sábado, 12 de fevereiro de 2011
SOBRE EXPRESSÕES LATINAS
Expressões latinas não recebem acento gráfico em português
Por Thaís Nicoleti
Alguma expressões latinas já se tornaram tão comuns na linguagem cotidiana que muita gente as emprega sem lembrar que pertencem a um sistema gráfico distinto do nosso.
É o caso de “per capita” (em português, “por cabeça”), que, conquanto tenha o acento tônico da proparoxítona, não tem o acento gráfico que uma palavra proparoxítona da língua portuguesa teria. (...)
É preciso estar atento na hora de empregar termos latinos, que, embora mais frequentes no vocabulário jurídico, podem aparecer nas mais variadas circunstâncias. É o caso das expressões “a priori” e “a posteriori”, de largo uso, que indicam, respectivamente, algo que independe da experiência e algo que se baseia nela. Assim, podemos falar em “conhecimento a priori” ou “impressão a posteriori”, por exemplo.
“Persona non grata” é qualquer pessoa que não seja bem-vinda; condição “sine qua non” é uma condição essencial (“sem a qual não”). Fazer um mea-culpa é reconhecer a própria culpa. Note-se que essa expressão sofreu aportuguesamento, daí o uso do hífen. Em latim, temos “mea culpa”.
Em educação, usam-se expressões como “lato sensu” e “stricto sensu”, ou seja, sentido amplo e sentido restrito: “mestrado stricto sensu” e “pós-graduação lato sensu”. Quando algo é feito por pura formalidade, diz-se que foi feito “pro forma” (“Deu explicações pro forma”).
Um ato jurídico realizado entre pessoas vivas é um ato “inter vivos”. Assim: “doação inter vivos”, por exemplo. Se o assunto for uma divisão segundo determinada proporção, é possível que apareça a expressão “pro rata” (“divisão pro rata”). (...)
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
EGITO EM FESTA
Mubarak escorraçado, o Egito passa a ser dirigido por um conselho militar que cuidará da transição. Tal conselho é liderado pelo marechal Mohamed Hussein Tantawi.
Mil vezes um marechal transitório a um ditador permanente.
O PÁSSARO DE CAMPINA GRANDE
Fred Ozanam, em suas andanças pelas ruas da querida Campina Grande, colheu um flagrante à la Rubem Braga:
"...mesmo possuindo o poder de desafiar a lei da gravidade este pequeno pássaro nos dá exemplo de obediência às leis do trânsito. Quis o inesperado me possibilitar flagrar em pleno movimento da rua esta ave no exato momento em que pacientemente esperava o sinal abrir para continuar o seu vôo."
http://fredcartunista.blogspot.com/ .
TIRIRICA E SARNEY
Por Luis Fernando Veríssimo
Richard Nixon certa vez defendeu sua nomeação de um juiz reconhecidamente inadequado para a Corte Suprema americana com o argumento de que a mediocridade também precisava estar representada no tribunal.
Perfeito. Todos os tipos de cidadãos devem ser representados numa democracia. Nesse sentido o recém-empossado Congresso brasileiro talvez seja o mais representativo da nossa história. Além dos medíocres, muitos outros brasileiros têm voz, ou pelo menos presença de terças a quintas, no Congresso.
Alguns setores são até super-representados, como o dos grandes proprietários rurais e o dos milionários. Apesar destes pertencerem à menor minoria no país, têm uma bancada bem maior que a da maioria pobre.
Mas, em geral, todos os eleitores brasileiros, todos os tipos e todas as características nacionais têm representação em Brasília. Não lamente o novo Congresso, portanto. Eles são nós.
Tomemos o Tiririca e o Sarney. Os dois seriam exemplos, respectivamente, de desvirtuamento do processo eleitoral e de aviltamento dos costumes políticos, uma vergonha. Ou duas vergonhas.
Tiririca um inocente transformado em legislador por uma galhofa, Sarney eternizando-se no comando do Senado pelo seu poder de manobra e de conchavo, um cordeiro e uma raposa representando os extremos da nossa desilusão com a fauna parlamentar.
Mas Tiririca não representa apenas os palhaços do Brasil. A galhofa que o elegeu é uma manifestação política, ou antipolítica, que tem história no país e ou representa os que não sabem nada de nada e não querem saber, ou os que sabem tanto que votam em palhaços e rinocerontes para protestar. De qualquer forma, os simples e os enojados também têm sua bancada.
E existe algo mais brasileiro, folclórico e até enternecedor do que Sarney e seu amor pela mesa diretora?
Falar mal do Sarney é um pouco como falar mal de um velho tio excêntrico, mas cujas peripécias divertem a família. Tudo se perdoa e tudo se aceita com a frase "Que figura...". O indestrutível Sarney representa a persistência do gosto nacional por "figuras".
Mas há um caso flagrante de sub-representação no Congresso, além dos sem terras e dos pobres. Quando o senador Paim olha em volta do Senado não vê nenhum outro negro como ele a não ser um eventual garçom servindo o cafezinho. Nada é perfeito.
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Luis Fernando Veríssimo. Tiririca e Sarney.
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
DA SÉRIE CÍNICOS RENITENTES
Em livro, ex-secretário de Defesa dos EUA defende decisões sobre guerra do Iraque
Alessandra Corrêa
Da BBC Brasil em Washington
Em uma autobiografia que chegou nesta terça-feira às livrarias dos Estados Unidos, o ex-secretário de Defesa americano Donald Rumsfeld defende as decisões tomadas sobre a guerra do Iraque e revela sua visão dos bastidores do período que antecedeu a invasão.
No livro de 800 páginas, intitulado Known and Unknown (Conhecido e Desconhecido, em tradução livre), Rumsfeld, considerado o principal articulador da invasão americana ao Iraque, diz que se Saddam Hussein permanecesse no poder, o mundo seria um lugar “muito mais perigoso do que é hoje”.
A obra - ainda sem previsão de lançamento no Brasil - vem causando reações nos Estados Unidos desde a semana passada, quando alguns trechos foram vazados pela imprensa.
Em suas memórias, Rumsfeld reforça a ideia de que o governo de George W. Bush já tinha o Iraque em mente desde a época do planejamento da guerra no Afeganistão.
O ex-secretário relata uma reunião privada com Bush no Salão Oval da Casa Branca, apenas 15 dias depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, quando o então presidente teria pedido que revisasse os planos do Pentágono para o Iraque e que as opções fossem “criativas”.
Rumsfeld também revela as tensões entre o Pentágono e o Departamento de Estado no Conselho de Segurança Nacional durante o período – atribuídas por muitos críticos a ele próprio.
Defesa
O livro relata desde a infância de Rumsfeld, durante a Grande Depressão, até seu período no Congresso e sua atuação nos governos de diferentes presidentes americanos.
Em resenhas publicadas nesta terça-feira nos principais jornais americanos, muitos analistas dizem que Rumsfeld não demonstra remorsos, defendendo suas decisões à frente do Departamento de Estado e transferindo para outras pessoas a culpa pelos erros cometidos.
“Havia alguma dúvida sobre se Rumsfeld iria usar suas memórias para se desculpar pelo que deu errado no Iraque, como as memórias de Robert McNamara fizeram em relação à Guerra do Vietnã”, escreveu Dana Milbank, do The Washington Post.
“Mas depois de quatro anos de reflexão, Rumsfeld permanece repudiando aqueles menos brilhantes do que ele – o que significa praticamente todo o mundo”, diz o crítico.
Arrependimento
No entanto, Rumsfeld, de 78 anos, revela alguns arrependimentos.
Na noite de segunda-feira, em uma entrevista exclusiva ao canal de TV ABC News, o ex-secretário disse que seu maior arrependimento foi não ter convencido o presidente Bush a aceitar sua demissão após o escândalo envolvendo abuso de detentos na prisão de Abu Ghraib, no Iraque.
Disse também que o país e o Pentágono provavelmente estariam melhor se ele tivesse deixado o cargo em 2004.
No livro, Rumsfeld admite ainda que poderia ter enviado mais tropas ao Iraque.
“Em retrospecto, talvez tenha havido períodos em que mais tropas poderiam ter ajudado”, afirma o ex-secretário.
No entanto, ele diz que comandantes militares nunca relataram qualquer tipo de reserva quanto ao tamanho das forças ou pediram o envio de mais tropas, nem mesmo quando questionados especificamente sobre o assunto.
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É isso aí, Rumsfeld, o (teu) complexo industrial-militar agradece.
A LITERATURA FAZ LEMBRAR
Por Aino Pervik
Blog ResumoDoCenário
“Quando Arno chegou à escola,
ao lado de seu pai,
as aulas já haviam começado."
Na Estônia, quase toda a gente conhece esta frase de cor. É a primeira linha de um livro publicado em 1912, Primavera, do escritor Oskar Luts (1887-1953). A obra nos mostra a vida de crianças que vão a escola de uma vila rural no final do século XIX, em meu país. Oskar Luts narra sua própria infância, o personagem Arno é, na realidade, ele mesmo quando criança.
Historiadores costumam pesquisar antigos documentos antes de escrever seus compêndios. Livros de História falam a respeito de fatos que aconteceram, mas neles mal entendemos como era a vida das pessoas comuns. Por sua vez, livros de literatura tornam presentes coisas que você jamais poderia descobrir em velhos documentos, por exemplo, o que pensava um menino como Arno, cem anos atrás, ao ir para escola. A literatura recorda os sonhos das crianças daquela época, coisas que as faziam ter medo, o que as faziam felizes. A literatura também lembra aos pais das crianças quem eles gostariam de ser e o futuro que desejaram para seus filhos.
Naturalmente, hoje também podemos escrever livros inspirados no passado, o que seria apaixonante. Mas um autor de agora não pode mais sentir os cheiros e os sabores, o temores e as delícias de tempos longínquos. O escritor de hoje já sabe o que aconteceu depois e como se esvaiu o futuro das pessoas de outrora.
A literatura evoca o tempo em que foi escrito.
Com os livros de Charles Dickens, entrevemos como era a vida de um menino nas ruas de Londres, em meio ao século XIX, quando Oliver Twist corria por elas. Pelos olhos de David Copperfield — que são os mesmos olhos de Dickens em seu tempo —, podemos ver todo tipo de pessoas que viviam na velha Inglaterra, as relações que mantinham entre si, quais eram as ideias e os sentimentos que influenciavam seu modo de ser. Porque David Copperfield é, de muitas maneiras, Charles Dickens, ele nada precisou inventar — simplesmente sabia de tudo o que escrevia.
É igualmente pelos livros que conhecemos o que realmente sentiam Tom Sawyer, Huckleberry Finn e seu amigo Jim, ao descerem o Mississippi no final do século XIX, quando Mark Twain escreveu suas aventuras. Ele tinha um conhecimento profundo sobre o que as pessoas de sua época pensavam sobre si mesmas, pois Twain viveu entre elas. Era uma dessas pessoas.
As obras literárias que foram escritas no passado, junto a quem viveu os velhos tempos, são aquelas que falam das pessoas da maneira mais autêntica. E o livro delas faz lembrar.
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
LIXÕES NA AVENIDA
A avenida Marechal Castelo Branco, nesta Capital, conta com lixões a céu aberto, que a cada dia vão sendo ampliados e multiplicados. A foto acima - pescada no google - é bem eloquente.
A paisagem ficou assim: saem as placas de sinalização das distâncias percorridas (o velho cooper de cada dia), entram os lixões.
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
MATÉRIAS MOVEDIÇAS
Partido ou coligação, de quem é a vaga em caso de o eleito não assumir? Ficha Limpa retroativa vale ou não? TSE é superior ou não em matéria eleitoral? A justiça tarda, mas a insegurança jurídica não falha.
AINDA MUBARAK (II)
Ao contrário das expectativas, Hosni Mubarak permanece no tanque, quero dizer, na tumba, ou melhor, no trono egípcio, com o 'de acordo' do emissário de Tio Sam.
Charge de Duke.
CÉREBRO HUMANO ENCOLHEU
Cérebro encolheu o equivalente a uma bola de ténis
O cérebro humano encolheu em 30 mil anos, e o fenómeno intriga antropólogos, cuja maioria aposta mais na hipótese de se tratar de um efeito da evolução face a sociedades mais complexas, do que de um sinal de embrutecimento.
De acordo com a France Presse, que cita trabalhos científicos recentes, ao longo de 30 mil anos o volume médio do cérebro do homem moderno - homo sapiens - diminuiu cerca de 10 por cento, de 1.500 para 1.359 centímetros cúbicos, o equivalente a uma bola de ténis.
O cérebro das mulheres, mais pequeno do que o dos homens, sofreu proporcionalmente a mesma redução.
As medidas foram feitas a partir de cérebros encontrados na Europa, no Médio Oriente e na Ásia, explicou o antropólogo John Hawks, da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos.
'Chamo a isto uma redução essencial e uma piscadela de olho à evolução', declarou o especialista numa recente entrevista à revista «Discover».
Segundo alguns antropólogos, tal redução não é assim tão surpreendente, na medida em que quanto mais forte e musculado mais tempo leva a inteligência a controlar essa massa.
O homem de Neandertal, um parente do homem moderno desaparecido há 30 mil anos por razões ainda não totalmente clarificadas, era mais forte e tinha um cérebro maior. O homem Cro-Magnon, que pintou as paredes da caverna de Lascaux há cerca de 17 mil anos, foi o Homo sapiens com maior cérebro. Era igualmente mais forte do que os seus descendentes.
'Tais recursos eram necessários para sobreviver num ambiente hostil', sublinha David Geary, professor de psicologia da Universidade de Missouri e autor de trabalhos sobre o desenvolvimento do cérebro humano ao longo dos anos.
Partindo desta constatação, o investigador estudou a evolução da dimensão do crânio, no período compreendido entre há 1,9 milhões e 10 mil anos atrás, e como os nossos antepassados viviam em processos sociais mais complexos.
Partiu do princípio de que uma maior concentração humana era importante, pois haveria maior intercâmbio entre grupos, maior divisão de trabalho e interacções mais ricas entre os vários indivíduos.
O investigador constatou igualmente que o tamanho do cérebro diminuía quando a densidade populacional aumentava.
'De fato, na emergência de sociedades mais complexas, o cérebro humano tornou-se mais pequeno porque os indivíduos não têm a necessidade de tanta inteligência para sobreviverem, são ajudados pelos outros', explica David Geary à agência France Presse.
Contudo, esta redução do cérebro não quer dizer que os homens modernos são mais idiotas do que os seus ancestrais.
Desenvolveram foi outras formas de inteligência mais sofisticada, insiste, por seu lado, Brian Hare, professor adjunto de antropologia na universidade de Duke (Carolina do Norte).
O especialista faz ainda um paralelo entre os animais domésticos e os selvagens. Assim, os lobos de Alsácia (pastor alemão) têm um cérebro mais pequeno do que o dos lobos, mas são mais inteligentes e sofisticados porque compreendem os gestos de comunicação entre os homens.
'Isto mostra que não há relação entre o tamanho do cérebro e o quotidiano intelectual', que se define sobretudo pela capacidade de induzir e criar, insiste Brian Hare.
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Veja do que seu cérebro é capaz:
O cérebro humano é muito interessante e uma incógnita ainda para todos nós. Ele tem uma capacidade de adaptação incrível e a velocidade em que isso acontece é realmente impressionante. Não é à toa que os cientistista estão sempre estudando os comportamentos e as mudanças, para entender um pouco mais sobre esse universo de informação.
Se você for capaz de entender a primeira frase abaixo, perceberá que o texto todo poderá ser compreendido, e com o desenvolvimento do texto a leitura vai ficando mais rápida.
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3M D14 D3 V3R40, 3574V4 N4 PR414, 0853RV4ND0 DU45 CR14NC45 8R1NC4ND0 N4 4R314. 3L45 7R484LH4V4M MU170 C0N57RU1ND0UM C4573L0 D3 4R314, C0M 70RR35, P4554R3L45 3 P4554G3NS 1N73RN45. QU4ND0 3574V4M QU453 4C484ND0, V310 UM4 0ND4 3 D357RU1U 7UD0, R3DU21ND0 0 C4573L0 4 UM M0N73 D3 4R314 3 35PUM4. 4CH31 QU3, D3P015 D3 74N70 35F0RC0 3 CU1D4D0, 45 CR14NC45 C41R14M N0 CH0R0, C0RR3R4M P3L4 PR414, FUG1ND0 D4 4GU4, R1ND0 D3 M405 D4D45 3 C0M3C4R4M4 C0N57RU1R 0U7R0 C4573L0. C0MPR33ND1 QU3 H4V14 4PR3ND1D0 UM4 GR4ND3 L1C40; G4574M05 MU170 73MP0 D4 N0554 V1D4C0N57RU1ND0 4LGUM4 C01543 M415 C3D0 0U M415 74RD3, UM4 0ND4 P0D3R4 V1R 3 D357RU1R 7UD00 QU3 L3V4M05 74N70 73MP0 P4R4 C0N57RU1R. M45 QU4ND0 1550 4C0N73C3 R50M3N73 4QU3L3 QU3 73M 45 M405 D3 4LGU3M P4R4 53GUR4R, 53R4 C4P42 D3 50RR1R! S0 0 QU3 P3RM4N3C3, 3 4 4M124D3, 0 4M0R 3 C4R1NH0. 0 R3570 3 F3170 D3 4R314.
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Não é impressionante??? (Do blog Contexto Livre - link ao lado).
domingo, 6 de fevereiro de 2011
ESCOLAS CARENTES
De Francisco Magalhães, na Coluna Porteira:
Quinze milhões de estudantes brasileiros de Ensino Fundamental e Médio frequentam escolas sem Biblioteca, Quadras de Esportes, Laboratório de Ciências e de Informática.
O dado é do Censo Escolar do Ministério da Educação.
Fiquei com vontade de perguntar ao secretário estadual da pasta:
- E no Piauí, Átila Lira, quantos estudantes enfrentam esse mesmo - como direi para não parecer mal-educado? - constrangimento?
HAICAI WEBIANO
PARANOIA DESDE A INFÂNCIA:
O PREÇO DA LIBERDADE CONTINUA SENDO
A ETERNA VIGILÂNCIA
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Cartum de Angel Boligan.
sábado, 5 de fevereiro de 2011
DAS DITADURAS AMIGAS
Por Ignacio Ramonet, na Carta Maior
Uma ditadura na Tunísia? No Egito, uma ditadura? Vendo os meios de comunicação se esbaldarem com a palavra “ditadura” aplicada à Tunísia de Bem Alí e ao Egito de Mubarak, os franceses devem estar se perguntando se entenderam ou leram bem. Esses mesmos meios de comunicação e esses mesmos jornalistas não insistiram durante décadas que esses dois “países amigos” eram “Estados moderados”? A horrível palavra “ditadura” não estava exclusivamente reservada no mundo árabe muçulmano (depois da destruição da “espantosa tirania” de Saddam Hussein no Iraque) ao regime iraniano? Como? Havia então outras ditaduras na região? E isso foi ocultado pelos meios de comunicação de nossa exemplar democracia? Eis aqui, em todo caso, um primeiro abrir de olhos que devemos ao rebelde povo da Tunísia. Sua prodigiosa vitória liberou os europeus da “retórica hipócrita de ocultamento” em vigor em nossas chancelarias e em nossa mídia. Obrigados a tirar a máscara, simulam descobrir o que sabíamos há algum tempo (1), a saber, que as “ditaduras amigas” não são mais do que isso: regimes de opressão. (...)
Para continuar, clique: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17360&boletim_id=820&componente_id=13467
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
ERA NO TEMPO DO REI
Por João Antonio Buhrer
CD do musical ERA NO TEMPO DO REI, de Carlos Lyra e Aldir Blanc, baseado em texto de RUY CASTRO
Acordo nesta sexta-feira, sem perspectivas, meio deprimido, meio cansado. O tempo não ajuda. De repente sai o sol, de repente bate o correio e me entrega um presente, que recebi de um amigo. A vida é assim mesmo, uma no cravo e outra na ferradura. Abro o cd ERA NO TEMPO DO REI e boto pra ouvir. Acabei ouvindo quatro vezes seguidas, enquanto me animava a trabalhar, e a sexta parece que iluminou-se com a música. Um belo cd que recomendo a todos, cd este que não é apenas trilha do musical de teatro, é música pra se ouvir em casa, no rádio, em qualquer lugar. Música que transcende e vai continuar existindo mesmo depois que este musical sair de cartaz...
HAICAI DO JARDIM
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Reynaldo Jardim (1926-2011). 'Pai', nos anos 1950, do Caderno B, do Jornal do Brasil. Trabalhou na O Cruzeiro, Manchete, Correio Braziliense. 'Pai', nos anos 1960, do jornal O Sol (aquele de 'Alegria, Alegria', de Caetano). Presidente da Fundação Cultural de Brasília.
QUASE UM ESTRANHO NO NINHO
Partidário da simplificação do Direito, Luiz Fux, recém-indicado para o Supremo Tribunal Federal, afirma que nunca leu um voto em sessão: 'Não leio os meus votos. Explico qual é a ideia que tenho do caso e, eventualmente, só para fechar o raciocínio, leio a síntese do voto. Essa metodologia de ficar lendo, ninguém presta atenção, ninguém aguenta'.
Falou e disse.
Marcadores:
Luiz Fux. Direito. simplificação do Direito.
JORGE E NÁSSARA
Será encerrada dia 6 a exposição Nássara 100 Anos, que acontece no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro, com a exibição do documentário 40 Anos de Arte, sobre o trabalho desenvolvido por Jorge de Salles (falecido em novembro de 2010), curador da exposição e amigo de Nássara e a quem o artista centenário doou considerável parte de seus originais (dos quais 36 estão lá expostos).
A coordenação geral é de Zé Roberto Graúna, cartunista, fotógrafo, batalhador das artes gráficas.
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
CARTAS A A. TITO FILHO
Amarante........dia 6, domingo, às 10:00 h, na Câmara Municipal.
Teresina........dia 8, terça-feira, às 19:00 h, no auditório do CREA-PI.
Lançamento da 2ª edição, revista e ampliada, de Luiz Mendes Ribeiro Gonçalves - Cartas a A. Tito Filho, Editora Zodíaco, organização e apresentação do jornalista e escritor Kenard Kruel.
Natural de Amarante (07.02.1895), Luiz Mendes Ribeiro Gonçalves foi engenheiro civil e geógrafo, professor de matemática e física e duas vezes senador da República. Coordenou e colaborou com a revista literária Chapada do Corisco, de onde surgiu a ideia de criação da Academia Piauiense de Letras.
A GRANDE PALADINA (II)
(Emad Hajjaj).
De Luiz Eduardo Brandão, no blog Brasilianas, coordenado por Luis Nassif: "Hoje de manhã, falando da extensão do rastilho do descontentamento popular a outros países da área arábica (Oriente Médio e norte da África), reproduzi a informação do francês Rue 89 de que algo devia estar por acontecer no Marrocos, porque o rei de lá, Mohammed VI, estaria incógnito na França, seu principal 'parceiro' europeu. Pois bem, o Opera Mundi acaba de informar que a juventude marroquina está organizando uma manifestação via internet por uma constituição democrática. Outro colega aqui do blog postou que na Síria a juventude também organiza um movimento pró-democracia via internet. Que tenham sucesso em sua iniciativa! Decididamente, a internet abre uma nova página na história política do mundo. Viva ela!"
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Alguém dizia, há décadas: informação é poder. Imaginemos, então, o poder da informação compartilhada amplamente, em tempo real. Não há ditadura que se segure!
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Egito. Marrocos. Iêmen. Síria. Efeito dominó.
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
A GRANDE PALADINA
Internet balança ditaduras, mas sofre ameaças
Marcelo Semer
A Revolução dos Jasmins, que ameaça romper uma a uma as arcaicas ditaduras do mundo árabe, descortinou o imenso potencial mobilizador da Internet.
A notícia boa é que a web efetivamente aglutina e as redes sociais servem a propósitos muito mais relevantes do que os exercícios de narcisismo a que seus usuários são costumeiramente acusados.
A notícia ruim é que os donos do poder já perceberam isso.
A censura chinesa virou café pequeno diante da interrupção quase total da Internet no Egito.
Era tarde, os jovens revoltosos já haviam se mobilizado o suficiente antes dela. Mas não deixa de ser um alerta poderoso para todos aqueles que apostam no caráter libertário de uma rede sem controle. Se um interruptor pode ser desligado assim tão facilmente, estaríamos nós construindo a liberdade sobre um castelo de cartas?
Regimes costumam ruir como pedras que se empurram em efeitos dominós. A história nos mostrou como uma América Latina inteira caiu, e depois saiu de ditaduras, e o Leste Europeu também desabou em cascata com o início da Perestroika.
Em nenhuma dessas rupturas, de fato, havia internet ou redes sociais, nem sequer a agilidade da telefonia celular. Mas as ferramentas de comunicação mais modernas podem fazer anos ou meses se transformarem em dias - e, em certos casos, isso faz toda a diferença.
Entre os efeitos irreversíveis da globalização, movida, sobretudo, pelo interesse na expansão contínua de mercados consumidores a suprir recessões dos países industrializados, está justamente a redução de distâncias e eliminação de diferenças regionais.
A expansão desenfreada da comunicação por satélites e as transmissões por celulares põem o mundo inteiro a par, instantaneamente, das flores que vencem canhões, sendo este um forte fator mobilizador em outras paragens: as ditaduras raramente sobrevivem a comparações tão impactantes, principalmente quando o povo perde o medo.
Por tudo isso, e independente do quão rápido e quão profundas sejam as mudanças no mundo árabe, defender o direito à comunicação é defender a democracia. Lá ou aqui.
Já nem se trata apenas da liberdade de expressão, do qual o acesso à informação é umbilicalmente dependente. Mas do direito coletivo à comunicação, conquista recente, mas já irrenunciável. Trata-se de um direito que expande fronteiras e que só se sustenta quando internacionalmente acolhido. Assim que compreendamos que a censura à internet no Cairo também nos atinge em São Paulo.
A expansão dos direitos humanos internacionais, entre pactos, tratados e novos tribunais, também deve se ocupar da comunicação on-line entre os povos; armas de destruição de mídias acabarão por entrar na agenda dos organismos internacionais. O direito de todos é tolhido quando alguns telefones ficam surdos e a web sai do ar censurada em qualquer canto.
Infelizmente não são apenas ditadores que ameaçam a construção da Internet livre.
Defensores da neutralidade na rede apontam a criação de duplos tráfegos como forma de reduzir a pó este espaço igualitário. Se as informações de grandes grupos circulam por poderosas autoestradas e os blogs apenas em estreitas vicinais, dificilmente poderemos dizer que construímos um direito para todos.
A concentração das empresas de comunicação, formatadas em grandes grupos econômicos, e muitos deles também políticos, estimula a efervescência anárquica da web, destinada justamente a suprir o esquálido pluralismo da mídia tradicional.
Mas festejando a liberdade de transformar cada blogueiro ou tuiteiro em um potencial meio de comunicação de massa, temos privilegiado a proliferação do conteúdo, deixando talvez de atentar para a compressão dos caminhos. Jardins murados, como os equipamentos que só se comunicam com seus similares ou acessos diferenciados e tarifados à internet, podem representar sérias restrições ao livre trânsito.
Entre nós, alguns obstáculos anteriores a serem supridos. A incapacidade econômica ainda mantém dois terços dos usuários da internet distantes da banda larga, cuja popularização é promessa de campanha.
Enquanto isso, se mostra incompreensível a draconiana postura da Anatel de multar e apreender equipamentos de roteador compartilhados, equiparando usuários desses "plugadinhos" a provedores não-oficiais.
A universalização do acesso, mais do que nunca, deve se sobrepor à contumaz e previsível criminalização da pobreza.
....
Marcelo Semer é Juiz de Direito em São Paulo. Foi presidente da Associação Juízes para a Democracia. Coordenador de "Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho" (LTr) e autor de "Crime Impossível" (Malheiros) e do romance "Certas Canções" (7 Letras).
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