segunda-feira, 30 de setembro de 2013

SOBRE O ESCÂNDALO DO METRÔ-SP

Berzé.

Consultoria simulada levou R$ 52 milhões de cartel, diz PF

Empresas acusadas de fraude em licitações de trens no Estado de São Paulo pagaram R$ 52 milhões a firmas de consultoria investigadas pela Polícia Federal sob a suspeita de repassar propina a políticos e funcionários públicos desde o fim da década de 1990.

Algumas dessas consultorias foram identificadas pela primeira vez em inquérito aberto pela PF em 2008 para investigar negócios da multinacional francesa Alstom com empresas do setor elétrico e de transporte, controladas pelo governo estadual.

Neste ano, a PF ampliou o foco das investigações para empresas denunciadas pela alemã Siemens ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) como participantes de um cartel que combinou o resultado de várias concorrências do Metrô e da CPTM entre 1998 e 2008.

De acordo com a PF, que examinou a movimentação financeira de quatro consultorias sob suspeita, elas receberam repasses da Alstom e de duas outras empresas acusadas de participar do cartel, a canadense Bombardier e a brasileira Tejofran.

PROPINA
A polícia trabalha com a hipótese de que essas consultorias simulavam a prestação de serviços e eram usadas para distribuir propina a políticos e funcionários ligados ao PSDB, que governa o Estado de São Paulo desde 1995.

A Siemens também é alvo de investigações da polícia. Em 2008, um executivo da empresa apresentou anonimamente uma denúncia à direção da companhia na Alemanha e afirmou que ela também usou consultorias brasileiras para repassar propina a políticos e funcionários.

Segundo a PF, a Alstom pagou R$ 45,7 milhões à consultoria MCA, do empresário Romeu Pinto Jr. na época dos repasses.

O dinheiro foi depositado em contas controladas por ele no Brasil e na Suíça.

Em depoimentos à PF e ao Ministério Público, em 2009 e 2012, o consultor disse que não prestou os serviços indicados nos recibos entregues à Alstom e que foi usado para distribuir propina. Pinto Júnior afirmou que entregava o dinheiro a motoboys de doleiros e não sabe a quem ele foi repassado depois. (...).

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Pelo visto, a ação levada a efeito pelo CADE Conselho Administrativo de Defesa Econômica permitiu a retomada das investigações acerca do assunto, valendo notar que o Ministério Público, em face do CADE, foi compelido a retomar cerca de vinte inquéritos - arquivados em passado não tão recente por deliberação dele próprio (o MP). O CADE é subordinado ao Ministério da Justiça, e agiu fortemente (ou seja, cumpriu sua obrigação), levando a alemã Siemens, outra envolvida no escândalo, a pleitear delação premiada, o que desencadeou a adoção de medidas mais amplas por outras instâncias.

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