Rafael Correa.
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
A LAVA JATO E O CARRO MUITO ADIANTE DOS BOIS
"Causa espécie que o juízo, de quem se espera a mais estrita imparcialidade, verifique a existência de elementos que levem à conclusão da existência de materialidade e indícios de autoria de crimes graves, deles se utilizando para decretar a prisão preventiva, ao passo que o Ministério Público, no papel acusatório, não ofereça a denúncia imediata, expressa e específica pelos mesmos fatos, o que poderia delinear um quadro monstruoso, em que o juiz se adianta ao papel acusatório e o Ministério Público vem a reboque, como espectador quase desinteressado. Eu faço essa observação porque infelizmente às vezes tem acontecido isso."
(Ministro Teori Zavascki, do STF, na terça-feira, 23, ao votar em julgamento de Habeas Corpus de interesse de ex-executivo da Petrobras, sobre o fato de a denúncia do Ministério Público haver sido feita meses após a prisão preventiva decretada pelo juiz Sergio Moro.
Fonte: aqui.
De fato, episódios da espécie podem delinear, como enfatizou o ministro, "um quadro monstruoso, em que o juiz se adianta ao papel acusatório e o Ministério Público vem a reboque, como espectador quase desinteressado. Eu faço essa observação porque infelizmente às vezes tem acontecido isso."
Mas...).
EDITORA ABRIL: GUINADA EM PERSPECTIVA
As mudanças na Abril e na Veja
Por Luis Nassif
A substituição de Eurípides Alcântara por André Petry, na direção da revista Veja, vem com dez anos de atraso. Na época, André era o único colunista que não adotara o estilo virulento implantado por Roberto Civita na revista. Suas colunas denotavam bom senso, sensibilidade para temas delicados, uma boa mescla de indignação com as injustiças e contra a corrupção.
Uma das maneiras encontradas para torpedeá-lo foi valer-se de uma colunista on-line da própria revista para ataques sobre ele. Comentava-se na época que a estratégia foi articulada pelo então redator-chefe Mário Sabino.
Petry foi exilado nos Estados Unidos, durante algum tempo correram rumores de tentativas de afastá-lo da Abril. Agora, ele está de volta em um momento particularmente delicado e com a missão impossível de resgatar a credibilidade da revista.
Veja gastou todo o seu estoque de credibilidade com o antijornalismo praticado nos últimos anos. Apostou integralmente em um público de ultradireita irracional.
Na pobreza editorial atual, durante algum tempo, no período de Paulo Nogueira Batista, a revista Época apresentou-se como uma alternativa decente de jornalismo. Durou pouco. O novo estilo acabou sendo atropelado pela troca de direção e pela aposta na ultradireita.
Aproveitando a fragilidade financeira da Abril, a Globo colou a Época no estilo Veja, procurando capturar esse público. Com o escândalo de Carlinhos Cachoeira, Veja perdeu seu mais brilhante editor - o próprio bicheiro.
Ocorre que Veja ficou praticamente prisioneira dos tigres que alimentou nesses anos de jornalismo de ódio. Com a Época competindo nesse campo, qual a estratégia de Petry? Fazer jornalismo? Arrisca-se a perder seus leitores atuais sem tempo para recuperar o público mais esclarecido.
Na outra ponta, a Abril trouxe de volta Walter Longo.
No início dos anos 90, com a TVA esvaindo-se em sangue, Civita trouxe Longo para o serviço, devido à sua enorme capacidade de fabricar bons indicadores. Longo passou a agregar ao número de assinantes da TVA a audiência da MTV na Net, serviço real. Na época, a TVA não deveria ter mais do que 300 mil assinantes e as estatísticas no mercado publicitário falavam em um milhão.
A aventura da TVA terminou tragicamente.
A vinda de Longo, agora, aparentemente, prende-se à necessidade de melhorar os indicadores a serem apresentados ao mercado publicitário. (Fonte: aqui).
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A Abril, quero dizer, a Veja se defronta com desafios diversos: perda de leitores ao longo de sua trajetória, pressão da internet, "atraso intrínseco" (é semanal; desatualizada), redução drástica da circulação, perda dos anúncios do governo federal (consta que estaria tentando reaproximar-se do Planalto...).
Ex-leitor, fico a lembrar a velha e pujante Veja dirigida pelo legendário Mino Carta, e matuto: o tempo não para; nunca mais, nada será como antes.
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A Abril, quero dizer, a Veja se defronta com desafios diversos: perda de leitores ao longo de sua trajetória, pressão da internet, "atraso intrínseco" (é semanal; desatualizada), redução drástica da circulação, perda dos anúncios do governo federal (consta que estaria tentando reaproximar-se do Planalto...).
Ex-leitor, fico a lembrar a velha e pujante Veja dirigida pelo legendário Mino Carta, e matuto: o tempo não para; nunca mais, nada será como antes.
ZELOTES, O RETORNO
"A grande mídia no Brasil substitui a cobertura dos fatos, dos acontecimentos, por versões do ocorrido. O que é secundário, pequeno ou irrelevante torna-se o principal, a grande manchete. O fato, propriamente dito, vai esmaecendo, uma bruma desce sobre a realidade e esta vai ficando obscura, difícil de entender e, em alguns casos, desaparece de cena.
A Operação Zelotes da Polícia Federal é um desses casos. A ação policial desvendou um grande foco de corrupção no Conselho Administrativo da Receita Federal (CARF), instância de negociação administrativa de devedores e sonegadores que, autuados pela Receita, questionam suas dívidas antes de irem ao processo judicial.
Os números do CARF são surpreendentes. Mais de 100 mil processos num volume de recursos que ultrapassa os 500 bilhões de reais em impostos devidos e questionados.
Nesse universo a Operação Zelotes investiga em torno de 70 processos envolvendo valores na ordem de 20 bilhões de reais. Esse processo permitiu ao grande público tomar conhecimento desse órgão até então ignorado pelos brasileiros. Ficamos sabendo que o CARF é composto de 216 conselheiros, metade indicada pela Receita Federal e a outra pelos “contribuintes”, ou seja, pelas entidades empresariais. Os conselheiros não são remunerados. Trabalham “patrioticamente” de graça para serem mediadores de processos que envolvem centenas de milhões de reais. As indicações da Receita são de funcionários aposentados, ex-auditores.
A sistemática é simples. Empresas como a SGR Consultoria Empresarial, de um dos implicados, ex-conselheiro José Ricardo da Silva, são intermediárias no recebimento de propinas para aliciar e corromper conselheiros que ajudem a diminuir ou extinguir dívidas de sonegadores e devedores da Receita.
Os beneficiários são as grandes empresas, os bancos, que não pagam tributos devidos e vão discuti-los no CARF, com ou sem propina, na justiça ou em algum espaço em que levem vantagem.
Entre as empresas gaúchas envolvidas figuram a Gerdau e a RBS, como clientes milionários do lobista José Ricardo da Silva (SGR), ao qual pagaram milhões em propinas, conforme denúncia na Carta Capital n° 874 (4.11.2015).
Nessa primeira fase, a Operação Zelotes não fez sucesso junto aos meios de comunicação. Alguns rápidos e fugazes segundos na Globo, praticamente nada nas suas associadas.
Não houve prisões. Não há voluntários para delações premiadas. Não havia “políticos”, em especial petistas envolvidos. Enfim, um tema desinteressante para a Rede Globo. Era apenas a maior fraude tributária tornada pública no país e envolve grandes bancos, indústrias, empresas de serviço. Nada que interesse à mídia nacional.
Diante da CPI constituída na Câmara Federal, das matérias em órgãos como Carta Capital e da capilaridade das redes sociais, no final do ano de 2015 a Operação Zelotes é recuperada pela Rede Globo após profunda metamorfose.
Aí não se tratava de reconhecer a importância da Operação, o impressionante volume de recursos sonegados, mas de desviar o foco do principal: os privilégios e favorecimento a sonegadores e grandes devedores do fisco via corrupção.
A Operação Zelotes reapareceu na tela da Globo através de Bonner e Fernanda – simpáticos e serviçais âncoras da emissora – com novas descobertas.
A Operação Zelotes buscava agora um filão novo. Subornos para favorecer a setores da indústria automotiva, com renovação de Medidas Provisórias dos anos 90 que beneficiariam a Mitsubishi e o grupo CAOA, com intermediação de diretores da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotivos (ANFAVEA).
Esse conluio teria a participação de Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula, e a empresa do diretor da ANFAVEA teria contratos com a empresa de marketing esportivo de Cláudio da Silva, filho de Lula.
Acenderam-se os holofotes. A Operação Zelotes encontrou seu novo rumo. Deixou-se de lado a corrupção bilionária envolvendo grandes grupos econômicos, bancos, empresas de comunicação, para trilhar o novo esporte nacional: acusar, caluniar, falsear qualquer coisa, desde que atinja Lula, o PT e o governo Dilma.
Uma lei, uma Medida Provisória, é um processo lento, público, acompanhado e votado por 513 deputados e 81 senadores, sob a lupa e os holofotes de mídia e de dezenas de partidos. Onde o crime? Os prazos não combinavam. As vantagens alegadas não estavam na legislação. Não interessa. Foram mais algumas semanas de exposição contra Lula e Dilma, de pura suspeição, preconceito e calúnia.
Isso faz lembrar o caso FORD, no RS. A empresa foi embora para a Bahia porque ganhou isenções e benefícios federais que inexistiriam. As isenções estaduais eram as mesmas aqui ou na Bahia, com a enorme vantagem logística e do Mercosul para o RS.
O privilégio à FORD em usufruir as vantagens federais foi alcançado pela trama FHC, ACM e deputado Aleluia na Câmara Federal.
Com o acordo presidencial, os dois baianos contrabandearam uma emenda em Medida Provisória que transitava no Congresso e que recolocou em vigência a já extinta Lei dos Automotivos, obra de FHC, para incentivar montadoras no Nordeste e que perdeu sua validade sem candidatos. A reedição da lei por 6 meses premiou a FORD. Isso foi público, votado e sancionado. Sem destaque na imprensa, é claro. ACM e Aleluia não foram acusados de propina ou corrupção. São “heróis” baianos por terem levado a primeira montadora do Nordeste.
A versão gaúcha dos fatos nós conhecemos: “Olívio expulsou a FORD”. Tese inventada pela RBS com a cumplicidade da oposição.
Voltemos à Operação Zelotes. Ao que tudo indica retornou ao refluxo e ao esquecimento. Serviu para mais um período de desgaste, a presidenta Dilma chegou a ser arrolada como testemunha por um dos acusados, para produzir mais meia dúzia de matérias, fotos e manchetes de que poderia aí haver algum comprometimento.
Sem sustentação, muda-se o foco, fica a desconfiança, o preconceito, a dúvida.
Agora, a bola da vez é o triplex em Guarujá, o barquinho a remo e o sítio em Atibaia, onde Lula passa feriados e finais de semana.
Comparemos as manchetes, a cobertura de rádio e TV, daquilo que é provado por documentos, fatos, contas em paraísos fiscais e patrimônios dos implicados na Operação Lava Jato e na Operação Zelotes com a cobertura das suspeitas, ilações e vazamentos seletivos na relação com Lula e o PT.
Aí reside o elemento central do preconceito, do ódio, da interdição do contraditório, que se instalou na sociedade brasileira e seus momentos eleitorais."
(De Raul Pont, professor e ex-deputado gaúcho, post intitulado "Operação Zelotes muda o rumo", publicado no site Sul21 - aqui.
Em tempo: Leia AQUI : "PF deflagra operação que tem grupo Gerdau como alvo". A citada operação foi deflagrada ontem, 25, quando o artigo acima já havia sido produzido.
É imperioso que se passe a entender que SONEGAÇÃO FISCAL é espécie de que CORRUPÇÃO é gênero. No Brasil, lamentavelmente, grassa a 'leitura' de que burlar o fisco configura demonstração de engenho, arte e 'esperteza virtuosa'. Entidade que congrega auditores fiscais do País estima que o montante sonegado anualmente por espertalhões de toda ordem alcança monumentais QUINHENTOS BILHÕES DE REAIS. A cada ano, vale repetir.
Entre os investigados na Operação Zelotes figuram grupos de peso e generosos anunciantes midiáticos, o que poderia constituir 'salvo-conduto' para obsequiosos silêncios).
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
PRÉ-SAL, O BODE DE SERRA
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O bode de Serra que iludiu o governo
No início de 2015, quando a base de apoio à Dilma Rousseff erodiu, iniciou-se imediatamente uma caça ao petróleo, digna dos pioneiros texanos. Três craques saíram na frente tentando perfurar o primeiro poço: o presidente da Câmara Eduardo Cunha e os senadores José Serra e Renan Calheiros.
Serra e Calheiros acabaram se aliando em seus trabalhos pioneiros.
Nas votações de ontem conseguiram a adesão do governo com uma versão muito simples da estratégia do bode na sala.
Consistiu no seguinte.
A Petrobras, de fato, tem problemas imediatos para manter o ritmo de investimentos no pré-sal. Está com um alto grau de endividamento agravado pela queda nos preços do petróleo.
Serra apresentou um projeto que tirava da Petrobras a obrigatoriedade e a preferência de ficar com os 30% de cada exploração.
(Para continuar, clique aqui).
A CAÇA ÀS BRUXAS E A DANAÇÃO DA BESTA
A economia e a dominância jurídica
Por Luis Nassif
Os economistas discutem se a economia está ou não sob a dominância fiscal – termo para descrever situações em que o quadro fiscal assume tal risco que a economia não responde mais aos impulsos monetários.
Objetivamente, a economia brasileira está sob a dominância jurídica.
Durante boas décadas o país foi governado pela teocracia dos economistas. A inflação elevada, mais a globalização dos mercados, conferiu-lhes poder político acima dos partidos.
A perda do discurso econômico e a erosão da credibilidade presidencial provocaram um vácuo na opinião pública, uma perda de rumo, do discurso e das propostas aglutinadoras, enfim, de um projeto de país. E a dominância econômica cedeu lugar á dominância jurídica.
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É nesse vácuo que a besta foi liberada - o sentimento de manada irracional, alimentado pelo ódio e pela intolerância, que acomete países que perderam o rumo.
Quem consegue cavalgar a besta, assume o controle do discurso público. Torna-se um deus ex-machina.
A besta foi alimentada com um foco claro: a corrupção política.
De repente, a opinião pública perdida encontra um discurso unificador, a enorme vendetta política contra a corrupção dos outros, como se todos os problemas do país fossem resolvidos meramente com uma gigantesca caça às bruxas.
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A besta traz consigo a balbúrdia de informações. Os alertas sobre a necessidade de prender os culpados sem desmontar a economia são ignorados. Basta os novos oráculos brandirem frases de senso comum. Tipo, basta limpar a corrupção para a economia ficar saudável. Ou, se quebrar uma empresa, outra surgirá no lugar.
Na era das banalidades, dos factoides das redes sociais, e do empobrecimento do discurso econômico, a descrença em relação às chamadas “opiniões técnicas” permite toda sorte de demagogia do senso comum.
***
Com a falta de ação do Executivo, a sombra da besta vai se impondo sobre todos os setores. Há a banalização das prisões e o recuo das figuras referenciais. Por receio de enfrentar a besta, Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que se supunha guardiões impávidos dos direitos civis – abolem a apelação à Terceira Instância.
Para prender o vilão símbolo – Luiz Estevão -, em vez de atuar sobre outros fatores de protelação, liquidam com a possibilidade da terceira instância, sujeitando outros tipos de réus às idiossincrasias e influências políticas nos tribunais estaduais.
É só acompanhar o que ocorreu no Maranhão e no Amapá de José Sarney, com políticos eleitos perdendo o mandato em cima de acusações risíveis: compra de um voto por R$ 15,00. Ou no Rio de Janeiro, com as ações da Globo contra jornalistas críticos.
A caça às bruxas atual será refresco perto do que virá pela frente.
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Nem se pense em uma dominância jurídica impessoal pairando acima das paixões políticas. A besta tem lado e se prevalece das imperfeições jurídicas e políticas.
O modelo político universalizou as práticas ilegais. Todos os partidos se valeram disso. O jogo político consiste em investir contra um lado apenas – blindando e fortalecendo o outro. Ou então, valer-se das dificuldades processuais para proteger aliados. Jackson Lago foi deposto acusado de ter comprado um eleitor com R$ 20,00.
É nítida a aliança entre Ministério Público Federal e grupos de mídia. O bater bumbo da mídia ajuda a superar obstáculos, quando os alvos são adversários da mídia. Quando o suspeito é a própria mídia, obviamente não há bumbo, e não há vontade política de avançar.
É o que explica o caso das informações sobre a Globo, enviadas pelo FBI, estarem paradas há um ano nas mãos de uma juíza de primeira instância.
Culpa das imperfeições jurídicas, é claro.
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Quando a besta sai às ruas, os valentes tremem, os crentes abjuram, os referenciais se escondem.
A besta reescreve biografias, reputações, reavalia caráteres, pois é um teste de estresse, no qual muitos grandes se apequenam, e alguns pequenos se agigantam.
A besta passa imperial, despejando fogos pelas ventas e farejando de longe o cheiro do medo. Os medrosos, ela espanta com seus uivos. Os que resistem, ela ataca, rasga reputações, destrói histórias, promove grandes orgias públicas expondo os recalcitrantes em praça pública.
É só conferir o que está acontecendo com advogados que ousam criticar a operação. Ou o que irá acontecer com a esposa do publicitário João Santana que, algemada, ousou dizer que não baixará a cabeça. Como não? Será isolada, a prisão será prorrogada, mensagens pessoais serão divulgadas, sua vida será devassada até que baixe a cabeça. Esse Deus vingador não admite esses arroubos.
No Brasil, a besta intimidou até donos de grandes biografias, como o Ministro Luís Roberto Barroso.
***
A pior parte da história é que a besta não resolve problemas econômicos. E não quer abrir mão do protagonismo político. Há uma crise perigosíssima no horizonte. A cada tentativa da presidente de avançar em um acordo com o Congresso ou com a sociedade civil, a besta irrompe de Curitiba e promove um novo festival de factoides, paralisando completamente o discurso público.
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Nesse clima irracional, há a desmoralização total dos partidos políticos, do PT ao PSDB. Nas últimas pesquisas de opinião, o único segmento que cresceu foi o dos anti-petistas – denominação para os que querem a volta dos militares e acham que os terroristas árabes vão invadir o Brasil. Hoje em dia, tem 18% da opinião pública, mais do que qualquer outro partido.
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Não se sabe até onde irá essa loucura coletiva.
Resta o consolo de saber que, mesmo impotentes, ainda existem juízes que colocam suas convicções acima do medo.
Salve Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio de Mello. (Fonte: aqui).
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
A ENTREGA DO PRÉ-SAL (OU QUASE ISSO)
WikiLeaks: blog sujo, segundo Serra
Do blog Conversa Afiada
Nesta quarta-feira (24), em meio a discussão do projeto de José Serra (PSDB-SP) que muda a participação da Petrobras no pré-sal, o senador Roberto Requião (PMDB-RJ) citou as conversas do autor do projeto com a petroleira Chevron sobre o tema. O diálogo foi divulgado pelo site do WikiLeaks, de Julian Assange, em 2010.
As petroleiras americanas não queriam a mudança no marco de exploração de petróleo no pré-sal que o governo aprovou no Congresso, e uma delas ouviu do então pré-candidato à Presidência, José Serra, a promessa de que a regra seria alterada caso ele vencesse.
"Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava... E nós mudaremos de volta", disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato do telegrama.
Na sessão de hoje, Serra se defendeu da acusação ao dizer que Requião leva assuntos tratados pelo que chama de blogs sujos ao Senado.
Segundo a Folha de S. Paulo, um dos responsáveis pelo programa de governo de Serra naquele ano, o economista Geraldo Biasoto, confirmou que a proposta do PSDB previa a reedição do modelo passado.
"O modelo atual impõe muita responsabilidade e risco à Petrobras", disse Biasoto em 2010. "Havia muito ceticismo quanto à possibilidade de o pré-sal ter exploração razoável com a mudança de marcos regulatórios que foi realizada."
Segundo Biasoto, essa era a opinião de Serra e foi exposta a empresas do setor em diferentes reuniões, sendo uma delas apenas com representantes de petroleiras estrangeiras. Ele diz que Serra não participou dessa reunião, ocorrida em julho deste ano. "Mas é possível que ele tenha participado de outras reuniões com o setor".
As petroleiras americanas não queriam a mudança no marco de exploração de petróleo no pré-sal que o governo aprovou no Congresso, e uma delas ouviu do então pré-candidato à Presidência, José Serra, a promessa de que a regra seria alterada caso ele vencesse.
"Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava... E nós mudaremos de volta", disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato do telegrama.
Na sessão de hoje, Serra se defendeu da acusação ao dizer que Requião leva assuntos tratados pelo que chama de blogs sujos ao Senado.
Segundo a Folha de S. Paulo, um dos responsáveis pelo programa de governo de Serra naquele ano, o economista Geraldo Biasoto, confirmou que a proposta do PSDB previa a reedição do modelo passado.
"O modelo atual impõe muita responsabilidade e risco à Petrobras", disse Biasoto em 2010. "Havia muito ceticismo quanto à possibilidade de o pré-sal ter exploração razoável com a mudança de marcos regulatórios que foi realizada."
Segundo Biasoto, essa era a opinião de Serra e foi exposta a empresas do setor em diferentes reuniões, sendo uma delas apenas com representantes de petroleiras estrangeiras. Ele diz que Serra não participou dessa reunião, ocorrida em julho deste ano. "Mas é possível que ele tenha participado de outras reuniões com o setor".
Requião critica entreguismo
Ainda na sessão, Requião reafirmou que o projeto prejudica o Brasil. Em direção a Serra, ele disse: "Dê uma olhada lá atrás, nas tribunas, veja quantos lobistas do petróleo estão torcendo pelo seu projeto. É pra favorecer a Chevron? É para favorecer a Shell? É pra prejudicar o governo?", discursou. (Aqui).
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Simples: O projeto de lei do senador José Serra, que revoga a prerrogativa de a Petrobras ser operadora exclusiva dos campos de petróleo do pré-sal (e sobre o qual o próprio governo federal teria, na prática, 'lavado as mãos', conforme noticia a Folha - aqui) se insere no rol das medidas visando à entrega total das iniciativas estratégicas implementadas pelo Brasil - ou a pura e simples extinção de outras, como a construção de submarinos nucleares. A propósito de submarinos nucleares, vale inteirar-se do que se contém AQUI, em texto do indignado, irônico e irreverente Paulo Henrique Amorim.
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Em tempo: Há pouco, palavras de Paulo Henrique - AQUI: "O Governo Dilma renuncia à obrigatoriedade de a Petrobras explorar o pré-sal.O Senado concedeu à Petrobras o direito de preferência, desde que Governos eventuais assim desejem.
O "acordo" matou a Petrobras do Lula !
E entregou a Petrobras a qualquer Governo.
Trocou uma Politica de Estado por uma Política de Mercado.
O Cerra não ganhou, porque queria tirar a Petrobras do pré-sal.
Mas ganhou o direito de entregar o pré-sal à Chevron - como lhe prometeu.
Basta governar o Brasil por meia hora !
Vargas acaba de levar um segundo tiro no peito !
Mas ganhou o direito de entregar o pré-sal à Chevron - como lhe prometeu.
Basta governar o Brasil por meia hora !
Vargas acaba de levar um segundo tiro no peito !
Resultado final da tragédia: 40 votos sim; 26 não e duas abstenções."
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Como diria o outro, diante do cenário movediço que se está a observar: Podia ser pior...
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Como diria o outro, diante do cenário movediço que se está a observar: Podia ser pior...
PROPOSTA A REDUÇÃO DO NÚMERO DE PARLAMENTARES NO CONGRESSO
Proposta reduz número de parlamentares no Congresso
Do Em Tempo Online
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 106/2015, apresentada pelo senador Jorge Viana (PT-AC), que propõe a redução do número de deputados federais de 513 para 385, além de reduzir de 81 para 54 os senadores, não agradou os parlamentares do Amazonas. De acordo com a PEC, apresentada pelo senador acreano em julho do ano passado, nem as dimensões continentais do país ou a complexidade da nossa sociedade justificam a eleição de tantos parlamentares por cada unidade da federação.
Na avaliação de Jorge Viana, o Brasil pode fazer essa mudança e cita como exemplo os Estados Unidos da América, país igualmente extenso, cujos Estados elegem apenas dois senadores cada um. O senador destacou a economia que a redução de parlamentares significará para os cofres públicos e observou que a iniciativa preservará o equilíbrio existente, atualmente, no Congresso. A proposta assegura os mandatos dos atuais deputados e senadores, ocupantes das vagas a serem extintas.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediu cautela em relação a redução do número de deputados federais e senadores. Ela disse que a proposta de redução no número de parlamentares é uma medida que tem que ser analisada dentro de um pacote mais amplo e efetivo de ampliação da democracia.
“Não sou contrária, mas acho que ela, isoladamente, não tem a capacidade de resolver a distorção que temos no Congresso, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. Temos que enfrentar a distorção que gera uma subrepresentação das mulheres, hoje somos 52% da população, mas apenas 10% dos parlamentares, e a distorção que o poder econômico gera nos parlamentos. O Brasil precisa e nós queremos uma verdadeira mudança, que amplie e democratize cada vez mais os espaços de poder”, afirmou a senadora.
Representatividade
Na justificativa da PEC 106/2015, o senado Jorge Viana disse que no Senado haverá a paridade entre os Estados e o Distrito Federal. Na Câmara, mantém-se o critério de representação proporcional à população de cada unidade da Federação. Por isso, sem prejuízo do caráter representativo do Congresso é que a proposta aumentaria a eficiência do uso dos recursos públicos.
O texto vai à deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e altera os artigos 45 e 46 da Constituição para reduzir de 513 para 385 o número de deputados, estabelecendo que nenhuma unidade da federação terá menos de seis ou mais de 53 deputados. Fica assegurada a irredutibilidade da atual representação da Câmara.
Ao definir que cada estado e o Distrito Federal elegerão dois senadores, a proposta determina que a composição do Senado baixará de 81 para 54 integrantes. É mantido o mandato de oito anos, assim como a renovação da Casa pela metade, de quatro em quatro anos. Os senadores eleitos na última renovação de dois terços do Senado, bem como os respectivos suplentes, terão seus mandatos assegurados.
Embora reconhecendo o papel do Congresso para a democracia representativa, com as diferentes ideologias representadas na Câmara e o equilíbrio da federação assegurado pelo Senado, Jorge Viana considera sensato o enxugamento das duas Casas.
Segundo ele, o número atual de deputados se deve à criação de novos Estados e ao aumento do número máximo de representantes por unidade da federação. Mas, no seu entender, esse crescimento não significou melhora da representação.
Deputados do AM são contrários
A deputada federal Conceição Sampaio (PP) disse que até concordaria com a PEC 106/2015 desde que a redução do número de deputados federais fosse igualitária para todos os Estados da Federação independente da população.
Ela relembrou que o Amazonas, mesmo com o crescimento populacional nos últimos anos, continua com apenas oito representantes da Câmara Federal, quando deveria ter dez.
“Entendo que essa é uma discussão que a população deveria participar. Estamos vivendo uma crise política e econômica. Mesmo votando, às vezes os eleitores não se sentem representados. Quando definiram os 513 deputados, mesmo com o aumento da população, o Amazonas continua com os mesmos oito deputados até hoje. Deveríamos definir o número igual de deputados para todos os Estados. Se é para diminuir, para mim é justo que aconteça em todos os Estados. O Amazonas tem apenas oito representantes contra 80 de São Paulo. Assim sempre levamos desvantagem nas votações”, disse. (Aqui).
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A iniciativa do autor da PEC de redução, senador Jorge Viana, é inquestionavelmente válida. A propósito, no site do Senado o leitor pode consignar a sua opinião, conforme dica do blog Polêmica Paraíba:
'Até a manhã desta quinta (18), mais de 104 mil pessoas votaram a favor da redução do número de parlamentares e cerca de 400, contra. Para acessar o texto e deixar a sua opinião,clique aqui.
Para chegar à enquete da PEC no site do Senado (www.senado.gov.br), é preciso clicar em “e-Cidadania”, depois em “Projetos – Opine sobre projetos”. A busca pode ser feita por uma palavra-chave, autor do projeto ou número. Para confirmar o voto, o internauta tem que deixar nome, e-mail e digitar um código de validação.'
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Hoje, 24, o placar é o seguinte:
147.217 a favor - 558 contra.
Por que, afinal, a chamada mídia consagrada não repercute assunto tão importante?
147.217 a favor - 558 contra.
Por que, afinal, a chamada mídia consagrada não repercute assunto tão importante?
SOBRE A DINÂMICA DAS INSANIDADES
Festival de Insanidades que Assola o País
Em um grupo de wattsapp uma pessoa, presumivelmente alfabetizada, já que lê e escreve mensagens e presumivelmente vivendo no século XXI, já que faz uso de tecnologias modernas de comunicação e afinal estamos em fevereiro de 2016, compartilha uma mensagem "Urgente para todos os brasileiros", onde alerta para a "importância" de uma advertência do pastor Silas Malafaia sobre o "chip do demônio".
Um membro do grupo entra no assunto e de forma educada argumenta que o alerta "não procede". O "chip do demônio" é inconstitucional, assegura ele. Segue-se um debate sobre o "tema", com a maioria dando algum tipo de crédito à trama que o tinhoso estaria arquitetando com auxílio da Dilma e da ONU.
Victor Hugo, em Os Miseráveis, dizia que, em “cidades pequenas, existem mais bocas que falam do que cabeças que pensam". Tire o “cidades pequenas” da frase e coloque redes sociais e a analogia está pronta.
Falecido na última sexta-feira (20), o escritor Umberto Eco afirmava que "as redes sociais dão o direito de falar a uma legião de idiotas que antes só falavam em um bar depois de uma taça de vinho, sem prejudicar a humanidade. (...) É a invasão dos imbecis".
Mas o problema é menos da rede social, em si mesma uma coisa positiva, e muito mais do uso que se faz deste instrumento através do sistema midiático hegemônico, que transforma cérebros em geleias.
É o crime perfeito. O uso do senso comum habilmente direcionado e manipulado para atingir determinado fim político. A “legião de imbecis”, de que falava Umberto Eco, munida de não mais do que três ou quatro “verdades”, saí a bradar aos ventos com a convicção de um fanático e a profundidade de um pires.
É assim que assistimos surgir em massa fenômenos como o pobre convictamente direitista, a mulher histericamente machista, o gay ultraconservador, e por aí vai.
Um conhecido de muitos anos lamenta em seu facebook que determinado jovem (menor de idade, pobre e negro) detido acusado de um crime, não tenha sido morto imediatamente e completa: "e punido depois do devido processo legal".
Ele não explica como o cadáver iria se defender no "devido processo legal" e qual a punição que seria aplicada ao corpo depois de condenado.
Detalhe: a própria polícia descobriu depois que o jovem em questão não tinha cometido o crime que lhe era atribuído.
Dias depois este mesmo cidadão posta a foto de uma pessoa morta em tiroteio com a polícia: “Pra cima deles sem perdão ou pena.Se for menor de idade manda pro IML e depois liga pro Deputado pra ele pagar a conta”.
Detalhe II: O cidadão que posta estas repetidas mensagens saudando execuções sumárias e a barbárie institucionalizada é um advogado negro.
Vários advogados curtem a postagem. Um deles pelo menos é sócio de um escritório de advocacia criminal.
Outro cidadão defende uma lei proibindo o casamento de pessoas do mesmo sexo e quase na mesma frase diz "que o Estado deve interferir o mínimo na vida das pessoas".
Mais ou menos como aquele que defende a “meritocracia” e tem medo da concorrência dos “imigrantes”.
Notórios corruptos bradam enfurecidos contra a “corrupção”. Velhos e conhecidos acochambradores, que passaram a vida promovendo e acobertando suas falcatruas e as de parceiros, se transformam em porta-vozes da moralidade nacional. E são aplaudidos freneticamente.
A coisa é tão bem-feita que quando o índice de insanidade atinge um grau absurdo, a mesma mídia hegemônica que produz o fenômeno ainda corre a fazer pose de surpresa, chegando a admoestar o monstro que criou sem, no entanto, deixar de alimentá-lo e conduzi-lo.
O jornalista Sérgio Porto (pseudônimo Stanislaw Ponte Preta) criou “O Festival de Besteiras que Assola o País – FEBEAPÁ” como forma de criticar a ditadura militar.
Hoje, quando a ditadura foi derrotada e graças a isso as pessoas podem se manifestar e algumas se manifestam pela volta da ditadura, se vivo fosse Sérgio Porto talvez trocasse o “Besteiras” por “Insanidades”.
Pois este clima de frenesi de manipulação, intolerância e ódio, sempre com os mesmos alvos e claros objetivos, não é novo na história mas também não desperta em parcelas significativas do povo qualquer suspeita sobre seus verdadeiros motivos.
Enquanto isso, acobertados pela mídia e contando com a adesão de uma "legião de imbecis", de juízes comendadores da Globo e de procuradores fanáticos religiosos, os descendentes políticos dos golpistas de 1964 tramam algo nefasto.
Algo que pode afetar dramaticamente a vida da grande maioria da população e cujo segundo passo será a morte da democracia.
Digo segundo passo, pois o primeiro passo em grande medida parece que já deram: estão conseguindo matar o pensamento. (Aqui).
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