sexta-feira, 15 de março de 2019

BREVE MEMÓRIA


.Duas importantes decisões em uma semana. Semana em que o assassinato de Marielle e Anderson completa um ano (sem que se saiba quem mandou matar) e a Lava Jato chega ao Ano 5 ...

.De repente, as instâncias públicas, tendo à frente o STF, com o apoio entusiástico da imprensa corporativa, resolve que a 13ª vara federal de Curitiba é a 'dona' do combate à corrupção na Petrobras e arredores, e a 13ª, peito inflado, passa a incorrer em excessos os mais variados, em sintonia para lá de umbilical com o MPF, 'fiscal da Lei'(!) ... 

.Cidadãos ofendidos em seus direitos constitucionais encaminham ao Judiciário graves reclamações, que vão sendo colecionadas - sem providências. O silêncio da instância superior parece dizer à 13ª e MPF que eles, sim, é que são a instância superior. Agiganta-se ainda mais o poder ... 

.13ª e MP estabelecem relação fraternal e assídua com a Metrópole, onde colheriam orientações e alinhavariam estratégias ...

.(Em um momento que não temos como precisar, é concebida a criação de uma fundação - ou, mais genericamente, entidade privada -, a ser irrigada com monumental dinheirama, proveniente de multa que, baita coincidência!, a Petrobrás do generoso Pedro Parente teria de pagar para instâncias da Metrópole. O tal 'acordo' é homologado pela própria 13ª, e o procurador-mor da Lava Jato, afoito, cuida de dirigir-se a um banco para negociar a aplicação do gigantesco montante (AQUI). Como diria o outro: tudo debalde - felizmente -, pois a esdrúxula Fundação é natimorta) ...

.A presidente do STF e CNJ conclui seu mandato, e ante os sinais de que muito dificilmente o exame das robustas reclamações teria como continuar a ser postergado (o assunto entrava semanalmente na pauta, mas na hora fatal era retirado), o juiz 'reclamado' se vê compelido a desistir da carreira, para virar 'superministro' (e, comenta-se, futuro ministro do STF). Para muitos, um tiro do escuro ...

.Eis que agora, somente agora, depois de seguidas omissões, o Guardião da Constituição emite sinais de que se empenha no sentido de que a Carta Magna volte, enfim, a imperar, a prevalecer sobre todos. Ressalta, uma vez mais, a certeza de que o desastre é o que sobrevém sempre que a Constituição é pisoteada. 

(Adendo
A outra derrota aconteceu na sessão do STF de ontem, 14: "STF decide que casos da Lava Jato podem ser julgados na Justiça Eleitoral" - Aqui -. A Lava Jato pretendia manter-se na condição de dona exclusiva do pedaço...).

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