FASCISMO: A ESCALADA

Xadrez da escalada fascista

Por Luis Nassif

Peça 1 – o nascimento do fascismo

O Breno Altman fez uma boa análise do fenômeno fascista em artigo para a Folha, “De onde vem o fenômeno do fascismo”. A escalada do fascismo já é um fato concreto, disseminado, enraizado e poderá se tornar irreversível. Recentemente, até Fernando Henrique Cardoso deu-se conta do fenômeno. Como, há muito, FHC reflete apenas o pensamento médio do seu grupo, pode-se concluir que, enfim, caiu a ficha desse pessoal.

Altman historia bem a parte brasileira do fenômeno: a perda de discurso do PSDB, à medida em que o governo Lula ocupava a centro-esquerda. Sem bandeiras, e com o sucesso dos programas sociais, o PSDB troca a disputa programática pelo discurso do ódio. E tem na mídia o grande propagador do vale-tudo contra o inimigo. O ódio  rapidamente foi se espraiando sobre os demais poderes e parte relevante da classe média e dos grotões.

Em vários momentos da história, o desmonte das formas tradicionais de organização da opinião abriu espaço para novos atores, ampliando a sensação do protagonismo individual contra o status quo representado pelas instituições. Foi assim com a prensa de Guttenberg e com o advento do rádio. Podem ser momentos libertários, mas, na maioria das vezes, abre espaço para o adventos dos salvadores da pátria, que podem ser políticos, ou justiceiros, tipo comum nas periferias, mas que ascendem no universo da classe média e do aparelho de Estado, na forma de juízes e procuradores vingadores. Ou, no limite, eclode no fascismo, filho direto do rádio e da urbanização da Europa, somado à falência das instituições no pós-guerra.

Some-se o fenômeno das redes sociais permitindo a organização de todo tipo de personalidades, de grupos de direitos humanos até propagadores de taras e de violência e se terá o rascunho do mapa do inferno.

Hoje em dia, a expansão do fascismo se dá de forma assustadora.

Peça 2 – a desmoralização da Constituição e dos códigos.

A peça central desse movimento é a desmoralização da Constituições e dos códigos.

No pós-guerra, as Constituições ganharam o papel de barreira contra maiorias políticas eventuais que atentassem contra princípios básicos civilizatórios, consubstanciados nas chamadas cláusulas pétreas. O papel central das Supremas Cortes passou a ser o de garantir os direitos das minorias e a observância dessas princípios.

A Constituição passou a definir limites para os demais poderes, inclusive para as maiorias legislativas eventuais. Através da jurisprudência explícita ou sinalizada, cria uma ordem que condiciona os demais atores, do Judiciário às milícias – cujo comportamento depende da repressão ou não à sua atuação. É a espinha dorsal da ordem social. E, para tanto, tem que se impor pelo discernimento, pela capacidade de analisar os fatos em si, interpretando corretamente os princípios básicos de direitos individuais e sociais.

É essa racionalidade que induz à ordem, que dá previsibilidade, segurança jurídica, que impede perseguições e abusos de poder. E, para tanto, tem que ter uma racionalidade interna, uma lógica acima das paixões e das idiossincrasias, da impessoalidade das partes, de tal modo que as divergências se dão em casos muito específicos.

Por isso mesmo, o primeiro passo da mudança do regime democrático para o Estado de Exceção  é o desmonte do aparato constitucional, das salvaguardas que inibem a ação autônoma dos grupos de poder, encastelados no Estado ou sujeitos à fiscalização dos órgãos de Estado. É quando o discernimento deixe de atuar como agente indutor das ações individuais ou de grupos e passa-se à politização ampla das sentenças, submetendo o julgador ao clamor das ruas.

A partir daí, há uma indução para que o aparato repressor trate como crime grave qualquer evento dos “inimigos”. E cria-se o mais terrível dos tipos sociais: os criminosos dentro da ordem, o sujeito que se considera empoderado para fazer justiça pelas próprias mãos, já que a regra emanada do Supremo não é mais a análise impessoal dos fatos, mas a divisão dos cidadãos entre amigos e inimigos, sob a influência das massas raivosas. Quando esse justiceiro campeão da ordem tem poderes de Estado, e o aval ou tolerância do Supremo, é meio caminho andado para a implantação do fascismo.

Peça 3 – Barroso, o agente maior do fascismo

Há tempos, o Ministro Luís Roberto Barroso tem sido peça central dessa escalada fascista na sociedade. Em parte, pelo aval às ilegalidades, ao convalidar o Estado de Exceção; em parte pela manipulação escancarada dos fatos, em benefício de suas teses. Não se trata exclusivamente de interpretar as leis, mas de manipular informações e estatísticas, em uma falta de rigor indesculpável para um juiz da Suprema Corte. Depois de Gilmar Mendes, ele se tornou o exemplo maior de que as leis, ora, as leis, o que importa é o poder do julgador de interpretar as leis a seu talante, armando a conclusão de acordo com sua vontade.

Ontem, sua afirmação de que a Constituição deve ser interpretada "em sintonia com o sentimento social" 

Ontem, sua afirmação de que “a Constituição deve ser interpretada em sintonia com o sentimento social” lembra em tudo a escalada nazista e a superação da Constituição de Weimar.

Aliás, esse fenômeno, o próprio Barroso constatou: “Com a chegada de Adolf Hitler ao poder, deu-se a superação da Constituição de Weimar pela realidade política. Em março de 1933, foi publicada a “lei de autorização” (Ermächtigungsgesetz), que permitia a edição de leis diretamente pelo governo imperial — na prática, pelo Chanceler Adolf Hitler —, ainda quando divergissem do texto constitucional”.

Disse mais: “Às vésperas de encenar a farsa que serviria de pretexto para invadir a Polônia e deflagrar a Segunda Guerra Mundial, em 1939, Hitler produziu a frase que animava seu espírito bélico, expansionista e fantasioso: “Ninguém vai perguntar ao vencedor se disse a verdade.” 

Aliás, há uma frase de Hitler que sintetiza magistralmente o pensamento de autores como Barroso: “A melhor constituição e forma do Estado é aquela que eleva as melhores mentes da comunidade para posições de liderança e influência”

Os exemplos mais recentes sobre a lógica do vencedor e a verdade:

Manipulação da operação Skada

O DCM descreveu bem a jogada de Barroso com a prisão temporária dos amigos de Michel Temer e sua rápida liberação. Valendo-se da insegurança da Procuradora Geral Raquel Dodge, Barroso montou o seguinte jogo:

• Dodge pediu para que os suspeitos fossem interrogados simultaneamente. Barroso optou pela prisão temporária.
• Valeu-se de um caso antigo, o dos Portos. O que demonstraria que não possui outras cartas na manga.
• Os primeiros testemunhos foram colhidos no dia 29. No sábado, dia 31, Dodge entrou com pedido para que fossem repetidas as oitivas dos investigados, alegando a ausência de membros do Ministério Público nas oitivas anteriores. O que demonstraria que a próprio PGR foi apanhada de surpresa com a decisão de Barroso.
• Após as oitivas e dos pareceres da Polícia Federal, a Procuradoria solicitou que as prisões fossem revogadas. Barroso acatou e liberou mesmo aqueles que não prestaram depoimentos, como foi o caso do coronel Lima, comprovando que a justificativa inicial (possibilidade de destruição de provas) não foi devidamente fundamentada.

E aí se entra em um campo afinado com a psicologia de massa do fascismo, que é o predomínio dos fatos sobre as versões,  visando um by-pass nos limites da Constituição e das leis. É uma variante da regra de que os fins justificam os meios e, quando bate na Constituição, é a senha para o liberou geral, que vai impactar a atuação do Policial Civil do Paraná, da PM do Rio de Janeiro, de justiceiros de todos os calibres.

Manipulação das estatísticas trabalhistas.

A legislação trabalhista esbarra em alguns direitos fundamentais do trabalhador. Para defender a reforma trabalhista radical de Temer, Barroso apresentou os seguintes dados no Brazil Forum em Londres:

• “O Citibank teria informado que sofre no Brasil 93% das ações trabalhistas globais. Por isso teria decidido sair do Brasil”.

Os argumentos foram desmontados por Rodrigo de Lacerda Carelli, procurador do trabalho no Rio de Janeiro, que mostrou que Barroso havia se baseado nas afirmações de Flávio Rocha, da Riachuelo, empresário alvo de ações trabalhistas até por ter se recusado a pagar verbas indenizatórias, como 13º e férias. A saída do Citi do Brasil se deveu à exposição Brasil, falta de perspectivas da economia e instabilidade política

• Afirmou que o Brasil é responsável por 98% dos processos trabalhistas em todo planeta.

Também teve como fonte Flávio Rocha. A informação foi desmentida por Cássio Casagrande, Procurador do Ministério Público do Trabalho. Baseou-se em matemática simples: se as 4 milhões de ações trabalhistas nacionais representam 98% do total mundial, restam apenas 81 mil ações trabalhistas para o restante do mundo. E apenas na Alemanha há 600 mil ações trabalhistas.

Barroso demonstrou não ter  nem discernimento, nem seriedade intelectual, nem informações básicas sobre um tema nas relações capital-trabalho. Mesmo assim, utilizou os dados em um seminário internacional. Desmentido, qual foi a resposta do Ministro? Que foi enxovalhado “porque usei pesquisa que não fui eu que fiz”.

Manipulação de conclusões sobre terceira instância.

Em artigo na Folha, a quatro mãos com Rogério Schietti, citou resultados de um trabalho que teria sido executado pela Coordenadoria de Gestão da Informação do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O trabalho havia chegado aos seguintes resultados:

• Em 0,62%, absolvição;
• Em 1,02%, substituição da pena restritiva de liberdade por pena restritiva de direitos;
• Em 0,76%, prescrição;
• Em 6,44%, diminuição da pena;
• Em 2,32%, diminuição da pena de multa;
• Em 4,57%, alteração de regime prisional.

É evidente que não poderia destacar apenas o número de absolvições. Teria que considerar o acolhimento de recursos para redução de penas, pois pode implicar na alteração do regime de cumprimento da pena, do fechado para o semiaberto ou do semiaberto para o aberto.

Barroso fez a leitura que interessava a seus propósitos políticos: “O percentual de absolvição em todos os recursos julgados pelo STJ no período de dois anos, entre 1/9/2015 e 31/8/2017, foi de menos de 1%. Para ser exato, foi de 0,62%. Diante desses dados, é ilógico moldar o sistema em função da exceção, e não da regra”.

Tempos antes, recebeu pesquisa realizado pelo CNJ. E ignorou-a por não se adaptar às suas teses. Os dados da pesquisa do CNJ foram publicados no GGN. Como constatou o trabalho, “no STJ, o percentual de decisões em favor do réu é de 10,29% e no STF é de 7,46%. Mas Barroso persistiu no seu sofisma.

O caso da palestra paga pelo TCE-Rondônia

Publicação do Diário Oficial de Roraima informa que Barroso foi contratado para uma palestra de uma hora no Tribunal de Contas do Estado, no dia 18 de maio, mediante a remuneração de R$ 46 mil. Barroso desmentiu. "Não tenho a menor ideia de que valor é este" diz. "É um valor completamente fora do padrão, fora do que eu cobro. Eu não tinha a menor ideia de que poderia haver o envolvimento de algum órgão público, do tribunal de contas ou de qualquer outro. E, se tivesse, não aceitaria", afirmou ele à coluna da Mônica Bérgamo. Meu contrato é com a editora”.

Nenhuma explicação sobre a publicação do edital. Nenhuma medida contra quem supostamente estaria utilizando seu nome, já que o pagamento foi para uma empresa especializada em trabalhar com palestrantes. Ou seja, a empresa recebe R$ 46 mil em nome do Barroso, e o Ministro pouco se importa em saber o que aconteceu.

Peça 4 – os setores contaminados

A desmoralização das leis e das decisões do Supremo levou a esse caso inédito no mundo, de, pela primeira vez, um abaixo-assinado de juízes ser aceito como meio legítimo de interferir no processo judicial, um “non sense” que envergonharia qualquer nação civilizada.

A quebra da disciplina constitucional, especialmente após o impeachment, levou ao vale-tudo atual. Conceitos civilizatórios foram jogados no lixo. A ideia de que direito humano é direito do bandido é filho direto desse subjetivismo que passou a orientar a atuação dos tribunais.

Hoje em dia, há um abuso de prisões provisórias que se convertem em definitivas, especialmente para a arraia miúda, autores de pequenos furtos, ou as “mulas” do tráfico, pessoas detidas com pequenas doses de maconha ou cocaína.

Mas essa realidade absurda é levantada por Barroso para mostrar a diferença com a pouca quantidade de condenados pelo crime de colarinho branco. É o pensamento monofásico mais primário, porque incapaz de condenar o excesso de punições para os de baixo e, ao mesmo tempo, a ausência de punições para os de cima. A psicologia de massa do fascismo não aceita meios tons.

Judiciário e Ministério Público

Hoje em dia, juízes e procuradores se valem de redes sociais e redes internas, para uma pressão constante sobre as respectivas cúpulas. Multiplicam-se os exemplos das decisões arbitrárias, como foi o caso das prisões de reitores de universidades, de intelectuais, invasão de escritórios e residências de advogados “inimigos”. As redes sociais estão coalhadas de exemplos de juízes de tribunais inferiores dando carteirada em brigas de trânsito. E, pelo país, espalham-se as tentativas de procuradores de interferir no conteúdo das universidades e proibir manifestações de pensamento.

PMs e Polícia Federal

No caso das Polícias Militares, o quadro é dantesco. Na maioria dos estados, nas manifestações de rua tomam partido ostensivamente de um dos lados e valem-se de violência desnecessária contra cidadãos comuns. Destaque para as PMs do Paraná – dirigida pelo inacreditável delegado Fernando Francischini – e de São Paulo.

As milícias

O caso Marielle Franco deu visibilidade a um fenômeno que há tempos acontece no país, a execução sumária de lideranças populares. As chacinas se sucedem semanalmente. Após a morte de Marielle, ocorreu a chacina dos cinco jovens músicos em Maricá, integrantes de projetos das secretarias de Participação Popular, Direitos Humanos e Mulher e da Cultura da cidade. E também o atentado contra um militante da diversidade sexual no Rio. Há uma caça aos “defensores de bandidos”.

O fundamentalismo religioso

As manifestações religiosas de fé cristã de procuradores e juízes, assim como o extremismo do PCC contra as religiões afro, demonstram que, cada vez mais, o Islã é aqui. O fenômeno da radicalização ideológica é uma fogueira a mais no caldeirão Brasil.

A violência nos grotões

As manifestações de intolerância com a caravana de Lula, no Sul do pais, trouxeram à tona uma realidade pouco coberta pelos veículos de mídia: a violência nos grotões. Até pouco tempo atrás, mesmo o combalido sistema político-partidário brasileiro conseguia disciplinar as disputas no interior, trazendo-as para o campo da política. Com o fim da política, volta-se aos tempos de chimangos e maragatos, em que episódios como da missionária Dorothy Stang deixam de ser um ponto fora da curva.

Há um sentimento de ódio irracional espalhado por todo o país, especialmente nos grotões. E jagunços sendo convocados para lutas no campo e nas cidades.

Os subterrâneos da mídia

Caiu a ficha de parte da mídia, sobre a irresponsabilidade da disseminação do ódio. Mas o fator Lula continua estimulando as manifestações mais irresponsáveis de ódio cego. Uma parte da mídia e dos jornalistas conseguiu espaço no submundo do jornalismo, aquele que atende à sede de notícias falsas e de ódio da ultra-direita. A disseminação do ódio não se dá apenas nas redes sociais, mas a partir de concessões públicas.

Os picaretas

A maioria dos manifestantes pró-impeachment eram cidadãos pacatos, iludidos pelas campanhas de mídia. Mas é notável como a bandeira atraiu toda sorte de mandriões. Nos meses seguintes, uma das diversões dos blogs de esquerda era identificar pessoas apanhadas com a boca na botija e conferir seu comportamento no impeachment. A maioria absoluta tinha sido um soldado radical a favor do impeachment.

A partidarização das bandeiras anti-corrupção criou uma nova classe de delinquentes. Pessoas com maior ou menor capivara, que se sentiam deslocadas no próprio meio social, quando a campanha passou a visar exclusivamente a esquerda, sentiram-se novamente incluídos. E se tornaram campeões da moralidade. Está aí o MBL, exemplo maior.

Peça 5 – a difícil arte da conciliação

Os grupos mais racionais, à esquerda e à direita, já se deram conta dos riscos existentes na ampliação da radicalização. Mas há uma falta de objetividade e de realismo e, especialmente, a falta de centros de mediação.

Fica-se em uma luta irracional entre estatização e privatização, sem entrar na análise das características de cada setor. Do lado dos economistas, que ainda hoje são os gurus maiores do mercado, em vez da busca de pontos de consenso, uma briga de egos incompreensível,  em um momento em que o iceberg Bolsonaro vem em direção ao navio.

É possível se chegar a consensos sobre os exageros da legislação trabalhista anterior, preservando os direitos. Ou se apontar saídas negociadas para o déficit da Previdência, sem arrebentar com direitos adquiridos.

O esgarçamento social brasileiro já deveria ter ensinado esse pessoal que a estrutura social e econômica é uma rede complexa, que não pode conviver com mudanças drásticas. É preciso um mínimo de noção sobre os agregados.

Reduzir o custo do trabalho pode beneficiar cada empresa individualmente. No geral, promove desagregação familiar, aumenta a exposição dos jovens ao crime organizado, aumenta os problemas de saúde, de equilíbrio social, reduz o mercado de consumo, impacta a educação. Do mesmo modo, há limites financeiros para as políticas distributivistas.

Tudo isso deveria estar sendo discutido pelos dois lados, como forma de aproximação. Caminha-se para esse consenso, mas lentamente. A ideia fixa de destruir Lula e o oportunismo das grandes jogadas em andamento irão atrasar essa busca de consenso.

Só se avançará em um pacto contra os hunos quando se perceber que não existe verdade absoluta em nenhum dos lados, o mercado e o desenvolvimentismo. E quando o Supremo Tribunal Federal retornar à sua missão original, de garantir direitos e de ser contra-hegemônico.  -  (Aqui).

JEJUANDO E ORANDO PELO DESRESPEITO À CONSTITUIÇÃO

Duke.
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ENTREOUVIDOS DESCONEXOS

1. "Unidade e coesão é isso: Cinco mil procuradores e magistrados a sustentar que a presunção da inocência, ao contrário do que diz a tal Constituição da República, NÃO representa um direito individual merecedor do epíteto de cláusula pétrea. Louvemo-nos, pois, e oremos!".

2. "O gol do Cristiano Ronaldo me deixou boquiaberto!"

3. "Foi fantástico o fato de havermos obtido sucesso no propósito de, confiando no desconhecimento da opinião pública sobre o teor do artigo 283 do Código de Processo Penal, tornar legítimo o argumento de que, concedendo habeas corpus a Lula, estar-se-á a favorecer assassinos, estupradores e praticantes de crimes hediondos em geral! Foi um senhor lance de criatividade, e passou incólume. Os beócios não perceberam o que conseguimos passar à massa. Portanto, palmas para nós, e oremos, oremos e jejuemos!

4. "O Brasil não merece o Brazil".

TRUMP: BIG STICK

Dario Castillejos. (México).

ALTERNATIVAS AO NETFLIX (ALGUMAS GRATUITAS)

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Para melhor situar-se relativamente ao tema abaixo, sugerimos conferir - clicando AQUI - entrevista em que Wilson Ferreira, editor do site Cinegnose, disseca a série O Mecanismo.
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Antes, duas alternativas ao Netflix apontadas por leitores do Jornal GGN: Librefix e Snapcine - este último, a custo zero, disponibiliza filmes brasileiros alternativos e algumas raridades.

15 melhores alternativas ao Netflix para assistir filmes e séries

Por Filipe Salles

Apesar de pioneiro em sua área, há muito tempo que o Netflix não é o único a oferecer serviço de streaming para exibição de filmes, séries e animações. Caso não esteja interessado nas séries e filmes originais da marca ou ache o valor de sua assinatura muito cara, poderá conferir nossa lista com as 15 melhores alternativas ao Netflix, com serviços gratuitos e pagos com as mais diferentes propostas. Veja abaixo e comece a testar os serviços!

1. Crunchyroll

Com um sistema semelhante ao Netflix, o Crunchyroll se diferencia por ser especializado em séries asiáticas, em especial as animações japonesas e dramas coreanos, entre outros. O serviço permite teste gratuito de 14 dias e conta com temporadas completas de séries famosas como One Piece e Attack on Titan, além de trazer lançamentos de episódios simultaneamente com o Japão, como acontece com o popular Dragon Ball Super. Clique no link para conhecer o Crunchyroll.

2. Crackle

Serviço de streaming exclusivo da Sony, o Crackle conta com um acervo de filmes e séries disponível gratuitamente, bastando que acesse o site e crie seu cadastro para começar a assistir. O serviço também conta com opção de assinatura paga com privilégios como acesso a dois conteúdos simultaneamente e remoção de comerciais.

Em seu acervo, temos filmes clássicos como Homem-Aranha 2 e séries originais como Preacher. Acesse o link para conhecer mais sobre o Crackle.

3. Hulu

Entre as principais alternativas ao Netflix, o Hulu é uma das que mais representam ameaça, sendo uma forte concorrente em solo americano. Sua estrutura funciona de forma semelhante (à do Netflix), oferecendo um acervo de filmes e séries clássicas junto a conteúdo original e exclusivo. Por outro lado, o Hulu está um passo adiante, já que também oferece um plano com direito a TV ao vivo chamado Hulu Plus. Conheça mais do Hulu clicando no link.

4. Amazon Prime Video

Outra gigante que oferece concorrência à Netflix, a Amazon Prime Video aderiu ao serviço de streaming seguindo o mesmo modelo da rival. Isso significa que, em relação a concorrente, a grande diferença fica por conta da variedade de seu acervo de filmes, séries, animações e produções originais. O valor de assinatura mais barato acaba por ser a maior vantagem do serviço. Clique no link para saber mais do Amazon Prime Video.

5. Youtube

Apesar de não ser um serviço de streaming, o Youtube pode ser considerado uma das melhores (e gratuitas!) alternativas ao Netflix. A plataforma vai além dos vlogs e tutoriais, contando com uma ampla gama de conteúdos – como documentários e web séries – disponíveis sem a necessidade de pagar um real por eles.

Nos Estados Unidos, já existe o Youtube Red, que permite assistir a essas séries sem visualizar anúncios, além de também trazer produções originais. É possível que o serviço chegue em breve ao Brasil, mas ainda não há uma data estipulada para seu lançamento por aqui.

6. Google Play Filmes

Apesar de não ser uma plataforma de streaming, o Google Play Filmes pode ser considerada uma das alternativas ao Netflix, já que também conta com um acervo de cinema para assistir em seu computador ou dispositivo Android. Diferente do modelo de assinatura, poderá alugar ou comprar sucessos do cinema como Rogue One: Uma História Star Wars e A Bela e a Fera.

No modelo de aluguel, você paga um valor para assistir ao filme apenas um vez, enquanto a compra o permite repetir o quanto quiser. Confira o acervo atual do Google Play Filmes na loja virtual do Android.

7. iTunes

Assim como a loja digital do Google conta com um acervo de filmes para assistir em seu Android, o mesmo pode ser dito do iTunes para o iPhone, iPad e computadores Mac. Seu funcionamento é semelhante ao do concorrente da Google, usando um modelo de “locadora digital” ao invés de um serviço de assinatura. Clique no link para conferir o acervo de filmes do iTunes.

8. Acorn.tv

Voltando às alternativas ao Netflix que também utilizam o modelo de assinatura e exibição via streaming, o Acorn.tv é dedicado aos fãs de séries e filmes produzidos na Inglaterra. Apesar de ser necessário um cartão de crédito internacional, o serviço é um dos mais baratos na rede, custando apenas cinco dólares mensais. Conheça o Acorn.TV acessando o link.

9. Sling TV

Enquanto o Netflix conta com exibição de filmes e séries gravados, o Sling TV faz exatamente o contrário: toda sua programação é ao vivo, incluindo também canais normalmente vistos na televisão, como a HBO. Ou seja, com ele, poderá assistir ao seu canal favorito mesmo que não esteja em sua sala de estar ou em casa. Conheça mais sobre o funcionamento do serviço acessando o site do Sling TV.

Dica: O Sling TV não está disponível no Brasil, sendo necessário possuir cartão de crédito internacional e utilização de um VPN para acessá-lo. Entre os navegadores web, recomendamos que use o VPN nativo do Opera. Confira as funcionalidades do navegador nesse texto.

10. Viki

Enquanto o Crunchyroll é um serviço de streaming para animações japonesas e conte com uma sessão dedicada às novelas e dramas coreanos, o Viki faz exatamente o inverso: possui bastante foco nas produções dramáticas orientais. O serviço conta com um acervo de obras chinesas, coreanas, japonesas e de diversos outros países. Se é fã dessas novelas ou está curioso para saber como se desenrolam suas narrativas, acesse o link para conhecer mais sobre o Viki e as obras disponíveis.

11. Mubi.com

Enquanto a maioria das alternativas ao Netflix procura concorrer diretamente com o serviço, alguns como o Mubi.com procuram apenas atender a algum nicho específico. No caso dele, o serviço fornece um acervo de filmes clássicos e independentes, que normalmente fogem dos blockbusters do cinema. O Mubi custa $6 mensais e pode conferir os filmes disponíveis através do link.

12. PopcornFlix

O PopcornFlix possui proposta semelhante à do Mubi, servindo mais a produtoras de filmes independentes do que reproduzindo filmes clássicos bastante conhecidos. Sua grande vantagem em relação ao anterior é que ele disponibiliza seu acervo gratuitamente, exigindo apenas um cadastro. Clique no link para conhecer o PopcornFlix.

13. Vudu

Outro serviço criado por uma gigante, o Vudu é propriedade do Walmart, contando com algumas funcionalidades únicas. Assim como o Sling.TV, o serviço está disponível apenas nos EUA, exigindo uso de VPN para tentar o acesso. O Vudu trabalha com compra e aluguel de filmes e séries, contando com uma funcionalidade chamada UltraViolet, que permite incluir filmes comprados nas lojas americanas do Walmart ao seu acervo digital. Conheça mais do Vudu no link.

14. Looke

Uma das alternativas ao Netflix criada no Brasil, o Looke é uma plataforma de streaming para filmes e séries que não se limita apenas ao serviço de assinatura. Além do acesso completo ao acervo, (o interessado) poderá alugar ou comprar individualmente os filmes e séries de seu catálogo, que recebe novas adições com regularidade.

A assinatura do Looke custa de R$ 16,90 a R$ 25,90 e conta com lançamentos como Logan, Power Rangers e John Wick – Um Novo Dia para Matar, que podem ser alugados por R$ 9,99. Clique no link para saber mais sobre o serviço.

15. HBO Go

Canal de streaming exclusivo dos canais HBO, o HBO Go permite aos fãs da emissora acompanhar os episódios de seus seriados e programas em seus dispositivos móveis, consoles de videogame ou computadores, entre outros. Títulos como Game of Thrones, Last Week Tonight with Jamie Oliver e Silicon Valley são algumas das atrações que você poderá acompanhar, sem a necessidade de ligar sua TV em um horário certo. Confira mais do HBO Go no link.  -  (Aqui).

CHINA PARTE PARA A GUERRA

Dave Granlund. (EUA).

CHINA PARTE PARA A GUERRA

Jeff Koterba. (EUA).

QUE SE DEFINA A QUESTÃO DA PRISÃO APÓS SEGUNDA INSTÂNCIA

1. O constitucionalista José Afonso da Silva - cujo perfil pode ser lido aqui - é o doutrinador mais citado pelo Supremo Tribunal Federal ao longo do tempo (veja-se, p. ex., o exposto aqui, de 2013). Sua consagrada obra "Curso de Direito Constitucional Positivo", 'farol' dos cultores do Direito, está prestes a ser editada pela 40ª vez! 

2. Qual o pensamento do jurista José Afonso acerca da tese da prisão após condenação em segunda instância? Contrário, pela simples razão de que o direito individual à presunção de inocência impõe o TRÂNSITO EM JULGADO do processo - o esgotamento das possibilidades de o acusado recorrer - para que a prisão possa se concretizar. 

3. Uma vez que a presunção de inocência é cláusula pétrea - intocável, segundo reza o artigo 60 da CF -, é lícito concluir que o STF agiu de forma míope ao, em outubro de 2016, pelo placar de 6 X 5, admitir o cumprimento de pena de prisão a partir de condenação em segunda instância. (Já o TRF4 foi além: mediante sua súmula 122, tornou OBRIGATÓRIA a prisão imediata!).

4. Após a deliberação acima, defensores da CF ingressaram no Supremo com Ações Diretas de Constitucionalidade para esclarecer se é ou não constitucional o que prescreve o Código de Processo Penal em seu artigo 283 sobre o tema:

"Art. 283. Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva."

Em dezembro de 2017, o ministro-relator Marco Aurélio Mello emitiu seu parecer final acerca das ADCs, deixando-as aptas à apreciação do plenário, mas a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, 'cozinhou' o assunto o quanto pôde, até optar pelo julgamento, no dia 22 passado, não das citadas ADCs, mas do pedido de habeas corpus interposto (já em 2018) pela defesa do ex-presidente Lula, medida com desfecho previsto para a próxima quarta-feira, 4. Ou seja, a ministra, que agora pede 'serenidade' às forças em confronto (pró e antiLula), parece ter remado contra. 

NOTAS:  

a) Grifamos em negrito a parte final do artigo 283 para enfatizar que, ao contrário do que pregam juízes, procuradores e demais defensores da prisão após condenação em segunda instância, as prisões temporárias/preventivas SÃO ADMITIDAS usualmente, sendo, portanto, insubsistente o alegado (sutil e esperto!) temor de que eventual concessão de habeas corpus ao ex-presidente possa implicar o impedimento da prisão de estupradores, assassinos e meliantes do tipo, "argumento" simpaticamente acolhido pela imprensa amiga, interessada em passar para a opinião pública impressão negativa quanto ao direito líquido e certo do ex-presidente e, antes disso, à CONSTITUCIONALIDADE do artigo 283 do CPP.

b) Voltando ao constitucionalista José Afonso da Silva: felicitações à defesa do ex-presidente pelo acerto da apresentação - clique aqui - do parecer do emérito professor. 

GAZA

Monte Wolverton. (EUA).

CERVEJAS: JUSTIÇA LEMBRA QUE CEREAIS TÊM NOME

A Justiça Federal de Goiás impôs às fabricantes de cervejas que informem no rótulo, de maneira clara, precisa e ostensiva, todos os ingredientes que compõem a bebida. A decisão alcança as cervejas vendidas em todo o Brasil. As empresas podem recorrer.

Em seu despacho, o juiz federal Juliano Taveira Bernardes determinou que as cervejarias devem substituir expressões vagas como "cereais não maltados/maltados" pela devida especificação dos nomes dos cereais e matérias-primas utilizados na fabricação da bebida.

As empresas costumam utilizar essas expressões para "camuflar" o uso de milho, arroz ou outros cereais em suas receitas.

As informações são de reportagem do UOL - (AQUI) -, mas delas tivemos conhecimento via Brasil 247, dias atrás.

Querem fazer crer que cervejas de milho e arroz não 'fazem mal', mas os apreciadores de cerveja puro malte sabem que o tema é bastante controverso...

LIÇÃO DE MÍDIA

Duke.

DA SÉRIE CENAS E LIMITES DO MUNDO

Simanca.

GAZA

Angel Boligan. (México).

O PORQUÊ DA MORTE DE JESUS

Jesus não morreu pelos "nossos pecados" e sim por enfrentar o sistema

Por Alberto Maggi
(Tradução: Francisco Cornélio)

Jesus Cristo morreu pelos nossos pecados. Essa é a resposta que normalmente se dá para aqueles que perguntam por que o Filho de Deus terminou seus dias na forma mais infame para um judeu, o patíbulo da cruz, a morte dos amaldiçoados por Deus (Gl 3,13).

Jesus morreu pelos nossos pecados. Não só pelos nossos, mas também por aqueles homens e mulheres que viveram antes dele e, portanto, não o conheceram e, enfim, por toda a humanidade vindoura. Sendo assim, é inevitável que olhando para o crucifixo, com aquele corpo que foi torturado, ferido, riscado de correntes e coágulos de sangue expostos, aqueles pregos que perfuram a carne, aqueles espinhos presos na cabeça de Jesus, qualquer um se sinta culpado … o Filho de Deus acabou no patíbulo pelos nossos pecados! Corre-se o risco de sentimentos de culpa infiltrarem-se como um tóxico nas profundezas da psiquê humana, tornando-se irreversíveis, a ponto de condicionar permanentemente a existência do indivíduo, como bem sabem psicólogos e psiquiatras, que não param de atender pessoas religiosas devastadas por medos e distúrbios.

No entanto, basta ler os Evangelhos para ver que as coisas são diferentes. Jesus foi assassinado pelos interesses da casta sacerdotal no poder, aterrorizada pelo medo de perder o domínio sobre o povo e, sobretudo, de ver desaparecer a riqueza acumulada às custas da fé das pessoas.

A morte de Jesus não se deve apenas a um problema teológico, mas econômico. O Cristo não era um perigo para a teologia (no judaísmo havia muitas correntes espirituais que competiam entre si, mas que eram toleradas pelas autoridades), mas para a economia. O crime pelo qual Jesus foi eliminado foi ter apresentado um Deus completamente diferente daquele imposto pelos líderes religiosos, um Pai que nunca pede a seus filhos, mas que sempre dá.

A próspera economia do templo de Jerusalém, que o tornava o banco mais forte em todo o Oriente Médio, era sustentada pelos impostos, ofertas e, acima de tudo, pelos rituais para obter, mediante pagamento, o perdão de Deus. Era todo um comércio de animais, de peles, de ofertas em dinheiro, frutos, grãos, tudo para a “honra de Deus” e os bolsos dos sacerdotes, nunca saturados: “cães vorazes: desconhecem a saciedade; são pastores sem entendimento; todos seguem seu próprio caminho, cada um procura vantagem própria”  (Is 56, 11).

Quando os escribas, a mais alta autoridade teológica no país, considerando o ensinamento infalível da Lei, veem Jesus perdoar os pecados a um paralítico, imediatamente sentenciam: “Este homem está blasfemando!” (Mt 9,3). E os blasfemos devem ser mortos imediatamente (Lv 24,11-14). A indignação dos escribas pode parecer uma defesa da ortodoxia, mas na verdade, visa salvaguardar a economia. Para receber o perdão dos pecados, de fato, o pecador tinha que ir ao templo e oferecer aquilo que o tarifário das culpas prescrevia, de acordo com a categoria do pecado, listando detalhadamente quantas cabras, galinhas, pombos ou outras coisas se deveria oferecer em reparação pela ofensa ao Senhor. E Jesus, pelo contrário, perdoa gratuitamente, sem convidar o perdoado a subir ao templo para levar a sua oferta.

“Perdoai e sereis perdoados” (Lc 6,37) é, de fato, o chocante anúncio de Jesus: apenas duas palavras que, no entanto, ameaçaram desestabilizar toda a economia de Jerusalém. Para obter o perdão de Deus, não havia mais necessidade de ir ao templo levando ofertas, nem de submeter-se a ritos de purificação, nada disso. Não, bastava perdoar para ser imediatamente perdoado…

O alarme cresceu, os sumos sacerdotes e escribas, os fariseus e saduceus ficaram todos inquietos, sentiram o chão afundar sob seus pés, até que, em uma reunião dramática do Sinédrio, o mais alto órgão jurídico do país, o sumo sacerdote Caifás tomou a decisão. “Jesus deve ser morto”, e não apenas ele, mas também todos os discípulos porque não era perigoso apenas o Nazareno, mas a sua doutrina, e enquanto houvesse apenas um seguidor capaz de propagá-la, as autoridades não dormiriram tranquilas (“Se deixarmos ele continuar, todos acreditarão nele … “, Jo 11,48). Para convencer o Sinédrio da urgência de eliminar Jesus, Caifás não se referiu a temas teológicos, espirituais; não, o sumo sacerdote conhecia bem os seus, então brutalmente pôs em jogo o que mais estava em seu coração, o interesse: “Não compreendeis que é de vosso interesse que um só homem morra pelo povo e não pereça a nação toda?” (Jo 11,50).

Jesus não morreu pelos nossos pecados, e muito menos por ser essa a vontade de Deus, mas pela ganância da instituição religiosa, capaz de eliminar qualquer um que interfira em seus interesses, até mesmo o Filho de Deus: “Este é o herdeiro: vamos! Matemo-lo e apoderemo-nos da sua herança” (Mt 21,38). O verdadeiro inimigo de Deus não é o pecado, que o Senhor em sua misericórdia sempre consegue apagar, mas o interesse, a conveniência e a cobiça que tornam os homens completamente refratários à ação divina.  -  (Fonte: Outras Palavras - AQUI).

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Alberto Maggi, biblista italiano, frade da Ordem dos Servos de Maria, estudou nas Pontíficias Faculdades Teológicas Marianum e Gregoriana de Roma e na Escola Bíblica e Arqueológica Francesa de Jerusalém. É autor de diversos livros, como A loucura de Deus: o Cristo de João, Nossa Senhora dos heréticos

Francisco Cornélio, sacerdote e biblista brasileiro, é professor no curso de Teologia da Faculdade Diocesana de Mossoró (RN). Fez seu bacharelado no Ateneo Pontificio Regina Apostolorum, em Roma. Atualmente, está em Roma novamente, para o doutorado no Angelicum (Pontifícia Universidade Santo Tomás de Aquino), onde fez seu mestrado

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O presente artigo suscitou comentários para lá de interessantes (aqui), o que não surpreende, dada a qualidade da abordagem.  

"... O verdadeiro inimigo de Deus não é o pecado, que o Senhor em sua misericórdia sempre consegue apagar, mas o interesse, a conveniência e a cobiça que tornam os homens completamente refratários à ação divina."

De fato. A propósito, interesse, conveniência e cobiça é o que não tem faltado aos donos do poder e seus ávidos parceiros da(s) metrópole(s) amiga(s). Os vendilhões dos templos jamais estiveram tão seguiosos... 

OS POVOS E AS ARMAS

Askin Ayrancioglu. (Bélgica).

DAS HECATOMBES

Nani.

HECATOMBE GAZA

Didie SW. (Indonésia).

O SENTIDO DA PÁSCOA: UMA REFLEXÃO PARA ALÉM DA RELIGIOSIDADE

"A festa mais importante para o cristianismo é a Páscoa, como é importante o Pessach para os judeus. Em ambas, de toda forma, o sentido de passagem de uma condição de opressão, na qual não se pode afirmar a própria identidade, por não ser livre, é um aspecto fundamental. A saída do Egito, mesmo que não tenha sido realizada do modo como a Torá (ou o Antigo Testamento) relata, não foi uma mera concessão do Faraó aos hapirus, mas resultado da intervenção de Iahweh, aquele que ‘ouve o clamor’ do povo e o liberta. (Nota deste blog: Hapirus = habitantes de cidades-estado das faixas litorâneas e planícies, tidos como mercenários/assaltantes, cujos reis eram vassalos do Faraó... - aqui).

As pragas lançadas sobre o Egito e seu povo podem ser lidas de muitas formas, até mesmo como ações do tipo guerrilha, mas o que importa é que a última ‘praga’ é a ‘passagem’ do anjo da morte, que faz sucumbir os primogênitos dos egípcios, a fim de que os (futuros) judeus tenham uma vida nova.

Interessante lembrar que esse amontoado de gente que ‘foge’ do Egito, enquanto o Faraó chora a morte de seu filho e os egípcios choram as de seus primogênitos, somente vai se tornar um povo depois de uma longa e sofrida caminhada, por anos, até que alcancem um lugar para chamar de lar (e não precisamos entrar na discussão do quão violento foi tomar posse desse lugar). Muitos não viveram para entrar na ‘terra prometida’, mas os que lá chegaram, moldados pela dura jornada, pelas dificuldades, pelas tentações de caminhos mais fáceis (retornar ao Egito, por exemplo), se transformaram em um povo.

Jesus, judeu, celebrava o Pessach com os seus - celebração que já devia ter cerca de 1200 anos, se estão certos os arqueólogos e estudiosos da bíblia e da Torá. Não é à toa que Jesus escolhe o momento de celebração do Pessach para anunciar e sofrer sua paixão. Ele subverte a Pessach, que lembra um deus vingativo, que não hesita em matar os primogênitos dos egípcios, nem em matar os cananeus para dar posse aos (futuros) judeus. A terra prometida foi conquistada sobretudo com a violência, com o sangue dos cananeus.

A subversão se dá quando Jesus oferece-se para ser sacrificado, não mais para sacrificar outros. Deveria ser o último sacrifício, uma denúncia, se está certo René Girard, ao assassinato de inocentes, como sempre acontecia com os sacrifícios. “Esse é meu corpo (...), esse é meu sangue, que é derramado por vós para o perdão dos pecados”.  Que maior pecado há que matar um inocente?

Para além das crenças de cada um, sobre o sentido estritamente religioso que cada cristão ou judeu carrega consigo sobre esse momento chamado Páscoa, queria reter, para encerrar a reflexão, um sentido que é mais ‘filosófico’ (e um algo mais), lembrando, ainda, o que nos pode ensinar René Girard em seu “O Bode Expiatório”. Para ele, os homens, por seu caráter mimético, produzem e reproduzem, a partir do desejo, a inveja (do desejo e desejado pelo outro), num circuito que, em algum momento, leva a uma crise (mimética), na qual há um sentimento generalizado de vingança, na realidade, da certeza de que é necessário vingar-se de algo ou alguém, sobre o qual se coloca toda culpa pela crise (que é real, todos a sentem e ‘veem').

Os linchamentos são os melhores exemplos de como isso se dá. Não importa se uma pessoa ou uma coisa, hoje talvez uma instituição, é má ou tenha feito efetivamente algum mal. Na crise mimética, todos passam a acreditar que sim. É por isso que a turba não hesita em capturar e assassinar, violentar, destruir aquele ou aquilo que consideram o causador de todo o mal, o caos vivido pelo grupo. Participar do linchamento é catártico, a destruição do outro libera o desejo de vingança, abre-se a oportunidade de voltar à normalidade, de encerrarmos a crise.

O que é linchado não precisa ser um pervertido, um bandido, um criminoso, um ser depravado, culpado por muitos crimes, o que importa é que a horda, a turba, o grupo acha que é. Não raro mata-se o inocente. Acontece que, depois do assassinato, há um recurso interessante, de criar uma narrativa que transforme o linchamento em um ato heroico e o linchado em um ser abominável. Assim, a narrativa é repetida ad nauseam até que seja incorporada por toda a comunidade e o bode expiatório seja demonizado a tal ponto que todos acreditam que seu assassinato, em verdade, foi um sacrifício necessário para restaurar a ordem, trazer a paz, fazer a justiça.

Jesus, o Cristo, é um problema. Ele é a vítima inocente, mas sobre ele não se conseguiu produzir uma narrativa para torná-lo mau, portador do mal. Ele subverte definitivamente essa lógica e traz para o primeiro plano uma verdade dolorosa: Somos todos assassinos. Matamos todos os dias inocentes. Não é mais possível esconder esse fato. Matamos o inocente e libertamos, muitas vezes, o violento, o mal, sem nenhum constrangimento.

Vivemos uma crise terrível no país. Parte dela advém de uma crise econômica de nível global, mas a parte mais importante, e que mais impacto traz sobre nossas vidas, é a crise política, alimentada diariamente por pessoas, instituições, e pelos responsáveis em pautar a Opinião. Dissemina-se uma narrativa que praticamente nos exige vingança, nos direciona a alvos que podem ser sacrificados, porque representam o mal, são a causa de todos os males (não importa que nem saibamos nomeá-los ou explicá-los, nem que facilmente, em condições normais, reconhecêssemos serem de origem e vigência muito mais antiga, talvez mais velhos que nós).

Todos os dias esse processo se apresenta entre nós. Mais recentemente, o assassinato da vereadora negra, de esquerda, Marielle Franco, nos deu exemplo de como agem os assassinos. Marielle foi um bode expiatório, precisava ser sacrificada, alguém precisava. Em seguida, mas imediatamente, iniciou-se o processo de desconstrução da pessoa e de sua história. Tentaram transformá-la em algo ruim, ‘do mal’. Ela morreu, pela lógica sacrifical que a crise mimética aciona, porque representava o que, na realidade, ela combatia, a violência, o preconceito, a desigualdade....

Não conseguiram fechar o ciclo, não conseguiram criar um mito negativo, que diabolizasse Marielle Franco, mas conseguem todos os dias com outros. Agora mesmo, latifundiários em todo o país, assassinos de índios, negros e camponeses de todas as cores, diabolizam o MST, a CPT e qualquer um que seja solidário à luta do homem do campo, que denuncie e lute contra a violência no campo, que almeje uma reforma agrária. E os exemplos se multiplicam. (Nota deste blog: MST = movimento dos trabalhadores sem terra; CPT = comissão pastoral da terra).

O processo em curso, que talvez surpreendesse até René Girard, nos levou a diabolizar o outro, por sua discordância quanto ao que estamos vivendo. Essa discordância, nos diz a narrativa ‘oficial’, é que provoca a permanência do ‘caos’. Esse outro, agora diabolizado, satanizado, é a ignorância viva, ignorância que pode impedir que façamos o sacrifício derradeiro e nos livremos dessa crise. A resistência em compreender e em ceder, permitindo o sacrifício, deve ser vista como um crime, uma adesão ao mal, o que autoriza sacrificar também esses ignorantes. Por isso, não há mal algum em persegui-los, marcá-los, violentá-los, execrá-los, expulsá-los, humilhá-los, matá-los, enfim. São indignos. São culpados por ‘tudo o que está aí’.

Exagero? Não creio, infelizmente.

Espero que o outro lado não comece a ver o mesmo, mas, ao contrário, faça como Jesus, que, renunciando à violência, sem renunciar à denúncia, torna possível a ressurreição. Não é necessário, de fato, assassinar o inocente, há outra alternativa, há um caminho mais digno e mais efetivo, caminho que coloca a vida em primeiro lugar. Não é menos doloroso, mas é mais glorioso. Ele não promove a morte, mas a denúncia do assassinato (...). Promove a vida e convoca a todos a tê-la em primeiro plano.

Que essa Páscoa nos permita, sejamos cristãos ou não, religiosos ou não, ponderar sobre o sentido maior de viver com os outros, no desafio de lutar pela vida, apesar de tanto desejo por promover a morte."

(De Erivan Raposo, texto intitulado "Luz sobre o Brasil atual" ou 'O sentido da Páscoa: uma reflexão para além da religiosidade', publicado no Jornal GGN - aqui).

DOMINGO É DIA DE ANÉSIA

Will Leite.