TEMER DECIDE COMO PRETENDE ENTRAR PARA A HISTÓRIA

Temer decide como pretende entrar para a história

Por Luis Nassif

Por um desses caprichos do destino, na sessão em que Eduardo Cunha acatou um dos pedidos de impeachment de Dilma, houve o episódio que desequilibrou o jogo em favor da presidente: o destravamento da pauta fiscal.

O maior fator estimulador do impeachment era o travamento da economia, a sensação alimentada por seus defensores de que nada seria pior do que a continuidade do governo Dilma. Para tanto, contribuiu em muito a irresponsabilidade institucional da oposição e da mídia, fazendo o jogo do quanto pior, melhor.

O destravamento da pauta mudou o jogo. Mostrou que o governo conseguiu sensibilizar o bom senso dos parlamentares e reduzir o espaço dos incendiários. Pode começar a governar. O que poderia levar a um novo travamento seria justamente a tese do impeachment.

Ou seja, a perspectiva de caos saiu do colo de Dilma para o colo dos impichadores. Quem se oferece para recolher a bomba e pagar a conta?

É aí que entra o fator Michel Temer.

O Papel de Temer                                                                                                         Temer não é um jovem irresponsável. Tem idade, senioridade, envergadura intelectual para disputar um lugar na história. É isso que o move, não a ambição de uma carreira política inviável pela própria idade.

Mesmo tendo papel relevante na Constituição de 1988, sua carreira política não foi marcante. Pelo contrário, enquanto Secretário de governo em São Paulo e deputado, pavimentou-a com o pragmatismo comum ao meio. Como vice-presidente, pouco lhe foi dado fazer.

Nesses momentos de neblina e cerração, cresce a relevância das figuras referenciais.

Temer pretende ser uma delas, aglutinando a nação em torno dele. Seu sonho seria uma nação unida a favor do impeachment recorrendo a ele. Com sua senioridade, pairando acima das paixões, ele receberia o fardo do poder, destravaria a economia, montaria uma nova frente hegemônica e em 2018 entregaria a presidência de um país pacificado ao novo eleito. E correria para o abraço da história.

Lamento informar o douto constitucionalista, mas a cena acima é inviável por vários motivos.

Com o destravamento da pauta fiscal, o jogo inverteu: a aposta na ingovernabilidade pulou para as mãos dos defensores do impeachment. A alternativa agora é entre três anos de um governo medíocre, ou um salto no escuro, com todos os componentes de uma radicalização política.

Em vários setores da opinião pública já se firmou a convicção de que o impeachment é golpe. As manifestações dos últimos dias, da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), sindicatos, movimentos sociais e juristas da turma de Temer, mostram que haverá reação pesada se o impeachment se firmar.

Haja Força Nacional                                                                                                     Além disso, o projeto econômico brandido pela frente de apoio a Temer prevê o desmonte da rede social criada pela Constituição que Temer ajudou a construir.

Haja Força Nacional e Polícias Militares para conterem a reação geral. A piora na economia se dará em um quadro de profunda conturbação social.

Temer terá estrutura emocional para atropelar sua biografia e tornar-se um Arthur Bernardes do século 21, com três anos de estado de sítio e sem a legitimidade do voto popular, ainda que da República Velha? Será alvo de ódio de metade do país, sem se tornar ídolo da outra. Os primeiros tiros contra ele, disparados por Ciro Gomes, são um pequeno ensaio do que o espera se prosseguir avalizando o golpismo.

Não apenas isso.

A frente que pretende sustentar Temer é formada por dois partidos – PMDB e PSDB - divididos em várias ilhas de poder, sem um comando unificado e com uma enorme quantidade de candidatos a fichas sujas.

Na fase mais crítica da sua impopularidade, Dilma tem a blindagem de uma vida pessoal impoluta. Temer terá ao seu lado Paulinho da Força, Aécio Neves, os despojos de Eduardo Cunha e os fantasmas da Lava Jato.

Se prosperar a tese do impeachment, o que se terá serão três anos de estado de sítio virtual, seguido da eleição de um anti-Temer. (Fonte: aqui).

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Espera-se que não venha a se materializar a vexatória e patética realidade de ter-se que fazer uso da expressão "constitucionalista-golpista". Desde o início, este blog vem alertando para a volúpia de poder do PMDB, sempre atrelado a quem passa a dar as cartas, mas, convenhamos, vislumbrar-se a realidade acima ultrapassa as mais surrealistas antevisões.

O BRASIL E OS EUA NO CONTEXTO DAS PARCERIAS JUDICIÁRIAS

A perigosa geopolítica da cooperação judiciária internacional

Por André Araújo

Os EUA não participam do Tribunal Penal Internacional porque não reconhecem a jurisdição de cortes estrangeiras sobre cidadãos americanos. O Tribunal foi estabelecido pelo Acordo de Roma de 2002, que chegou a ser assinado pelo Governo Clinton mas não foi ratificado no Governo Bush, durante o qual foi instalado o Tribunal. Os Republicanos de modo algum reconhecem cortes estrangeiras, de modo mais drástico do que governos Democratas.

Nota do Presidente Bush de 6 de maio de 2002 ao Secretário Geral comunica que os EUA não reconhecem a jurisdição do Tribunal, o que não impediu os EUA de mandar uma delegação de observadores chefiada pelo Embaixador Stephen Rapp para observar suas sessões, o que, traduzindo, significa que os EUA querem tirar proveito da legitimidade do Tribunal mas sem correr riscos de que cidadãos americanos possam ser submetidos a essa Corte. Mas não são só os EUA que recusam jurisdição do Tribunal Penal Internacional. A China, a Índia e Israel tampouco reconhecem o Tribunal; mas o caso dos EUA é mais grave porque foram signatários do tratado que criou o Tribunal e não cumprem sua obrigação de reconhecê-lo, infringindo assim também a Convenção de Viena sobre Validade dos Tratados de 1969.  Dão seguimento a uma antiga política de não reconhecer Tratados Internacionais que criem alguma obrigação para os EUA, como foi o Tratado de Versalhes, não ratificado pelo Senado americano apesar de negociado pelo Presidente Woodrow Wilson, que pelos seus famosos "Quatorze Pontos" deu a base filosófica do Tratado.

Os chamados Acordos de Cooperação Judiciária são os satélites de um sistema cujo símbolo são os Tribunais Internacionais, o mais novo dos quais é o Tribunal Penal Internacional.

Esses Acordos têm como epicentro os Estados Unidos que adotam uma interpretação flexível de jurisdição, operada de modo unilateral pelo Departamento de Justiça, que estica essa jurisdição a seu bel prazer para atingir cidadãos de terceiros países, como fizeram agora com indiciamento de dirigentes esportivos brasileiros ligados à FIFA.

A má reputação desse grupo fez brasileiros fecharem os olhos para aberrações jurídicas como indiciar sob a lei americana um brasileiro que mora no Brasil, caso de Marco Polo Del Nero. Não importa a pessoa física de Del Nero, mas com que direito o Departamento de Justiça indicia um cidadão brasileiro no Brasil? Não consta que o Ministério da Justiça do Brasil vá protestar. Dirão alguns, "Ah mas ele cometeu crimes sob a lei americana". Mas quem dá a interpretação extensiva da jurisdição o faz de forma unilateral, sem reconhecimento do Estado brasileiro. No começo diziam que quem faz contratos com empresas americanas se submete à lei americana, depois alargaram: basta uma ordem de pagamento passar por banco americano; depois foram mais longe: basta passar um e-mail que tenha transitado pelos EUA.  Ora, todo e-mail do planeta transita pelos EUA porque a internet tem sua central  de retransmissão nos EUA; então por esse raciocínio todo cidadão do planeta está sujeito à jurisdição americana. É um absurdo total, mas o Brasil aceita alegremente e ainda bate palmas; a China, a Índia e muito menos a Rússia não aceitam essa interpretação de forma alguma.

Os acordos de cooperação judiciária são alianças ideológicas entre judiciários e ministérios públicos, todos colegas não importa a nacionalidade, mas esse é um manejo truncado. Os acordos são entre Estados e não entre juízes e promotores.

Todo procedimento onde entram esses acordos precisa passar e ser autorizado pelos Ministérios da Justiça; procuradores e juízes não podem interagir com seus colegas de outros países diretamente, há nos acordos um protocolo onde se identifica uma AUTORIDADE CENTRAL, geralmente o Ministério da Justiça, e só este se dirige ao outro Estado pelo respectivo Ministério da Justiça, essa é a regra que desconfio que no Brasil não se segue por abulia do próprio Ministério.

Os acordos de cooperação não são só coisas boas, têm bônus e ônus, precisam ser usados com o máximo cuidado, especialmente com os EUA, que são "folgados" ao estender jurisdição a cidadãos de outros países sem que haja nos acordos nenhuma previsão nesse sentido. É impressionante a audácia da atual chefe do Departamento de Justiça, Loretta Lynch em ser Procuradora Geral do Mundo com a maior desfaçatez, imiscuindo-se no mundo do futebol, que nunca lhes interessou como esporte mas interessa como "business" para os EUA. 

A FIFA nunca foi uma entidade americana e nunca esteve ligada aos EUA e agora eles tratam de tomar de assalto a entidade; evidentemente só será eleito em janeiro quem o Departamento de Justiça aprovar. A Suíça, país que por dinheiro vende qualquer um, nem cogita de contestar, mas o Brasil, país bem maior que a Suíça, deveria ao menos protestar pelo indiciamento de brasileiros lá em Washington, como se isso fosse coisa normal. Lembremos que dois pilotos americanos foram condenados no Brasil e sequer tomaram conhecimento, afinal quem somos nós para julgar americanos?  No caso, o delito foi cometido no Brasil, dele resultou a morte de 152 brasileiros e para os EUA fica por isso mesmo. Já no caso Del Nero, não houve mortes, (...) e já o indiciam  como perigoso criminoso e fugitivo da justiça, com a turma daqui batendo palmas; quem nasceu para ser colono não vai ser romano, os daqui adoram ser amiguinhos dos de lá, é uma honra.

Quando alguém falar em "acordo de cooperação internacional" é bom abrir o olho, é alguma coisa para tirar dinheiro ou liberdade de cidadãos brasileiros em troca de agradecimentos pela "gentil colaboração prestada pelas nossas autoridades", depois vem a conta de 50 ou 100 milhões de dólares para o Tesouro americano. (Fonte: aqui).

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Mário Alberto.

O problema é que brasileiros pintam e bordam no futebol, impunemente. Quando o Departamento de Justiça americano dá as caras, isso é considerado positivo. Sintomaticamente, somente agora a Procuradoria-geral da República começou a adotar medidas no âmbito da CBF.

CARTUM ASFIXIADO

Ral.

A NATUREZA DO GOLPE

"Minha geração testemunhou o que eu acreditava ter sido o episódio mais infame da história do Congresso. Na madrugada de 2 de abril de 1964, o senador Auro de Moura Andrade declarou vaga a Presidência da República, sob o falso pretexto de que João Goulart teria deixado o país, consumando o golpe que nos levou a 21 anos de ditadura.

Indignado, o polido deputado Tancredo Neves surpreendeu o plenário aos gritos de "Canalha! Canalha!".

No crepúsculo deste 2 de dezembro, um patético descendente dos golpistas de 64 deu início ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A natureza do golpe é a mesma, embora os interesses, no caso os do deputado Eduardo Cunha, sejam ainda mais torpes. E no mesmo plenário onde antes o avô enfrentara o usurpador, o senador Aécio Neves celebrou com os golpistas este segundo Dia da Infâmia.

Jamais imaginei que pudéssemos chegar à lama em que o gangsterismo de uns e o oportunismo de outros mergulharam o país. O Brasil passou um ano emparedado entre a chantagem de Eduardo Cunha –que abusa do cargo para escapar ao julgamento de seus delitos– e a hipocrisia da oposição, que vem namorando o golpe desde que perdeu as eleições presidenciais para o PT, pela quarta vez consecutiva.

Pediram uma ridícula recontagem de votos; entraram com ações para anular a eleição; ocuparam os meios de comunicação para divulgar delações inexistentes; compraram pareceres no balcão de juristas de ocasião e, escondidos atrás de siglas desconhecidas, botaram seus exércitos nas ruas, sempre magnificados nas contas da imprensa.

Nada conseguiram, a não ser tumultuar a vida política e agravar irresponsavelmente a situação da economia, sabotando o país com suas pautas-bomba.

Nada conseguiram por duas singelas razões: Dilma é uma mulher honesta e o povo sabe que, mesmo com todos os problemas, a oposição foi incapaz de apresentar um projeto de país alternativo aos avanços dos governos Lula e Dilma.

Aos inconformados com as urnas restou o comparsa que eles plantaram na presidência da Câmara –como se sabe, o PSDB, o DEM e o PPS votaram em Eduardo Cunha contra o candidato do PT, Arlindo Chinaglia. Dono de "capivara" policial mais extensa que a biografia, Cunha disparou a arma colocada em suas mãos por Hélio Bicudo.

O triste de tudo isso é saber que o ódio de Bicudo ao PT não vem de divergências políticas e ideológicas, mas por ter-lhe escapado das mãos uma sinecura –ou, como ele declarou aos jornais, "um alto cargo, provavelmente fora do país".

Dilma não será processada por ter roubado, desviado, mentido, acobertado ou ameaçado. Será processada porque tomou decisões para manter em dia pagamentos de compromissos sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.

O TCU viu crimes nessas decisões, embora não os visse em atos semelhantes de outros governos. Mas é o relator das contas do governo, o ministro Augusto Nardes, e não Dilma, que é investigado na Operação Zelotes, junto com o sobrinho. E é o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, e não Dilma, que é citado na Lava Jato, junto com o filho. Todos suspeitos de tráfico de influência. Provoca náusea, mas não surpreende.

"Claras las cosas, oscuro el chocolate", dizem os portenhos. Agora a linha divisória está clara. Vamos ver quem está do lado da lei, do Estado democrático de Direito, da democracia e do respeito ao voto do povo.

E veremos quem se alia ao oportunismo, ao gangsterismo, ao vale-tudo pelo poder. Não tenho dúvidas: a presidente Dilma sairá maior dessa guerra, mais uma entre tantas que enfrentou, sem jamais ter se ajoelhado diante de seus algozes."

(De Fernando Morais, na Folha, post intitulado "O dia da infâmia" - aqui.

Na recente eleição presidencial Argentina, o candidato da oposição ultrapassou seu adversário por um percentual inferior ao alcançado por Dilma Rousseff em 2014 sobre seu oponente. Não se tem notícias acerca de eventual esperneio do candidato do governo argentino: nenhum questionamento foi apresentado à Justiça da terra do consagrado jurista Eugenio Zaffaroni. No Brasil, os derrotados até hoje se mantêm inconformados com a derrota, recorrendo a 'n' alegações, sempre furadas - a exemplo da invocada falta de isenção do TSE no processo eleitoral -, para agora fazerem o jogo do corrupto presidente da Câmara, empenhado em se safar da devida punição em face de malfeitorias em série praticada no País e no exterior. 

Fernando Morais inicia seu texto lembrando o golpe de 64. Concluo o comentário invocando Jarbas Passarinho, na reunião que precedeu o anúncio do AI-5: "Danem-se os escrúpulos!").

NA ESCOLA SÃO PAULO...

Duke.

IMPEACHMENT: DICA DE VÍDEOS

Ao cantarem a música 'Odeio você' no Circo Voador, Rio, anteontem, Caetano e Gil receberam colaboração do público, que gritou a plenos pulmões o nome de um fortíssimo candidato ao posto de destinatário da canção. Clique AQUI para ir ao vídeo.

O blog Tijolaço, fonte do vídeo acima, também destaca trecho de entrevista concedida por Ciro Gomes a Mariana Godoy, na Rede TV!, em que o ex-governador e ex-ministro aponta nominalmente o "capitão do golpe" - AQUI.

Aproveito para transcrever parte de meu comentário do dia 4, no post "Os dias após o ato de Cunha" - aqui:

"...Mas convém ter presente que escaramuças em outros fronts poderão eclodir: (...) no âmbito político-partidário, o ânimo oportunista do PMDB, dada a sua lendária volúpia de poder. (...)." 

Enquanto isso, comenta-se que a revista Veja, ante à ausência de fato que configure crime de responsabilidade, estaria defendendo "impeachment vontadoso", ou seja, o golpe com base na vontade dela e de seus parceiros. 

No mais, como diria mestre João Saldanha, vida que segue...

DA SÉRIE DESAFIOS SUPREMAMENTE INSUPERÁVEIS

"(...) 
- Vou te fazer um desafio. Vá ao Google e procure uma única, uma única declaração pública de um juiz da Suprema Corte da Inglaterra, dos Estados Unidos, da França, da Alemanha... de qualquer país, uma única declaração pública de um juiz da Suprema Corte sobre um feito que lhe cabe julgar.

- Vou ver, Profeta.

- Não precisa ver coisa nenhuma. Em nenhum lugar do mundo, em nenhum lugar medianamente civilizado um juiz fala e fala pelos cotovelos sobre o que vai julgar.
(...) " . (Fonte: aqui).

ACHADOS ARQUEOLÓGICOS

Crist. (Argentina).

ARTE MODERNOSA

Crist.

TEMPOS DE CHANTAGEM

Tempos de chantagem

Por Mino Carta

Em qual país dito democrático o destino do governo e do seu partido fica sujeito à chantagem do presidente da Câmara dos Deputados, disposto a vender caro a sua pele de infrator?

Somos espectadores de um enredo assustador, a negar a democracia que acreditamos viver, mas nem todos entendem que o espetáculo é trágico.

O PT nega-se a uma capitulação ignominiosa e preserva o que lhe resta de dignidade, logo Eduardo Cunha parte para a vingança. Também o gesto do presidente da Câmara é tipicamente brasileiro, ao exprimir a situação de um país que há tempo perdeu o senso e a compostura.

Se já a teve, a capacidade de entender a gravidade do momento político, sem contar o aspecto pueril e os complicadores econômicos e sociais.

Até ontem, o governo jogou contra si mesmo, ao ensaiar a rendição à chantagem: desenhou-se nas últimas semanas a tendência a instruir os integrantes petistas da Comissão a votarem a favor de Cunha, donde a pergunta inevitável do cidadão atento aos seus botões: quer dizer que todos os envolvidos têm telhado de vidro?

Ora, ora. Impeachment era, e continua a ser, golpe. Quanto a Cunha, suas mazelas são mais que evidentes. Então, por que o governo cederia à chantagem? Quem se deixa acuar está perdido.

Tempo de chantagem, a delação premiada resulta dela também, a partir de prisões preventivas que põem em xeque a presunção da inocência, o indispensável in dubio pro reo. Esta é a democracia à brasileira, diariamente chantageada pela mídia nativa. Segundo uma pesquisa Datafolha, a maioria dos entrevistados enxerga na corrupção o calcanhar de aquiles do País.

Não procuro saber das técnicas empregadas para chegar a esse resultado, de todo modo é certo que a corrupção não passa de uma consequência de 500 anos de desmandos na terra da predação. O poder verde-amarelo muda seu endereço, mas não altera propósitos e comportamentos. É sempre o mesmo, desde as capitanias hereditárias. Feroz, hipócrita, velhaco. E impune.

De pé, ainda e sempre, a casa-grande e a senzala, e também sobrados e mocambos. Gilberto Freyre referia-se ao Nordeste, mas a dicotomia se impõe até hoje do Oiapoque ao Chuí, e é mesmo possível que agora, nas terras do historiador pernambucano, seja menos acintosa do que em outros cantos.

Permanece, em pleno vigor, a lei do mais forte, e desta brotam os nossos males, a começar pela desigualdade, pelo assassínio anual de mais de 60 mil brasileiros, pelo caos urbano. E assim por diante. Supor que a situação atual tem alguns responsáveis, identificados pela Lava Jato, não esclarece a real dimensão do problema.

Responsável é quem usa o poder em proveito próprio. Colonizadores, escravagistas, bandeirantes, capitães do mato, os senhores do império, os militares golpistas que proclamaram a República etc. etc.

O golpe de 64 foi precipitado para evitar uma mudança apenas vagamente esboçada graças à convocação dos gendarmes fardados, coroada a operação 20 anos após, paradoxalmente, pelo enterro da campanha das Diretas Já.

A chamada redemocratização foi uma farsa, com a contribuição dos fados que levaram à Presidência Sarney, principal artífice da derrota da Emenda Dante de Oliveira, a favor das diretas, e vencedor da batalha da indireta à sombra de uma Aliança pretensa e hipocritamente apresentada como Democrática.

A casa-grande e sua mídia elegeram Fernando Collor, para apeá-lo quando passou a cobrar pedágio alto demais, e Fernando Henrique, que “não é tão esquerdista assim”, como dizia Antonio Carlos Magalhães.

O governo tucano em oito anos cometeu as maiores infâmias contra os interesses nacionais, esvaziou as burras do Estado, organizou com as privatizações a maior bandalheira da história brasileira, comprou votos a fim de reeleger FHC, para não mencionar as aventuras do filho do então presidente, grandiosas e silenciadas. Quem pode, pode. 

Lula, Dilma e o PT são intrusos nesta pantomima e esta presença, usurpada na visão dos antecessores no poder, explica por que hoje são visados como únicos réus. A eleição do ex-metalúrgico em 2002 ofereceu uma esperança de renovação, e assim pareceu divisor de 

águas no rumo do progresso. No poder o PT portou-se como os demais partidos (partidos?) e os bons augúrios minguaram progressivamente. É bom, para a dignidade do governo e do seu partido que enfim não capitulem diante da chantagem de Eduardo Cunha.

Seria o suicídio. Infelizmente, há muitos outros erros morais e funcionais, falhas, deslizes, e até tramoias, trambiques, falcatruas, a serem remidos, e não é fácil imaginar que o serão.

Às vezes me colhe a sensação de que atravessamos a fase final do longo processo da decadência crescente e inexorável de um país destinado a ser o paraíso terrestre e condenado ao inferno por sua elite, voltada a cuidar exclusivamente dos seus interesses em detrimento da Nação.

E de administrá-los contra a lei, se necessário. Na circunstância, cheia de riscos e incógnitas, a saída pela Justiça soa como o recurso natural. Não seria o STF o guardião da Constituição ofendida, o último defensor do Estado de Direito?

Os botões me puxam pelo paletó: que esperar desta Justiça desvendada, embora tão verborrágica, empolada, falsamente solene?  (Fonte: Carta Capital; reproduzido pelo blog Conversa Afiada - aqui).

OS OLHOS DA CARA

Vida de Suporte.

A ALEGAÇÃO EM QUE TENTAM EMBASAR O IMPEACHMENT

"No regime presidencialista democrático e republicano em que o Brasil vive desde 05 de outubro de 1988, com o advento da Constituição daquele ano, o Chefe de Estado e de Governo é o Presidente da República (atualmente uma Presidenta, aliás), que retira sua legitimidade do voto que lhe foi dado pela maioria dos eleitores nas últimas eleições.

Com um Presidente empossado, diz a Constituição, ele somente pode ser tirado do cargo por impedimento (“impeachment”) ou por condenação criminal definitiva pelo Supremo Tribunal Federal. O Alto Cargo de Presidente da República é tão importante que, por exemplo, um Presidente não pode ser preso para investigações durante o seu mandato, por mais graves que sejam as acusações.

Ou seja, lembrando que “todo o poder emana do povo”, como diz a própria Constituição, tirar um Presidente por esse povo eleito do cargo é algo muito sério. Por isso, somente há duas hipóteses em que isso é admitido, que são as acima citadas.

Em nosso regime presidencialista democrático republicano, opinião da imprensa, opinião popular, pesquisa de opinião, opinião da oposição, “trend topics”, “hastag” e etc., nada disso serve para tirar um Presidente do poder. Existem regras. E pela importância do assunto, as regras precisam e devem ser rigorosamente seguidas.

Pois bem. Segundo a Constituição, são crimes de responsabilidade, dentre outros, os atos do Presidente que atentem contra a Lei Orçamentária.

A petição com a qual Eduardo Cunha (...) deu início ao processo de ‘impeachment’ contra Dilma faz contra ela apenas uma acusação que – segundo o próprio Eduardo Cunha – pode ser aceita: Dilma teria aberto créditos suplementares via Decretos não numerados. Não queira entender. Vou exemplificar.

Em sua página 18, referida petição cita 06 (seis) [meia-dúzia!] decretos não-numerados assinados por Dilma este ano. Todos com o propósito de abrir créditos suplementares.

Eis o grande “crime” de Dilma.

Quer dizer, então, que Dilma fez algo gravíssimo que “nunca antes na história deste País” alguém havia feito? Bem, não é exatamente assim…

Já antes na história deste País, outros Presidentes haviam editado decretos não-numerados para abertura de créditos suplementares:

– em 2015, a própria Dilma já editou mais 9;
– em 2014, Dilma editou 53,
– em 2013, Dilma editou 46,
– em 2012, Dilma editou 50,
– em 2011, Dilma editou 59.

Pois bem, em seu primeiro mandato (2011-2014), Dilma editou 108 (cento e oito) desses Decretos. Curioso, portanto, que isso tenha vindo à tona somente agora.

E Lula?

De 2007 a 2010, Lula editou 117 (cento e dezessete) desses Decretos. E nunca ouvimos falar nada… De 2003 a 2006, Lula editou 176 (cento e setenta e seis) desses Decretos. E nunca ninguém disse nada…

Então a (sic) “roubalheira” começou com Lula? É isso? Duplo não! A uma, porque isso não é crime; a duas, porque não começou com Lula.

Em 1995, primeiro ano do Governo FHC (do partido de Aécio…), o Príncipe dos Sociólogos editou 258 (duzentos e cinquenta e oito) desses Decretos. Em 1996, foram mais 194. Em 1997, mais 148. 184 em 1998. E mais 313 no segundo mandato.
Eu faço as contas pra ti. Em 8 anos de Governo, FHC editou 1.101 (mil cento e um) desses Decretos. Será que nunca ninguém se deu conta dos “crimes” de FHC? Ou será que FHC não tinha um Cunha?

Desde que o mundo é mundo Governos abrem créditos suplementares por meio de Decretos não-numerados. É uma prática contábil, de finanças públicas. São Decretos altamente técnicos. Os Presidentes mal sabem exatamente o que assinam.

E por falar em saber e não saber o que se assina, há que se apontar para um sutil elemento indicativo de GOLPE, com todas e maiúsculas letras. Todos os referidos Decretos mencionados na tal petição inicial também são assinados por Nelson Barbosa, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão. Segundo a Constituição e a Lei de Crimes de Responsabilidade, o Ministro que pratica o ato “criminoso” junto com o Presidente também deve responder por crime de responsabilidade. E por que Barbosa não está na petição ou não foi incluído por Cunha? Alternativas: (a) os peticionários e Cunha não entendem nada de responsabilidade política; (b) os peticionários e Cunha sabem muito bem quem é responsável pelo quê, mas como o objetivo é o GOLPE, isso não importa.

Bem, mas o fato é que o papel aceita qualquer coisa. E o acuado Eduardo Cunha, e a cegueira de quem perdeu mais uma vez (é a quarta…) as eleições, também.

A toda e qualquer cidadã, a todo e qualquer cidadão é lícito discordar do Governo. Eu, por exemplo, acho inacreditável a forma como o Governo Dilma trata a questão indígena. Do mesmo modo, não consigo entender o que Geraldo Alckmin e Beto Richa fazem onde estão. E que tenham sido reeleitos fazendo o que fazem. Mas é a vontade popular. Que é, sim, elemento básico de legitimidade do exercício do poder por Dilma, Alckmin, Richa e todos os demais.

Querem me chamar para um debate político sobre erros e acertos de Dilma e do PT? É só marcar dia e hora. Eu pago a primeira rodada.

Querem me chamar para o quinto turno encabeçado pelo PSDB, operacionalizado por (sic) “movimentos” de acentuado caráter autoritário e regido pela batuta de Eduardo Cunha? Estou fora.
“Impeachment” é coisa séria. Mandatos eletivos são coisas muito sérias. A integridade constitucional da República, idem. E quando nisso tudo falta seriedade, dá-se o nome de GOLPE. Por isso, há de se ter claro:

IMPEACHMENT NÃO É GOLPE. PODE SER. NO CASO DE DILMA É."

(De Rodrigo Mioto dos Santos, post intitulado "Impeachment não é golpe. Pode ser. No caso de Dilma é", reproduzido no blog O Cafezinho - aqui).

CARTUM DO AQUECIMENTO

Arcadio Esquivel. (Costa Rica).

CUNHA SEGUE TACANDO FOGO NO PAÍS...

           ...ANTE O SILÊNCIO OBSEQUIOSO DA MÍDIA, PGR E STF.

Aroeira.

PARA EXPLICAR O MUNDO

Para explicar o mundo

Por Carlos Orsi

Terminei neste fim de semana uma das leituras mais fascinantes do ano, o livro 
To Explain the World: The Discovery of Modern Science, de Steven Weinberg. Weinberg, um dos ganhadores do Nobel de Física de 1979, que traça uma história do esforço humano para compreender a realidade física. Ele vai dos filósofos pré-socráticos a Isaac Newton.

A principal linha condutora é a astronomia, e Weinberg inclui uma boa descrição dos quatro grandes modelos do sistema solar propostos ao longo dos séculos -- aristotélico, ptolomaico, tychoniano e copernicano -- e os argumentos levantados contra e a favor de cada um deles, até a vitória final de Copérnico. Essa disputa é muito discutida em certos círculos de historiadores e filósofos da ciência que se perguntam se, afinal, o modelo copernicano era mesmo o mais plausível, dados os conhecimentos disponíveis no momento em que foi finalmente adotado, no século XVII.

Weinberg discute, de modo vivo, o jogo entre observação, teorias e modelos matemáticos, e as disputas filosóficas entre o valor relativo de cada um desses componentes do processo científico, partindo do modo aristotélico de levar em conta supostas "causas finais" e considerações estéticas -- se os dados discordam de uma teoria deduzida de princípios a priori, pior para os dados (afinal, não existe medição perfeita)  --, passando pelo empiricismo radical dos defensores de Ptolomeu e Tycho Brahe -- que importa a realidade dos céus, se o modelo funciona? --  e aponta o que lhe parece uma vantagem definitiva do modelo copernicano, mesmo num momento em que ele não concordava perfeitamente com as observações do céu: na versão copernicana do Sistema Solar, havia bem menos parâmetros livres.

Com o modelo heliocêntrico, e dadas as observações existentes, são fixadas tanto a ordem dos planetas a partir do centro quanto suas distâncias relativas. Em contraste, com os epiciclos dos modelos geocêntricos Ptolomeu e Tycho, era possível criar uma infinidade de "Sistemas Solares" consistentes com as observações, variando a localização e o tamanho das órbitas dos planetas.

O livro é interessante em vários níveis. Weinberg avisa, logo de partida, que não vai seguir o método preferido dos historiadores, de tentar tratar as ideias do passado nos termos do passado, e que pretende analisar o pensamento de outros milênios a partir de um olhar claramente moderno.

Esse foco produz alguns momentos esclarecedores e divertidos, como quando ele confessa que, ao ler as ideias dos primeiros "físicos" gregos pré-socráticos -- sobre haver quatro elementos, ou tudo ser feito de água, ou o movimento ser impossível -- tem vontade de gritar: "como você sabe? que experimentos fez? qual sua evidência? Se o movimento é impossível, como você explica que vemos as coisas se movendo?"

Questionamentos assim podem parecer fora de contexto em relação aos autores e textos tão distantes do pensamento moderno, mas Weinberg não está sendo ingênuo ou grosseiro, mas pondo em relevo o que lhe parecem ser alguns dos obstáculos fundamentais que a investigação científica da natureza teve de superar em sua gênese: o apego excessivo ao raciocínio puro, o desprezo pelo dado empírico e, por conseguinte, pela necessidade de conciliar teorias sobre o mundo com as aparências do mundo.

Weinberg é conhecido por sua postura antagônica em relação à religião: ele é o autor da célebre fase segundo a qual, para que pessoas boas sejam induzidas a cometer atrocidades, "é necessário religião". To Explain the World é relativamente neutro nesse tema, mas não deixa de registrar algumas observações críticas.

Ele lembra que alguns dos maiores nomes da ciência do mundo islâmico medieval eram céticos ou ateus, e atribui a decadência da cultura científica na área de influência muçulmana a fatores geopolíticos (como as consequências de longo prazo do saque de Bagdá pelos mongóis no século XIII) mas também religiosos, como a ascensão de uma teologia "ocasionalista", segundo a qual Deus decide, de modo singular, o que vai acontecer em casa ocasião, e que portanto a ideia de leis da natureza, ou ordem natural,  é absurda.

Ao tratar do caso da Igreja Católica contra Galileu, Weinberg opina que as discussões sobre quem estava certo na questão astronômica fogem do cerne da questão: "Suponha que a Igreja estivesse certa e Galileu errado sobre astronomia. A Igreja ainda teria errado em mandar prender Galileu e proibi-lo de publicar, do mesmo modo que havia errado ao queimar Giordano Bruno, herege que era".

Galileu é, ao lado de Isaac Newton, o grande herói do livro (não que os dois cientistas sejam apresentados de modo acrítico: seus erros e falhas de caráter também aparecem). Weinberg se esmera em explicar como Newton estabeleceu a lei da gravitação universal, e aponta a revolução conceitual que essa lei trouxe, quebrando de vez a distinção clássica entre o mundo "sublunar" -- o dos fenômenos a que temos acesso e podemos compreender -- e o "celeste", reservado aos deuses e sobre o qual só poderíamos especular, respeitosamente, à distância.

Ao demonstrar que ambos os mundos seguiam uma mesma lei (que eram, efetivamente, um mesmo mundo), Newton abriu de vez as portas para a ciência moderna. (Fonte: aqui).

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Livros e livros, cada um tão ou mais interessante do que os outros! Quantas leituras comprometidas em razão dos blogs, da implacável internet! A pilha de exemplares 'a ler' se avolumando, novos livros em perspectiva - como o acima comentado -, e a consciência doendo incessantemente... 

O mundo dos internautas cativos é inexplicável!

CONFERÊNCIA PARIS 2015: MELANCÓLICA MENSAGEM FINAL

                                            'ESTOU DESESPERADO'.

Adam Zyglis. (EUA).

FIFA F. C.

Steve Sack. (EUA).

OS DIAS APÓS O ATO DE CUNHA

"Ao apelar para a vingança mais primitiva e antirrepublicana, bem ao estilo Cunha de ser, o ainda deputado e presidente da Câmara dos Deputados não tinha ideia do vulcão que estava liberando ao destampar a garrafa. Basta uma olhada nas redes sociais e na movimentação da militância do PT contra o golpe para se perceber que um dos mais desclassificados políticos da história do Brasil operou um milagre: a unidade do partido e o ânimo de seus militantes para enfrentar e derrotar o golpismo paraguaio.

 

Há muito não se via tantos memes e cartazetes na web em defesa do mandato constitucional da presidenta, ao mesmo tempo em que fervilham preparativos para reuniões, atos públicos e passeatas. Pulula uma quantidade tão grande de iniciativas que o esforço central tem sido a tentativa de unificá-los e organizá-los. Chama a atenção também o moral da militância. Cientes de que travam o bom combate em defesa da democracia e do Brasil, não esqueceram das críticas à política econômica do governo Dilma, centrada no ajuste recessivo de Levy. Mas sabem separar o joio do trigo.

 

Sabem que sem democracia os mais penalizados serão os trabalhadores e a população mais pobre, uma vez que o passo seguinte à destruição da democracia é a liquidação de direitos sociais e trabalhistas e o ataque a conquistas civilizatórias. Sabem da aberração e do escárnio que transbordam do fato de um campeão em corrupção e malfeitos dar andamento a um processo de impeachment contra uma presidenta honrada, contra quem não pesa nenhuma acusação, nenhum processo. Por isso, preservar o mandato de Dilma é, sobretudo, é uma questão de justiça.

 

As centrais sindicais já tinham programado um ato nacional, no Rio de Janeiro, no próximo dia 8 de dezembro, sob o lema Compromisso com o Desenvolvimento. Esse documento, que já circula na internet, prega uma guinada na política econômica visando a retomada do crescimento e a consequente geração de emprego e renda. Além de representações de trabalhadores e movimentos sociais, o texto é subscrito também por algumas importantes entidades empresariais. Dele consta a defesa dos acordos de leniência como elemento central para estacar as demissões causadas pela Lava Jato.

 

Mas agora não resta dúvida de que a manifestação ganhou um forte componente antipolpista. Isso porque fora do respeito à soberania popular não há projeto desenvolvimentista que se sustente. É só ver quem são os próceres do golpe, suas convicções ideológicas e o padrão moral que exibem. A ruptura da ordem democrática traria no seu bojo a aplicação de programas antipopulares e antinacionais. Isso é inevitável. Está no DNA dos direitistas e da elite mais tacanha do planeta, como apontava Darcy Ribeiro. Mas não passarão. E é muito provável que Cunha não possa assistir a vitória da democracia. Ao menos que, na cadeia, lhe permitam o acesso à internet, TV, aos rádios e jornais."

(De Bepe Damasco, em seu blog, post intitulado "Cunha ressuscita o velho PT" - aqui. 

Ao contrário do que verificava antes do anúncio feito pelo notório Cunha, de mal estar incontido em face da submissão do governo à chantagem continuada imposta pelo citado corrupto, o clima pesado de repente de desanuviou a partir da ruptura. Mas convém ter presente que escaramuças em outros fronts poderão eclodir: na esfera jurídica, confrontos doutrinários quanto aos fundamentos do pedido de impeachment - entre constitucionalistas diversos, bem como entre ministros do STF - entre si -; no âmbito político-partidário, o ânimo oportunista do PMDB, dada a sua lendária volúpia de poder. 

Quanto à mídia, tudo, digamos, na mesma... - ironias incluídas).   

CARTUM INSALUBRE A LA SAMARCO

Dálcio Machado.

CBF SOB OS HOLOFOTES DO FBI

Martin Sutovec. (Eslováquia).
....

"Ricardo Teixeira, José Maria Marin e Marco Polo Del Nero dividiram propinas da Traffic "se uniram para fraudar a Fifa e a CBF". São essas as principais acusações contra os três dirigentes, acusados formalmente nesta quinta-feira pelo Departamento de Justiça dos Estados unidos no caso Fifagate - aqui -, que investiga corrupção no futebol e na negociação de direitos de transmissão de grandes torneios.

Segundo o documento de 240 páginas divulgado pela Justiça norte-americana, o empresário José Hawilla, presidente da Traffic, concordou em pagar propinas anuais de R$ 2 milhões, que foram divididas entre Teixeira, Marin e Del Nero, para facilitação de contratos em direitos de transmissões da Copa do Brasil entre 2013 e 2022. (...)."

(Para continuar, clique aqui).

CAFEZINHO DE TRABALHO

Vida de Suporte.

O QUE É E COMO SE PROTEGER DO ZIKA VÍRUS

Zika vírus e suas complicações

Do Science Blogs

Em um dos posts mais técnicos que não faço há bastante tempo, vamos dar uma olhada no que é o Zika, tanto a febre quanto o vírus. Para acesso rápido ao tópico, basta clicar  na lista abaixo.

• O que é o vírus Zika
• De onde vem o Zika vírus?
• Por que o Zika está se espalhando tanto no Brasil?
• Por que os novos sintomas da febre de zika?
• Sobre a microcefalia
• O que fazer para se proteger?

O que é o vírus Zika

O Zika vírus é um Flavivírus, pertence a uma família de vírus que infectam artrópodes (como insetos) e mamíferos. O que quer dizer que podem infectar um macaco ou uma pessoa, infectar o pernilongo ou o carrapato que suga o sangue deles e com isso saltar para outros mamíferos. Outros vírus da mesma família são o vírus da Dengue, da febre amarela, Barkedji, da encefalite japonesa, Kedougu, Koutango e vários outros – se quiser ver como a família se organiza, essa figura pode ajudar. Boa parte deles são pouco conhecidos, circulam em regiões restritas e não infectam humanos.

O Zika também estava restrito e infectava principalmente macacos e só algumas pessoas até bem pouco tempo. Ele foi isolado de um macaco mantido na floresta de Zika, em Uganda, em 1947. Nove anos depois, em 1956, em uma época onde esse tipo de experimento ainda era feito, um voluntário se infectou com o vírus para acompanhamento. Teve sintomas parecidos com os da dengue, com febre. E, o mais importante, quando foi picado por um mosquito Aedes aegypti, o mosquito não passou a infecção adiante. O que quer dizer que nessa época, o Zika vírus provavelmente não estava muito adaptado para infecções em humanos.

De onde vem o Zika vírus?

Até 2007, o Zika continuou causando alguns casos humanos na África e na Ásia, sem grandes consequências. Sabemos de apenas 14 casos, no total. Mesmo circulando entre macacos e mosquitos Aedes silvestres, a maior parte das infecções humanas não continuavam sendo transmitidas. Até 2007, quando a variante asiática do vírus causou um surto na ilha de Yap, na Micronésia, onde se estima que mais de 70% da população da ilha foi infectada. Pela primeira vez surgiram sintomas como conjuntivite, mas não houve manifestações graves que precisassem de hospitalização. O estudo descrevendo a circulação do vírus pela África, em que participei, ainda o tratava como um vírus principalmente silvestre.

De 2007 a 2014, o vírus seguiu pelo Pacífico e Oceania, causando uma epidemia na Polinésia Francesa entre 2013 e 2014 e chegando até a Ilha de Páscoa. Uma das maiores causas para isso parece ser o espalhamento dos mosquitos A. aegyptie Aedes albopicuts, além da otimização do vírus para estes mosquitos e para humanos – mais sobre isso em outro post. Dados os sintomas parecidos com os de febre de dengue, o Zika provavelmente se espalhou por vários outros países mas não foi diagnosticado. Em Abril de 2015, foi detectado pela primeira vez no Brasil, na Bahia, em pacientes com sintomas de dengue que testaram negativos para o vírus da Dengue. E agora em novembro apareceram os primeiros casos na América do Sul e Central, em países como Colômbia, México, Paraguai e Venezuela (ver mapa abaixo).

Por que o Zika está se espalhando tanto no Brasil?

Vivemos uma infestação de mosquitos Aedes no país (e no mundo). O A. aegypti já foi quase expulso do país, como o vídeo sobre dengue abaixo explica, mas voltou para cá com força total. Como se não bastasse, outro Aedes, o A. albopicuts também se espalhou recentemente. Com tantos mosquitos que podem transmitir vírus (chamamos de vetores), tivemos surtos crescentes de dengue nos últimos anos. Não só crescentes como variados, agora temos no país os 4 tipos de dengue conhecidos em humanos, o que quer dizer que ele circula muito bem por aqui, o ano todo. Mas os Aedes não são vetores apenas do vírus da Dengue, também podem transmitir vários outros Flavivírus como o Zika. Além do Chikungunya, que pertence a outra família viral. Era uma questão de tempo até que eles aparecessem por aqui. E, se não controlarmos as populações de Aedes, é uma questão de tempo até que outros como o Barkedji venham.

(Para continuar a leitura, clique AQUI).

CHARGE EXPLOSIVA

Mariano.

CHARGE DA REPRESÁLIA

Pelicano.