quinta-feira, 29 de outubro de 2015

O QUE FEZ A ZELOTES FINALMENTE REPERCUTIR


A Zelotes voltou, com outro foco

Da Carta Capital

Deflagrada no início do ano, a Operação Zelotes chamou a atenção por envolver bancos, grandes empresas e uma afiliada da Globo e investigar um escândalo que pode ter tirado dos cofres públicos até19 bilhões de reais, por meio de fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf. 


A Zelotes teve um caminho cheio de dificuldades, em especial por conta do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, afastado do caso, e não sensibilizou a Justiça e a mídia. Nesta semana, a operação foi retomada, com um foco diferente: o novo alvo é Luis Cláudio Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente Lula.
Na segunda-feira 27, a Polícia Federal executou 33 mandados judiciais, de busca e apreensão, condução coercitiva e prisão. Uma das buscas foi realizada em um prédio nos Jardins, em São Paulo, onde funciona a LFT Marketing Esportivo, empresa de Luis Cláudio, filho de Lula.
A LFT foi implicada na Zelotes por ter recebido em 2014 um pagamento de 1,5 milhão de reais da Marcondes & Mautoni. Essa empresa de lobby, ou "diplomacia corporativa", é suspeita de ter negociado, em nome da Caoa e da MMC, que representa a Mitsubishi no Brasil, a "compra" de Medidas Provisórias envolvendo incentivos fiscais para montadoras.
As supostas negociatas teriam ocorrido no fim do governo Lula e no primeiro mandato de Dilma Rousseff, e teriam envolvido, segundo a PF, "tráfico de influência, extorsão e até mesmo corrupção de agentes públicos para que uma legislação benéfica a essas empresas [montadoras] fosse elaborada e posteriormente aprovada".
Na decisão que referendou a busca na LFT, a juíza Célia Regina Ody Bernardes, da 10ª Vara Federal de Brasília, afirmou, segundo o jornal O Estado de S.Paulo, que "tem razão o Ministério Público Federal ao afirmar ser ‘muito suspeito uma empresa de marketing esportivo receber valor tão expressivo de uma empresa especializada em manter contatos com a administração pública (Marcondes e Mautoni)’, o que justifica a execução de busca e apreensão na sede da empresa”.
O que liga a suposta venda de MPs com o foco original da Zelotes é a atuação de empresas como a Marcondes & Mautoni. Segundo a PF, "além de promover a manipulação de processos e julgamentos dentro do Carf", esse grupo de empresas "também negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor automobilístico".
Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, os donos da Marcondes & Mautoni, estão entre os presos pela PF na segunda-feira, assim como José Ricardo da Silva e Eduardo Valadão, sócios no escritório J. R. Silva Advogados. Originalmente, as duas empresas foram acusadas de negociar a compra de votos de conselheiros do Carf para conseguir evitar pagamentos de impostos por parte de grandes empresas. Entre as companhias suspeitas estão os bancos Safra, Santander e Bradesco e a RBS, afiliada da Globo no Rio Grande do Sul.
Outro lado
Luís Cládio defendeu-se por meio de nota assinada pelo seu advogado, Cristiano Zanin Martins. Nela afirma que a busca e apreensão "revela-se despropositada na medida em que essa empresa não tem qualquer relação com o objeto da investigação da chamada ´Operação Zelotes´. A Touchdown organiza o campeonato brasileiro de futebol americano — torneio que reúne 16 times, incluindo Corinthians, Flamengo, Vasco da Gama, Botafogo, Santos e Portuguesa —, atividade lícita e fora do âmbito da referida Operação. 
Zanin Martins diz ainda que "a simples observação da data da constituição da empresa é o que basta afastá-la de qualquer envolvimento com as suspeitas levantadas. A citada MP foi editada em 2009 e a LFT constituída em 2011 — dois anos depois. A prestação de serviços da LFT para a Marcondes & Maltone ocorreu entre 2014 e 2015 – mais de 5 anos depois da referida MP e está restrita à atuação no âmbito de marketing esportivo". 
Os advogados dizem ainda estar pedindo à Justiça e à Polícia Federal "acesso a todo o material usado para justificar a medida, não tendo sido atendidos até o momento. Tal situação impede que a defesa possa exercer o contraditório e tomar outras medidas cabíveis". (Aqui).
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O advogado Zanin ingressou em Juízo pleiteando a anulação da busca e apreensão, em vista da fragilidade dos argumentos que a teriam sustentado. Particularmente entendo que todas as investigações embasadas em indícios consistentes devem prosperar, e que elas abranjam todos os eventuais implicados. Quanto à mídia, convém notar que, não fora o 'fato novo' - o filho do ex-presidente Lula -, a cobertura da Operação Zelotes continuaria vergonhosamente inexistente, protegendo parceiros e fortes anunciantes - o que, aliás, persiste - esses, sim, indubitavelmente encalacrados no que tange a suborno/sonegação fiscal. 

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