Nota do PSB não esclarece dúvidas sobre avião
Por Josias de Sousa
A pressão para que Marina Silva esclarecesse as dúvidas sobre a propriedade e os custos do jato prefixo PR-AFA, que transportava Eduardo Campos, levou o PSB a divulgar uma nota oficial. Nela, a pretexto de esclarecer, o partido potencializa as interrogações.
Subscrito por Roberto Amaral, presidente do PSB, o documento não informa quem é, afinal, o dono do avião. Anota apenas que seu uso foi “autorizado pelos empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana Vieira.”
Problema: nos registros da Agência Nacional de Aviação, o jato está registrado em nome do grupo empresarial AF Andrade, que opera usinas de açúcar no interior de São Paulo. Foi adquirdo do fabricante, Cessna, por meio de um contrato de leasing, firmado em dezembro de 2010.
Cinco dias depois da queda do avião, que resultou na morte de Campos e outras seus pessoas, a empresa AF Andrade informou à Anac que o empresário João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho apresentara, em 15 de maio de 2014, proposta de compra do avião.
Nessa proposta, disse a AF Andrade, Carlos Lyra comprometeu-se a indicar o nome de uma empresa para assumir a dívida do leasing junto à Cessna. Teria indicado duas empresas pernambucanas: a BR Par Participações S.A e a Bandeirantes Pneus. Ambas são controladas por Apolo Santana Vieira.
Carlos Lyra e Apolo Santana são justamente os dois nomes mencionados na nota do PSB como responsáveis pela autorização do uso do jatinho que transportava Eduardo Campos. Mas a versão é atrapalhada pelos fatos.
Problema: não comprovante de que os novos supostos proprietários do avião tenham assumido junto à Cessna o leasing que está em nome da AF Andrade. A transacão tampouco foi informada à Anac.
Na primeira prestação parcial de contas da campanha, referente ao mês de julho, o PSB não informou à Justiça Eleitoral sobre a existência do jato e os custos com combustível, manutenção e salários da tripulação. Na sua nota, o PSB escreveu que só pretendia fazer isso no final da campanha.
“Nos termos facultados pela legislação eleitoral, e considerando o pressuposto óbvio de que seu uso teria continuidade até o final da campanha, pretendia-se proceder à contabilização ao término da campanha eleitoral, quando, conhecida a soma das horas voadas, seria emitido o recibo eleitoral, total e final.”
Problema: o partido dá a entender que João Lyra e Apolo Santana arcariam com todas as despesas. E receberiam um “recibo eleitoral”, atestando a doação. Para que isso seja legal, é preciso que ambos comprovem a propriedade do avião.
Reza a lei eleitoral que empresas só podem doar a candidatos bens ou serviços relacionados à sua atividade fim. Ou seja: a aeronave não poderia ser cedida senão por empresa do ramo da aviação.
Um dos personagens mencionados na nota do PSB, João Lyra, mantinha relações de amizade com Eduardo Campos. Ele é empresário. Mas mexe com usinas de cana de açuçar, não com aviões.
Numa tentativa de justificar a demora no fornecimento de informações sobre o avião, o PSB anotou: “A tragédia, com o falecimento, inclusive, de assessores, impôs conhecidas alterações tanto na direção partidária quanto na estrutura e comando da campanha, donde as dificuldades enfrentadas no levantamento de todas as informações…”.
Problema: não morreu no acidente nenhum assessor responsável pela estrutura e pelas finanças da campanha presidencial do PSB. De resto, a demora não resultou no levantamento de dados capazes de afastar todas as dúvidas.
A nota do PSB, cuja íntegra está disponível aqui, veio à luz um dia antes da entrevista de Marina no Jornal Nacional e horas antes do debate presidencial que a Band transmitirá na noite desta terça. Claramente, o partido tentou tirar os destroços da frente de sua candidata. Não conseguiu. Quantas vezes Marina Silva voou na suspeita de ilegalidade?, eis a pergunta que paira no ar. (Fonte: aqui).
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Como se não bastassem os 'destroços' acima referidos, o Jornal Nacional mostrou há pouco reportagem sobre o assunto - aqui -, envolvendo "contratos nebulosos" com empresas fantasmas e pessoas humildes que nem de longe faziam ideia de que estavam envolvidas em estranhas transações.
Trata-se de tema capaz de render muito pano para a manga, prato cheio para o Ministério Público Federal, que por sinal manifestou no dia de hoje interesse em coordenar as providências devidas, as quais podem até culminar em punições drásticas no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral...
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