Ministro Marco Aurélio diz que retirar defesa de Genoino do plenário foi 'péssimo'
Por Mariana Oliveira
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (11) que foi "péssimo" o episódio da retirada do advogado do ex-deputado José Genoino do plenário da Corte por ordem do presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa. Na avaliação de Marco Aurélio, apesar de ter chegado "ao extremo", o criminalista tem a obrigação de defender os interesses de seu cliente.
"Achei péssimo. Nada surge sem uma causa e deve haver uma causa. E a causa, aponto como não haver ainda o presidente trazido os agravos [recursos] à mesa. [...] Foi ruim em termos de estado democrático de direito. O regime é essencialmente democrático e advogado tem, pelo estatuto da advocacia, o direito à palavra", ponderou Marco Aurélio no intervalo da sessão desta quarta do STF, ao ser indagado por jornalistas.
No início da sessão desta quarta, Barbosa mandou que seguranças tirassem o advogado Luiz Fernando Pacheco do plenário, que interrompeu julgamento para pedir que o Supremo discutisse o recurso de seu cliente, que pede que Genoino deixe o presídio da Papuda, em Brasília, e volte para a prisão domiciliar. Após o debate acalorado no plenário, o advogado foi retirado do local pelos seguranças.
"Eu completo dentro de dois dias 24 anos no Supremo e nunca vi uma situação parecida", observou Marco Aurélio Mello.
Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, Genoino foi preso em novembro do ano passado, mas passou mal no presídio e obteve o direito a cumprir temporariamente a pena em prisão domiciliar. Por ordem do presidente do Supremo, o ex-deputado petista voltou à prisão no dia 1º de maio.
A defesa de Genoino, contudo, recorreu da decisão. Caberá ao plenário da Corte analisar a reivindicação dos advogados. Não há previsão de quando o pedido será julgado pelo tribunal, já que depende de Barbosa submetê-lo aos demais magistrados.
Para o ministro Marco Aurélio Mello, o advogado não encontrou outras opções para tentar que seu pedido fosse analisado. Na opinião do magistrado, seu colega de tribunal deveria ter submetido a solicitação "imediatamente" ao plenário.
"Chegou ao extremo. Não é atitude louvável, mas qual seria instrumento para trazer matéria ao plenário? [...] Eu tenho que reconhecer que o constituído deve contas ao constituinte e deve atuar sem(?) desassombro, sem receio de desagradar quem quer que seja", enfatizou. (Fonte: aqui).
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Concordo com o ministro Marco Aurélio: o presidente do STF deveria ter submetido a solicitação (o pedido de Genoino) imediatamente ao plenário. A decisão questionada foi proferida monocraticamente pelo ministro Joaquim Barbosa; nada mais sensato que o plenário pudesse deliberar de imediato. Até mesmo em face do tratamento que a lei destina aos idosos (caso de Genoino), cujos pedidos devem prevalecer sobre os demais.
De qualquer modo, uma palavra se amolda ao que se viu na sessão do STF: deplorável.
Em tempo: clique aqui para ler "Joaquim Barbosa tenta incriminar advogado que o enfrentou".
