quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
ELES DISSERAM E/OU CANTARAM
ECOS DO PADRE JULIO LANCELL0TTI
BIA KICIS NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA É UMA DECLARAÇÃO DE GUERRA À DEMOCRACIA
Ao escolher – ou acatar mansamente a escolha do PSL, no mínimo – a deputada Bia Kicis como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, primeiro e maior filtro de qualquer iniciativa legislativa, inclusive e sobretudo das emendas à Constituição, o novo presidente da Câmara deu um pontapé em todas as esperanças de que, no cargo, a Casa vá ter qualquer tipo de equilíbrio, moderação ou, até mesmo, pudor. Por
Aliás, pudor já ficou claro que Artur Lira não terá, como fez questão de mostrar, logo após a sua eleição, fazendo, sem sentar na cadeira, um discurso de entendimento e, logo ao sentar, praticando uma afronta brutal aos derrotados, com a exclusão de todos eles da Mesa Diretora, e logo depois, com a festa do Coronacâmara, com o vírus correndo solto, como solta fazia o papel de crooner a notória Cristiane Brasil.
De volta a Kicis, porém. Alguém já parou para pensar, grosseira como é, o que fará esta mulher como presidente da comissão mais importante da Casa?
Ou como será a ação de quem combate a vacina, critica o uso de máscara, defende o “liberou geral” em pleno morticínio da pandemia?
E como desempenhará o papel de ser, na instância parlamentar, a guardiã da Constituição, se foi arroz de festa em todas as manifestações em favor do AI-5, da intervenção militar com o fechamento do STF e cassação de seus ministros, amiga e correligionária da “bombardeira” Sara Winter?
A sua relação com o Supremo, aliás, será a atual, a de investigada por participação em fake news e em ataques a rojão ao seu prédio?
Ora, qualquer estagiário em política poderia perceber que um presidente da Câmara que, para dizer o mínimo, se verga a uma indicação bolsonarista com estas característica quer qual quer coisa, menos harmonia em seu poder e harmonia entre os poderes.
É declaração de guerra. - (Aqui).
BALANÇO ELEITORAL (E A MORTE DA LAVA JATO)
Aroeira.
ECOS ELEITORAIS
terça-feira, 2 de fevereiro de 2021
O ENCONTRO DO PADRE JULIO LANCELLOTTI COM O POETA TORQUATO NETO (OU: SOBRE MARRETADAS E MACHADADAS)
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Munido de uma marreta, 'partiu pra cima'.
“Derrubando as pedras debaixo do viaduto a marretadas”, disse o padre.
Em Tempo:
(a) A Prefeitura de São Paulo informou haver exonerado, na tarde de ontem, o servidor responsável pela ação;
(b) O fato suscitou cerca de 150 comentários de leitores da Folha (Aqui), a maioria louvando a atitude do padre, outra, condenando-a - o que, frise-se, não deve causar estranheza.
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Torquato Neto
Poema do Aviso Final
É preciso que haja alguma coisa
alimentando o meu povo;
uma vontade
uma certeza
uma qualquer esperança.
É preciso que alguma coisa atraia
a vida
ou tudo será posto de lado
e na procura da vida
a morte virá na frente
e abrirá caminhos.
É preciso que haja algum respeito,
ao menos um esboço
ou a dignidade humana se afirmará
a machadadas.
ELES DISSERAM E/OU CANTARAM
O EMPENHO DE PODEROSOS PARA SALVAR A PARCIALIDADE DO EX-JUIZ DA LAVA JATO
Este texto poderia ter apenas quatro linhas. As quatro linhas comprovam o lawfare. O uso político-estratégico do Direito pela lava jato. Leiamos, pois, as palavras da Procuradora Lívia Tinoco, reveladas e comprovadas por prova pericial:
“TRF, Moro, Lava Jato e Globo tem um sonho: que Lula não seja candidato em 2018 […] E o outro sonho de consumo deles é ter uma fotografia dele [Lula] preso para terem um orgasmo múltiplo, para ter tesão”.
Poderia parar. Todas mensagens reveladas por autorização do STF são autoexplicativas.
Mas, por dever de professor, advogado e ex-procurador de justiça, sigo. Para dizer que li, estarrecido que
“Ganha corpo no meio jurídico tese alternativa capaz de cravar a suspeição de Sergio Moro, porém sem devolver os direitos políticos a Luiz Inácio Lula da Silva. No STF, por exemplo, alguns ministros entendem que, pelo fato de a condenação do ex-presidente no caso do sítio em Atibaia ter sido assinada pela juíza Gabriela Hardt, a eventual suspeição do ex-juiz da Lava Jato não anularia esse veredicto, apesar de Moro ter tocado parte do processo: Lula permaneceria barrado das eleições. O caso deve ser julgado ainda neste semestre no Supremo.”
Sim, li isso na Coluna do Estadão. A questão é que não se trata de uma “tese alternativa” no “meio jurídico”. Trata-se de uma “tese” política. Simples assim. Há que ser direto. Cada coisa tem um nome.
Essa pretensa “tese alternativa” (sic) não passa de um puxadinho hermenêutico que rebaixa o Direito à política. Coloca o Direito na segunda divisão. Se fizerem isso, abriremos mão de qualquer ideia de institucionalidade.
Por quê? Ora, não sou ingênuo. Porque é Lula (lembremos da fala da procuradora Lívia Tinoco). É óbvio. O problema? Para o Direito, não deve importar quem é o réu. Esse é o grande ponto. Dizem que aqueles que se opõem à conduta antijurídica de Moro “defendem Lula”. Ora, quem “luliza” a questão é justamente quem dá um jeito de defender o que fez o juiz Moro. Ou de deturpar princípios básicos que fazem o Direito ser o que é, para dar uma volta toda e achar uma “solução” que não desagrada os politiqueiros — sob pena de não solucionar nada.
O que estão tentando fazer é enterrar o processo penal. Bom, se pensarmos bem, parte da dogmática processual penal brasileira (hoje tomada por facilitações e discursos prêt-à-porter) nunca se preocupou, mesmo, com as garantias. Nas faculdades não se ensina processo penal. Ensina-se uma péssima teoria politica de poder. As faculdades formam pessoas que, fossem da área médica, fariam passeatas contra vacinas e contra antibióticos. Aliás, nunca foram formados tantos reacionários e fascistas nas faculdades de Direito como nos últimos quinze anos.
Se vingar a “tese alternativa” (sic), as garantias constitucionais podem ser dispensadas. Parcialidade já não é parcialidade. Querem cindir o momento da produção daquele pertinente à avaliação da prova. Ora, respondo: um juiz suspeito, parcial, que articulou com a acusação a condenação de réus, contamina todo o processo.
Ora, é bom que os adeptos da tese do “puxadinho” saibam que a questão é bem mais complexa em termos processuais:
(i) Todas as mensagens mostram que houve conluio entre juiz e acusação. Isso está cravado, para usar a linguagem do Estadão.
(ii) Assim, se o juiz se fez de acusador, já na própria investigação feita pelo MPF existe uma ilicitude originária.
(iii) Isto porque tanto a investigação como a denúncia e a instrução processual (esta presidida por Moro) são nulas, írritas.
(iv) Não há puxadinho que resolva, com ou sem a juíza Hardt.
(v) E não se diga que as mensagens são produto de prova ilícita. A uma, o ministro Lewandowski já falou que foram periciadas; a duas, porque mesmo ilícitas, ainda assim podem ser utilizadas a favor da defesa, como se aprende em qualquer faculdade, mesmo nessas que formam reacionários.
A tese do “puxadinho”, baseada, segundo a coluna do Estadão, no fato de que foi uma juíza quem condenou — no caso do sítio de Atibaia — com base nas provas de outro juiz e que, por isso, haveria dois tipos de análise, é processualmente inconsistente e inconstitucional. Quer dizer, se entendi bem, se um juiz faz de tudo durante a investigação do MP e continua fazendo na ação penal, combinando prova com a acusação e quebrando acordos internacionais (para dizer pouco), basta que, depois, venha outro e prolate a sentença, copiando, inclusive a do antecessor? É isso mesmo?
Vamos falar a sério. Judge Moro’s bias: let’s take it seriously, para imitar o título de um livro de Dworkin, Taking Rights Seriously. E vamos levar a sério isso que estou dizendo sobre levar a sério o Direito. Quem pensa que o Direito não vale nada e que é só uma instrumentalidade, peço que pense no futuro. E, quem sabe, possa dar uma chance ao rule of law. Um rule of law de verdade e não o “rollo off law” praticado pelo juiz Moro.
Numa palavra: não dá para salvar o insalvável.
POST SCRIPTUM: De como o procurador Dallagnol confessa que o processo foi político! E chama garantias de “filigranas”!
Vamos falar a sério? O acusador chama o réu, desdenhosamente de “nove”, fazendo alusão ao dedo do réu que foi cortado em acidente de trabalho. Normal?
Juiz e acusadores fazem parte de um grupo de discussão; o juiz informa que decretou prisão temporária de um réu e que para a preventiva precisa melhorar. Normal?
Um procurador diz que o vazamento das conversas de Lula e Dilma eram ilícitas (Andrey Mendonça); Dallagnol diz: isso é filigrana dentro do contexto maior que é política (sic); outro procurador, Januário, também diz que que contestar o vazamento é “filigrana”. Normal?
O grupo de discussão era tão unido que o juiz pergunta ao procurador DD se não era caso de pedir à Ajufe fazer nota oficial. Normal?
E tem mais. Muito mais. Muito mais. A mensagem transcrita no início deste artigo, de responsabilidade da procuradora Lívia, nada mais faz do que dar o tom do imaginário força tarefa e operação lava jato. Parcialidade na veia.
Registro importante: tudo o que falei aqui é material periciado. Portanto, é oficial, é verdadeiro. Deveria haver uma tarja nesse dossiê: “É expressamente proibido mostrar este material para professores de processo, constitucionalistas e estudantes de direito”.
E bula: Se persistirem os sintomas, a Constituição deverá ser consultada! - (Fonte: Revista Consultor Jurídico - ConJur - Aqui).
INGENUOUS CARTOON
Peter Kuper. (EUA).
PROCURADORES REITERAM RECLAMAÇÃO AO SUPREMO, "SOB PENA DE IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA"
Procuradores Reclamam de Demora em Pedido de Reconsideração no STF
Por Rafa Santos
Procuradores que integram a autointitulada operação “lava jato” pleitearam no Supremo Tribunal Federal que um pedido de reconsideração feito em 26 de janeiro seja apreciado pela Corte. A petição é endereçada ao ministro Ricardo Lewandowski, relator da reclamação 43.007, em que a defesa do ex-presidente Lula pediu acesso ao material apreendido na chamada operação “spoofing”. Os dados consistem em mensagens trocadas entre procuradores e juízes que participaram da “lava jato” e foram divulgadas pelo The Intercept Brasil na série de reportagens que ficou conhecida como “vaza jato”.
Como Lewandowski havia deferido o pedido da defesa, os procuradores pediram a reconsideração dessa decisão. Agora, nesta segunda-feira (1º/2), reiteraram o pleito, “no prazo de 5 dias para sua apreciação, sob pena de impetração de mandado de segurança”.
Os advogados dos procuradores alegam que as conversas apreendidas pelos hackers em operação da PF constituem prova ilícita. “Tal material pode ter sido objeto de múltiplas adulterações, é imprestável e constitui um nada jurídico, de modo que nenhuma perícia após a sua apreensão terá o condão de transformar a sua natureza como que por um passe de mágica”, diz trecho da reclamação. As mensagens a que a defesa de Lula teve acesso, de todo modo, foram periciadas. E provas, ainda que consideradas ilícitas, podem ser usadas a favor da defesa.
Deltan Dallagnol e demais procuradores sustentam também que a divulgação dos diálogos coloca em risco a vida dos procuradores, além de expor seus amigos e familiares, “fazendo letra morta da proibição estabelecida no Estatuto da Criança e Adolescente, que confere especial proteção à imagem de crianças e adolescentes”.
Nesta segunda-feira (1º/2), o ministro Ricardo Lewandowski levantou o sigilo do processo, que havia sido determinado na última quinta-feira (28/1). - (Fonte: Revista Consultor Jurídico - ConJur - Aqui).
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
ELES DISSERAM E/OU CANTARAM
ESPECIALISTAS GARANTEM: MÁSCARAS CASEIRAS PROTEGEM CONTRA O VÍRUS
Por Cláudia Motta (Na RBA)
Máscaras caseiras com no mínimo duas camadas de tecido de trama fechada, 100% algodão, que cubram a boca e o nariz, sem espaços nas laterais, protegem sim contra o coronavírus. A polêmica, que já parecia superada, voltou à tona. Isso porque o governo da França proibiu o uso dessas máscaras em público. O decreto, publicado na sexta-feira (22), foi justificado pelas novas variantes do Sars-Cov-2, consideradas mais contagiosas. A Áustria e o estado alemão da Bavária também passaram a obrigar, no transporte público e em lojas, o uso de máscaras com maior fator de proteção.
Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), no entanto, as máscaras caseiras são eficientes, desde que feitas com o material adequado e utilizadas da forma correta. As de crochê, que entraram na moda, não são seguras, por exemplo. A OMS destaca que as máscaras de tecido podem ser usadas por todas as pessoas com menos de 60 anos que não têm problemas de saúde específicos. E informa que a agência está em contato com autoridades de saúde de vários países para revisar as regras, se necessário. A Academia Francesa de Medicina criticou a medida do governo.
Não pode passar luz
O médico infectologista Caio Rosenthal lembra que as máscaras de tecido são aceitas no mundo inteiro. E ensina um truque. “Coloque a máscara contra a luz. Se tapa a luz, funciona muito bem contra o coronavírus”, explica. “O que não pode é um tecido trançado, bordado, de tricô, onde perpassa o vento, o ar, a tosse, o que a gente respira.”
Mas atenção: máscaras de plástico e de couro não funcionam e não fazem bem. É preciso ter cuidado para não sufocar, principalmente com as crianças, diz Caio Rosenthal. “Máscaras de tecido de algodão são de excelência, e devem ser usadas. Quem quiser comprar as cirúrgicas pode comprar, mas as de pano são tão boas quanto.”
Em reportagem da Folha de S.Paulo, a infectologista Raquel Stucchi, pesquisadora da Unicamp e consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), lembra que o que mudou com as novas variantes do vírus foi um pedaço dele. “Ele não mudou de tamanho. As maneiras de transmissão também continuam as mesmas. Dessa forma, as máscaras de modo geral continuariam bem eficientes.”
Máscaras protegem
O coordenador do Observatório Covid-19 Fiocruz, Carlos Machado de Freitas, considera “absolutamente necessário” não só ampliar o uso de máscaras em larga escala, como também manter medidas de distanciamento físico e social. O pesquisador cita estudo realizado no Japão sobre a eficácia das máscaras. “Quando apenas um utiliza máscara há uma redução de metade do seu efeito de barreira. Máscaras caseiras, com apenas um utilizando, reduziram de 20% a 40% o risco de contágio.” Quando dois utilizam, a proteção duplica.
Para o médico infectologista Alexandre Padilha, também não há dúvida sobre a importância do uso generalizado de máscara. “Lógico que estamos falando de níveis de proteção diferentes para graus de exposição diferentes”, considera. “Não podemos comparar a necessidade de proteção de profissionais que trabalham em UTI, pronto-socorro, que têm contato direto com pacientes expelindo aerossóis, com a proteção necessária para você sair e fazer uma caminhada, ir ao supermercado, fazer uma atividade fora de casa, ou mesmo para andar em transporte coletivo que estejam com as janelas abertas.”
O ex-ministro da Saúde explica que quanto mais se permanece em ambiente fechado, ou com pessoas com sintomas da covid-19, maior deve ser o nível de proteção. “As autoridades sanitárias reforçam o uso de máscaras caseiras, para o uso caseiro, o uso comunitário, não para trabalhadores da saúde. Essas máscaras reduzem, sim, o risco de transmissão.”
Atenção ao bom uso
A proteção é garantida não só pelo uso isolado da máscara. “Lógico que não adianta usar a máscara de forma incorreta. Ou não lavar as mãos, não usar álcool gel. Ou participar de aglomerações, tirar a máscara o tempo todo. Se expor se alimentando junto com outras pessoas de forma aglomerada. A proteção que é garantida com a máscara precisa estar combinada com essas outras medidas”, ressalta Padilha.
Coordenadora da Comissão de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica do Conselho Nacional de Saúde, a conselheira Débora Melecchi alerta para o uso incorreto da máscara. “Infelizmente a gente vê as pessoas colocando no pescoço, põe na mesa e coloca de volta no rosto”, lamenta. “E não é só o uso de máscara. Tem de ter o distanciamento de pelo menos um metro e meio. Não posso estar de máscara e ficar em grupos conversando”, reforça.
A farmacêutica confirma a eficácia das máscaras caseiras e ressalta: “tem muitas costureiras trabalhando com isso, para o próprio sustento. Isso também é muito importante”.
Preço proibitivo
O valor das máscaras profissionais torna o uso impeditivo para muita gente. Na Bélgica, uma unidade de máscara cirúrgica custa menos de R$ 2, enquanto cada máscara PFF2 custa em torno de R$ 22. O preço dez vezes maior é semelhante em países como o Reino Unido, a França e a Alemanha, informa a Folha de S.Paulo.
No Brasil, uma rápida busca na internet revela que os preços variam muito, mas são todos muito altos, principalmente se levado em conta o baixo poder aquisitivo da maior parte da população brasileira. Um pacote com cinco máscaras PFF2 pode sair por R$ 100. Quanto mais incrementos, como o uso de filtros, mais cara se torna a máscara. As cirúrgicas saem em torno de R$ 25 uma caixa com 50 máscaras.
“É muito difícil toda a população ter acesso a máscaras cirúrgicas que teriam de comprar enquanto as de pano podem ser feitas em casa sem gastar muito dinheiro”, comenta Caio Rosenthal, reforçando a importância do uso em todas as situações. “Só não há necessidade da máscara quando está dentro de casa.”
Carlos Machado, da Fiocruz, concorda. “Num país tão desigual como o nosso, em que nem todos utilizam máscaras, e possuem acesso aos recursos básicos para higienização e limpeza dos ambientes, é difícil imaginar que máscaras com mais de 90% de proteção e maior custo passarão a ser usadas em larga escala.” O pesquisador comenta ainda o efeito calor no verão, dificultando o uso desse tipo de máscara nas ruas. “Podem ser recomendadas para ambientes de trabalho fechados e com ar-condicionado.”
Políticas públicas urgente
A conselheira do CNS Débora Melecchi também alerta para a questão financeira. “Sabemos das desigualdades no nosso país. E infelizmente está aumentando o empobrecimento da população brasileira. Essas pessoas não têm condição de adquirir máscara. Nesse aspecto, precisamos da implementação de políticas públicas”, diz.
“Políticas de saneamento básico, de distribuição de máscaras para essas pessoas, implementação de uma política de vigilância em saúde fortalecida, que atue lá nas comunidades monitorando casos, aplicando testes contra a covid. Precisamos do fortalecimento de política de fortalecimento da atenção básica, para que nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) tenha trabalhadores com segurança atendendo às necessidades das pessoas. E que a política de assistência farmacêutica seja concretizada, com o uso racional de medicamentos.” Enfim, explica, um conjunto de ações de segurança contra a covid-19.
A conselheira destaca que a maior proteção contra a covid-19 virá das vacinas. “Precisamos ampliar o número de doses e garantir vacina para todos via Sistema Único de Saúde (SUS) e via expertise que o Brasil tem via Programa Nacional de Imunização (PNI) para que toda população seja de fato vacinada”, frisa. “Ter maior número de doses, requer incentivo aos nossos laboratórios nacionais, a quebra de patentes para que Butantan, Fiocruz tenham autonomia para produção desde os insumos até chegar na vacina propriamente dita.”
Na França
A associação francesa de normas técnicas informa, em reportagem da Folha de S.Paulo, que as máscaras cirúrgicas filtram pelo menos 95% das partículas de 3 micrômetros e as máscaras de tecido categoria 1 filtram 90% das partículas, contra 70% para a categoria 2. Já as PFF2 são as mais eficientes: bloqueiam 94% das partículas de 0,6 micrômetro.
“Embora o coronavírus Sars-CoV-2 tenha um diâmetro menor (de cerca de 0,12 micrômetro), ele é transmitido na saliva, em gotículas ou aerossóis que podem ter o diâmetro de 1 a 10 micrômetros, quando uma pessoa fala”, explica a reportagem.
A União dos Sindicatos de Farmacêuticos da França é contra a medida do governo e explica que as máscaras PFF2 não são indicadas para o dia a dia, já que, por filtrarem mais, dificultam a respiração. Assim como explicou Padilha, a entidade lembra que esse tipo de máscara se destina a equipes de enfermagem e aos que ficam em contato próximo e frequente com pacientes de covid-19.
Além do risco que pode haver de o equipamento faltar nos hospitais e prontos-socorros onde são essenciais aos profissionais de saúde, deve-se levar em conta também a questão ambiental. Essas máscaras são todas descartáveis e ainda não há nenhum política específica de descarte que reduza riscos à natureza.
Carlos Machado considera o debate atual, importante. “Mas não deve ser adotado no país antes que ampliemos o debate e tenhamos mais investigação. Principalmente, criemos as condições necessárias para que todos possam estar protegidos.” - (Fonte: Rede Brasil Atual - RBA - Aqui).

























