No DCM:
O comentarista da GloboNews Demétrio Magnoli voltou a mentir em sua participação no telejornal nesta sexta, 12.
inventou que não há menção ao Hamas no caso apresentado pela África do Sul contra Israel em Haia. Cascata. Depois ele continuou.
“A Corte Internacional [de Justiça] já decidiu centenas de litígios entre estados, mas é a primeira vez que há uma acusação de genocídio”, disse Magnoli, como de hábito sem ter suas asneiras questionadas pelos colegas da bancada.
A África do Sul apresentou o caso contra Israel citando corte de alimentos, água e medicamentos para Gaza. “Os atos são todos atribuíveis a Israel, que não conseguiu prevenir o genocídio”, afirmam os sul-africanos.
O tribunal poderá levar anos para tomar uma decisão, mas também poderá emitir “medidas provisórias” que exijam ações, como um cessar-fogo, para mitigar o risco de genocídio.
O precedente foi criado pela Gâmbia, quando levou Mianmar à CIJ em 2019, acusando de genocídio contra os Rohingya.
Em 2021, o tribunal impôs medidas provisórias a Mianmar, exigindo que a junta instruísse suas forças a não cometer genocídio e a preservar as provas relevantes.
O tribunal poderá levar anos para tomar uma decisão, mas também poderá emitir “medidas provisórias” que exijam ações, como um cessar-fogo, para mitigar o risco de genocídio.
O precedente foi criado pela Gâmbia, quando levou Mianmar à CIJ em 2019, acusando de genocídio contra os Rohingya.
Em 2021, o tribunal impôs medidas provisórias a Mianmar, exigindo que a junta instruísse suas forças a não cometer genocídio e a preservar as provas relevantes.
No ano seguinte, o painel de juízes decidiu por 15 votos a um (o juiz chinês foi o único dissidente) que Gâmbia tinha o direito de submeter o caso a uma obrigação erga omnes estabelecida pela convenção sobre o genocídio, o que significa que é o dever de um Estado individual para com a comunidade internacional como um todo.
“Gâmbia, que levou Mianmar à CIJ pelas suas violações das obrigações da convenção do genocídio, abriu a porta para o que está acontecendo agora com a África do Sul levando Israel ao tribunal. Acho que é um passo fantástico para enfrentar o clima de impunidade que existe há décadas”, diz Savita Pawnday, diretora executiva da ONG Centro Global para a Responsabilidade de Proteger. - (Aqui).
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