANO

OLD CARTAZ


Um cavalheiro só vendia a dinheiro; outro, coitado, vendia fiado. Lá pelos anos sessenta (ou setenta?), o cartaz acima enfeitava a parede (ou prateleira) de certas mercearias, pelo menos nas minhas cidades do interior do Piauí. Era a maneira elegante de o proprietário descartar o pernicioso fiado sem ter de fazer uso do curto e grosso fiado só amanhã.

QUANDO O ROCK BATEU AS BOTAS


Buddy Holly, Richie Valens e Big Bopper

Charles Hardin Holley (Buddy Holly), um notável cantor e guitarrista de 23 anos incompletos, Richard Steven Valenzuela (Rihcie Valens), um músico mal saído da adolescência (18 anos incompletos) e Jiles Perry Richardson (Big Bopper), um quase "titio" com 29 anos incompletos.

Buddy Holly era o nerd jovial e vivaz, com suas músicas ora dançantes, ora românticas, roqueiro vigoroso e às vezes um cantor country bastante inspirado. Richie Valens era o músico de rock com influências da música mexicana, ainda com um ranço adolescente e uma simplicidade juvenil. E Big Bopper era o roliço com grande senso de humor, cujo som revigora as influências do rock feito em 1954 e 1955, com algumas influências do jazz.

Todos músicos emergentes, promessas de renovação no rock dos EUA, com um grande potencial artístico, notáveis intérpretes e compositores que tiveram carreiras diferentes, mas uma tragédia em comum, em 03 de fevereiro de 1959, num acidente aéreo.

Segundo Raul Seixas, foi o "dia em que o rock bateu as botas", quase a mesma expressão que o cantor folk Don McLean escreveu na música American Pie, "The day the music died". A tragédia que envolveu os três músicos abalou os EUA tanto quanto a tragédia de James Dean quatro anos antes (30 de setembro de 1955), num acidente de carro. Foram choques para a juventude, com a perda precoce e até antes do auge de jovens talentosos e bastante admirados.

No caso dos três músicos, a oportunidade de renovação do rock estadunidense foi abortada, e o país, abalado com a perda prematura de seus novos talentos, mergulhou em outros estilos musicais, como a soul music, o twist e o hully-gully, além do auge do sucesso de canastrões do rock pasteurizado, tipo Pat Boone e Ricky Nelson.

A renovação profunda do rock viria no outro lado do Atlântico, apesar das boas tentativas das bandas de instrumental guitar e de ídolos como Dion DiMucci, Del Shannon e Beach Boys. (Fonte: aqui).

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

ENQUANTO ISSO, NA CÚPULA MUNDIAL EM DAVOS...


Por Nani.

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Fora do Capitalismo não há salvação - há o próprio creme dental.

Creme dental Capitalismo: satisfação garantida ou seu sorriso amarelo de volta.

Deus dá Capitalismo a quem tem dentes vampirescos.

Diante da montanha de dinheiro com que os banqueiros dos países em crise estão sendo contemplados, há que reconhecer: o creme compensa.

Creme dental Capitalismo: para o povão, o cano; para as elites, os tubos.

O INCORRIGÍVEL


Por Amorim.

AINDA O PINHEIRINHO: MENSAGEM DE UM JUIZ

Charge de Latuff.

Enquanto se sucedem as manifestações indignadas relativamente à intervenção na comunidade Pinheirinho, São José dos Campos, São Paulo, quando 1.500 famílias foram expulsas de suas casas na manhã de 22 de janeiro, e ainda perplexos ante à postura adotada por representantes dos poderes Executivo e Judiciário daquele Estado, eis que deparamos há pouco com a seguinte mensagem, de autoria de Alfredo Attié, juiz de direito e professor em São Paulo, e membro da Associação Juízes para a Democracia (a mensagem, via Facebook, foi dirigida a um amigo de Alfredo):

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Por Alfredo Attié

(...) Querido amigo (...),  Gostei de sua pergunta, cuja resposta é muito simples. Na Europa e nos EEUU, seja na experiência do direito angloamericano, seja na do continental europeu, não existe norma sem os meios materiais de sua efetivação, não existe imperativo sem eficácia. Isso serve pra qualquer norma, em qualquer grau, mesmo a sentença ou decisão judicial. Já te contei o caso de minha conversa, em Frankfurt, com um jurista alemão, sobre normas ambientais. Ele ficou espantado com o avanço de nossas leis, mas eu lhe disse que não eram cumpridas, que não havia meios. Ele sorriu e me disse que as normas deles eras mais modestas, mas todas eram cumpridas. Só se criava uma obrigação, se havia meios de concretizá-la, desde logo.

O direito, para eles, não é um mar de declarações vazias, um mar aparente, sem água, na verdade um deserto, como o nosso direito. Um juiz não pode dar ordem que não vai ser cumprida, isto é, nao pode emitir uma norma sem que haja meios materiais para seu cumprimento. Nao posso mandar desocupar uma área se isso vai causar um problema maior do que se eu tiver dito que somente determinarei a desocupação se todos os instrumentos estiverem garantidos, se as pessoas que ocupam serão preservadas, se não houver plena garantia, pelo governo (que deverá cumprir a ordem, por meio de sua polícia), de que as famílias, as crianças terão pra onde se deslocar, dignamente. É uma ficção a história de que ordem do judiciário deve ser cumprida, sem discussão.

A ordem somente é emitida após muita discussão (no discurso de Péricles está: não acreditamos, nós os democratas de Atenas, que o discurso entrave a ação). Assim, eu agiria, com base na minha experiência (que você conhece), nas diversas comarcas em que estive, com base no conhecimento que busco sempre construir. Afinal, são anos e anos de estudo e de prática do direito. No caso, seria preferível pressionar o poder público a agir corretamente, a estabelecer os meios para a subsistência dos ocupantes, sem comprometer os créditos da massa (no caso, da massa falida - nota deste blog). Melhor isso do que pressionar as pessoas, pela violência, a sairem de lá e resolverem sozinhas a própria vida. A vida, aliás, está lá na Constituição como direito precípuo, assim como sua dignidade. Afinal, a lei nao fala apenas de propriedade, mas de solidariedade (que não é uma brincadeira, é um direito, que o judiciário tem de fazer eficaz, verdadeiro) [o juiz alude, aí, ao chamado sistema de freios e contrapesos]. Abraços.
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Fiz pequenas intervenções no texto acima (acentuação de palavras, p. ex., por se tratar de mensagem via Facebook, e explicitação de dois itens).

O caso Pinheirinho certamente será case nos cursos e compêndios de Direito (constitucional, administrativo...), por se tratar de situação emblemática sobre como não se deve proceder frente a determinadas circunstâncias.

CARTUM NÁUFRAGO


Liberati.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

COMO FUNCIONA O CNJ


Marcelo Nobre, integrante do Conselho Nacional de Justiça (artigo 103-B, da Constituição Federal), concedeu entrevista ao site Brasilianas.org e falou sobre o funcionamento, os papéis e a escolha dos integrantes do CNJ e como são feitas as investigações de denúncias:

Brasilianas.org - Como funciona o Conselho? Quais são as atribuições do CNJ?
Marcelo Nobre - O Conselho Nacional de Justiça foi criado com a Emenda Constituicional 45 (de dezembro de 2004) e tem, principalmente, o poder de controlar, administrativa e financeiramente, o poder judiciário. Além disso, é ele também que atua na verificação do cumprimento dos deveres funcionais de juízes e servidores do poder judiciário.

Como ele é formado? Como são escolhidos os conselheiros?
São 15 membros: três do Supremo Tribunal Federal - um o ministro da Casa -, outro membro é um desembargador estadual, e o terceiro é um juiz estadual. Depois vêm 3 membros do Superior Tribunal de Justiça - o ministro da Casa, um desembargador federal e um juiz federal -, e mais três do Tribunal Superior do Trabalho - ministro do Trabalho, um desembargador do trabalho, e um juiz do trabalho. Aí você compõe os 9 representantes da magistratura.

Depois você tem dois indicados pelo Ministério Público, indicação do Procurador Geral da República, sendo um do Ministério Público Federal, e um membro do Ministério Público Estadual. Dois representantes são da OAB, dois advogados, escolhidos pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Por último, há dois representantes do Congresso Nacional: um representante da Câmara, que sou eu, e o outro representante do Senado Federal. Estou no meu segundo mandato, sou decano do CNJ, e participo desde a segunda composição. [Atualmente o CNJ está em sua quarta composição]

Cada mandato dura dois anos, (o conselheiro) só pode ser reconduzido uma única vez. O máximo que alguém pode representar o seu órgão no Conselho Nacional de Justiça são quatro anos. Nunca houve uma recondução na Magistratura, só nos representantes de fora, no Ministério Público, na OAB e no Congresso Nacional.

Quando existe alguma denúncia, alguma suspeita, qual é o caminho que esse tipo de informação dentro do Conselho tem e, depois de apurada, para onde é que ela vai?
A Corregedoria é o órgão que faz os levantamentos, as inspeções. Quando a Corregedoria, ao fazer alguma inspeção, descobre algum ato irregular, ela faz a averiguação se aquilo que era aparentemente irregular é irregular mesmo ou não. Esta é uma possibilidade de ofício, a gente mesmo busca as irregularidades existentes. A outra forma é através de denúncias; qualquer cidadão pode trazer alguma denúncia para o CNJ. Com aquela denúncia na mão, o Conselho se dirige ao órgão denunciado e faz a averiguação, se aquele fato está ocorrendo ou não, se houve ato irregular ou não. (...)

Depois de averiguadas essas denúncias, para onde elas vão exatamente? Qual o tipo de sanções a serem feitas?
Sempre o corregedor do CNJ é o ministro do Superior Tribunal de Justiça. Isto está determinado pela Constituição Federal, onde diz que o ministro do STJ será sempre o corregedor, onde diz também que o presidente do STF será o presidente do CNJ. Como funciona internamente: recebemos uma denúncia, ou, através de uma inspeção, verificou-se algum equívoco, alguma irregularidade. A corregedoria, através dos seus servidores e dos seus juízes auxiliares, que auxiliam o CNJ, eles fazem uma primeira averiguação, elaboram um relatório final, e a corregedora pega esse relatório final e leva ao órgão soberano do CNJ, o Plenário do CNJ, composto pelos 15 membros, que dá a última palavra sempre. Então ela leva o relatório; ou porque ela não verificou nenhuma irregularidade, não verificou ali a ocorrência de nenhum ato equivocado, e aí ela pode pedir o arquivamento, ou pede que o Plenário abra procedimentos contra aquelas pessoas que praticaram atos irregulares.

Antes dessa fase do Plenário, pode a corregedora também, ao verificar, no primeiro momento, irregularidades, e, identificada a autoridade ou o servidor responsável, abrir um procedimento que está previsto no regimento interno do CNJ, que se chama sindicância. Então ela pode, sem a necessidade inicial de levar ao plenário, abrir uma sindicância para melhor esclarecer se aqueles fatos que verificou aparentemente são equivocados, e se precisa de mais informações para chegar a mais conclusões. Então ela abre, na corregedoria, uma sindicância, que depois é levada ao Plenário.

Aí (após a sindicância), de duas, uma: ou se arquiva, por (o plenário do CNJ) entender que não é cabível, não concordou com o que foi levantado pela corregedoria, ou abre-se processo administrativo, ou se requer uma diligência, alguma outra informação. (...)

(Para ler a íntegra da entrevista, clique aqui).

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A charge acima (de Pelicano) mostra no que setores do Judiciário, altamente incomodados, pretendem converter o CNJ.  

OBAMA AGRADECE


Charge americana mostra Obama agradecendo a Deus pelos candidatos na pauta do Partido Republicano.
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Mas Obama esqueceu de incluir pedido de proteção contra o Tea Party, os WASP, os fanáticos religiosos e a Fox...

CARTUM


Por Hermé.

PARA DERRUBAR PARADIGMAS


A falibilidade da ciência

Por Umberto Eco

Um artigo recente no jornal italiano “Corriere della Sera” discutia a natureza da investigação científica. O escritor Angelo Panebianco argumentou que a ciência é por definição antidogmática porque ela atua por tentativa e erro e está baseada no princípio da falibilidade, que sustenta que o conhecimento humano nunca é absoluto e está num fluxo constante. A ciência só se torna dogmática, diz Panebianco, no contexto de certas simplificações jornalísticas que transformam o que era meramente uma hipótese prudente em “verdades” estabelecidas.

Mas a ciência também se arrisca a ser dogmática quando não consegue questionar o paradigma aceito por uma determinada cultura ou época. Quer as ideias estejam baseadas nas de Darwin, de Einstein ou Copérnico, todos os cientistas seguem um paradigma para eliminar teorias que saem de sua órbita – como a crença de que o Sol gira em torno da Terra.

Como podemos conciliar a necessidade de paradigmas da comunidade científica com o fato de que a verdadeira inovação só acontece quando alguém consegue lançar dúvidas sobre as ideias dominantes do momento? Será que a ciência não se comporta de forma dogmática quando se entrincheira atrás dos muros de um determinado paradigma para defender seu poder e rotula como heréticos todos aqueles que desafiam sua autoridade?

A questão é importante. Será que os paradigmas sempre devem ser defendidos ou desafiados? Uma cultura (entendida como sistema de costumes e crenças herdados e compartilhados por um determinado grupo) não é meramente uma acumulação de dados; é também o resultado da filtragem desses dados. Qualquer cultura é capaz de descartar o que não considera útil ou necessário – a história da civilização é construída sobre informações que foram enterradas e esquecidas.

Em seu conto “Funes el Memorioso”, de 1942, Jorge Luis Borges conta a história de um homem que se lembra de tudo: cada folha de uma árvore, cada rajada de vento, cada sabor, cada sentença, cada palavra. Mas por esse mesmo motivo Funes é um completo idiota, um homem imobilizado por sua incapacidade de selecionar e descartar. Nós dependemos de nosso subconsciente para esquecer. Se temos um problema, sempre podemos ir a um psicanalista para recuperar quais memórias nós descartamos por engano. Felizmente, todo o resto foi eliminado. Nossa alma é o produto da continuidade dessa memória seletiva. Se todos nós tivéssemos almas como a de Funes, seríamos desalmados.

Uma cultura opera de forma semelhante. Seus paradigmas, que são constituídos pelas coisas que nós preservamos e por nossos tabus em relação ao que descartamos, resultam de compartilhar essas enciclopédias pessoais. É sobre o pano de fundo dessa enciclopédia coletiva que travamos nossos debates. Para que uma discussão seja compreendida por todos, precisamos começar a partir dos paradigmas existentes, mesmo que apenas para mostrar que eles não são mais válidos. Sem a rejeição do paradigma ptolomaico então dominante, o argumento de Copérnico de que a Terra girava em torno do Sol teria sido incompreensível.

Hoje a internet é como Funes. Como uma totalidade de conteúdo, não filtrado nem organizado, ela oferece a qualquer um a capacidade de criar sua própria enciclopédia ou sistema de crenças. Num contexto como este, uma pessoa pode simultaneamente acreditar que a água é composta de hidrogênio e oxigênio e que o Sol gira em torno da Terra. Teoricamente, é concebível que um dia possamos viver num mundo no qual existam 7 bilhões de paradigmas diferentes, e a sociedade seria então reduzida ao diálogo fraturado de 7 bilhões de pessoas todas falando uma língua diferente.

Felizmente, essa noção é meramente hipotética, mas o argumento em si só é possível precisamente porque a comunidade científica se baseia nas ideias comuns compartilhadas, sabendo que para derrubar um paradigma é preciso primeiro que exista um paradigma a ser derrubado. A defesa desses paradigmas pode levar ao dogmatismo, mas o desenvolvimento do novo conhecimento é baseado exatamente nessa contradição. Para evitar conclusões apressadas, eu concordo com o cientista citado no artigo de Panebianco: “Eu não sei. É um fenômeno complexo; terei que estudá-lo.” (Tradutora: Eloise De Vylder).

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

OLD CARTUM


Ziraldo. In Jornal do Brasil, anos 1970.

PALÍNDROMOS


Alguns dos melhores palíndromos da língua de Camões:
ANOTARAM A DATA DA MARATONA
ASSIM A AIA IA A MISSA
A DIVA EM ARGEL ALEGRA-ME A VIDA
A DROGA DA GORDA
A MALA NADA NA LAMA
A TORRE DA DERROTA
LUZA ROCELINA, A NAMORADA DO MANUEL, LEU NA MODA DA ROMANA: ANIL É COR AZUL
O CÉU SUECO
O GALO AMA O LAGO
O LOBO AMA O BOLO
O ROMANO ACATA AMORES A DAMAS AMADAS E ROMA ATACA O NAMORO
RIR, O BREVE VERBO RIR
A CARA RAJADA DA JARARACA
SAIRAM O TIO E OITO MARIAS
ZÉ DE LIMA RUA LAURA MIL E DEZ

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Observação ociosa: a frase "certos posts são cultura inútil" não forma palíndromo.

PRIMAVERA LÍBIA


Arend van Dam.

OLD PHOTO

Foto de autor desconhecido. Charlie Chaplin durante as filmagens de “The Gold Rush” (A Febre do Ouro), 1924.

Em 1924, Charles Chaplin atuou no clássico filme mudo "The Gold Rush" aclamado como um dos melhores e mais influentes já produzidos. Em 1998, o American Film Institute o escolheu como um dos 100 maiores filmes já feitos. O roteiro era sobre um “vagabundo” que vai tentar a sorte em Klondike, no Alasca, durante a "febre do ouro", em busca da riqueza e felicidade. Os 2500 homens que interpretaram os garimpeiros eram moradores de rua, que aceitaram participar do filme em troca de um dia de salário. Chaplin, quando se referia a sua atuação no filme, dizia que era assim que ele gostaria de ser lembrado. Foi a maior bilheteria para um filme de comédia mudo. (Fonte: Images&visions).

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

A FOTO DO ANO (II)


Autor: Casso Roosevelt, da Reuters. Comunidade Pinheirinho, São José dos Campos (SP), domingo, 22 de janeiro.

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Comentário (adaptado) formulado por leitor do blog Luis Nassif: "Hoje o The Guardian fez uma reportagem sobre o Pinheirinho. Pela primeira vez vejo um importante veículo da imprensa estrangeira admitir o partidarismo da mídia brasileira, ressaltando a atuação das redes sociais como alternativa à informação controlada pelo bloco corporativo midiático. O trabalho deste blog e outros, bem como as redes sociais, começa a se contrapor à mídia nacional de tal modo que já salta aos olhos de quem está fora do Brasil."

A reportagem (em português) pode ser lida aqui.

CARTUM DAS PRIVATIDOAÇÕES


Por Santiago.

CAMINHOS DO SANTIAGO


"Me perguntam como comprar o meu livro CAMINHOS DO SANTIAGO. Podemos enviar por correio mediante pedido pelo e-mail rebbes@terra.com.br. Como diz Millor Fernandes "trabalha-se pelo amor à arte, mas primeiro vamos ao preço!". O preço é 45 pila$ e mais correio de 9 pila$. O livro é um balanço geral (190 pgs) de uma carreira com 40 anos de 'caminhos' (ou descaminhos!!). É impresso a cores, em papel cuchê fosco."

(Pinçado do blog do Santiago).

SOBRE RACISMO E XENOFOBIA


Uma verídica história sobre racismo e xenofobia

Estamos num refeitório estudantil, de uma universidade alemã. Uma aluna loirinha e indiscutivelmente germânica retira seu bandejão com o prato do dia e vai se sentar em uma mesa. Então, descobre que esqueceu de pegar os talheres, e volta para buscá-los. Ao regressar, percebe com surpresa que um rapaz negro – a julgar por seu aspecto, vindo provavelmente de algum lugar bem ao sul do Saara – tinha se sentado no seu lugar, e estava comendo da sua bandeja.

No começo, a garota se sente desconcertada e agredida, mas logo corrige seu pensamento inicial e supõe que o africano não está acostumado ao sentido de propriedade privada e de intimidade do europeu, ou quem sabe não tenha dinheiro suficiente para comprar sua própria comida, apesar de a bandeja universitária ser até barata, considerando o elevado custo de vida do seu rico país.

A garota decide se sentar em frente ao sujeito, sorrindo amistosamente, ao que o rapaz negro responde com outro sorriso pacífico. Em seguida, a alemã começa a comer da comida que está na bandeja em frente aos dois, tentando demonstrar a maior naturalidade possível, compartilhando aquela refeição com o colega com saborosa generosidade e cortesia. Assim, ele vai comendo a salada, enquanto ela aproveita a sopa, ambos beliscam igualitariamente o mesmo refogado, até limpar o prato, ele então escolhe o iogurte de sobremesa, enquanto ela prefere a fruta. Tudo isso acompanhado de diversas expressões educadas, tímidas por parte do rapaz, suavemente condescendentes e compreensivas por parte dela.

Terminado o almoço, a aluna alemã se levanta para ir buscar um café. E então descobre, na mesa que estava logo atrás dela, sua própria jaqueta colocada sobre o braço de uma cadeira, e em frente a esta, uma bandeja de comida intacta.

Dedico esta história deliciosa, que além do mais é verídica, a todos aqueles espanhóis (nota do tradutor: e se poderia estender também aos brasileiros) que no fundo nutrem um enorme receio pelos imigrantes e os consideram indivíduos inferiores. (...).

(Fonte: ContextoLivre. Rosa Montero, para o diário espanhol El País. Tradução de Victor Farinelli).

CRISE EUROPEIA: FIO DESENCAPADO


Luscar.

ENQUADRANDO OS CORRUPTORES


Punição também às pessoas jurídicas corruptoras

"Nas recorrentes denúncias de corrupção que há décadas afloram no noticiário, surgem diariamente nomes de funcionários públicos e políticos, mas pouco se fala das empresas corruptoras.

Na base do processo, costumeiramente, há os milionários interesses empresariais na disputa por contratos em todas as esferas e níveis da administração pública – municipal, estadual e federal – que, na ausência de legislação rigorosa, atuam impunes com práticas condenáveis. É hora de a sociedade dar um basta a essa situação, e o Congresso Nacional tem papel histórico a cumprir, para a vigência dos valores éticos nas relações entre o público e o privado no país.

O Projeto de Lei [PL] nº 6.826/2010, encaminhado ao Congresso pelo presidente Lula, visa preencher as lacunas existentes na responsabilização de pessoas jurídicas em atos contra a administração pública nacional e estrangeira, em especial os atos de corrupção. Tem abrangência maior e prevê punições mais graves do que as previstas na Lei de Licitações. Permite, também, punir a ação de corrupção em relação à fiscalização tributária, ao sistema bancário público e às agências reguladoras.

Vários países do mundo já dispõem de legislações que contemplam a responsabilização de pessoas jurídicas por atos de corrupção, como EUA (1977), Espanha (1995), França (2000), Itália (2001), Chile (2009), Reino Unido (2010). O Brasil obrigou-se a punir de forma efetiva as empresas corruptoras a partir da ratificação de Convenções Internacionais (ONU, OEA e OCDE). Sem legislação nacional, no entanto, não é possível a punição de empresas brasileiras que atuem irregularmente no exterior.

O PL prevê a responsabilização objetiva das empresas ao afastar a discussão sobre o dolo ou a culpa da pessoa física na prática da infração. Elimina-se a necessidade de identificação da autoria da conduta, com as dificuldades inerentes de comprovação dos elementos subjetivos envolvidos na caracterização do ilícito. A pessoa jurídica será responsabilizada uma vez comprovados o fato, o resultado e o nexo causal entre eles, o que não exclui a eventual responsabilização da pessoa física em processo apartado. Esse modelo é amplamente empregado no sistema jurídico brasileiro (Código de Defesa do Consumidor, Lei Ambiental, Lei do CADE etc.)

É adotada ênfase na responsabilização administrativa e civil porque esses processos, sem prejuízo à ampla defesa e ao contraditório, têm se revelado muito mais céleres e efetivos no combate à corrupção.

O PL estabelece sanções de caráter pecuniário (multa) e não pecuniário (proibição de contratar com o poder público, por exemplo). Busca-se a repressão do ato ilícito praticado, mas também evitar sua repetição. As sanções previstas para responsabilização judicial da pessoa jurídica têm o propósito de complementar as aplicadas na esfera administrativa. Inclui penalidades mais graves, indo até a extinção compulsória da pessoa jurídica.

A implantação pelas empresas de normas de controle interno e de ética empresarial é incentivada pelo projeto, visto que sua adoção atenuará as penalidades adotadas.

A Comissão Especial que analisa o PL, da qual sou relator, já está funcionando e realizando audiências públicas para ouvir a opinião de empresários, juristas e órgãos de controle. Vamos fazer um estudo das legislações implementadas em outros países com o objetivo de adotar legislação moderna que garanta não apenas a inserção plena do Brasil no panorama internacional, mas principalmente o combate a empresas que se utilizam de artifícios não republicanos para obter favores.

Há tendência, alimentada pela mídia, de dizer que todos os males se resumem ao setor público [e federal], mas a verdade é que segmentos da iniciativa privada estão inextricavelmente ligados à prática de desvios de recursos públicos e superfaturamento, seja no Brasil seja em democracias já consolidadas. Há diferentes denúncias de escândalos envolvendo empresas e setor público no Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha. A diferença é o tratamento que se dá a cada caso, com multas milionárias e legislação rigorosa.

No Reino Unido, acaba de entrar em vigor uma lei que fecha o cerco à corrupção corporativa, chamada 'UK Bribery Act', que transforma em crime o pagamento de propina, inclusive entre empresas privadas.

A cultura da corrupção que assola o Brasil há décadas acaba impregnando o imaginário da população, dificultando a prática da cidadania e, por extensão, a própria governabilidade. A punição aos corruptores é da maior atualidade na medida em que casos de corrupção envolvendo relações promíscuas entre representantes do setor privado e do setor público comprometem a idoneidade do processo decisório.

Mas não nos enganemos. Para que esse projeto avance e se transforme em lei é fundamental que a opinião pública se manifeste e apoie sua aprovação. Um processo democrático de organização de políticas públicas exige a participação de todos os setores da sociedade.”

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(Escrito por Carlos Zarattini, deputado federal PT-SP; artigo publicado originalmente na revista “Teoria & Debate” nº 96 / Janeiro de 2012).

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

AGENDA TERESINA


40 anos do carnaval teresinense em exposição

.Exposição: BATUQUES, CONFETES E SERPENTINAS

.Casa da Cultura de Teresina - aberta em 16 de janeiro, prosseguirá até fevereiro.

.Fotos (mais de 300) e fantasias retratam a originalidade dos carnavais da Capital, mostrada por escolas de samba, blocos e festas de clubes e de rua ao longo de quase sete décadas. Textos exaltam carnavalescos diversos.  

.A exposição homenageia especialmente dois marcantes personagens: Francisco Salazar, autor de notáveis peças carnavalescas, e Fernando Machado, que exibe seus bonecos gigantes na Casa da Cultura.

.O curador do evento é o pesquisador e escritor Raimundo Alves Lima, meu velho amigo RAL.

AGENDA TERESINA


.25 de janeiro, quarta-feira, a partir das 19h, no espaço Osório Junior, Clube dos Diários: lançamento do CD BOSSAS DE VERÃO, da cantora e compositora Fátima Castelo Branco.

.03 de fevereiro, sexta-feira, a partir das 20h, no Clube dos Diários: BAILE DOS ARTISTAS. Para curtir a louvação a Momo, o folião dará um quilo de alimento não perecível - o que poderá ser feito a partir de segunda-feira, 30, na recepção do clube, das 9 às 18h.

Os eventos são de iniciativa da aguerrida Secretaria Municipal de Cultura Monsenhor Chaves.

PINHEIRINHO: (IN)COMPETÊNCIAS


Kountouris.

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Pinheirinho, São José dos Campos, São Paulo: conflito de competências, concurso de incompetências.

PODER ABSOLUTO



A Assembleia Legislativa do Piauí resolveu conceder-se aumento de 60% (sessenta por cento) na verba de gabinete de seus 30 deputados. Dita verba saltou dos atuais R$ 50 mil para R$ 80 mil ao mês.

Valor pago pela Câmara Federal: R$ 60 mil (sessenta mil reais) ao mês - em face do que um deputado estadual do Piauí será contemplado com 25% acima do auferido por um deputado federal.

Alguma estranheza? Claro que não!!

CARTUM DE ARES


Ares.

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Título: de como as palavras caem no vazio.

domingo, 22 de janeiro de 2012

A FOTO DO ANO

A foto (deploravelmente malfadada) do ano.

Flagrante captado há poucos dias: Favela Pinheirinho, São José dos Campos (SP). Moradores se mobilizam em defesa de suas casas, encravadas em área integrante da massa falida de empresa ligada ao megaespeculador Naji Najas. A 'tropa' obteve êxito: a ordem de despejo foi sustada.

Hoje, 21, de manhãzinha: seis mil pessoas despejadas pela polícia, numa emblemática demonstração de desídia: prefeito omisso, colisão de despachos judiciais (justiças estadual e federal deliberando; a polícia dizendo que só aceitaria ordem provinda da estadual, de onde se originou o mandado), silêncio da mídia quanto a eventual trabalho desenvolvido pelo Ministério Público (que, ao que parece, nada fez) etc.

Deu até pra lembrar, em contraste, o episódio do banqueiro contemplado com dois habeas corpus em menos de 48 horas...

(Para completar: havia negociação em andamento, com a expectativa de quinze dias de trégua - o que não foi cumprido pela prefeitura e governo estadual e inteiramente ignorado pela justiça. Para inteirar-se, clique AQUI).

Em tempo: sobre a competência judicial para decidir sobre o assunto, clique aqui.

OLD CARTUM


ADAIL.
Adail José de Paula. Registro (SP), 1930. Cartunista e jornalista, com trabalhos publicados em Diário de Notícias, O Cruzeiro, Correio da Manhã, O Pasquim e O Dia, entre outros.

O CASO DO TRANSATLÂNTICO


Do Blog da Janice, de Janice Ascari, parceira nossa do Portal Luis Nassif:

Em defesa do Capitão Schettino

Como todos devem estar acompanhando o caso do transatlântico de luxo que tombou no mar da Itália, sabem que o capitão do navio está preso e será processado por homicídio doloso por ter abandonado a embarcação.

No entanto, se o acidente sinistro tivesse ocorrido em mares brasileiros, com certeza várias teses defensivas surgiriam, dada a impressionante criatividade de nossos colegas advogados criminalistas e, com certeza, muitas delas poderiam ser utilizadas para livrar o capitão do navio da prisão e, até, para absolvê-lo.

Alguns colegas do MPF elaboraram as seguintes teses defensivas que, embora absurdas, com certeza poderiam ser acolhidas pelo nosso sistema de justiça penal, pois em muitos casos já serviram de fundamento para várias decisões absolutórias:


1. o capitão não abandonou a embarcação pois, afinal, o bote é também uma embarcação;

2. como a rocha é uma ocorrência geográfica natural, o naufrágio foi simples evento natural sem repercussão para o direito penal;

3. como o cruzeiro estava no raso, não houve naufrágio;

4. não há prova que as mortes ocorreram em razão do acidente;

5. em um governo civil, não deve haver autoridade para o comandante da capitania dos portos sob pena de instalarmos o estado policial ditatorial militar;

6. o capitão é branco e de boa índole;

7. o naufrágio foi um acidente de consumo e os turistas são consumidores, não há repercussão penal em razão da subsidiariedade do direito penal;

8. é inconstitucional a definição de mar territorial, pois o mar é feito de água;

9. a denúncia é inepta;

10. qualquer coisa que ocupe mais de uma página, seja chamada de habeas
corpus e fale que o capitão é vítima de forças superiores e mancomunadas;

11. fugir para o Brasil e alegar que a Itália vive num estado de exceção permanente (Bunga-Bunga State) e que, portanto, seria impossível obter um julgamento justo, sem perseguição política, nos tribunais italianos.

12. a prova de que o capitão abandonou o navio é ilícita: gravações interceptadas sem autorização judicial.

13. ele foi interrogado por um Procurador da República, e o MP não pode investigar.

14. atipicidade material: os danos causados a embarcação são insignificantes, que inclusive pode vir a ser rebocada e reparada. A quantidade de vitimas fatais (cerca de 30) é insignificante no contexto de 4.000 pessoas

15. O comandante tem profissão definida, endereço conhecido e bons antecedentes. A prisão é ilegal. A ofensa ao princípio da dignidade humana contamina toda a investigação e nulifica a ação penal.

16. O comandante foi ouvido sem a presença de advogado, nem mesmo da defensoria pública. Toda a prova colhida a partir daí está prejudicada pela teoria dos frutos da árvore envenenada e não permite oferecer denúncia.

17. Não há gravação visual do capitão entrando no bote e abandonando o navio. Outrossim, como era noite e não havia visibilidade, poderia ter sido pessoa qualquer com o celular do capitão, se passando pelo capitão. In dubio pro reo.

18. Não há comprovação de que o capitão abandonou o navio dolosamente. O navio adornou (fato público e notório), fazendo com que muitos tripulantes fossem jogados ao mar. Ele não abandonou o navio por vontade própria, foi jogado ao mar juntamente com o bote. Ausência de dolo.

19. Se não foi caso de interceptação, mas de gravação, ainda assim a prova é ilícita, porque obra de agente provocador: o capitão não ligou para o comandante para dizer onde estava; foi o comandante que ligou para o celular do capitão para acusá-lo de estar fora do navio. Prova unilateral, crime induzido, flagrante provocado, crime impossível.

20. As equipes de salvamento não tomaram as devidas cautelas ao entrarem sem autorização judicial no navio à deriva, inclusive utilizando explosivos. Alteraram a cena do crime antes da chegada dos peritos em desacordo com o art. 6, a, do CPP. A produção de prova é imprestável ao impedir que o investigado possa contraditar as conclusões com o corpo de delito intacto, violando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa . Provas contaminadas pela nulidade que impedem a persecução penal

21. Ao capitão Schettino é assegurado o direito de ajuizar contra De Falco ação penal privada por crime contra a honra, sem prejuízo da ação de indenização por danos morais, pelo constrangimento de constatar a reprodução midiática em larga escala das ordens que lhe foram enfáticamente dadas, o que fere o princípio da dignidade humana e a Declaração Universal de Direitos.

22. O "suposto naufrágio" de um transatlântico de luxo é mero aborrecimento da vida moderna.

23. Nulidade. Foro privilegiado. O Comandante é agente político, autoridade máxima dentro do navio, e como tal está sujeito a julgamento perante a Corte Suprema do Vaticano, em sessão presidida pelo Papa, que também deve acumular as funções de defensor.

NOTA DO BLOG:

1) Fiquem à vontade para acrescentar outras teses de defesa nos comentários;

2) A compilação da 'obra coletiva' foi feita por um colega no Facebook e aqui copiada;

3) Trata-se de uma brincadeira coletiva feita por membros do Ministério Público Federal e baseada em fatos reais, porque quase todas essas teses já foram veiculadas em processos criminais em curso.

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Comentário: A matéria acima parece surreal, mas eu devo estar opinando sob violenta emoção...

DUELO DE CAMPEÕES


Riber Hansson.

sábado, 21 de janeiro de 2012

TRAQUINAGENS PIAUIENSES


A caricatura acima (retratando Pedro Freitas, que governou o Piauí) foi publicada por volta de 1950 n'O Pirralho, jornal piauiense, e seu autor é Ubiratan Badaró Ribeiro.

A propósito, convém informar: os arquivos pessoais de Kenard Kruel ostentam farto material sobre O Pirralho, bem como todos os (nove) exemplares do Chapada do Corisco. Tal material foi reproduzido pelo Departamento de História da Universidade Federal do Piauí e, espero, está disponível ao público.

Voltando à caricatura. Pincei-a do blog Sobre Muitas Cositas, onde pontificam traquinagens de piauienses como Albert Piauí e Netto, e matérias sobre Torquato Neto e o já referido O Pirralho. Para ir lá, clique AQUI.

BRASILEIROS PASSAM A TER RÁPIDO ACESSO AOS EUA


Charge de Mário (Tribuna de Minas).

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Ao que o Zé Carioca pensa com seus botões:
"E pensar que antigamente, quando os americanos se viam em apuros, eram salvos pela 7ª Cavalaria..."

RECAPITULANDO


Janeiro 2012: NASA informa que a (nossa galáxia) Via Láctea tem 100 bilhões de planetas.

Antes de tal anúncio, já se sabia que o Universo pode ter mais de 500 bilhões de galáxias...

Há mais de seis décadas, o biólogo e geneticista J. B. S. Haldane, professor em Oxford, disse: "O Universo não é apenas mais estranho do que imaginamos; ele é mais estranho do que podemos imaginar."

Wow!

A GLOBALIZAÇÃO DO COMBATE À MISÉRIA

Cartum: Paul Combs.

Programas sociais brasileiros são referência internacional

As políticas sociais desenvolvidas pelo Brasil, em especial as ações focadas na erradicação da extrema pobreza e da fome, têm despertado interesse cada vez maior da comunidade internacional.
Esta semana, representantes da área de desenvolvimento social da Palestina, Tunísia, África do Sul, Egito, Quênia e Índia estão no país para conhecer as experiências exitosas de programas como o Brasil sem Miséria.

Com o objetivo de atender de forma conjunta à demanda crescente por informações e trocas de experiências, as delegações foram convidadas a participar esta semana (17 a 20 de janeiro) de um seminário sobre políticas sociais que inclui palestras, debates e visitas a campo. “Foi uma das soluções que encontramos para responder, de forma conjunta, a vários países e potenciais parceiros interessados em conhecer nossas experiências”, explicou o Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes de Sousa, durante a abertura do evento.

O seminário internacional “Políticas Sociais para o Desenvolvimento” é o primeiro de uma série que o MDS pretende fazer em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC). No contexto deste encontro, o MDS fez o lançamento da cartilha Plano Brasil sem Miséria traduzida para seis idiomas: inglês, espanhol, francês, russo, árabe e chinês. O material foi elaborado com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

“Os programas sociais desenvolvidos pelo Brasil estão chamando muita atenção internacional. Hoje, podemos influenciar positivamente outros países do Hemisfério Sul com a gestão e modelos inovadores de políticas sociais e seus resultados, e disponibilizar informações em outras línguas é fundamental para que possamos disseminar e compartilhar experiências”, avalia a Oficial de Projetos do PNUD Maria Teresa Fontes. No Brasil, o PNUD trabalha em parceria com o MDS na execução de projetos de cooperação técnica e no apoio direto a ações vinculadas ao Plano Brasil sem Miséria. (Fonte: aqui).

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Em meio a tantas mazelas mundiais, eis que temos uma notícia virtuosa.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

PARA SAIR DA CRISE


Stiglitz: "Austeridade não é solução" para a retomada da economia

O economista norte-americano Joseph Stiglitz acredita que a Europa e os Estados Unidos estão "a seguir um caminho errado", porque "a austeridade quase nunca funciona" para reanimar as economias.

"A Europa tem de perceber que a austeridade não é solução. O crescimento não aparece sem assistência externa", disse Stiglitz, prêmio Nobel da Economia em 2001, durante o IV congresso da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED), (...) em Lisboa.

Stiglitz considera que o mais recente plano europeu de combate à crise, atingido numa cimeira em dezembro, "parece focar-se apenas em austeridade". Para o Nobel, a insistência no rigor orçamental parece destinada a evitar "a próxima crise" em vez de combater a atual.

"A Europa não devia estar a pensar na próxima crise mas sim nesta", disse Stiglitz, acrescentando que "não ter déficits não (vai) evitar a próxima crise - lembrem-se que a Espanha e a Irlanda tinham orçamentos equilibrados".

Para Stiglitz, os problemas da Europa estão radicados num "conjunto de ideias sobre como fazer os mercados funcionar", e que "estavam em voga" na altura em que foi assinado o tratado de Maastricht (1992).

"Esses pontos de vista estavam na moda na altura, foram desacreditados, sobretudo à luz de crise de 2008", afirmou. "A diferença entre os EUA e a Europa é que na Europa muitas destas ideias foram integradas na estrutura das instituições comunitárias".

Uma dessas ideias "desacreditadas" é ter um banco central cuja grande prioridade é o controle da inflação.

"A inflação é importante, mas não é a única coisa que importa. Os riscos econômicos associados à inflação são grandes, mas são minúsculos comprados aos problemas associados a uma falha sistêmica da economia", afirmou Stiglitz. (Fonte: jornal Expresso, de Portugal, e blog Luis Nassif)

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Aumentar impostos, reduzir investimentos públicos, privatizar estatais, cortar benefícios - e por aí vai a austeridade. Enquanto isso, o desespero bate à porta de lares gregos, portugueses, espanhóis, islandeses, ingleses...

COMO VER ESTRELAS


Por Penapai, da Romênia.

CAMA SURTA


"A responsabilidade deveria primeiro ser de quem coloca o programa no ar. Tudo parece um grande golpe publicitário. O Boninho deveria ser preso. Mas, você acha que alguém da Globo será preso? Você acha que o programa vai sair do ar? Evidente que não vai”.


(José Luiz Datena, o Datena, apresentador da TV Band, em entrevista a Adriane Galisteu, no programa ‘Muito Mais’, a propósito do suposto caso de estupro no ‘Big Brother Brasil’, da Rede Globo, dirigido por Boninho). 

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

OLD MAGAZINE (ADENDO)


O Pirralho. Nº 59. São Paulo, setembro de 1912.

Sobre o recente post Old Magazine em que foi abordado o jornal satírico-literário O Pirralho, transcrevo valioso comentário há pouco recebido:

"Gleisupersônic's disse...
É interessante que em Teresina também tivemos um jornal com mesmo nome e características desse paulista. A fundação do 'O Pirralho' piauiense deu-se em 1934.

O jornal era dirigido em 47 por Francisco Lemos e na redação O.G.Rêgo de Carvalho, Ribamar Silva e Francisco Félix Filho, em 48 a direção com Antonio Lemos Filho e redigido por Francisco Lemos e Jesus Lemos e em 72 na direção Alberoni Lemos, e a redação por conta de Alberoni Lemos Filho e A.Tito Filho),

A história do jornal foi marcada por várias 'mortes e ressurgimentos'.

Encontrei alguns raros exemplares na Casa Anísio Brito (arquivo público do Piauí, quando pesquisava sobre o humor gráfico piauiense.

Nesse jornal, encontrei o traço do caricaturista Ubiratan Badaró Ribeiro."

Valeu.

Li o comentário e recordei-me de que Albert Piauí me falava muito acerca d'O Pirralho piauiense, nos anos setenta...

BEN HEINE


Ben Heine (ilustrador e fotógrafo belga).

45 ANOS DA TROPICÁLIA


Kenard Kruel, que mui sabiamente só quer saber do que pode dar certo, ministrará, na segunda quinzena de março, curso intitulado Torquato Neto - o anjo torto da Tropicália, "para comemorar os 45 anos desse movimento que revolucionou as letras e as artes brasileiras, tendo no poeta piauiense torquato neto (9 de novembro de 1944 - 10 de novembro de 1972) o seu mentor maior".

Mais informações - e outros bons temas -: aqui.