sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

EUA: MAIS UM GOL CONTRA


Mais um gol contra

Por José Inácio Werneck

Uma das promessas não cumpridas do governo Barack Obama foi a de fechar o presídio em Guantánamo, onde suspeitos de terrorismo são encarcerados indefinidamente, sem direito a “habeas corpus” ou julgamento nas cortes americanas.

Bem que Obama tentou, sugerindo inicialmente julgamentos em Nova York, teatro do atentado de 9 de Setembro de 2011, mas encontrou tal reação, inclusive da parte de politicos democratas, que foi obrigado a desistir.

Guantánamo é uma base naval encravada em Cuba que foi extorquida do país caribenho em troca do apoio dos Estados Unidos à luta da independência contra a Espanha. A verdade é que, quando os Estados Unidos entraram na disputa, a independência cubana estava praticamente assegurada e a presença das tropas ianques resultou em que a independência do país passou a ser bem menos ampla do que seus habitantes esperavam.

Os Estados Unidos começaram por excluir os militares cubanos do armistício celebrado com a Espanha e não permitir que representantes da ilha participassem da Conferência de Paz que se realizou em Paris. O que se iniciou com o nome de Guerra da Independência Cubana virou Guerra Hispano-Americana.

Embora ao declarar guerra à Espanha os Estados Unidos afirmassem que não procuravam “controle, soberania ou jurisdição” sobre Cuba, o contrário ocorreu. Mandaram para lá um governador militar que exigiu na Constituição Cubana um dispositivo dando aos Estados Unidos o direito de intervir nos negócios internos do país e arrendar bases militares.

Assim surgiu Guantánamo, transformada por George W. Bush em uma espécie de “buraco negro” do sistema judiciário internacional, onde convenções como a de Genebra contra torturas podem ser ignoradas.

No momento em que os dez anos da transformação de Guantánamo em presidio são celebrados, divulga-se um video mostrando soldados americanos no Afeganistão urinando sobre cadáveres de militantes do Talibã. Mais uma vez, as Forças Armadas dos Estados Unidos prometeram uma “investigação rigorosa”.

No meio de tudo isto, transcorrem as primárias republicanas, em que a retórica dos candidatos apenas concorre para aumentar o ressentimento do resto do mundo contra os Estados Unidos. Basta ver o que disse o favorito a pré-candidato Mitt Romney, neste momento em que Barack Obama aparece com sugestões para encolher o orçamento militar.

Saiba-se, antes de mais nada, que os Estados Unidos tem um orçamento militar e de segurança interna que corresponde a 42,8% dos gastos militares de todos os outros países do mundo reunidos. Mas Mitt Romney, ao mesmo tempo que prega economias em programas sociais como Medicare, Medicaid e aposentadorias, declarou-se premptoriamente contra cortes no orçamento do Pentágono, afirmando:

-Quero nossas forças armadas tão esmagadoramente superiores a todas as demais que aos outros países nem ocorra a idéia de se oporem a elas.

É a isto que se chama “fazer amigos e influenciar pessoas”?

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Comentário: a Suprema Corte, reconhecidamente enérgica no que tange à observância das leis vigentes, em especial as relacionadas a direitos humanos, está de mãos atadas desde outubro de 2001 (um mês após o atentado do 11 de Setembro), quando George W. Bush conseguiu do Congresso a aprovação do Patriot Act, que extinguiu liberdades civis fundamentais. Guantánamo, por sua vez, mesmo inexistindo o Patriot Act, não poderia ser alcançada pela Suprema Corte (questão de jurisdição). Aí, as convenções internacionais é que deveriam prevalecer, mas os EUA deixaram de subscrever algumas delas. Em resumo: os 'Falcões' estão por cima da carne seca - inclusive no Afeganististão e arredores.

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