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quarta-feira, 17 de julho de 2019

O TEMOR DA ODEBRECHT


Segundo informa a Época, estaria a pairar no ar uma preocupação antecipada em uma grande empreiteira:

"Há um temor na Odebrecht do que pode vir das conversas de Telegram de Deltan Dallagnol com um dos principais advogados que negociaram a delação da empreiteira.

Esse advogado, amigo de Dallagnol, era um dos principais interlocutores do procurador."

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.Ora, ora, por que a preocupação? Por acaso o pacote de delações (77!) não foi integralmente homologado pelo Supremo (após a partida do ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato) em tempo recorde: "Cármen Lúcia homologa delação da Odebrecht e mantém sigilo" - Aqui -?

.Ou as circunstâncias reinantes à época deixaram certas dúvidas, conforme inúmeros posts divulgados em 'n' veículos de comunicação deram conta? A propósito, destacamos duas matérias, pinçadas do amplo acervo deste Blog, diligentemente formado a partir de então:

1. "Para não se perder nas siglas, um pequeno glossário:

DOE – Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, que administrava o caixa 2 e as propinas do grupo.
Drousys – sistema criptografado de troca de mensagens.
MyWebDay – sistema criptografado que fazia a contabilidade do DOE.

PEÇA 1 - O LIVRO DE TACLA DURAN

No dia 19/09/2017, no artigo “Xadrez sobre a falsificação dos documentos na Lava Jato”, o Jornal GGN trazia à tona as primeiras revelações do livro do advogado Rodrigo Tacla Duran sobre a Lava Jato. Era uma prova colocada por algumas horas em um site.
Prestador de serviços da Odebrecht, profundo conhecedor dos sistemas utilizados pela empresa– o Drousys e o MyWebDay -, o livro trazia duas denúncias de impacto.
A primeira, é que parte relevante dos extratos do Meinl Bank foi falsificada. (...)."  
(Clique AQUI para continuar a leitura de "'Nassif: Xadrez da Lava Jato (Reconstituindo Tratativas)' / 'Xadrez da Grande Manipulação da Lava Jato'", por Luis Nassif, reproduzida neste Blog no dia 07.02.18).
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2. "PEÇA 1 – ODEBRECHT E O FRUTO DA ÁRVORE ENVENENADA
O laudo técnico da Polícia Federal sobre o Drousys liquida com as provas apresentadas nas delações da Odebrecht, a ponto de comprometer todas as denúncias e condenações tendo por base os arquivos.
Em direito, existe a figura do fruto da árvore envenenada. São transgressões legais que anulam inquéritos inteiros. Na Operação Satiagraha, Daniel Dantas conseguiu anular as provas contidas nos HDs encontrados em sua casa com o argumento de que a autorização de busca era restrita a determinado andar e os equipamentos estavam em outro.
A Operação Castelo de Areia foi alvo de uma anulação mais escandalosa. Alegou-se que as investigações começaram a partir de denúncias anônimas, por isso deveriam ser anuladas. Quem conhece o inquérito sustenta que não tinha nenhuma inconsistência. Hoje em dia são de domínio público os verdadeiros motivos da anulação, mas o caso permanece insolúvel no âmbito do Judiciário.
No caso da delação da Odebrecht, é mais do que o fruto da árvore envenenada. A perícia da PF constatou que o banco de dados foi alterado em dois momentos:
  1. Pouco antes da entrega para as autoridades suíças e também
  2. no período em que esteve de posse do Ministério Público Federal (MPF).
No relatório, há duas alterações ocorridas no período em que o sistema já estava de posse do MPF.  -  (Para ver as alterações, clique AQUI).
Como se recorda, as manipulações de extratos do Meinl Bank tinham o mesmo formato das planilhas utilizadas pelo Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, inclusive com as datas em português. (...)."
(Clique AQUI para continuar a leitura de "'Sobre o Caso Odebrecht' / 'Xadrez da encruzilhada da Lava Jato'", por Luis Nassif).
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Como se observa, o caso Odebrecht se reveste de enorme complexidade, até por haver envolvido 77 diretores do conglomerado. Mesmo exaustivamente ensaiadas,  as delações configurariam, em princípio, um desafio e tanto. 
Diante do exposto, convém aguardar as revelações do The Intercept Brasil para, se eventualmente o assunto vier a ser ventilado, saber o que ocorre - se é que ocorre. Mas, que a preocupação noticiada pela Época parece sintomática, parece.