quinta-feira, 30 de abril de 2015

CHARGE PROFESSORAL (II)


Alecrim.

CHARGE PROFESSORAL

Jorge Braga.
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A polícia militar do Paraná, estado governado pelo PSDB, deixou como saldo 170 professores feridos na manifestação ontem ocorrida em Curitiba. Repercussão nacional, e até no exterior.

A guarda municipal de Goiânia, administrada pelo PT, estaria sendo, à vista do desenho acima, bem mais truculenta. Repercussão local, no máximo estadual.

Leitura permitida: Determinadas críticas devem vir acompanhadas de um contrapeso, mesmo que o contrapeso seja desproporcional...

Obviedade: Certas agremiações políticas merecem especial deferência, seja qual for a circunstância.

A leitura acima pode ser estendida à mídia consagrada.

ENQUANTO ISSO, EM SP...

Fausto.
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CEM MIL LARVAS DE AEDES GENETICAMENTE MODIFICADOS SÃO LANÇADAS NO ESTADO PARA AJUDAR NO COMBATE DA EPIDEMIA DE DENGUE.  JÁ A CRISE HÍDRICA, QUE FUNCIONA COMO VETOR DO MAL, PARECE LONGE DE ACABAR...

RUSSIAN CARTOON


Viktor Musa. (Rússia).

CONSIDERAÇÕES SOBRE O MPF


As ameaças que pairam sobre o Ministério Público Federal

Por Luis Nassif

A autonomia do Ministério Público Federal provavelmente está correndo o maior risco desde a Constituição de 1988 - que conferiu aos procuradores poderes inéditos. O risco exatamente na exposição de músculos desde que eclodiu a Operação Lava Jato.

Antes, um pequeno histórico para situar melhor a questão.

Eleito Procurador Geral da República, por eleição direta, Rodrigo Janot tem conduzido reformas internas relevantes. Acabou com a gaveta do PGR, um caso clássico de falta de transparência no qual o ex-PGR Roberto Gurgel e sua esposa decidiam sobre todos os casos de foro privilegiado que chegavam até eles.

Janot juntou os melhores procuradores e montou comissões incumbidas de analisar de forma colegiada os processos, dando transparência e agilidade à casa.

No entanto, nunca o MPF se mostra tão vulnerável como agora. Isso por ter incorrido em um pecado imperdoável em ambientes democráticos: demonstração de força excessiva.

Os vazamentos de inquéritos sigilosos, a cumplicidade obsequiosa com o golpe da revista Veja na véspera das eleições presidenciais, os arroubos midiáticos - culminando com a foto vexaminosa de procuradores emulando Os Intocáveis -, a exposição pública de qualquer nome que aparecesse nos depoimentos de delação, os pedidos de prisões preventivas de longa duração  antes do julgamento, o endosso às investigações do Departamento de Justiça dos EUA contra a maior empresa brasileira,  a  insensibilidade em relação ao desmonte da cadeia produtiva do petróleo e gás e da infraestrutura brasileira, tudo isso será debitado na conta do MPF.

Aliás, não se debite a Janot a responsabilidade maior pelo estrago que a Lava Jato promoveu na economia. A responsabilidade maior é da presidente da República e do seu Ministro da Justiça por nada fazer. Mas a insensibilidade maior foi do MPF, ao resistir a qualquer medida prudencial, para não comprometer seu trabalho de condenar.

Assim que o quadro político se recompuser, seja com o PT, PSDB ou qualquer outro partido, a primeira atitude do grupo político hegemônico será cortar as asas do MPF. Janot já deve ter se dado conta disso. E será péssimo para a democracia brasileira.

O que levaria, agora, o MPF a protagonizar essa demonstração de força e de parcialidade política tendo na PGR um procurador relativamente enfronhado nas questões políticas e na Lava Jato um grupo de procuradores tidos - antes dela - como discretos, técnicos e profissionais?

Os sistemas de poder

Para entender o jogo, antes é necessário identificar o jogo de forças no qual está inserido o MPF e, principalmente, o PGR.

A Constituição de 1988 conferiu autonomia de investigação ao procurador, mas manteve como prerrogativa do presidente da República a indicação do Procurador Geral, submetida à aprovação do Congresso.

Os procuradores brasileiros gozam de uma autonomia muito maior do que a do modelo, os Estados Unidos. Lá, o presidente da República tem poder total sobre os procuradores - podendo nomear e demitir a qualquer momento não só o PGR mas qualquer procurador.

Na Constituição brasileira, os ecos de um longo período de autoritarismo e o trabalho político eficaz da corporação premiaram o MPF com poderes mais amplos que seus colegas norte-americanos. O que exigiria, como contrapartida, uma sensibilidade maior para o uso da força.

Por ser um poder de Estado, não eleito pelo voto, o PGR ficou submetido a três contrapesos: ao Executivo, ao Legislativo e, em uma instância poderosa, mas não institucional, à imprensa.

Ao longo dos primeiros quinze anos de Constituição, houve um desequilíbrio nesse jogo, com o PGR submetido às pressões do Executivo. É o caso do MPF até a fase Geraldo Brindeiro e do Ministério Público Estadual de São Paulo até hoje - embora tenham obtido o reconhecimento da votação da lista tríplice.

A partir de 2003 inverte-se o jogo. Lula consolida a regra de indicar para a PGR o procurador mais votado da categoria. A partir daí, o candidato ao cargo passa a se comportar como representante de uma corporação e não mais como a de um poder de Estado, indicado pelo presidente da República.
E aí há que se debruçar um pouco sobre a categoria do MPF.

No campo jurídico, trata-se historicamente de uma categoria que forneceu e fornece ao país as melhores cabeças jurídicas, que tem uma importância fundamental na consolidação dos direitos difusos dos cidadãos, mas que é pouquíssimo politizada - no sentido de entender os jogos de poder tanto externos quanto internos. Os melhores procuradores querem apenas um PGR que não tolha seu trabalho; os mais acomodados, um PGR que atenda às suas demandas corporativas.

Nesse terreno, após a gestão Brindeiro um grupo mais organizado - os chamados "tuiuius" - logrou assumir o protagonismo no MPF. E consolidaram seu poder através do mecanismo da eleição direta.

Os procuradores e a mídia

O segundo ponto relevante para entender o quadro atual é o jogo de cumplicidade com a mídia.
Quase todos os jovens procuradores são bastante sensíveis ao poder da mídia. Se a imprensa bate bumbo, o MPF se move. Há suspeitas fundadas de que o próprio Gurgel, no exercício da PGR, se valia de vazamentos seletivos para a mídia.

Com raríssimas exceções, os procuradores não conhecem a natureza dos grupos de mídia, o jogo de sombras em que se movem e a maneira como se valem das informações privilegiadas. No máximo identificam os exageros, os frutos podres, mas sem atinar para a raiz.

A mídia fornece ao procurador o apoio das ruas; o procurador oferece à mídia o poder absoluto de transformar qualquer factoide em representação ex-ofício.

Alguns órgãos de imprensa se valem desse poder conferido para jogadas políticas; outros, para achaques. Todos eles, para seus próprios interesses, que podem ir do mero aumento de vendas ao uso intimidatório desse poder de influenciar o MPF.

É longa a lista de vítimas dessa estratégia, de antigos servidores do governo FHC, como Eduardo Jorge, a juízes federais, como Ali Mazloum e mesmo colegas procuradores, vítimas dos embates internos.

No final do jogo, quem acaba comandando a pauta é a mídia. É isso o que explica o fato do MPF ter fechado os olhos ao mais clamoroso crime cometido até hoje pela mídia, as ligações da Editora Abril com a organização criminosa de Carlinhos Cachoeira, fartamente documentada nas operações da Polícia Federal.

Nos anos 90, esse jogo com a mídia era praticado por meia dúzia de procuradores. De alguns anos para cá, tornou-se institucionalizado. Na raiz de tudo a regra tácita instituída no MPF, do mais votado ser automaticamente conduzido ao cargo de Procurador Geral. E, dependendo desses votos, o PGR não ousar conter os arroubos de manada da base.

A influência da eleição direta

A eleição direta não assegurou transparência ao MPF. Pelo contrário, reforçou o corporativismo.
Eleito por voto direto de seus pares, Antonio Fernando de Souza conseguiu retirar o Banco Opportunity e o banqueiro Daniel Dantas da acusação de ser o principal financiador do Valerioduto, ignorando um inquérito da própria Polícia Federal. Aposentou-se, ganhou um contrato gigante da Brasil Telecom. E nada ocorreu com ele porque seus sucessores, na PGR, eram do mesmo grupo político.

Gurgel manteve em família o controle de diversos inquéritos, sem que a corporação reagisse.
O pior efeito da eleição direta foi o enfraquecimento dos mais antigos, das referências jurídicas, em favor do sentimento de massa dos jovens turcos que atuam na linha de frente.

Ella Wiecko, Augusto Aras, Eugenio Aragão e outras referências do MPF, hoje em dia, são menos ouvidos pela categoria que o inacreditável presidente da Associação Nacional do Ministério Público, Alexandre Camanho, com sua visão redentora de que o Brasil é um oceano de corrupção circundando a única ilha de honestidade, o MPF.

Nos últimos anos esgarçaram-se os controles tácitos internos que vigoravam no final dos anos 90, quando a própria categoria via com maus olhos procuradores boquirrotos,  com demonstrações inúteis de poder, ações abusivas, militância política.

É evidente que não se pode deixar o PGR à mercê exclusivamente do Executivo e do Congresso. A votação da lista tríplice é relevante para estabelecer algum equilíbrio no jogo de forças. Mas é urgente que, na próxima indicação para a PGR, acabe-se com o automatismo de se indicar o mais votado.

O MPF quer livrar o país do sindicalismo do PT. É hora de se livrar o MPF do seu sindicalismo. (Fonte: Jornal GGN - aqui).

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O MPF vem realizando trabalho digno de nota, mas certos 'poréns'  interferem em sua atuação:
busca pelo protagonismo no cenário criminal (que o diga a PF), seletividade processual (ênfase na pressão sobre determinado partido politico, oferecendo vista grossa para as agremiações 'simpáticas', como se observou no episódio envolvendo o procurador Rodrigo De Grandis, no escândalo do metrô-SP, além da adoção de práticas 'fora da curva', a exemplo da defesa
do uso da prisão preventiva eterna como fórmula indutora de delações premiadas, atitude classificada pelo Supremo Tribunal Federal como "medievalesca" (reprimenda que alcança também, e especialmente, o juiz Moro).

CAMPO MINADO


Waldez.

AINDA A ZELOTES


"Leio que a Globo ficou chateada porque o STF deu habeas corpus aos empresários presos há mais de 100 dias, sem condenação, pelo juiz Sergio Moro, responsável pela operação Lava Jato.

Ué, por que a Globo não fica chateada com o fato do Judiciário, na Operação Zelotes, não ter aprovado NENHUM pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público?

Na Lava Jato, o Judiciário prende indiscriminadamente, e por tempo indeterminado, sem acusação, sem sentença, sem condenação, um monte de gente. Por 100, 200 dias.

Na Zelotes, que lida com desvios muito maiores, o Judiciário não prende ninguém nem por 24 horas.
Que desequilíbrio é este?

Claro que isso tem a ver com as pressões da mídia, que afetam profundamente um Judiciário conservador e pusilânime.

O juiz Sergio Moro mandou prender a cunhada de Vaccari porque achou que era ela que aparecia num vídeo depositando R$ 2 mil na conta da irmã…

Não era ela, mas mesmo se fosse, é um motivo ridículo para prender uma pessoa.

Semanas antes, o mesmo Sergio Moro veio ao Rio receber uma propina, em forma de prêmio, das mãos de um cidadão acusado pela Receita Federal de sonegar quase R$ 1 bilhão.

Era o Prêmio Faz Diferença, a propina que a Globo dá aos juízes que se “comportam bem”, ou seja, que seguem à risca o roteiro traçado pela Vênus.

Esse é o Judiciário brasileiro. Castiga o pequeno e bajula o grande.

Por que a mídia não se interessa pela Operação Zelotes, que lida com desvios dezenas de vezes superiores aos da Lava Jato?

Segundo a Polícia Federal, já foram identificados R$ 6 bilhões em desvios, mas estes podem chegar a mais de R$ 19 bilhões.

E a corrupção de que falamos aqui é parecida à cocaína encontrada naquele helicóptero do senador (que a mídia abafou, e o Judiciário fingiu que não viu): 100% pura.

É uma corrupção que não construiu uma pracinha de interior.

A corrupção mais pura que se possa imaginar.

Merval Pereira, colunista da Globo, diria que é a corrupção “do bem”.

Diferentemente da Lava Jato, onde o juiz mandou prender a cunhada de Vaccari porque achou que ela tinha depositado R$ 2 mil na conta da irmã, na Zelotes não tem essas operaçõezinhas miseráveis.
Na Zelotes, ninguém vai ser preso porque, como é a ridícula denúncia do Ministério Público contra a mulher do Vaccari, movimentou R$ 300 mil em oito anos…

Na Zelotes, as movimentações são de bilhões para cima.

Por que a mídia nunca pediu acesso ao processo da Zelotes, em mãos da Polícia Federal e do Ministério Público?

Por que a mídia nunca fez infográficos, que explicassem o esquema?

No entanto, a Zelotes permitirá à sociedade, caso seja tocada adiante com valentia pelo Ministério Público e com imparcialidade pelo Judiciário, desmontar uma cultura histórica de sonegação.
Uma cultura que põe o Brasil, segundo denúncia da Tax Justice, uma ong internacional, na posição de país com a maior taxa de evasão fiscal do mundo.

Paulo Pimenta, relator da submissão da Câmara dos Deputados criada para acompanhar a Operação Zelotes, visitou nesta terça-feira o Procurador da República, Frederico Paiva, que lidera a equipe que atua no caso.

O deputado estranha que a Justiça tenha negado todos os 26 pedidos de prisão preventiva feitos pelo Ministério Público, e pede que o Conselho Nacional de Justiça monitore o caso.

O deputado não pede que o juiz da Zelotes seja um Sergio Moro, e prenda indiscriminadamente, pelo tempo que quiser.

Não precisa ser medieval como Moro.

Mas não aceitar nem UMA prisão?

O deputado podia acionar também o Conselho Nacional do Ministério Público, e perguntar ao órgão por que a Procuradoria Geral da República dá tantos poderes à Lava Jato, faz até mesmo um hotsite especial, e a Zelotes não recebe quase nada.

A Força-Tarefa da Zelotes tem muito menos recursos do que a Força-Tarefa da Lava Jato.

Os procuradores da Zelotes não podem se dedicar exclusivamente a esta investigação, como podem os da Lava Jato.

Ou seja, é uma Força-Tarefa pela metade. Seus procuradores não podem se dedicar exclusivamente a uma investigação que envolve, repito pela enésima vez, desvios muito superiores a qualquer outro escândalo nacional.

Pior, a Zelotes pode furar o olho de uma corrupção que, segundo o Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) desvia mais de R$ 500 bilhões ao ano.

O deputado Pimenta também estranha a indiferença da mídia.

Seria porque, entre os sonegadores, estariam as próprias empresas de mídia?

A RBS, a filial da Globo no Rio Grande do Sul, está lá. A RBS sozinha roubou mais do que uns vinte mensalões.

Estaria a Globo com medo de encontrarem o seu DARF, não pago, no meio da papelada da Zelotes? (...)."




(De Miguel do Rosário, em seu blog, post intitulado "O DARF não pago da Globo está na Zelotes?" - aqui.

Sobre a indiferença da mídia relativamente à Zelotes, haveria mais motivos que a explicassem, além das "próprias empresas de mídia": a) coloração político-partidária dos implicados e b) a condição de anunciantes midiáticos desfrutada por eles.
Seja lá como for, o fato é que o indeferimento dos 26 pedidos de prisão preventiva até aqui apresentados causa espécie - a não ser que se pretenda atribuir tamanha 'singularidade' ao despreparo do MP quanto à fundamentação dos pleitos!).

quarta-feira, 29 de abril de 2015

SORTE GRANDE


Vida de Suporte.

NONSENSE CARTOON


Waldez.

DA SÉRIE NOVIDADES SIDERAIS

                              Buraco moreno, visão panorâmica.

Buracos morenos

Por Luís Fernando Veríssimo

A mais nova especulação da Física é que existem mais buracos negros no Universo do que se imaginava. Eles não estariam apenas na imensidão sideral, como gigantescos aspiradores engolindo galáxias inteiras, mas também à nossa volta, como pequenos ductos para o Universo paralelo. Seriam tão comuns e fariam parte do nosso cotidiano de tal maneira que deveríamos parar de chamá-los de buracos “negros”, com sua conotação de obscuridade e terror, e adotar um nome mais íntimo, como buracos morenos (mas não, claro, buracos afrodescendentes). Qualquer um de nós está sujeito a ser tragado por um desses buracos e se ver, de repente, no outro Universo. Onde poderia muito bem encontrar aquela caneta favorita que tinha sumido, o último disco do Chico que desconfiava que alguém tinha roubado, livros e outros objetos inexplicavelmente desaparecidos e até a tia Idalina, que todos pensavam que tinha fugido com um boliviano e fora apenas sugada por um ducto.

Uma possível vitima de um desses hipotéticos buracos morenos seria o ministro do Supremo Gilmar Mendes, que pediu vistas do projeto de alteração das leis eleitorais para impedir doações de empresas a partidos políticos, que estava sendo votado no tribunal, guardou o projeto numa gaveta da sua casa para estudar depois, fechou a gaveta com chave — e a chave desapareceu. O ministro estaria procurando a chave por todos os lados, preocupado em não atrasar a votação, e não a encontrando. Só haveria uma explicação possível para o desaparecimento da chave: buraco moreno.

Outro caso em que um buraco moreno seria a única explicação aceitável é o da ação penal contra o senador Eduardo Azeredo, do PSDB, suposto beneficiário maior do que ficou conhecido como o “mensalão” mineiro, ou “mensalão” tucano, origem e modelo do “mensalão” que mais tarde beneficiaria o PT. Exaustos depois do julgamento do PT, os ministros do Supremo decidiram mandar o processo contra Eduardo Azeredo para ser julgado em Minas. No caminho de Minas, o processo teria se desfeito no ar. Pelo menos nunca mais se ouviu falar nele. Buraco moreno.

Aliás, um mistério sobre o qual a Física também deveria especular é o da predileção dos buracos morenos pelo PSDB. Por exemplo: a compra de votos para possibilitar a reeleição do Fernando Henrique caiu no esquecimento ou caiu num buraco moreno? O PT não quer outra coisa a não ser que um buraco moreno venha a aspirar todas as suas agruras, como faz com o PSDB. É pura inveja. (Fonte: O Globo).

CENA EUROPEIA

                                    "VOLTEM!"

Patrick Chappatte.

O QUE HÁ SOBRE A OPERAÇÃO ZELOTES


"Tentando romper o muro de silêncio que se vai construindo em torno da Operação Zelotes, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da subcomissão especial da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, criada para acompanhar o assunto, deve encontrar-se hoje (ontem) com o procurador Frederico Paiva, responsável pelas investigações do mega-esquema de corrupção montado no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal.

Embora o deputado tenha evitado confirmar, fontes da subcomissão dizem que ele terá encontro com o procurador e também com o delegado Marlon Cajado, da Polícia Federal, em busca de informações sobre o desenvolvimento das investigações, que envolvem o pagamento de propinas por dezenas de grandes empresas para obter anulação ou redução de cobranças tributárias. As perdas da União já foram estimadas em R$ 6 bilhões e podem chegar a R$ 19 bilhões. As investigações transcorrem sob sigilo de Justiça, o que impede que a sociedade tome conhecimento das falcatruas, diferentemente do que ocorre com a Operação Lava-Jato, que tem todas as suas descobertas divulgadas.

Deputados da subcomissão suspeitam que o delegado e o procurador venham enfrentando dificuldades para prosseguir com as investigações. Já tiveram pedidos de quebra de sigilo e de prisões preventivas negadas pelo Judiciário, por exemplo. Por isso vem crescendo, na Câmara, a defesa da instalação de uma CPI Mista do Carf. Tanto na Câmara como no Senado o número máximo de CPIs simultâneas já foi atingido, mas haveria espaço para uma CPMI. Neste sentido, Pimenta deve também buscar o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros, apostando que, em sua rota de colisão com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ele poderia apoiar a instalação da CPI mista. A ver."





(Da jornalista Tereza Cruvinel, no portal Brasil 247, post intitulado "Contra o silêncio que cerca a Operação Zelotes" - aqui.

Observação enigmática: "O silêncio que cerca a Zelotes faz jus aos qualificativos 'parceiro' e 'obsequioso', entre outros...". Comentário salpicado de ironia: "Observação enigmática?! Nem tanto, meu caro, nem tanto...").

DENGUE TORTURA SP E OUTROS ESTADOS (II)


Cazo.

terça-feira, 28 de abril de 2015

A TRAGÉDIA DO NEPAL E A GLOBO


O 'selfie' dos jornalistas globais

Por Luciano Martins Costa

A TV Globo estendeu as comemorações de seus 50 anos de fundação para a programação geral. O Jornal Nacional de segunda-feira (27/4), quase todo tomado pela tragédia que atingiu o Nepal, foi contaminado pelo espírito da efeméride. Para a principal emissora de televisão do Brasil, mesmo numa situação-limite como os dramas que se abatem sobre o Nepal com o terremoto que deixou, até aqui, mais de 4 mil mortos, ainda sobra tempo e espaço para um pouco de autopromoção.

O tremor que sacudiu o sul da Ásia apresenta, como é natural, uma enorme variedade de abordagens, mas, para a Globo, tudo começa e termina em seu próprio espelho. A cobertura dominou o telejornal de maior audiência, com relatos e imagens sobre o drama de pessoas soterradas, a tragédia de quase um milhão de crianças em situação de emergência, a paciente fila de familiares que esperam para cremar seus mortos num dos templos hindus e, claro, a falta de comida e água e os milhares de desabrigados.

Como sempre ocorre nessas ocasiões, os editores encomendam entrevistas com brasileiros apanhados em meio ao acontecimento, em contraponto com imagens de suas famílias, aliviadas pelo serviço de mensagens da emissora. Mas, desta vez, os principais protagonistas dessas cenas emocionais foram os próprios jornalistas.

Há aspectos interessantes a se destacar, como, por exemplo, o esforço dos repórteres para explicar as diferenças de temperamento entre as vítimas de desastres em geral e a população do Nepal, que protagoniza poucas cenas de gritaria e desespero em público. Mas percebe-se que faltou aos profissionais colocados diante das câmeras aquela medida certa de compaixão e distanciamento que garante a boa narrativa sem cair na pieguice.

Talvez por falta de treinamento, os jornalistas destacados para o trabalho, especializados em aventuras cuidadosamente produzidas, que fazem o programa Planeta Extremo, não souberam enfrentar o verdadeiro drama humano quando se viram diante dele. O que se registrou foi uma patética repetição de lugares comuns e exibicionismo, em nada comparáveis com o desempenho que um dia marcou as carreiras de outros profissionais da emissora, como Pedro Bial e Caco Barcellos.

Tudo a ver
Mas não se pode responsabilizar apenas os repórteres que foram chamados para relatar a tragédia: todas as entradas em cena foram comandadas pelo editor e apresentador William Bonner, que estimulou o protagonismo exagerado. Houve, portanto, uma orientação da emissora para a estratégia de ancorar a dramaticidade do evento nas figuras dos jornalistas, deixando as vítimas principais da tragédia como pano de fundo, no papel de meros figurantes.

Um dos destaques da cobertura foram os mais de cinco minutos em que os dois repórteres do Planeta Extremo – Carol Barcellos e Clayton Conservani – deram seus depoimentos sobre o que haviam testemunhado.

O risco de colocar ao vivo profissionais habituados ao suporte da produção deu o resultado previsível: Conservani contou que havia comprado cem garrafas de água mineral, ao mesmo tempo em que relatava o sofrimento dos nepaleses com a falta de água para beber. No clima que o próprio tema provoca, muitos telespectadores devem ter ficado com a sensação de que faltou compaixão ao jornalista (ver aqui).

Na hora de expressar sua percepção do sofrimento em torno de si, ele saiu-se com uma platitude ao dizer que “uma característica muito legal do povo nepalês é que eles não ficam se lamentando, não ficam se queixando, eles simplesmente aceitam essa situação e tentam seguir em frente”. Ou seja, relativiza-se a dor do outro porque, afinal, sendo hinduístas ou budistas, certamente os nepaleses são mais resignados.

Diga-se, em favor dos repórteres, que eles estão mais habituados a entrevistar pedras e rios caudalosos, e que os seres humanos que costumam ter diante de si são dessa espécie de super-heroi que decide deixar o tédio da vida burguesa para enfrentar montanhas e cachoeiras. Mas não se pode relativizar o empenho da emissora em transformar a tragédia alheia em produto de merchandising de sua programação.

Uma amostra já foi apresentada na segunda-feira, durante o programa Encontro com Fátima Bernardes, quando se criou um enorme suspense para dizer que a filha pequena da repórter Carol Barcellos ainda não sabia que a mãe estava retida no Nepal (ver aqui).

Alguém duvida de que os dois repórteres estarão na próxima edição do Domingão do Faustão ou do Fantástico, para relatar suas intensas emoções?

Globo e seu próprio umbigo: tudo a ver. (Fonte: aqui).

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Nenhuma estranheza. É tão somente o padrão Globo de qualidade. Cumpre notar, porém, que o articulista destaca o profissionalismo de outros globais, como Caco Barcellos, que exercita padrão próprio.

DENGUE TORTURA SP E OUTROS ESTADOS


Pelicano.

S. O. S. NEPAL

                           ONU: MAIS AJUDA, POR FAVOR! (Aqui, por exemplo).

Paresh Nath.

TERRITÓRIO, POPULAÇÃO E PIB: BRASIL NO GRUPO DOS 5


Desenhando, para até o pessoal do complexo de vira-latas poder entender

Por Fernando Brito

A ilustração que retirei do Facebook da comunidade Planeta Fascinante é daquelas que quase dispensam legenda.

Ainda assim, é só olhar quem são os países que somam território, população e riqueza econômica.

Os cinco que ocupam a área de intersecção dos três conjuntos.

Deveria ser o que bastasse para entender que o Brasil é um país com destino próprio, não o de ser um satélite.

Como para ver onde estão nossas sinergias.

Repare, não disse ideologias.

Disse oportunidades.

Embora assim tão óbvio, a elite brasileira não consegue enxergar.

Tem na cabeça que o Brasil deveria ser uma sub-Miami.

A burrice é uma coisa muito difícil de combater, porque prescinde de argumentos e sustenta verdades que ouviu de alguém e as repete.

Quem sabe assim, desenhando? (Fonte: aqui).

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Independentemente de desenhar ou não, o fato é que o acometido do complexo de vira-latas não consegue resistir à compulsão de depreciar seu país, além de, seja qual for o circunstância, torcer contra. (Razão por que, ao deter o poder, adere de imediato ao entreguismo, como historicamente observado).

NONSENSE CARTOON


Waldez.

segunda-feira, 27 de abril de 2015

SANTAYANA QUESTIONA CRITÉRIOS CONTÁBEIS IMPOSTOS À PETROBRAS


A Petrobras e o "domínio do boato"

Por Mauro Santayana

Os jornais foram para as ruas, na última semana, dando como favas contadas um prejuízo de 6 bilhões de reais na Petrobras, devido a casos de corrupção em investigação na Operação Lava a Jato. Seis bilhões de reais que não existem. E que foram colocados no “balanço”, como os bancos recorrem, nos seus, a provisões, por exemplo, para perdas com inadimplência, que, quando não se confirmam, são incorporadas a seus ativos mais tarde.

Não há - como seria normal, aliás, antes de divulgar esse valor - por trás destes 6 bilhões de reais, uma lista de contratos superfaturados, dos funcionários que participaram das licitações envolvidas, permitindo que se produzissem as condições necessárias a tais desvios, dos aditivos irregularmente aprovados, das contas para as quais esse montante foi desviado, dos corruptos que supostamente receberam essa fortuna.

O balanço da Petrobras, ao menos quanto à corrupção, foi um factoide. Um factoide de 2 bilhões de dólares que representa o ponto culminante de uma série de factoides produzidos por um jogo de pressões voltado para encontrar, doa a quem doer, chifre em cabeça de cavalo.

Houve corrupção na Petrobras? Com certeza, houve.

Houve necessariamente superfaturamento e prejuízo com a corrupção na Petrobras?

Isso é preciso provar, onde, quando e como.

E o pior de tudo é que a maior empresa brasileira apresentou esses resultados baseada, e pressionada, por uma questionável “auditoria”, realizada por uma, também, discutível companhia estrangeira.

Segundo divulgado em alguns jornais, a empresa de auditoria norte-americana  PricewaterhouseCoopers teria feito uma série de exigências para assinar, sem ressalvas, o balanço da Petrobras, estabelecendo um patamar para a perda com “impairment” e corrupção muito maior que a real, com base, nesse último aspecto, não em dados e informações, mas em números apresentados inicialmente por delatores, tomados como verdade indiscutível, quando vários destes mesmos delatores “premiados” negaram, depois, em diversas ocasiões, peremptoriamente, a existência de superfaturamento.

Essa é uma situação que, se fosse reconhecida no balanço, lançaria por terra a suposta existência de prejuízos de bilhões de dólares para a Petrobras com os casos investigados na Operação Lava a Jato, e ainda mais na escala astronômica em que esses números foram apresentados.

Que autoridade e credibilidade moral e profissional tem a PricewaterhouseCoopers para fazer isso?

Se a Petrobras, não tivesse, premida pela necessidade de responder de qualquer maneira à situação criada com as acusações de corrupção na empresa, sido obrigada a contratar empresas estrangeiras, devido à absurda internacionalização da companhia, iniciada no governo FHC, nos anos 90, e, no caso específico da corrupção, tivesse investigado a história da PwC, que contratou por milhões de dólares para realizar essa auditoria pífia - que não conseguiria provar as conclusões que apresenta - teria percebido que a PwC é uma das principais empresas responsáveis pelo escândalo dos Luxemburgo Leaks, um esquema bilionário de evasão de impostos por multinacionais norte-americanas, que causou, durante anos, um rombo de centenas de bilhões de dólares para o fisco dos EUA, que está sendo investigado desde o ano passado; que ela é a companhia que está por trás do escândalo envolvendo a Seguradora AIG em 2005; que está relacionada com o escândalo de fraude contábil do grupo japonês Kanebo, ligado à área de cosméticos, que levou funcionários da então ChuoAoyama, parceira da PwC no Japão, à prisão; com o escândalo da liquidação da Tyco International, Ltd, no qual a PricewaterhouseCoopers teve de pagar mais de 200 milhões de dólares de indenização por ter facilitado ou permitido o desvio de 600 milhões de dólares pelo Presidente Executivo e o Diretor Financeiro da empresa; com o escândalo da fraude de 1.5 bilhão de dólares da Satyam, uma empresa indiana de Tecnologia da Informação, listada na NASDAQ; que ela foi também acionada por negligência profissional no caso dos também indianos Global Trust Bank Ltd e DSK Software; e também no caso envolvendo acusações de evasão fiscal do grupo petrolífero russo Yukos; por ter, em trabalho de auditoria, feito exatamente o contrário do que está fazendo no caso da Petrobras, tendo ficado também sob suspeita, na Rússia, de ter acobertado um desvio de 4 bilhões de dólares na construção de um oleoduto da Transneft; que foi acusada por não alertar para o risco de quebra de empresas que auditava e assessorava, como a inglesa Northern Rock, que teve depois de ser resgatada pelo governo inglês na crise financeira de 2008; e no caso da JP Morgan Securities, em que foi multada pelo governo britânico; que está ligada ao escândalo da tentativa de privatização do sistema de águas de Nova Délhi, que levou à retirada de financiamento da operação pelo Banco Mundial; e que também foi processada por negligência em trabalhos de auditoria na Irlanda, país em que está sendo acionada em um bilhão de dólares.

Enfim, a  PricewaterhouseCoopers é tão séria - o que com certeza coloca em dúvida a credibilidade de certos aspectos do balanço da Petrobras - que, para se ter ideia de sua competência, o  Public Company Accounting Oversight Board dos Estados Unidos encontrou, em pesquisa realizada em 2012, deficiências e problemas significativos em 21 de 52 trabalhos de auditoria realizados pela PwC para companhias norte-americanas naquele ano.

É este verdadeiro primor de ética, imparcialidade e preparo profissional, que quer nos fazer crer - sem apresentar um documento comprobatório - que de cada 100,00 reais gastos com contratações de 27 empresas de engenharia e infraestrutura pela Petrobras, 3,00 tenham sido automaticamente desviados, durante vários anos, como se uma empresa com aproximadamente 90.000 funcionários funcionasse como uma espécie de linha de montagem, para o carimbo automático, de uma comissão de 3%, em milhares de notas a pagar, relativas a quase 200 bilhões de reais em compras de produtos e serviços.

Desenvolveu-se, no Brasil, a tese de que, para que haja corrupção, é preciso que tenha havido, sempre, necessariamente, desvio e superfaturamento.

Há empresas que fornecem produtos e serviços a condições e preço de mercado, que nem por isso deixam de agradar e presentear com benesses que vão de cestas de natal a computadores o pessoal dos departamentos de compra e outros funcionários de seus clientes.

Há outras que convidam para encontros e viagens no exterior os médicos que receitam para seus pacientes medicamentos por elas fabricados. E outras, ainda, que promovem - ou já promoveram no passado - em outros países, congressos para funcionários públicos, como prefeitos, deputados e membros do Judiciário.

O montante ou o dinheiro reservado para esse tipo de “agrado” - que, moralmente, para alguns, não deixa de ser também uma espécie de tentativa de corrupção - depende, naturalmente, do lucro que vai ser auferido pela empresa em cada negócio, e do tamanho e potencial de investimento e gasto do cliente que está sendo atendido.

Em depoimento na CPI da Petrobras esta semana, o ex-dirigente da empresa ToyoSetal, Augusto Mendonça Neto, afirmou que pagamentos foram feitos a Paulo Roberto Costa e a Renato Duque, responsáveis pelas diretorias de Refino e Abastecimento e de Serviços, não para que eles alcançassem um determinado objetivo - manipulando contratos e licitações, por exemplo - mas para que não prejudicassem as empresas, já que, em suas palavras: “o poder que um diretor da Petrobras tem de atrapalhar era enorme. De ajudar, é pequeno. Na minha opinião, eles vendiam muito mais dificuldade do que facilidade. Na minha opinião, as empresas participavam muito mais por medo do que por facilidades.”

Outro delator - devido, talvez, à impossibilidade de provar, inequivocamente, contabilmente, juridicamente, o contrário - o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, já havia voltado atrás, em petição apresentada no dia 9 de abril à Justiça - corroborando afirmações das próprias empreiteiras envolvidas - afirmando que as obras investigadas na Operação Lava a Jato não eram superfaturadas, e que as comissões de 3% eventualmente recebidas eram retiradas do lucro normal das empresas e não de sobrepreço, negando que ele e Alberto Youssef tenham recebido listas com as obras e empresas que seriam vencedoras em cada licitação.  “Isso nunca aconteceu”, disse o seu advogado, João Mestieri, à Folha de São Paulo.

A mesma coisa já tinha sido explicada, didaticamente, em depoimento à CPI da Petrobras, pelo  ex-gerente de implementação da Refinaria Abreu e Lima, Glauco Colepicolo Legatti, no dia 31 de março, ocasião em que negou que tivesse recebido propina, que tivesse qualquer conta no exterior, que tivesse feito transferência recente de qualquer bem para parentes, dando a entender também que poderia colocar seu sigilo bancário à disposição caso necessário.

Legatti negou peremptoriamente que tenha havido superfaturamento nas obras da refinaria, explicou o aumento dos custos da obra devido a adequações de projeto e a características como ser a mais avançada e moderna refinaria em construção no mundo, com uma concepção tecnológica especialmente desenvolvida que permite a inédita transformação de 70% de cada barril de petróleo bruto em óleo diesel, e que ela produzirá, quando terminada, 20% desse tipo de combustível consumido no Brasil - “não tem superfaturamento na obra. Superfaturamento é quando digo que algo custa 10 e vendo por 15. Aqui são custos reais incorridos na obra. Não tem um centavo pago que não tenha um serviço em contrapartida. Não existe na refinaria nenhum serviço pago sem contrapartida ”, afirmou.

Compreende-se a necessidade que a Petrobras tinha de “precificar” o mais depressa possível a questão da corrupção, admitindo que, se tivesse havido desvios em grande escala, estes não teriam passado, no máximo, como disseram dois delatores "premiados", inicialmente, de 3% do valor dos contratos relacionados ao “cartel” de empresas fornecedoras investigadas.

Mas com a aceitação da tese de que houve desvio automático desse mesmo e único percentual em milhares de diferentes contratos sem comprovar, de fato, absolutamente nada, sem determinar quem roubou, em qual negócio, em que comissão, em que contrato, em qual montante, a Petrobras e a PricewaterhouseCoopers levaram os jornais a publicar, e a opinião pública a acreditar, que realmente houve um roubo de 6 bilhões de reais na Petrobras, que gerou um prejuízo desse montante para a empresa e para o país.

Isso é particularmente grave porque, para as empresas, a diferença entre a existência ou não de sobrepreço significa ter ou não que pagar bilhões de reais em ressarcimento, no momento em que muitas estão praticamente quebrando e que tiveram vários negócios interrompidos, devido às consequências institucionais da operação que está em andamento.

Para se dizer que houve um crime, é preciso provar que tipo de crime se cometeu, a ação que foi desenvolvida, quem estava envolvido e as exatas consequências (prejuízo) que ele acarretou.

Até agora, no Caso Lava a Jato - que inicialmente era cantado e decantado como envolvendo quase 90 bilhões de reais - não se chegou a mais do que algumas centenas de milhões de dólares de dinheiro efetivamente localizado.

O que não quer dizer que tudo não tenha de ser apurado e punido, até o último centavo.

Essa determinação, que é de toda a sociedade brasileira, não consegue, no entanto, esconder o fato de que, ao inventar, sob pressão de alguns setores da mídia, da opinião pública e da justiça, o instituto da corrupção plural e obrigatória, com percentual tabelado, prazo determinado em número redondo de anos e meses, para início e fim das atividades, em operações que envolvem milhares de contratos de 27 diferentes empresas, a Petrobras e a Price criaram uma pantomímica, patética e gigantesca fantasia.

Pode-se colocar toda a polícia, promotores e juízes que existem, dentro e fora do Brasil, para provar, efetivamente, esse fantástico roubo de 6 bilhões de reais, investigando contrato por contrato, comissão de licitação por comissão de licitação, entrevistando cada um de seus membros, procurando apenas provas lícitas, cabais e concretas, como transferências reais de dinheiro, contas no exterior em bancos suíços e paraísos fiscais, quebra de sigilo telefônico, imagens de câmeras de hotéis e restaurantes, indícios de enriquecimento ilícito, interrogatórios e acareações, ressuscitando e dando vida aos melhores detetives de todos os tempos, de Sherlock Holmes a Hercule Poirot, passando pelo Inspetor Maigret, Nero Wolfe, Sam Spade, Phillip Marlowe, a Miss Marple de Agatha Cristie e o frade William de Baskerville de “O Nome da Rosa”, que não se conseguiria provar - a não ser que surjam novos fatos - que houve esse tipo de desvio na forma, escala, dimensão e montante apresentados no balanço da Petrobras há poucos dias.

Delações premiadas - nesse aspecto, já desmentidas - podem ser feitas no atacado, afinal, bandido, principalmente quando antigo e contumaz, fala e inventa o quer e até o que não quer.

Mas até que se mude de planeta, ou se destruam todos os pergaminhos, alfarrábios e referências e tratados de Direito, sepultando a presunção de inocência e o império da prova e da Lei no mesmo caixão desta República, toda investigação tem de ser feita, e os crimes provados, individualmente.

Com acuidade, esforço e compenetração e sem deixar margem de dúvida.

Todos os crimes, e não apenas alguns.

À base de um por um, preferencialmente.

Com o processo do “mensalão” do PT - o único dos “mensalões” julgado até agora - inaugurou-se, no Brasil, a utilização da teoria do Domínio do Fato, de forma, aliás, absolutamente distorcida, como declarou, a propósito desse caso, o seu próprio criador, o jurista alemão Claus Roxin.

Ele afirmou, em visita ao país, na época do julgamento da Ação penal 470, que “não é possível usar a teoria do 'Domínio do Fato' para fundamentar a condenação de um acusado supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem inequívoca” - afirmando que o dever de conhecer os atos de um subordinado não implica em co-responsabilidade.

“A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato”, comentando que “na Alemanha temos o mesmo problema. É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao Direito. O juiz não tem que ficar ao lado da opinião pública”. “Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado”.

O que quis dizer Claus Roxin com isso? Que, para que haja “domínio do fato’, é preciso comprovar, de fato, que houve esse fato.

Com a saída meramente "aritmética" usada no balanço da Petrobras, baseada em uma auditoria de uma empresa estrangeira que, na realidade, pelos seus resultados, parece não ter tecnicamente ocorrido, inaugura-se, no Brasil, para efeito do cálculo de prejuízos advindos de corrupção, uma outra anomalia: a “teoria do domínio do boato”. (Fonte: aqui).
 
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Sintomaticamente, após a Petrobras ter sido compelida a submeter-se às exigências da auditora estrangeira, "O Morgan Stanley cortou nesta segunda-feira (27) sua recomendação para os ADRs (American Depositary Receipts) da Petrobras (PETR3; PETR4) para underweight (desempenho baixo da média), com preço-alvo de US$ 8,50 que oferece um potencial de queda de 15% contra o fechamento de sexta-feira.Na visão do banco, o resultado auditado da estatal remove uma grande dúvida sobre a companhia e o mercado de renda fixa brasileira. Apesar disso, os analistas comentam que, seguindo o rali de 100% desde março, há um "downside" (potencial de queda) de 15% nos papéis devido a projeção de fluxo de caixa negativo entre 2015 e 2018 e níveis desproporcionais de dívida. (...). " (AQUI).

Consequência: cotação em queda.

Os adversários da Petrobras (gestora de seu tão apetitoso pré-sal) são realmente duros na queda...
 

RETROCESSO NACIONAL


Benett.

OBSERVAÇÕES SOBRE O BALANÇO 2014 DA PETROBRAS


O nonsense do balanço da Petrobras

Por Luis Nassif

Primeiro, vamos entender o nonsense da revisão do balanço da Petrobras.

A única função do balanço é apresentar um quadro real da companhia para o mercado, seus resultados operacionais, valor de seus ativos etc.

Há duas maneiras de avaliar os ativos de uma companhia: pelo valor de reposição ou pelo fluxo de resultados futuros.

Explicando.

1.      Suponha que uma empresa adquira por R$ 1 milhão máquinas para produzir chapéu panamá. Esse maquinário é lançado nos ativos pelo valor original e, depois, corrigido anualmente por índices de correção monetária legais. A cada ano desconta-se parte desse valor do imposto a pagar (a chamada depreciação, ou seja, o desgaste da máquina).

2.      O segundo método é pelo chamado valor presente, levando em conta quanto ela renderá anualmente pelo seu prazo de vida. Imagine que essa máquina renderá R$ 95.000 por ano por um prazo de 15 anos. Estimando-se uma taxa de retorno de 5% ao ano, o valor presente da máquina seria de R$ 986 mil. Mas suponha que a máquina passe a render apenas R$ 50 mil por ano. Seu valor presente cairá para R$ 519 mil. Algumas consultorias exigem o recálculo do ativo pelo chamado teste de impairment. A diferença entre o valor histórico e o valor presente (R$ 1.000.000 – 519.000) tem que ser descontado do valor contábil dos ativos.

***
Entendidos os dois conceitos, tente entender agora a mixórdia contábil montada pela PwC, a antiga Price.

Em circunstâncias normais ela analisaria o balanço da Petrobras, levantaria as condições de mercado, principalmente a queda substancial no preço do barril de petróleo, e obrigaria a empresa a aplicar o teste do impairment nos seus ativos.

Como as cotações de petróleo caíram pela metade, evitaria lançar toda a diferença em um balanço apenas, mesmo porque não havia ainda informações precisas sobre o nível em que as cotações de petróleo se estabilizariam.

Seriam feitos alguns ajustes parciais e se diluiria o restante do ajuste pelos anos seguintes, dependendo do comportamento do petróleo.

***
Aí estoura a Lava Jato com toda sua dose de escândalo.

Escaldada por escândalos corporativos nos Estados Unidos, com receio de sofrer algum processo dos investidores, a PwC resolve mostrar serviço.

Numa ponta, obriga a Petrobras a um ajuste integral do balanço pelo teste de impairment. Na outra, obriga a empresa a calcular o custo das propinas e lançar no valor de reposição dos investimentos, dois conceitos absolutamente distintos.

Volte ao exemplo acima. Se o teste do impairment trouxe o valor de R$ 1 milhão para R$ 519 mil, e se esse preço é correto (à luz das condições atuais do mercado), se pagou a mais ou a menos, se embutiu propina ou não, importa para a investigação criminal, não para o balanço. Não há nenhuma lógica em recalcular o valor dos ativos pelo fluxo futuro e, em cima do novo valor, abater o adicional de corrupção.

Ora, se o teste do impairment teoricamente calculou o valor justo dos ativos, se se descontar o suposto valor da corrupção, haverá uma subavaliação e o balanço não refletirá a situação da empresa.

No caso da Petrobras, o teste do impairment levou a uma baixa contábil de R$ 44,3 bilhões; o tal cálculo aleatório da corrupção, a mais R$ 6,3 bilhões. (Fonte: aqui).

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Se tivesse sido considerado o regime de competência, as perdas por corrupção, no valor de R$ 6,2 bilhões, teriam sido fracionadas, impactando os balanços de exercícios passados, um a um, de acordo com a fatia de propinas então pagas. Tal providência, porém, seria impraticável, dados os reflexos que produziria.

O fato é que o assunto pode ser elementar... para especialistas em microeconomia, notadamente os familiarizados com análise de balanço!

De qualquer modo, a conclusão é de que a PwC impôs à Petrobras ônus superior ao normalmente cabível. Péssimo, por exemplo, para quem aufere dividendos. Para o público, melhor que tudo tenha "vindo de uma vez", a despeito de nas bases em que veio. Afinal, não se via a hora de a companhia sair do atoleiro em que se encontrava. Não à toa, as ações estão 'bombando'.

HSBC: CONTAS SECRETAS E CONEXÕES


Lavagem de dinheiro no HSBC: dos narcos mexicanos à sonegação brasileira

Pactos com o narcotráfico não afetaram as atividades do HSBC no Brasil, cuja Justiça costuma ser indulgente com os delinquentes financeiros.

Por Dario Pignotti

Afundado. As autoridades do Banco HSBC analisam a possibilidade de vender seus ativos no Brasil, desvalorizados por um escândalo de 7 bilhões de dólares, dinheiro supostamente lavado em contas do banco na Suíça, oriundo de subornos, sonegação fiscal e do narcotráfico, investigados pelo governo da presidenta Dilma Rousseff e uma comissão parlamentar criada apesar do boicote da oposição. Curiosamente, a rede de notícias e (des)informação Globo dedica pouco espaço às manobras do HSBC, definidas como "a mãe de todos os escândalos de corrupção" pelo senador Randolfe Rodrigues.

“O HSBC acelerou sua retração a nível global com a saída do Brasil e da Turquia, medida forçada depois da série de escândalos”, publicou o diário Valor Econômico baseado em fontes da entidade financeira consultadas pelo britânico Financial Times.

Já o diário Folha de São Paulo reproduziu o artigo do mesmo Financial Times, onde relata o difícil momento do gigante das finanças globais.

Caso se concretize o fechamento das 853 sucursais existentes em todo o Brasil, o banco conseguiria segundo artigo do Valor, “uma retração mais rápida e mais profunda que o previsto na estratégia desenhada pelo diretor executivo do HSBC Stuart Gulliver”, através de correspondente em Londres.

O próprio Gulliver foi descoberto em manobras dolosas que afetaram sua credibilidade, apesar de continuar exercendo funções de alta responsabilidade na instituição, certamente bastante desprestigiada a partir do Caso SwissLeaks, a gigantesca lavanderia montada em sua filial de Genebra, Suíça.

Narcos mexicanos

Sétima maior entidade bancária brasileira, o HSBC já navegava em águas turbulentas nos Estados Unidos, onde recebeu multa de 1,9 bilhão de dólares, além de ficar sob observação do Departamento do Tesouro em virtude das operações com cartéis mexicanos. Segundo investigações conhecidas em 2012, o banco lavou mais de 800 milhões de dólares de Chapo Guzmán, o poderoso narcotraficante mexicano, chefe do Cartel de Sinaloa, segundo informou o diário La Jornada.

Capturado em fevereiro de 2014, Chapo Guzmán figurava nas listas do FBI e da CIA como o segundo homem mais buscado do mundo. Para as agências norte-americanas, esse cliente do HSBC só era menos perigoso que Osama Bin Laden.

Não é a primeira vez que grandes grupos financeiros são descobertos em operações ligadas ao narcotráfico.

Na década passada, membros do Wachovia Bank admitiram nos tribunais estadunidenses que transferiram grandes quantidades de dinheiro procedente da cocaína mexicana, o que lhes rendeu uma multa de 160 milhões de dólares.

O escândalo do Wachovia e outros similares, que envolveram entidades como o Citibank, foram amplamente noticiados no México e nos Estados Unidos, o que torna pouco convincente a versão de que os executivos do HSBC não sabiam a que estavam se expondo quando receberam, durante anos, centenas de milhões de dólares em sua sede de Sinaloa, o feudo do hoje encarcerado Chapo Guzman, o maior narco mundial da atualidade.

Justiça indulgente

Pactos com o narco mexicano e ficar sob a mira do Departamento de Justiça dos Estados Unidos não afetaram as atividades do banco no Brasil, cuja Justiça costuma ser indulgente com os delinquentes financeiros, como ficou demonstrado em dois mega escândalos revelados na década passada.

Apesar de documentos e evidências reunidas em abundância no Congresso brasileiro, a Justiça garantiu a impunidade dos responsáveis da lavagem de dezenas de bilhões de dólares enviados a paraísos fiscais através do banco Banestado.

Graças à interferência do então presidente do Superior Tribunal Federal de Justiça, o ministro Gilmar Mendes, o banqueiro Daniel Dantas permanece livre e impune. Ele é dono do banco Opportunity, um dos maiores beneficiados dos questionados negócios realizados sob nas trevas das privatizações durante os governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Afundamento

Pois bem. O que impactou fortemente a solidez do HSBC no Brasil, a sede do banco que mais fatura na América Latina, foi a recente publicação dos documentos obtidos por um ex-empregado do banco, Hervé Falciani, especialista em informática. Graças ao franco-italiano Falciani, foram tornados públicos cerca de 60 mil arquivos de clientes, de dezenas de países, com depósitos na sede suíça do HSBC.

Através desses papéis foram demonstradas as manobras dolosas realizadas a partir de 2006 por alguns dos 100 mil correntistas de todo o mundo, dos quais 6.606 são brasileiros, titulares de 8.667 contas.

O jornal Valor Econômico escreveu que, apesar de sua intenção de se desfazer dos seus ativos brasileiro, o HSBC terá problemas em encontrar quem queira comprá-los, já que os principais bancos privados o consideram um mal negócio.

Parte dos papéis de Falciani foram conhecidos somente nos últimos três meses no Brasil.

Pouco depois disso, o governo resolveu se voltar ao caso SwissLeaks, através de seu ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e de Marco Aurélio Garcia, assessor especial para assuntos internacionais da presidenta Dilma Rousseff.

Ambos se reuniram com o embaixador da França, onde Falciani recebeu asilo, para solicitar a ele a liberação de todos os arquivos sobre os clientes brasileiros.

“Todos esses fatos devem ser investigados com o maior rigor”, afirmou o ministro Cardozo, demonstrando a vontade política do Palácio do Planalto, enquanto o procurador geral da República, Rodrigo Janot, anunciou uma viagem a Paris para reunir informações sobre o caso.

Paralelamente, foi formada uma Comissão Parlamentar de Inquérito, presidida pelo senador Paulo Rocha, do Partido dos Trabalhadores (PT), tendo como vice Randolfe Rodrigues, do Partido Socialismo e Liberdade (Psol).

“O Brasil está no centro desse escândalo internacional, é o quarto país do mundo em número de contas envolvidas, o nono em termos de valores dos depósitos, operações que podem ser comparadas às dos sheiks da Arabia Saudita”, disse Rodrigues ao jornal argentino Página/12, em março passado. “Ou seja, é um escândalo que envolve quantias mais altas que as contabilizadas na corrupção da Petrobras. Para muitos, o caso do HSBC de Genebra é a mãe de todos os escândalos corrupção. É necessária uma profunda investigação por parte dos organismos de fiscalização do Estado e do Parlamento.”

A comissão encabeçada pelo PT e pelo Psol foi sabotada pelo opositor Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), presidido pelo senador Aécio Neves, candidato derrotado por Rousseff nas eleições do passado mês de outubro.

O organismo parlamentar informou que ainda não recebeu a lista completa - mas já tem os dados de centenas de investidores brasileiros que serão investigados. Solicitou, semana passada, o comparecimento do diretor do HSBC no Brasil, Guilherme Brandão.

A proposta respaldada pelo PT foi rechaçada pelo bloco opositor que manifestou sua “preocupação” pelo convite a Brandão, pois sua presença no Congresso causaria “um alto nível de exposição de uma instituição global, como o HSBC”.

Alguns se surpreenderam ao observar a blindagem dada ao banco do SwissLeaks, por parte do partido de Neves, promotor do impeachment contra Dilma, a quem acusa de suposta corrupção. O jornalista Luís Nassif, especializado em temas econômicos, respondeu com dados as dúvidas a respeito da cumplicidade entre o PSDB e o HSBC. A maioria dos brasileiros cujos nomes apareceram na lista do HSBC de Genebra apoiou inclusive financeiramente a candidatura de Aécio Neves. Segundo o levantamento de Nassif, os possíveis evasores colocaram 400 mil dólares na campanha do dirigente opositor e nenhum dólar nas contas do PT.

Lily de Carvalho, viúva de Roberto Marinho, o falecido chefe da dinastia que controla a Rede Globo, está na lista dos brasileiros com contas na filial suíça do HSBC. A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Caso SwissLeaks considera que “há indícios suficientes” para sustentar que entre os 6.606 brasileiros com dinheiro no banco há vários que o fizeram em busca de um refúgio para dinheiro de origem duvidosa. Por exemplo, evasão fiscal.

Em 2014, o Ministério de Fazenda demonstrou que a Globo estafou o fisco em mais de 600 milhões de reais, cerca de 200 milhões de dólares, em impostos não pagos no ano de 2002. Segundo o governo, a Globo montou empresas de fachada em paraísos fiscais para não pagar os tributos correspondentes à transmissão da Copa do Mundo Coreia-Japão, vencida pela seleção canarinho. Os documentos conhecidos até agora indicam que entre os brasileiros com dinheiro na Suíça também estão os proprietários do diário Folha de São Paulo, da rede de televisão Bandeirantes, além de Ricardo Pitta, ex-representante do atacante Ronaldo, máxima figura do combinado pentacampeão naquele Mundial, em 2002.

Também aparece na lista um narcotraficante colombiano, residente durante anos em São Paulo, e os empresários brasileiros Renato Tiraboschi e Octavio Koeler. Estes dois últimos foram sócios de Ricardo Teixeira, presidente da Confederação Brasileira de Futebol entre 1989 e 2012, quando renunciou devido ao envolvimento em outro escândalo de corrupção. (Fonte: aqui).

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Segundo estimativas, SwissLeaks/HSBC e Zelotes envolvem montantes que, somados, alcançam algo como 40 bilhões de Reais, mas o fato é que não se tem, ainda, o valor exato. Feita a ressalva, vale registrar o quantum relativo à corrupção na Petrobras: 6,2 bilhões de Reais, à vista do balanço atinente ao exercício de 2014. O caso Petrobras está há diversos meses no topo do noticiário, com manchetes diárias e chamadas bombásticas na mídia falada, escrita e televisada. Muito ao contrário da Operação Zelotes (sonegação direta de impostos) e da CPI do SwissLeaks/HSBC (sonegação fiscal dissimulada), solenemente desprezadas pela mídia, que parece comungar o mote defendido por manifestantes no movimento de 12 de abril: Sonegação não é Corrupção!

O SACRIFÍCIO


Carlos Ruas. (Aqui).

domingo, 26 de abril de 2015

O BANCO MAIS IMPORTANTE DO MUNDO


Banco Mundial das Sementes, a Arca de Noé das espécies vegetais

Do Brasil 247

O Svalbard Global Seed Vault é um gigantesco armazém fortificado no interior de uma montanha de gelos eternos, situado a cerca de mil quilômetros do Polo Norte, no arquipélago das Ilhas Svalbard, na Noruega. Nesse bunker protegido de qualquer ameaça, é preservado um dos bens mais preciosos do mundo.

Não são obras de arte, pedras preciosas ou metais raros. São sementes: arroz, trigo, feijão, berinjela, batata, banana, centeio. Tudo aquilo que pode-se plantar e, ainda mais importante, tudo aquilo que se deve conservar para a preservação da biodiversidade.

Essas centenas de milhares de sementes blindadas são conservadas a 18 graus negativos, para garantir a sua sobrevivência inclusive em caso de guerra ou de cataclismos naturais. Naquela temperatura – asseguram os expertos – a maior parte das sementes pode sobreviver por milhares de anos (até 20 mil).

O projeto global desse banco de sementes (ou banco de germoplasma) foi promovido e financiado pelo governo da Noruega e apoiado pela FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.

O banco de sementes de Svalbard é sem dúvida o maior e mais completo do mundo, mas em vários outros países existem também “bancos nacionais” menores para a conservação das sementes. Alguns deles estão conectados a universidades e a centros de pesquisa científica. Este é o caso, por exemplo, da Itália, que possui bancos desse tipo em quase todas as regiões.

A galeria de imagens abaixo mostra diferentes aspectos do banco de Svalbard. Cada foto é acompanhada de um texto bastante elucidativo sobre o assunto. (...).

(A matéria completa está AQUI).

O NEGÓCIO É O VIL METAL


Samuca.

CUBA USA


Angel Boligan.

SOBRE O PODER ABSOLUTO


"Cada vez que acompanho pela televisão entrevistas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e do ministro Gilmar Mendes, do STF, custo a acreditar no que vejo e ouço. As palavras simplesmente não combinam com a expressão dos rostos, como se eles próprios não acreditassem no que falam e pensem que do outro lado da tela só existam idiotas.

O poder paralelo que os dois criaram e ampliam a cada dia - diante do vazio político deixado pelo governo e pela oposição, pelo parlamento e pelos partidos - é tamanho que Cunha e Gilmar não se vexam de partir para o deboche. Só pode ser. Fica até difícil identificar quem é um e quem é outro que está falando, de tal forma eles estão afinados numa parceria a serviço do conservadorismo mais retrógrado e arbitrário reinante no país, com o apoio entusiasmado dos conglomerados da grande mídia reunidos no Instituto Millenium.

A dupla está solidamente unida em torno da defesa do financiamento empresarial de campanhas eleitorais, pela terceirização e precarização do mercado de trabalho, a favor da "PEC da Bengala", que prorroga a aposentadoria dos ministros do STF para 75 anos, e tudo o mais que possa impedir o avanço e promover o retrocesso institucional, político e social do país.

Mandam, simplesmente, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, as duas instituições que hoje decidem o destino dos brasileiros. Com o poder que acumulam, podem amanhã resolver revogar a Lei Áurea e aprovar a implantação da pena de morte.

Ao sentar em cima do processo que proíbe o financiamento privado de campanhas, depois de pedir vistas há mais de um ano, Gilmar Mendes faz questão de deixar claro que é ele quem determina a pauta do STF e o ritmo das votações, sem ser contestado pelos demais ministros, e que só vai devolvê-lo quando quiser. Quer dar tempo para que Eduardo Cunha aprove antes a reforma política da lavra dele que pretende impor ao país.

Basta ver o que Gilmar disse durante palestra feita em São Paulo na sexta-feira: "A ação voltará ao plenário, estamos examinando todos os aspectos. É uma matéria bastante complexa, talvez estejamos dando uma resposta muito simples. Nós temos que saber antes o que o Congresso está discutindo, qual é o modelo eleitoral, para saber qual é o modelo de financiamento adequado".

Cinismo e hipocrisia à parte, o fato é que o STF já tinha decidido esta questão por ampla maioria (6 a 1), proibindo o financiamento empresarial, quando Gilmar Mendes pediu vistas e assim impediu que o processo chegasse ao final da votação.

Não é difícil entender tanto empenho da dupla em manter a situação atual, que está na raiz de todos os escândalos de corrupção de todos os governos nesta relação promíscua entre o poder público e as grandes empreiteiras denunciadas na Operação Lava Jato. Pois é exatamente daí que vem o poder do ministro e do deputado, sempre a serviço dos grandes grupos econômicos contra o interesse dos trabalhadores.

"O projeto que a Câmara mandou ao Senado mostra, na prática, um Congresso terceirizado aos interesses dos financiadores de campanha", disse muito bem, resumindo a ópera, o deputado Rubens Jr. (PCdoB-MA), ao criticar o projeto de lei que permite as terceirizações também nas atividades-fim das empresas, aprovado esta semana na Câmara, como queriam as entidades empresariais defendidas por Cunha.

O Senado Federal acaba sendo o único obstáculo para impedir que o poder paralelo de Cunha e Gilmar se transforme em poder absoluto. Por isso, não contente em controlar a Câmara com mãos de ferro, a bordo da bancada suprapartidária que ajudou a eleger em outubro, agora Cunha quer mandar também no Congresso Nacional, o que provocou a imediata reação de Renan Calheiros, presidente do Senado, dando início a uma guerra verbal entre os dois caciques peemedebistas.

Renan, que não descarta segurar o texto da terceirização no Senado até o final do seu mandato na presidência, em janeiro de 2017, deixou claro: "Do jeito que foi aprovada na Câmara, a proposta representa uma 'pedalada' contra os direitos dos trabalhadores. Vamos fazer uma discussão criteriosa no Senado. O que não vamos permitir é que se aprove nada contra as conquistas dos trabalhadores a toque de caixa. Essa matéria tramitou durante 12 anos na Câmara dos Deputados. No Senado, vai ter uma tramitação normal"

Cunha, retrucando, com uma ameaça: "Pau que dá em Chico também dá em Francisco. Engaveta lá, engaveta aqui. A convalidação dos benefícios na Câmara vai andar no mesmo ritmo que a terceirização no Senado. O que vamos fazer é sentar em cima das coisas deles também".

Após ser alvo de novos protestos, que já se tornaram comuns nas últimas semanas, Eduardo Cunha disse nesta sexta-feira, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, que não tem "medo de cara feia". De fato, quem tem de ficar com medo de Cunha e Gilmar somos nós e a jovem democracia brasileira.

Vida que segue."




(De Ricardo Kotscho, em seu blog, post intitulado "Até aonde vai poder paralelo de Cunha e Gilmar?" - aqui).

ENQUANTO ISSO, NA COSTA LÍBIA...


Marian Kamensky.

CARTUM MEDITERRÂNEO


Christo Komarnitski. (Bulgária).

sábado, 25 de abril de 2015

PAPO LITERÁRIO NOS CONFINS DO BRASIL


Um médico-leitor nos confins

Por Milton Hatoun

Pescamos aracus e oranas, e devolvemos às águas do Negro os filhotes de matrinxã e piranha-caju. Se fossem piranhas crescidas, dariam uma deliciosa caldeirada com pirão apimentado.

As crianças, impressionadas com as piranhas, perguntaram se eram perigosas.

“Assim miudinhas, não”, disse Absalão. “Quer dizer, se tiver sangue na água, aí até essas miúdas atacam.”

Já escurecia quando guardamos os caniços; depois Absalão foi limpar os peixes. Nosso barco estava atracado numa ilha do Negro, uma das centenas de ilhas que surgem no verão e sobrevivem até março ou abril, quando são cobertas pela enchente e o rio torna-se um mundo de águas escuras e nem sempre espelhadas.

Só às oito da noite vi na popa do barco um rastro de sangue que sumia na escadinha que conduz ao porão das máquinas. Desci para saber o que tinha acontecido.

“Tava amolando as facas e vacilei”, lamentou Absalão.

Vi na mão esquerda do pescador o corte em cruz, profundo, que sangrava muito. O posto de saúde mais próximo da ilha ficava numa vila que visitei há mais de 20 anos, e à qual não havia retornado.

Absalão, teimoso, quase intratável, só decidiu viajar até o posto da Vila porque o sangue não estancava na mão enfaixada. Entramos no bote de alumínio, motor pequeno, e navegamos em direção da Vila. O pescador me indicava a rota, pois eu estava totalmente perdido na escuridão do rio, que se confundia com a noite densa. No meio da viagem, a luz do luar revelou o estirão branco da Praia Grande, e numa elevação próxima à margem surgiram as cruzes de um pequeno cemitério. Luzes esparsas piscavam na floresta como se fossem vaga-lumes; mais de uma hora depois, atracamos na Vila, onde os moradores se reuniam nos bares para comemorar o ano novo. O som de uma música tecnobrega vinha de um galpão distante, e na varandinha de uma casa de madeira, dois curumins manuseavam um aparelho com jogos eletrônicos.

O posto de saúde estava fechado. Absalão sugeriu que fôssemos à casa do médico.

“Tem um médico na Vila?”, perguntei, surpreso.

Um homem silencioso e discreto destrancou a porta do posto, limpou a mão ferida do pescador, deu 15 pontos no corte em cruz e fez o curativo. Depois, preencheu uma ficha e falou pela primeira vez:

“Absalão? É esse mesmo o seu nome? É o título de um livro fabuloso”.

Pelo sotaque notei que o único médico daquela região do rio Negro era estrangeiro.

“Cubano”, ele disse. “De Camaguey, bem no centro da ilha.”

Não conversamos sobre medicina nem política, mas sobre literatura, pois o cubano era um excelente leitor. Ele disse, com a modéstia de um ser insular, que na literatura cubana havia alguns narradores e poetas legíveis. Mas o nome do pescador nos levou ao romance de Faulkner, cuja obra o médico conhecia e admirava. Conversamos sobre Absalão, Absalão! e a tragédia da família Sutpen, que, de algum modo, é a tragédia do Sul dos Estados Unidos. O médico se lembrava de vários personagens, das cenas mais escabrosas e delirantes, de frases que expressam a estranha e poderosa poesia desse grande romance norte-americano.

O outro Absalão, pescador, nos ouvia com interesse e, de vez em quando, examinava o curativo que cobria sua mão. Enquanto o médico comentava a ficção de Faulkner, eu pensava no poder da literatura, capaz de desarmar os mais ferozes gladiadores da arena política. Diante de um médico-leitor culto, percebi que a medicina social e a literatura eram suas grandes paixões. E não pude deixar de citar dois grandes médicos-escritores brasileiros, Pedro Nava e Guimarães Rosa, ambos cultíssimos, sendo que o primeiro exerceu sua profissão até pouco antes de morrer. Pensei: o estudante de medicina que ler Baú de Ossos será mais do que um médico…

Às dez e meia, eu e o pescador saímos da Vila e regressamos à ilha no rio Negro; o vento e o pequeno motor retardaram nossa viagem de volta. Nos arredores da Praia Grande, um barco tosco e iluminado passou perto do nosso bote, emitindo uma algaravia alegre, que rompeu o silêncio e a solidão noturnos. E quando deu meia-noite, vimos as luzes do nosso barco, atracado na ilha ainda distante.

Ouvi a voz de Absalão: “Vocês conversaram sobre um romance ou sobre a bíblia?”.

“Sobre um romance mais ou menos inspirado numa personagem bíblica”, eu disse. “Histórias inventadas, Absalão. Tu sabes a origem do teu nome?”

“Mais ou menos”, ele disse. “História e nome é tudo doido…”

Não pude ver a expressão do rosto do pescador, que virou o rosto de lado e ergueu a mão costurada na noite que ventava.

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(Fontes: Estadão, reproduzido aqui).

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Milton Hatoun (Manaus, 1952) é consagrado escritor brasileiro.

O Programa Mais Médicos está presente (inclusive) nos confins do Brasil...

TERCEIRIZAÇÃO: CÂMARA AUTORIZA O RETROCESSO (IV)


Bruno.

PETROBRAS, A VOLTA POR CIMA


Por que a Petrobras sobe tanto?

Por Fernando Brito

Sem que isso renda, claro, algum tipo de manchete, segue acima de qualquer expectativa a valorização das ações da Petrobras.

No momento em que escrevo, passa de US$ 10 o valor da ADR da empresa em Nova York e a ação ordinária toca os R$ 15 na Bovespa.

Há pouco mais de um mês estes valores eram pouco mais da metade.

Há razões objetivas – aliás, válidas para a Vale, também –, essencialmente a elevação do preço do petróleo (como a do minério de ferro), e razões subjetivas.

Entre estas, a razão é que a campanha de terror sobre a empresa atirou para muito mais baixo o valor de seus papéis, com os espertalhões gritando “vendam, vendam!” e deprimindo preços.

Todo o mercado sabe que aquilo que o balanço da empresa divulgou é muito menos importante como reflexo da realidade econômica da empresa do que como o “preço” que a empresa pagou – o real e o de percepção – por um ano de bombardeio impiedoso.

Da mesma maneira, não se pode fazer projeções irresponsáveis com a disparada das ações da empresa.

Há muito movimento de curto prazo, com gente realizando lucros de compra na baixa ou zerando suas posições, que estiveram desesperadoras nos piores momentos.

Mas é fato que estes têm encontrado compradores.

Hoje, a Fitch seguiu a Standard & Poors e retirou a perspectiva de revisão (evidente que para pior) da Petrobras.

Curioso, não é?, que uma empresa que corta seu patrimônio e anuncia prejuízos seja vista com este “otimismo” pelo mercado.

“Enxugamento” da Petrobras e redução (ou postergação) de investimentos e alienação de ativos menos rentáveis eram todos previsíveis desde a queda dos preços do petróleo.

O “mercado” é muito mais esperto que a imprensa. A especulação com a Petrobras não terminou: vai ter alguns dias de “sinal trocado” para tomar (mais) dinheiro dos incautos.

A Petrobras, como o Brasil, precisa voltar à normalidade. (Fonte: aqui).

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Enquanto a campanha contra a Petrobras seguia de vento em popa, com a grande mídia estampando a cada dia manchetes garrafais contra a empresa, o bilionário investidor (alguns preferem a palavra especulador) norte-americano Warren Buffett determinava a seus assessores que comprassem montanhas de ações da companhia, aproveitando as baixas cotações dos títulos.

Buffett, conhecido exatamente por dominar a arte de auferir elevados lucros a partir da identificação de oportunidades surgidas mundo afora, acertou mais uma: está, como dizem, ganhando os tubos. (Mas essa, convenhamos, não configurou desafio de vulto. Afinal, para quem conta com reservas petrolíferas tão pujantes e não foi autor, mas vítima de danos causados por funcionários corruptos, já devidamente afastados, a luz do túnel era questão de tempo). 

Além do início da fantástica reação da Petrobras, cumpre ressaltar o fato de que a superação acontece sem que a empresa tenha sido compelida a sacrificar o pré-sal e o regime de partilha, dois de seus mais preciosos trunfos. Dela e do Brasil.

Agora é partir para a consolidação da volta por cima, com prioridade para  a retomada das obras/investimentos.

CONQUISTAS TRABALHISTAS SOB GRAVE AMEAÇA


Tacho.

TERCEIRIZAÇÃO: CÂMARA AUTORIZA O RETROCESSO (III)


Waldez.

ECOS DO 21 DE ABRIL


"Fui agraciado no último dia 21 de abril com a Medalha da Inconfidência, entregue pelo governador Fernando Pimentel, na Praça de Ouro Preto, em Minas Gerais, em nome do povo mineiro.

A distinção não foi uma homenagem pessoal. Considero que é um reconhecimento a todos os lutadores sociais dos movimentos populares mineiros e do Brasil, que lutam todos os dias pelos ideais de Tiradentes.

E mais que uma homenagem, renova o compromisso com aqueles ideais.

Tiradentes lutou contra a evasão de nossas riquezas saqueadas pela metrópole, lutou contra a escravidão, pela República e pela democracia.

Nada mais atual, depois de mais de duzentos anos.

1. No seu tempo a evasão de riquezas era feita de carroça e navio. Agora, o capital transporta bilhões de toneladas de minérios via minerodutos, exaurindo inclusive a água potável que falta na periferia de Belo Horizonte. E também querem colocar as garras sobre o nosso petróleo, com a clara campanha de privatização do petróleo e da Petrobras, que conta até com projetos de lei dos tucanos no senado.

2. Todos os anos a Polícia Federal liberta ao redor de mil trabalhadores escravizados no campo. Os fazendeiros recebem algumas multas, mas nenhuma punição real, como manda a Constituição, que prevê inclusive a expropriação das fazendas. Em Minas Gerais, um fazendeiro de Unaí mandou matar três fiscais do Ministério do Trabalho que fiscalizavam trabalho escravo em sua “moderna” fazenda. Tudo segue impune. Em Felisburgo, outro fazendeiro participou de uma chacina que matou cinco trabalhadores rurais Sem Terra. O Júri Popular o condenou a 220 anos de prisão, mas ele está solto, esperando apelações judiciais em liberdade.

3. O sonho de Tiradentes era um regime republicano, em que todo o poder emanasse do povo, e por ele se organizassem os três poderes de forma autônoma. Hoje, apenas 10 empresas sequestraram a democracia e elegeram 70% dos parlamentares. O Poder Judiciário ainda não é republicano e ninguém o controla, ao ponto que na mais alta corte, o Ministro Gilmar Mendes interrompe um julgamento cuja questão já está decidida por seis votos a um, e há um ano não devolve o parecer. E ninguém pode fazer nada.

4. Pior, agora temos um novo e mais poderoso poder, que não só não emana do povo, mas age contra ele: a mídia burguesa.

Há um monopólio vergonhoso, em que os proprietários destes meios, além de enviarem seus lucros para contas secretas na Suíça, fazem o que querem. Dizem o que é certo ou errado e induzem juízes ao julgamento prévio.

Não haverá democracia no Brasil sem a reforma dos meios de comunicação, que garanta ao povo brasileiro o acesso a informações de forma igualitária, e sem os interesses do poder econômico.

5. A democracia sonhada por Tiradentes ainda é uma hipocrisia, pois confundem democracia apenas com o direito de ir às urnas a cada dois anos. As eleições são necessárias e fazem parte do processo, porém, uma sociedade democrática se mede pelo grau de igualdades de direitos e oportunidades a todos os seus cidadãos, sem distinção. Mas infelizmente o Brasil continua sendo uma das sociedades mais desiguais do mundo. A concentração da riqueza e da terra continua cada vez maior, nas mãos de apenas 1% de ricaços.

Aos jovens, pobres e negros das periferias das cidades, além da falta de oportunidade, existe a pena de morte. Todos os anos são assassinados 20 mil jovens.

Mesmo aos trabalhadores que tem suas profissões e emprego, agora a sanha dos capitalistas se volta para eliminar os direitos conquistados durante 100 anos de lutas sociais durante o século XX, com o projeto de terceirização.

6. Não bastasse a herança estrutural de uma sociedade desigual, agora as vozes da direita pregam abertamente um golpe militar. Inconformados com o resultado das urnas, já fizeram isso outras vezes na nossa história. Toda vez que o povo teima em escolher ele mesmo seus representantes, há uma direita desavergonhada que passa a pregar golpes militares ou versões mais sofisticadas de impeachment.

7. Que o espírito de Tiradentes e seus ideais continuem nos ajudando a nos animarmos na luta. Que seu espírito ilumine os governantes, para que não tenham medo de aplicar os recursos públicos, que são do povo, em investimentos sociais da educação, saúde, moradia e reforma agrária, e não em juros para os banqueiros.

Que o espírito de Tiradentes crie vergonha nos parlamentares para tomarem a iniciativa de aprovarem a convocação de um plebiscito popular para decidirmos sobre a necessidade de uma assembleia constituinte que faça uma verdadeira reforma política no país. E também uma reforma dos meios de comunicação.

Que o espírito de Tiradentes ilumine nossa juventude, para que tenha coragem de abraçar os mesmos ideais, e vá às ruas lutar por justiça social e por direitos iguais.

Salve, Salve Tiradentes! "





(De João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST, um dos homenageados pelo governo de Minas Gerais com a Grande Medalha da Inconfidência, o que está a motivar forte reação de forças conservadoras.

A propósito, é o seguinte o relato do blog Escrevinhador:

"No dia 21 de abril, o integrante da coordenação nacional do MST, João Pedro Stedile, recebeu das mãos do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, a Grande Medalha da Inconfidência.

A homenagem oferecida pelo governo mineiro, considerada a mais importante honra do Estado, foi entregue neste ano a 142 pessoas que contribuíram para o desenvolvimento de Minas e do Brasil.
Stedile foi uma delas. E desde que o governador colocou a medalha no pescoço do líder dos Sem Terra, a reação dos setores conservadores começou.
 
O Grupo Bandeirantes, de Johnny Saad HSBC, conhecido latifundiário, fez um editorial violento contra a condecoração.
 
Depois, diretores de entidades empresariais de Minas lançaram um manifesto que aponta “estranheza” à homenagem ao dirigente do MST.
 
Por fim, a oposição ao governador Pimentel na Assembleia Legislativa apresentou um projeto para sustar o efeito da premiação a Stedile.
 
Os setores conservadores não admitem que um defensor da reforma agrária e das causas populares receba a condecoração mais importante de Minas Gerais. (...)."
 
O texto de Stedile foi escrito para ser lido na cerimônia de condecoração e adaptado, pelo citado blog, para ser publicado na forma acima).