terça-feira, 9 de março de 2021

SEGUNDA TURMA DO SUPREMO PAUTA A SUSPEIÇÃO DE MORO


"O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu ignorar a manobra de seu colega Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tornar sem efeito a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Gilmar decidiu pautar para hoje o julgamento da suspeição, o que abre espaço para que Moro, que perseguiu Lula para eleger Jair Bolsonaro, de quem foi ministro, seja declarado suspeito. A informação foi confirmada em primeira mão pela jornalista Mônica Bergamo."  -  (Nota do site 247)
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O ex-presidente Lula adiou para amanhã, 10, o pronunciamento que estava marcado para esta data. O ministro Gilmar preside a Segunda Turma do Supremo, e é essa Turma que deliberará dentro em pouco sobre o HC solicitado por Lula, presente a decisão de ontem do ministro Fachin. Caso o julgamento prospere (mesmo com a 'perda de objeto' decorrente da decisão de ontem de Fachin mas considerando que o exame da suspeição ANTECEDE a questão da competência territorial), poderemos conhecer a manifestação do (novo) ministro Nunes Marques - valendo lembrar que a qualquer momento os ministros que já votaram podem modificar o respectivo voto (caso, por exemplo, da ministra Cármen Lúcia, que já se manifestou pela não-suspeição do ex-juiz Sérgio Moro). O julgamento (da suspeição de Moro) a ocorrer dentro em pouco poderá implicar a anulação não só das condenações contra o ex-presidente, como 'arquitetou' Fachin (preservados todos os 'atos instrutórios' levados a efeito), mas de todas as etapas percorridas em cada processo. Ter-se-á a NULIDADE ABSOLUTA. Dessa forma, os tais atos instrutórios não poderiam ser aproveitados, voltando tudo à estaca zero.
Este Blog, defensor incondicional da Carta Magna, se mantém firme na expectativa do pleno atendimento dos direitos e garantias do ex-presidente, conforme alinhados na citada Carta.

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Adendo
A sessão ocorreu. Placar 2 X 2. O ministro Nunes Marques pediu vista. Ministra Cármen 'piscou': pediu para se manifestar sobre o seu voto após o ministro Marques proferir o seu. 
Gilmar Mendes desmoralizou impiedosamente Moro Lava Jato.

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