JUS ESPERNIANDI

Hoje, 03, o ministro Eros Grau, do STF, indeferiu pedido de suspensão do processo que tramita na 6ª vara criminal federal de São Paulo (do juiz Fausto de Sanctis) contra o banco Opportunity/banqueiro Daniel Dantas. É mais um movimento no tabuleiro em que estrebucha a notória operação Satiagraha.

A defesa de DD arguiu a ilegalidade da busca/apreensão de disquetes e documentos no banco e na casa do banqueiro.

Eros Grau na verdade não chegou a indeferir; digamos que considerou "prejudicado" o recurso, em razão de matéria idêntica encontrar-se no Superior Tribunal de Justiça. O ministro seguiu fielmente a recomendação da súmula 691, que descarta o exame de pleitos já ingressados em tribunal superior e que se encontrem pendentes de julgamento (no mérito).

A 691, aliás, estava em vigor quando do julgamento de dois habeas corpus interpostos pelo banqueiro, em julho de 2008, acatados pelo presidente do STF. Na oportunidade, a particularidade de haver idêntico pleito no STJ, pendente, foi ignorada.

E segue a Satiagraha...

INVERSION

"POR QUE DEUS NÃO FALA COMIGO? AO MENOS SE ELE TOSSISSE..."

(WOODY ALLEN, escritor, cineasta, ator e músico americano - Brooklyn, Nova York, dez/1935).

SARNEY DE NOVO

Com 49 votos, Sarney acaba de ser eleito presidente do Senado (81 senadores). É a terceira vez que isso acontece.

Última das raposas felpudas do Brasil, o senador pelo Amapá (ele pode, por ser ex-presidente da República) passou meses descartando a possibilidade de candidatar-se, chegando a afirmar, em dezembro: "...não tenho mais idade, disposição e paciência para ficar sentado na presidência, ouvindo o Mão Santa discursar".

Essas raposas são mesmo craques em dissimulação - e, atentai bem, na arte de cooptar.

O CASO DO MUTIRÃO CARCERÁRIO

Por Gregório Macedo.

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O Conselho Nacional de Justiça, presidido por Gilmar Mendes, determinou a realização de mutirão carcerário no Piauí, para libertar detentos que não foram julgados. Esse trabalho já teve início, e entre 9 e 13 deste mês novos processos serão apreciados. Estima-se que algo em torno de 700 detentos irão para a rua, sem delongas. Ou seja, configurada a ilegalidade da detenção - extrapolação de prazo, por exemplo -, liberta-se o detento.

Pelo que li nos jornais de hoje, 01, está confirmado o acima exposto: não se levará em conta o grau de periculosidade do detento, tampouco se cuidará de "apressar" o trâmite processual, proferindo-se a decisão (julgando-se, enfim), que é o que naturalmente se esperaria de um mutirão. Afinal, quando se procedeu à prisão do indivíduo, o "caminho legal" era o do trâmite completo - e não um simulacro de processo, que é o que se terá, ou parece inevitável que se venha a ter.

Parece inevitável porque, a despeito da indignação/apreensão geral, a corregedora do Tribunal de Justiça, desembargadora Rosimar Leite, contrapõe: "O secretário (de segurança) Robert Rios tem todo o direito de fazer suas críticas, mas isso não vai nos inibir. Os mutirões são uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por isso devem ser seguidos à risca".

A (louvável) justificativa para a imediata libertação das centenas de presidiários é a de que os direitos individuais constitucionalmente consagrados devem prevalecer (art. 5°, CF: devido processo legal, presunção de inocência...). Mas, e os direitos da coletividade, como ficam?

Explico: a doutrina e o bom senso recomendam que, em caso de colisão entre prerrogativas constitucionais, deve prevalecer a alternativa que melhor consulte o interesse coletivo. Não existe direito individual absoluto.

Por que, então, não levar em conta o grau de periculosidade do detento à vista da "folha corrida", dos registros policiais? Por que não liberar os "ladrões de galinha" e manter detidos os perigosos, cuidando, em mutirão, de levar a termo o integral e urgente julgamento deles?

Se tal alternativa se revela inconstitucional, por que não se anteviu o transtorno que a soltura em massa poderá provocar, adotando-se as medidas protetivas cabíveis em termos de segurança pública?

Alguém tomou a iniciativa de levar ao CNJ ponderações da espécie?

POR CIMA DA CARNE SECA

Informa o IEDI-Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial que o spread bancário no Brasil (34,88% em 2008) equivale a 11 vezes a taxa média registrada nos países ricos (3,16%).

Não há notícia sobre se o IEDI apurou os chamados ganhos de tesouraria dos bancos brasileiros. Tais ganhos, classificados como "receitas não operacionais" (receitas não provenientes de empréstimos), repousam basicamente na rolagem da dívida pública, rolagem essa atrelada à SELIC. Só aí, por baixo, já dá 4 vezes a taxa média dos países ricos. E sem ter de emprestar um mísero real.

PAPO DE BANQUEIRO

LEI NELES

O presidente Barack Obama deplorou hoje a postura de banqueiros e capitães de indústria americanos, que, indiferentes ao desastre da economia, continuam ávidos por bônus e benesses outras, dos quais os mortais comuns (e desempregados) estão a anos-luz.

Mas, convenhamos: os caras estão há anos nessa, num livre mercado sem freios, cientes de que o Estado sempre virá com seus dólares caso o desastre ocorra, como ocorreu. É óbvio que insistirão em preservar seus privilégios.

Os neoliberais ficam furibundos ao ouvir falar em controle do mercado a cargo do Estado. O mercado tem de ser livre e solto. Que se danem os mortais comuns.

Barack Obama deve engolir sua justa indignação e preparar desde logo um pacote de drásticas leis, investindo a CVM de lá - a SEC Securities and Exchange Commission - de um total "poder de polícia", para começo de conversa, e pondo em prática o que mais se impuser para moralização do sistema (com a ressalva de que muitos entendem que a efetiva moralização do sistema só ocorreria com a estatização dos bancos. E é por aí, mesmo).

ASSIM E ASSADO

RISCO DE VIDA....é o uso que dá a norma, e o uso consagrou risco de vida; CORRER ATRÁS DO PREJUÍZO....correr atrás quer dizer diminuir; a expressão, portanto, é pertinente; HORA DA ONÇA BEBER ÁGUA ou HORA DE A ONÇA BEBER ÁGUA....a diferença entre da e de a é apenas fonética, não muda nada na sintaxe, em face do que se pode usar uma ou outra; COFFEE BREAK....não é necessidade cultural, é esnobismo; pode-se usar intervalo; outro esnobismo: PAPER, no lugar de monografia.

Quem sustenta o acima exposto é o filólogo Evanildo Bechara.

Tudo bem, mas penso que COFFEE BREAK já foi também consagrado pelo uso.

PERSPECTIVAS

A Câmara dos EUA acaba de aprovar o pacote de Barack Obama, no valor de US$ 819 bilhões. Com essa dinheirama, o governo americano pretende salvar o seu sistema financeiro, "bichado" em razão da ação predatória de banqueiros e corretores de todos os naipes, que pintaram e bordaram ao longo da gestão Bush (com gestação na era Clinton), ante a total frouxidão de controle por parte do governo, via SEC-Securities and Exchange Comission. Além disso, pretende o governo, com essa providência, fundamentalmente criar empregos e estimular o uso de fontes alternativas de energia.

Na "contramão da história", mas acertando todas, até agora, o economista Nouriel Roubini, o "senhor apocalipse", afirmou hoje mais ou menos o seguinte: depois do rombo das hipotecas (que motivou todo o desastre que aí está), virão: rombo dos fundos hedge, rombo dos imóveis comerciais, rombo das operadoras de cartões, rombo dos empréstimos automotivos, rombo do crédito estudantil e rombo dos bônus corporativos. Ou seja: rombos e sufocos em série.

O que Roubini vaticina diz respeito aos EUA, diretamente, mas o resto do mundo sofre, uns mais, outros menos.

O Brasil parece estar no bloco dos que sofrerão menos. Por que? Um ponto, para exemplificar: enquanto o montante de recursos emprestados pelos bancos dos EUA, União Européia e Japão supera duas, três vezes o PIB de cada país (para se ter uma idéia, o PIB dos EUA ultrapassa US$ 14 trilhões), no Brasil tal relação é de pouco mais de um terço do PIB. Qual a razão? Juros altos, dívida pública elevada (santo Deus!, quem diria que um dia louvaríamos tais elementos?). Outro ponto: diversificação das exportações e ampliação das parcerias comerciais do governo Lula.

01h:00 do dia 29. Boa noite, boa sorte.

ESCREVER É QUE É

"...RETER AS RÉDEAS DE PÉGASO E DIZER TUDO NAS TRINTA LINHAS DO PAPEL ALMAÇO".

(MÁRIO QUINTANA, poeta gaúcho, 1906/1994 - sobre o "bordão" do major Leonardo Ribeiro, seu professor de redação no Colégio Militar, onde iniciou internato em 1919).

PONDO AS COISAS EM PRATOS LIMPOS (?!)

O SONHO DO CRIME ORGANIZADO É TER UM CRACHÁ PERPÉTUO ESTAMPANDO A PALAVRA "INIMPUTÁVEL".

OS QUE PRATICAM O TRÁFICO DE INFLUÊNCIA NÃO PRECISAM DE NENHUMA DROGA PARA SE SENTIR ACIMA DE QUALQUER SUSPEITA.

O GOVERNO DO BRASIL CONSEGUIU O BLOQUEIO, NO EXTERIOR, DE 2 BILHÕES DE DÓLARES DO GRUPO OPPORTUNITY, DE DANIEL DANTAS. FOI O MAIOR BLOQUEIO DA HISTÓRIA DO BRASIL. A REVISTA VEJA BLOQUEOU A NOTÍCIA. O ESSENCIAL PARA O CRIME ORGANIZADO É INVISÍVEL A CERTOS OLHOS.

PARA A IMPRENSA COMPROMETIDA, OS CORRUPTOS NÃO MORREM. TORNAM-SE, "SUPOSTAMENTE", DEFUNTOS.

CORES DO OUTONO

O teto sempre teve uma cor incerta: é branco, ou de um azul esmaecido. Já as manchas formam figuras diversas; umas parecem mudar, outras são sempre as mesmas: você dorme, acorda, olha, elas estão lá: as mesmas. Algumas, sejam mutáveis ou fixas, fazem aflorar lembranças boas e sombrias.

Melhor aqui, enclausurado, que na área do fundo, onde aquele janelão sempre aberto permite ver pilhas e pilhas de fraldas descartáveis. Brancas, imaculadamente brancas. Coisa mais ridícula! Velhos são mijões, é notório, mas por que o janelão escancarado? As visitas, os parentes, especialmente os jovens, mais curiosos: "O que é aquilo?" Um respondedor qualquer, orgulhoso: "Fraldas descartáveis. Não tem perigo de faltar". Grande vantagem!

Melhor aqui, só, deliberadamente só, a ouvir demências, a tevê estridente mostrando idiotices, um velho a apontar para a tela, emitindo juízos frouxos, opiniões alienadas, outro a puxar assunto completamente besta, tipo coisa de filho, de mulher, de gente morta há tempos, de mimos que recebeu daquele afilhado, de drágeas milagrosas e chás mirabolantes.

Os meus há meses não aparecem, é verdade. Meus? Pretensioso, boboca! Quer dizer, não tão boboca, que não custa nada relembrar bons tempos e esperar que ao menos em parte as boas emoções retornem. Quem sabe estarão vindo em breve? Olha lá aquela mancha no teto, parece um rosto sorrindo.

- Quem é?

- Surpresa pro senhor, seu Antônio.

Levanta-se o mais rápido que consegue. O coração acompanha a rapidez. Quem será, meu Deus?

- Sim?

- Um pudim delicioso, seu Antônio. E suco!

Recebe a bandeja. Agradece. Põe a bandeja sobre a mesinha. Retorna. Fecha a porta. Empunha a colher, encara detidamente o pudim. Miolo marrom, bordas bem escuras.

RETIFICANDO A LISTA DE FAVORITOS

Aguardei até agora, mas não consegui saber ao certo o que motivou a "cassação" do blog de Kenard Kruel. Seja lá o que tenha acontecido (qualquer motivo é execrável), o que interessa é que a "kaverna" continua à toda, de modo que já procedi à devida retificação na minha lista de favoritos. O novo endereço:

http://www.krudu.blogspot.com/

Vamos que vamos, compadre. E parabéns, uma vez mais, pelo ingresso na comunidade do Portal Luis Nassif.

PAIXÃO LITERÁRIA

"ESCREVER UM LIVRO É UMA AVENTURA. PRINCIPIA UM BRINQUEDO E UM GOSTO. VIRA UMA AMANTE, DEPOIS UM TUTOR, DEPOIS UM TIRANO. NA FASE FINAL, JÁ CONFORMADO EM SER ESCRAVO, VOCÊ O MATA E ARREMESSA O CORPO AO PÚBLICO".

(Winston Churchill, político inglês - 1874/1965).

RECEITA

"DEVEMOS SER CÉTICOS NO PENSAR, MAS OTIMISTAS NO AGIR".

(ANTÔNIO GRAMSCI - 1891/1937 -; filósofo e político italiano).

E SEGUE A SATIAGRAHA...

O grupo Opportunity, gerido por Daniel Dantas, pretendeu dar um golpe na justiça brasileira. Adredemente, criou logo umas cento e cinquenta empresas, formando um emaranhado capaz de fundir a cuca de qualquer leigo, tudo para confundir eventuais investigadores.

Há fundos de investimento do Brasil que são restritos a investidores do exterior. As aplicações são isentas de tributação. É uma forma de o país atrair capital.

O que fez Dantas? Incluiu residentes no Brasil no rol dos aplicadores em seus fundos, oferecendo-lhes ganhos para lá de convidativos. Os felizardos brasileiros, querendo levar vantagem em tudo, entraram no clima.

Todos se deram bem até que entraram em cena a Receita/Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça Federal. Sonegação, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, tráfico de influência... é farto o menu. Desde julho de 2008, com a prisão (relâmpago) de DD e outros figurões, que se ouve falar em Operação Satiagraha - em curso, aliás, há mais de quatro anos.

Entrou em campo, então, um grupo solidário de figurões outros, incluindo jornalistas, órgãos de imprensa, políticos militantes e personalidades de alto coturno do Judiciário, todos empenhados em desmoralizar o delegado e seu inquérito, o juiz do feito e quem mais estivesse a "afrontar" Daniel Dantas.

Hoje, 22, chega-nos a notícia de que a Secretaria Nacional de Justiça, vinculada ao Ministro da Justiça Tarso Genro, conseguiu o bloqueio de US$ 2 bilhões (algo como R$ 4,5 bilhões) que o grupo Opportunity mantém no exterior - em nome dele e/ou de investidores "geridos" por DD. Uma senhora paulada.

É grande a expectativa sobre quais recursos serão doravante acionados pelos parceiros de Daniel Dantas.

Chamar Barack Obama às falas parece alternativa inteiramente descartada.

SER OU NÃO SELIC

O vice-presidente José Alencar e os agentes em geral vivem a deplorar as taxas de juros do mercado, que são escorchantes, sendo o Brasil o sorumbático detentor do título de campeão mundial nessa área.

O leitor/espectador se pergunta: se a tal taxa básica SELIC é a megera-de-todos-os-males, por que o COPOM-Comitê de Política Monetária não a reduz drasticamente, de uma só tacada?

Pra refrescar: SELIC é o "Sistema Especial de Liquidação e de Custódia", depositário central dos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e Banco Central do Brasil.

Hoje à noite, vi em alguns canais/sites notícias sobre a redução da SELIC em um ponto percentual: de 13,75 para 12,75%. Vi falarem que a SELIC é a taxa que norteia as taxas em geral que o mercado pratica no dia-a-dia, que a redução se deveu à expectativa de inflação 2009 menor que a projetada pelo governo... Mas não vi explicação sobre por que a danada se mostra à prova de um corte mais expressivo.

A lógica diz que se o COPOM pudesse, mandaria bala. Por que não o faz?

Não o faz porque, fundamentalmente, é a SELIC quem remunera os títulos públicos escriturais, que "representam" a dívida pública brasileira, dívida essa que é "rolada" periodicamente. Dívida que alcança o estratosférico montante de R$ 1,37 trilhão (um trilhão e trezentos e setenta bilhões de reais).

O Brasil paga, a título de juros (sem amortização, portanto), algo em torno de R$ 140 bilhões (para efeito de comparação: o Bolsa Família consumiu aproximadamente R$ 10 bilhões em 2008).

70% ou mais do que o Brasil paga de juros da dívida pública vão para cerca de 20.000 famílias brasileiras, incluindo banqueiros.

Ou seja: o Brasil é refém dos credores de sua dívida pública (contraídas pela união, estados, municípios, estatais), cujo montante é influenciado pela cotação do real ante ao dólar, emissão líquida de reais em títulos no mercado doméstico, assunção de "passivos podres" em processos de privatização...

Se a taxa SELIC cair "demais", qual o banqueiro privado que se vai dispor a comprar títulos emitidos pelo Tesouro/BACEN (fazendo "rolar" a dívida)?!

Durma-se com uma SELIC dessas!

É PAU, É PEDRA

Milhares de famílias americanas desempregadas, desalento, perspectivas sombrias, falta de competitividade nas indústrias mais tradicionais, gastos militares exorbitantes...

A dívida pública americana ultrapassa US$ 11 trilhões, cerca de 85% do seu PIB, quando em 1998 tal dívida era de US$ 2 trilhões.

1% da população norte-americana se apropria de 16% da renda global do país. Na época do "New Deal", de Roosevelt, a fatia abocanhada era de 7%.

Prevalência de um sistema de socialização de custos e riscos (casos não só dos bancos e corretoras, mas de toda a economia avançada) e privatização dos lucros (até mesmo "lucros" inteiramente heterodoxos, como os dos banqueiros e corretores temerários/fraudulentos; houve instituições tão irresponsáveis que chegaram a hipotecar três, quatro, cinco vezes o mesmo imóvel, tudo sem a mais tênue vigilância das "autoridades responsáveis").

Os CEOs (executivos-chefes) das 500 maiores corporações ganharam, em 2007, US$ 10,4 milhões, em média, o que corresponde a 344 vezes o salário de um americano médio. Já os dos 50 maiores fundos de hedge e "private equity" (de empresas não listadas em bolsa) receberam, cada um, incríveis US$ 588 milhões, cerca de 19.000 vezes o salário médio americano.

Quando veio o desastre, o Estado foi chamado para "socializar" os rombos...

A tarefa reservada a Barack Obama é pedreira.

Que Barack consiga dinamitar com precisão essa estrutura doentia.

COISAS QUE ANOTEI HÁ ALGUM TEMPO (I)

Até 2025:

a) os EUA perderão parte de sua força econômica, militar e política, e parcela de sua influência irá para países como China, Índia, Brasil e Irã;

b) consolidar-se-á a grande mudança da economia global, com o enfraquecimento do dólar e a transferência de renda do ocidente para o oriente;

c) restringir-se-á o acesso a água potável e comida, face ao aquecimento global, resultando em guerras e disseminação de armas nucleares.

(Fonte: relatório "Tendências Mundiais", do NIC-National Intelligence Council, que coordena todas as agências de inteligência dos EUA. A futurologia continua a exercer enorme fascínio sobre mortais comuns e incomuns - o que não comove o futuro, que a vem pisoteando ad seculum seculorum... Mas, porém, todavia...).

VOTOS

GOOD baraLUck!

CURTAS (NÃO TODAS)

GALILEU GALILEI FOI PAI DO OVO DE COLOMBO, MAS A INQUISIÇÃO OBRIGOU-O A COZINHAR O GALO DE COPÉRNICO, SERVINDO-O EM LAUTO ALMOÇO A GIORDANO BRUNO E ZÉ LIMEIRA, QUE CONSIDEROU A OFERTA UM ABSURDO.

O MEGALÔMANO SE JULGA O SAL DO UNIVERSO.

UMA IMAGEM NÍTIDA VALE MAIS DO QUE MIL VERBETES.

O ESCULACHO NÃO FOI FEITO PARA HUMILHAR NINGUÉM.

NO MUNDO DO SHOW BUSINESS, QUEM É BOM JÁ NASCE PRODUZIDO.

ALÉM DA IMAGINAÇÃO VIVE A AMNÉSIA.

JAMAIS ENTRARIA NUMA FIRMA INDIVIDUAL QUE ME ACEITASSE COMO SÓCIO, A NÃO SER NOS EUA, NO RAMO DE ESPECULAÇÃO COM DERIVATIVOS - DIRIA GROUCHO MARX EM 2008, CIENTE DE QUE, SE QUEBRASSE, OS DÓLARES DO TESOURO AMERICANO VIRIAM CÉLERES EM SEU SOCORRO.

(ATENTE PARA O 2008 ACIMA. TUDO POR CONTA DA POSSIBILIDADE DE BARACK OBAMA FINALMENTE REGULAMENTAR COM RIGOR O MERCADO BANCÁRIO).

DE OLHO EM GAZA

Convém ficar de olho: já estamos em 17 de janeiro. É muito provável que hoje Israel instaure cessar-fogo unilateral, impondo ao Gueto de Gaza as condições que julgar convenientes.

Sobre as baixas, até o momento seriam as seguintes: 1.105 palestinos contra 13 israelenses.

Entre os treze soldados israelenses mortos estão incluídos os três (ou quatro?) vítimas de "fogo amigo", ou seja, fogo dos próprios israelenses.

Do lado palestino, são imprecisos os números sobre crianças, mulheres e idosos - mas sabe-se que representam parcela ponderável dos 1.105 mortos.

Haja o que houver quanto à questão do Gueto de Gaza, o certo é que prevalecerá a velha rotina anual: a ONU, como vem fazendo desde 1989, ratificará sua Resolução favorável à "Solução dos Dois Estados": Israel de um lado, Palestina do outro, observadas as fronteiras fixadas em junho de 1967.

Tal Resolução é votada anualmente. O mais recente placar: países favoráveis à "Solução dos Dois Estados": 164 (cento e sessenta e quatro). Países contrários: 7 (sete): Israel, Estados Unidos, Palau, Nauru, Micronésia, Ilhas Marshall e Austrália.

Como os EUA têm poder de veto, o Estado Palestino será mera ficção - bem ao contrário do Gueto de Gaza.

Quosque tandem?

ALGO DE NOVO NO FRONT

Que o sistema financeiro mundial está abalado em razão das escaramuças mercadológicas capitaneadas por banqueiros e corretores americanos (com o beneplácito da SEC-Securities and Exchange Commission) já sabiamos.

Que grandes corporações, além de bancos, se afogaram no mar de cupidez da ciranda especulativa também não é novidade.

Que empresas de médio e grande portes de países em desenvolvimento (como o Brasil) também entraram no clima dos "ganhos altos, constantes e ascendentes", como prometia Madoff, por exemplo, para acabarem por dar com os burros n'água (e, pior, sem poder chiar, já que agiram ao arrepio da lei local), é notório.

Que o bom e velho Estado entrou em campo com seu saco (e que saco!) de dólares para cobrir os rombos das destemidas porém pré falidas empresas privadas, jóias do livre mercado, é de domínio público.

Que nesta data, 16, o Citigroup e o Bank of America foram premiados pelo Tesouro Americano com mais US$ 400 bilhões em garantia de ativos para cobrir/prevenir crateras, recebendo (agora ou no futuro) ações ordinárias e/ou preferenciais a cotações no valor atual (livres, portanto, do impacto do anúncio de resultado negativo no último trimestre do ano), quem leu os porta-vozes da mídia ficou sabendo - mas sem qualquer surpresa, visto que essa ação do Estado virou rotina.

Agora, o Federal Reserve de Nova York passar a conceder "empréstimos sem a necessidade de devolução" para grupos em dificuldades (como os dois acima citados), essa eu confesso que não conhecia. Ao fim e ao cabo, trata-se de "empréstimo em espécie para posterior conversão em ações por cotação vigente antes do desastre". A certeza absoluta, nada obstante, é a seguinte: com os empréstimos sem a necessidade de devolução o Estado americano pode até estar sendo pródigo, mas sem dúvida mostra o quanto é criativo: criou a inadimplência zero.

Cada vez mais criativos, esses agentes econômicos. Tudo, afinal, tem um lado bom: do fracasso do livre e desregulamentado mercado nasce a luz!

SAUDÁVEL HUMOR

A jornalista Maia Veloso, mestre-de-cerimônias do 1º SALÃO MEDPLAN DE HUMOR, abriu o evento, na noite de ontem, 14, fazendo uma pertinente homenagem à empresa patrocinadora do Salão - cujo titular, José Cerqueira Dantas, deu mostras de estar na vanguarda em matéria de ousadia também no âmbito cultural -, aos integrantes da comissão presidida por José Antonio Costa, nosso laureado craque Jota A, e a Leon Eliachar, falecido escritor/humorista, cujas palavras continuam vivas, entre as quais Maia destacou: "Humor é a arte de fazer cócegas no raciocínio dos outros".

249 trabalhos, de cerca de quinze estados, chegaram às mãos do coordenador Jota A. Pelo nível dos cinquenta desenhos selecionados para a mostra, parece-me lícito arriscar que muita coisa boa teve de ser descartada.

Estou certo de que os marmanjos que trilham há décadas (feito eu) as veredas do humor gráfico puderam uma vez mais chegar à conclusão que eleva e consola: como estão cada vez melhores as novas gerações! Idéias de primeira, traço primoroso, disposição para encarar desafios. Como diria o velho Chico Buarque: mais, quero mais!

Estão todos de parabéns pelo bem-transado Salão Medplan - que, cumpre notar, contará com mostras itinerantes por diversos pontos de Teresina. Jota A, Joelma Moura, Fábio Carvalho e Joselito, que compuseram a comissão organizadora, merecem tapinhas bem-humorados nas costas.

Parabéns, Medplan! Viva o bom e saudável humor.

HAICAIS

O QUE PRESSENTES,

ALÉM DE CHORO

E RANGER DE DENTES?

O CALVÁRIO

É UM MAL

NECESSÁRIO

O MUNDO INTEIRO

NÃO VALE O BAR

DO BIRITEIRO

GOOD-BYE, BUSH

George W. Bush está partindo. Farewell, Bush. Disse que só se arrepende de não haver visitado, em 2005, as vítimas do furacão Katrina (foco em Nova Orleans) e de ter dito, em 2003, que a missão no Iraque estava encerrada, dada a consolidação do domínio americano, o que os dias, meses e anos seguintes se encarregaram de pôr a pique e sapatadas. É um direito dele só se arrepender disso. Mas ele dá mostras de não ser preciso em autocrítica.

Bush soube fazer a guerra contra o Iraque e o Afeganistão. Foi habilidoso na montagem da versão do arsenal nuclear/químico de Sadan Hussein, para azeitar a invasão americana naquela área prenhe de petróleo e canal de escoamento de óleo e gás originários da ásia.

Mas Bush "não soube" ratificar o protocolo de Kyoto, em 2001, alegando que os esforços para redução da emissão de gases-estufa na atmosfera implicariam prejuízos para o complexo industrial americano.

Bush "não soube" ver a importância do estabelecimento de controles rígidos sobre o (livre!) mercado americano, ao impedir - a pedido de Alan Greenspan, do Banco Central americano - que comissão do Congresso, composta por democratas e republicanos, montasse estrutura jurídico-administrativa para pôr termo ao descalabro reinante nos EUA (com repercussões no mundo, é claro) relativamente à negociação de derivativos. (Hoje o mundo sofre as consequências da frouxidão bushiana, mas Bush afirma não ter culpa de nada, pois recebeu o país em crise e o entrega em crise...).

Bush "não soube" impedir a agressão aos direitos humanos em Guantánamo, enclave americano na ilha de Cuba (fora da jurisdição da ciosa e rigorosa Suprema Corte americana).

Mas ontem Bush confessou que vai, após o dia 20, dedicar-se a preparar o café para Laura Bush. Vai, Bush, fazer teu café, se é que sabes! Hasta nunca mais!

ELES DISSERAM: C'EST LA VIE, MON AMI

"A VIDA, MEU AMIGO, NÃO É UM TRAÇADO DE METAFÍSICAS MAGNÍFICAS, MAS UM DESENCONTRO DE FRUSTRAÇÕES EM COMBATE".

(PAULO MENDES CAMPOS; jornalista, cronista e poeta; Belo Horizonte, 28.02.1922, Rio de Janeiro, 01.07.1991; ao longo da vida, compareceu a cada um dos encontros marcados com Otto Lara Resende, Hélio Pellegrino, Fernando Sabino e Murilo Rubião; nos áureos tempos do Antonio's, mítico bar do Rio, regava suas metafísicas a uísques em série).

"A VIDA É O QUE TE ACONTECE ENQUANTO VOCÊ ESTÁ OCUPADO FAZENDO OUTROS PLANOS".

(JOHN WINSTON LENNON; músico, compositor, escritor, ativista pela paz; Liverpool, 09.10.1940, Nova Iorque, 08.12.1980; a frase acima é de "Beautiful Boy", do álbum "Double Fantasy"; nos anos setenta, alterou seu nome para John Winston Ono Lennon, para homenagear Yoko; nos EUA, foi vigiado pelo FBI, visto que J. Edgar Hoover, chefe supremo do Bureau ao longo de 48 anos, considerava-o terroristicamente perigoso; como compositor, alçou Beatles ao píncaro, e depois, com Yoko, surpreendeu; como escritor, produziu contos notáveis - um dos quais, em torno do Natal, é de fazer cair o queixo, ou, pra ser coerente com o clima natalino, pôr as barbas de molho).

DITO MELODIOSO

"A MÚSICA É UMA ILUSÃO QUE COMPENSA TODAS AS OUTRAS".

(EMIL MICHEL CIORAN; 1911/1995; filósofo romeno, conhecido como "o rei dos pessimistas").

UM CHOPE PRA DISTRAIR

A LUPA GIRA, AINDA, SOBRE TORQUATO

Foco 1. "MERGULHAR NA VIDA E MERGULHAR NA LINGUAGEM É (QUASE) A MESMA COISA".

(Décio Pignatari, poeta e crítico, de quem Torquato pinçou - e consagrou - a expressão "Geléia Geral").

Foco 2. "A NÓS, TROPICALISTAS, NÃO INTERESSA DERRUBAR O PRÍNCIPE E DEIXAR QUE SOBREVIVA O PRINCÍPIO".

(Torquato Neto, em plena vivência da linguagem, mas num tempo, ainda, em que não fazia reparos ao termo "Tropicalismo", que, depois, pra ele, não passava de modismo passageiro, "invenção da imprensa" - cumprindo, em decorrência, substituí-lo por "Tropicália" - aí, sim, estado à prova da glória e do tempo).

Foco 3. A) "NÃO ME SIGA QUE NÃO SOU NOVELA"; b) "EXISTEM MUITAS MANEIRAS DE FAZER MÚSICA BRASILEIRA E EU PREFIRO TODAS".

(Torquato Neto, que "era amante das jóias do pensamento de para-choque de caminhão" e buscava inspiração em hinos cívicos e religiosos, marchas carnavalescas, crônicas e classificados de jornais. - Waly Salomão, em "Torquato Neto esqueceu as aspas", Folha de São Paulo, caderno Mais, novembro 1992).

Foco 4. "O FLÁVIO CAVALCANTI ESTÁ TOCANDO AS MINHAS MÚSICAS. EU ESTOU FAZENDO TUDO ERRADO! ESTÁ NA HORA DE MUDAR".

(Torquato Neto, quando percebeu que seu vaticínio sobre tropicalismoXtropicália se confirmara. Flávio era, então, o monstro sagrado da tevê brasileira, comandando os programas "A Grande Chance", "Um Instante Maestro" e "Programa Flávio Cavalcanti", não necessariamente nessa ordem).

Foco 5. "MINHA INCERTEZA QUANDO DÓI A AFASTO, E NÃO ME ENGANO A CONSTRUIR FILOSOFIAS QUE A ENCHARQUEM".

(Torquato Neto, em "Poema conformista").

Foco 6. "POR FAVOR, DEIXEM-ME CHORAR PARA QUE EU POSSA VIVER".

(Dona Assumpção, a "Dona Sazinha", mãe de Dona Salomé, ao deparar com o neto morto).

(Enquanto isso, em Gaza, um palestino, desolado, toma ciência de que nos últimos dias, segundo a ONU, 257 crianças perderam a vida sob bombas e escombros. E conclui que, lamentavelmente, às vezes a dignidade da pessoa humana só é passível de imposição a machadadas).

NEOLIB WAY OF LIFE

Barack Obama afirmou que as perspectivas para os EUA são as mais sombrias possíveis, e que, se nada for feito, os jovens americanos é que serão as maiores vítimas da onda de desgraças que se agiganta. Obama avisou que vai ter de cortar na carne, priorizando poucos setores, como energia. E a situação é séria; o desemprego se alastra, o déficit aumenta... Não é jogo de cena para amolecer os republicanos, que, no congresso americano, relutam em oferecer aprovação ao pacote de Obama, que fortalece o Estado. O Estado? Sim, o Estado. O velho Estado, que até agora, de setembro para cá, segundo o motherjones.com, desembolsou "tão-somente" US$ 3,4 trilhões para evitar a morte humilhante dos aríetes do Livre Mercado. Há empresas que já receberam três injeções seguidas de grana estatal e continuam fraquejando. E tudo isso o Estado faz para evitar o mal maior, que seria a falência-total-da-ordem-mundial.

Mas, espere!, e os sujeitos que estavam à frente dos bancos fraudadores, das seguradoras larápias, das corretoras vigaristas, os sujeitos que passaram anos enchendo os bolsos com salários nababescos e bônus gigantes e dividendos estratosféricos, todos embasados em desempenhos fictícios, esses sujeitos, afinal, serão punidos, serão "chamados às falas", devolverão o que abocanharam desonestamente? Não, não, meu caro ingênuo! Acaso você não sabia que os bens particulares de ex-dirigentes, à vista da legislação americana, são intocáveis, ainda que tenham sido adquiridos com dinheiro fajuto, originário de rombos, que acabaram por levar a empresa à bancarrota e o Estado a jogar dinheiro seu (quero dizer, do contribuinte) para evitar a falência-total-da-ordem-mundial?

Pois hoje Barack Obama garantiu que instituirá mecanismos mais rígidos de controle sobre o mercado. Sobre o passado, ah, o que passou é coisa de saudosista. E mais: a tradição americana é a do Livre Mercado, do mocinho destemido, do self made man. Se o mocinho chegou numa boa ao the end, tudo bem. Usou de algum artifício ilegal? Se usou é porque houve frouxidão. Apertem o controle, ou, mais modernamente, arrochem o nó! No mais, o que foi auferido num passado de fraudes garante o way of life dos bem-aventurados neoliberais.

Já Israel, continua fora de controle, mandando e desmandando, quero dizer, mais mandando que desmandando, que, de fato, o que Israel faz com maestria é mandar bombas de fragmentação.

DE OLHO NO UNIVERSO

"O UNIVERSO NÃO É APENAS MAIS ESTRANHO DO QUE IMAGINAMOS; ELE É MAIS ESTRANHO DO QUE PODEMOS IMAGINAR".

(J. B. S. HALDANE - 1892/1964 -; biólogo e geneticista inglês, que, certamente, jamais sequer suspeitou de que há, no universo, mais de 500 bilhões de galáxias, de que a cada trilhão de anos há um big bang e de que o planeta terra tem mais 500 milhões de anos pela frente, quando o sol morrerá, extinguindo o sistema solar - o qual, aliás, está na periferia da via láctea, composta de milhões de estrelas e que, por sua vez, é uma das mais de 500 bilhões de galáxias do universo. É possível, porém, que Haldane suspeitasse da consistência de certos números relacionados ao universo, como os ora expostos).

PICLES RIDES AGAIN

A ONÇA VAI CHEGAR, VAI BEBER A ÁGUA, VAI VOLTAR PARA AS BRENHAS - ONDE SÓ ENTÃO A IMPUNIDADE A TOCARÁ COM VARA CURTA.

EU NÃO ACREDITO EM CÉTICOS - MAS, QUE ELES EXISTEM, EXISTEM.

DEU A CARA A BOFETE E DEPOIS DESCONTOU TUDO NO CIRURGIÃO PLÁSTICO.

A PRESSA É AMIGA DO AÇODAMENTO.

O MULHERENGO INVETERADO SABE QUE A MENTIRA TEM PERNAS CURTAS, MAS TEM CIÊNCIA, TAMBÉM, DE QUE AS BEM CANTADAS, DIGO, AS BEM CONTADAS ADQUIREM PERNAS BEM TORNEADAS.

QUEM CANTA SEUS MALES ESPANTA A COERÊNCIA.

A GULA É UM PECADO CAPITAL QUE MUITAS VEZES É EVITADO EXATAMENTE PELA FALTA DE CAPITAL.

ENTREOUVIDO EM NOVE ENTRE DEZ LUGARES: "BOMBAS DE URÂNIO EMPOBRECIDO, BOMBAS DE FRAGMENTAÇÃO, MORTE DE CRIANÇAS, MULHERES E IDOSOS... SE TUDO ISSO ESTÁ SENDO FEITO POR ISRAEL EM NOME DE YAHWEH, E SE YAHWEH ENDOSSA ISSO, ENTÃO QUE CRISTO, INDIGNADO, EXPULSE YAHWEH DO TEMPLO!"

O EDITORIAL DE HOJE DO MEIONORTE

Leio diariamente o jornal MeioNorte, desta Capital, e sempre deparo com editoriais precisos e bem redigidos. O de hoje, 05, aborda o desempenho do Brasil no comércio exterior em 2008, quando o país alcançou o maior nível de exportações da história (US$ 197 bilhões), resultado, sobretudo, da venda de commodities, e especialmente da "diversificação da pauta e dos destinos das exportações brasileiras, que agora contemplam com maior força mercados emergentes e países de economias menores" - ressalvando, porém, o fato de que no ano de 2008 a balança comercial registrou o menor saldo (US$ 24,7 bilhões) desde 2002 (o que, digo eu, não surpreendeu o governo, face ao estímulo às importações - presente o nível das reservas do país). Passa então o editorial a informar sobre as expectativas do governo para 2009, um olho no dólar, cotação ascendente, outro nos efeitos do tsunami financeiro sobre a economia dos mercados do mundo e a incerteza daí resultante. Muito objetiva a análise procedida pelo jornal.

Nos anos 30, algo como 70% das exportações do Brasil (café quase absoluto) seguiam para os Estados Unidos. Em 2008 esse percentual ficará perto de 16%. Os reflexos da crise financeira sobre os mercados alcançarão o mundo inteiro, mas a intensidade certamente variará de bloco para bloco e de país para país.

Indagação aterradora: quais seriam as perspectivas do Brasil se ele tivesse aderido à ALCA - Acordo de Livre Comércio das Américas, cujo comando supremo seria dos Estados Unidos, e deixado de diversificar, como fez o governo Lula, sua pauta e parceiros?

OS GOLS DE GILMAR

"JUIZ NENHUM TEM QUE CRITICAR DECISÃO DE OUTRO. INSTÂNCIAS SUPERIORES CONFIRMAM OU REFORMAM DECISÕES DAS INSTÂNCIAS INFERIORES".

(Ministro Gilson Dipp, corregedor do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, em entrevista ao jornal O Globo de 04.01.09, quando indagado acerca da rixa entre Gilmar Mendes, presidente do STF e do CNJ, e o juiz federal Fausto Martin de Sanctis, da 6ª vara federal criminal de São Paulo, que, entre outros feitos notáveis envolvendo casos notórios de corrupção, condenou a prisão e multa o ao-que-consta-banqueiro Daniel Dantas, o qual, antes, tivera duas prisões - uma temporária, outra preventiva - decretadas pelo citado juiz e liminarmente relaxadas por Gilmar Dantas, mediante acatamento de dois habeas corpus em menos de 48 horas).

E la nave va. A Folha de São Paulo de hoje, 04.01, informa que Gilmar Mendes após o recesso retomará a negociação, com os demais poderes, de "um novo pacto republicano". Pontos: a) aprovação de lei contra o abuso de autoridade; b) controle externo da ABIN Agência Brasileira de Inteligência; c) estabelecimento de regras para a instrução de ações penais, "uma delas sendo a proibição de que o mesmo juiz instrua o processo e seja responsável pelo julgamento", sendo que a principal bandeira é "o fim do consórcio entre Ministério Público, polícia e judiciário. O necessário, argumenta Gilmar, é o contrário: que um atue como crítico do outro".

Abuso de autoridade. Exemplo: uso de algemas. Graúdos foram algemados à época da prisão temporária de Daniel Dantas. Foi um Deus-nos-acuda, a espetacularização da atividade policial. Baixaram normas rigorosas sobre o uso das tais algemas - que logo o dia-a-dia se encarregou de desmoralizar. Enquanto isso, nos Estados Unidos os graúdos (ou miúdos) pilhados em corrupção, fraudes e que-tais são algemados de cara (alguns até nos pés) e mostrados pelas tevês, sem que isso seja visto como abuso (diria até que John Roberts, presidente da Suprema Corte dos EUA, enxerga um baita efeito pedagógico nessa prática - mas não dá para saber ao certo se ele pensa assim, pois o presidente Roberts não costuma emitir opiniões a torto e a direito pela imprensa, como se observa em outras paragens).

Controle externo da ABIN. Tem a ver com denúncia (ao que tudo indica infundada) de escuta telefônica clandestina. Acusou-se a ABIN, e estamos conversados: ela é culpada. Se não houver as punições devidas, então que se decrete o controle externo. Típica birra pessoal. É como se a CIA Central Intelligence Agency tivesse de passar a prestar contas de todos os seus passos. Cada agente usando crachá, e tendo de apresentar nota fiscal de tudo.

Proibição de que o mesmo juiz instrua o processo e seja responsável pelo julgamento. Só pessoas não afeitas ao processo e/ou que não se detiveram na análise do Código de Processo Penal ou da própria dinâmica processual se disporiam a sugerir iniciativas da espécie. Fico pensando nas pilhas de processos se arrastando penosamente, o número de dossiês aumentando, o juiz tendo de cuidar da parte dele e aguardando o que virá de outro... E mais: sem "consórcio" (quando Gilmar Mendes fala em "consórcio", está dizendo "conluio" - tudo em decorrência de sua inconformidade com a operação Satiagraha). MP, polícia e juízes têm mais é que acompanhar os atos praticados por todos e criticá-los veementemente. E o combate ao crime organizado, como ficaria? E as leis 9.034/95 e 9.883/99, que prevêem a ação articulada entre instituições/órgãos na guerra contra as organizações criminosas? Se todos os que operam em defesa da lei atuam em nome da sociedade e do Estado, não é sensato que desenvolvam suas ações de modo articulado? Ou isso seria um abjeto "consórcio"?

Quantos gols contra virão, ainda?