terça-feira, 11 de dezembro de 2018

O XADREZ DO COAF, DOS BOLSONARO E DO ESTADO POLICIAL SEGUNDO LUIS NASSIF

(Colagem: GGN).
Xadrez do COAF, dos Bolsonaro e do estado policial 
Por Luis Nassif
Peça 1 - cronologia do fator Flávio Bolsonaro                      14.11/2017 – manutenção da prisão de Jacob Barata, o todo-poderoso presidente da Fetransporte, a associação das empresas de transporte público do Rio de Janeiro, alvo da operação.
17/01/2018 – o Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concede habeas corpus e há uma manifestação da Procuradora Geral da República Raquel Dodge solicitando a manutenção da prisão dos deputados Jorge Picciani  e Paulo Cesar de Mello junto ao STF (https://goo.gl/tu7pL1). Ou seja, o caso chegou ao comando do MPF (Ministério Público Federal),  
08/10/2018 – termina o primeiro turno das eleições e o deputado estadual Flávio Bolsonaro é eleito senador. Pelo Twitter, recebe os cumprimentos piedosos do juiz Marcelo Bretas, 
titular da Operação Cadeia Velha. “Parabenizo os novos Senadores, ora eleitos para representar o Rio de Janeiro a partir de 2019, Flavio Bolsonaro e Andrade de Oliveira. Que Deus os abençoes!” Ao que responde o piedoso Flávio: “Obrigado, Dr. Bretas e que Deus nos dê muita sabedoria, todos os dias, para fazermos a Sua vontade!”.
15/10/2018 – treze dias antes do segundo turno, são exonerados Fabricio de Queiroz, o militar que servia o gabinete de Flavio Bolsonaro, e sua filha Natália, contratada pelo gabinete do pai Jair (clique aqui).
28/10/2018 – encerra-se o segundo turno das eleições, com Jair eleito.
08/11/2018 – prisão preventiva de diversos deputados e assessores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, no âmbito da Operação Furna da Onça, tocada pelo MPF do Rio e pelo juiz Bretas (clique aqui)
14/11/2018 – o MPF justifica as prisões alegando suspeitas de vazamento de informações da operação (clique aqui). As demissões dos assessores dos Bolsonaros ocorreram no período em que já se suspeitava dos vazamentos.
23/11/2018 – Flávio Bolsonaro se encontra por duas horas com o juiz Bretas. O encontro foi a pedido de Flávio. A troco de quê um senador eleito vai visitar o juiz que comanda o processo que envolve a Assembleia? Mais que isso. “Interlocutores próximos a Jair” informam O Globo ser intenção do novo presidente indicar Bretas para um tribunal superior (clique aqui).“Essa indicação pode acontecer tanto para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), como para o Supremo Tribunal Federal (STF)”, diz o jornal. Quase certamente a tal “fonte próxima a Bolsonaro” era o próprio filho Flávio, falando em off.
Modestamente, o juiz minimiza o encontro, mas não rejeita um possível convite:
— Não tem nada disso, foi apenas um encontro amistoso. Já ouvi essas especulações (sobre as indicações). Mas, não tratamos sobre o tema.
Qual a intenção desse afago a Bretas?
06/12/2018 – a denúncia do Estadão em cima do relatório da COAF.
A narrativa mais óbvia:
  1. Bem antes das eleições, as investigações sobre os esquemas da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro tinham identificado as principais operações suspeitas. E o nome dos assessores de Flávio Bolsonaro já constavam da relação do COAF.
  2.   Treze dias antes do segundo turno, são exonerados o militar Fabrício Queiroz – que trabalhava com Flávio há mais de dez anos – e sua filha Natália. É a indicação mais evidente de que Flávio foi informado das descobertas do COAF. Ao segurar a informação, os órgãos de segurança garantem a eleição de Jair Bolsonaro.
  3.  As peripécias dos filhos de Bolsonaro já eram bastante difundidas. Fotógrafos do Congresso flagraram uma troca de mensagem de Jair com o filho Eduardo, alertando-o para as consequências de seus atos (clique aqui). Dizia um dos trechos da mensagem: Jair: “Se a imprensa te descobrir ai, e o que está fazendo, vão comer seu fígado e o meu. Retorne imediatamente”.

Peça 2 – o jogo político da segurança

Na fase inicial, de formação do governo, o general Hamilton Mourão tinha dossiês prontos para torpedear grande parte das indicações bancadas pelos financiadores de campanha - o advogado Gustavo Bebiano, o dono do PSL, Luciano Bivar, e o lobista carioca Paulo Marinho – e pelos olavetes.
Em “Xadrez da nova corte e a fragilidade de Bolsonaro” há uma descrição dos grupos que se digladiam.
A desenvoltura e as trapalhadas da família Bolsonaro ganharam uma dimensão tal, a ponto de comprometer até a base aliada. Encrencaram-se com todos e, hoje em dia, são minoritários dentro do PSL. Há informações de que a maioria dos parlamentares eleitos planeja transferir-se para o DEM.
As declarações estapafúrdias dos Ministros das Relações Exteriores, Educação, Direitos Humanos, bancados pelos irmãos, estão sendo fontes de desmoralização internacional do Brasil. E tinha-se um dilema. De um lado, filhos insaciáveis ; do outro, um pai incapaz de qualquer atitude para enquadrá-los.
Mal terminaram as eleições, Flávio Bolsonaro combinou com Wilson Witzel, governador eleito do Rio de Janeiro, uma ida a Israel para compras milionárias mal explicadas de equipamentos de segurança. Witzel acabou indo sem Flávio. Aliás, é questão de tempo para se revelar sua verdadeira dimensão.
Os Bolsonaro se tornaram, portanto, uma ameaça à estabilidade do novo governo. E seria impossível que as estripulias da família Bolsonaro passassem despercebidas dos serviços de informação do Exército.
Até agora, nesse relatório do COAF, apareceu apenas a ponta do iceberg. Rompida a blindagem, certamente haverá uma enxurrada de novas acusações. Os Bolsonaro nunca tiveram envergadura para jogadas dos políticos do alto clero, bancados por empresas. No baixo clero, as jogadas são com esquemas de Detran, caixinhas de prestadores de serviço e, no caso do Rio de Janeiro, alianças com milícias, de muito mais fácil identificação. Em muitos casos, se misturam crimes de colarinho branco com crimes de sangue, como se viu no episódio Marielle.

Peça 3 – o COAF e estado policial

O relatório da COAF teve duas funções. Enquanto oculto, não comprometeu a eleição de Jair. Depois de eleito, ajudará a excluir a família presidencial do processo decisório. O jogo político-jurídico extrapolou o combate ao PT e entrou de cabeça nas disputas pelo poder. O bate-pronto do general Mourão, exigindo explicações do motorista e do filho, não deixam espaço para dúvidas.
A única dúvida é se, o fato de ter vindo à tona antes da posse de Bolsonaro, foi fruto de um vazamento não planejado ou se foi necessário antecipar a denúncia para conter a fome dos rapazes.
Haverá uma de duas possíveis consequências.
  1. Depois de empossado, um processo rápido de impeachment de Jair Bolsonaro, assumindo o vice-presidente Mourão.
  2. Mais provável, ter-se-á um Jair sem os filhos. E, sem os filhos, Jair Bolsonaro é apenas uma figura frágil, facilmente controlável por patentes superiores. Terá papel meramente decorativo, e com as rédeas do governo transferidas definitivamente para os ministros militares.
Consolida-se, de forma nítida agora, a aliança entre os setores militares e o juiz Sérgio Moro. E, nesse ponto, torna-se inexplicável a falta de reação da Febraban, da OAB e das instituições em geral ao projeto de transferir o COAF do Ministério da Fazenda para o da Justiça. Não se trata de uma mera movimentação burocrática, mas do capítulo mais grave de transformação do país em um estado policial.
A Lei que criou o COAF (Lei 9613/98) colocou o Conselho no "âmbito do Ministério da Fazenda". Em todos os grandes países, são os Ministérios das Finanças que abrigam órgãos tipo COAF. O órgão recebe dados de todas as transações acima de R$ 10 mil.
É uma função da área financeira dos governos, porque é essa área que tem acesso aos dados. O Ministério da Fazenda tem a rede conectada ao sistema bancário para extrair esses dados.
Os auditores têm acesso a todas as transações, mas selecionam para análise apenas as operações suspeitas. Estima-se que, de cada mil transações, 998 são regulares e apenas 2 são consideradas suspeitas. Mas todas elas são acessíveis aos técnicos do COAF. Seu pessoal é concursado do Ministério da Fazenda. São quadros diferentes da Justiça. Os auditores fiscais têm status superior ao pessoal da Justiça e cultivam a cultura da proteção do sigilo bancário e fiscal, que não existe no Ministério da Justiça.
No COAF, nunca houve vazamento. E na Justiça? Até agora, essa transferência é o principal instrumento de suspeita sobre a criação de um estado policial. Ficarão à mercê de Moro dados fiscais de congressistas, políticos, empresários, jornalistas, líderes da oposição.
O que se tem de concreto é que, nesses tempos de estado de exceção, o relatório ajudou a eleger um presidente, levando junto um vice-presidente militar. E ajudará a entregar ao vice o comando do governo.
(Fonte: Jornal GGN - Aqui).
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Enquanto isso, no imenso e movediço cine brasil, os filmes de terror se vão sucedendo, numa sequência interminável e cada vez mais perturbadora de grande parte da plateia, que silente, recolhida, apreensiva, se vê esmagada pela euforia da outra parte da plateia. E pelo visto essa não vai ser a última sessão de cinema; a perspectiva é a de que, por um senhor tempo, será a única.
Lá de fora, mais especificamente da conflagrada França dos coletes amarelos, uma cidadã estudante brasileira chamada Maria Luisa, leitora do GGN, nos relata uma história perpassada de subserviência e parcialidade (mas ao menos com o contraponto de uma pitada de dignidade). Não é Direito Comparado, é Natureza Humana nua e crua:
"Causam estupefação as coisas que diz publicamente e o comportamento do juiz Bretas do RJ. Será possível tanta promiscuidade entre instituições numa República?
Fico pensando quantos Bretas e Moros teremos dentro do judiciário...  Assisti a um documentário sobre um juiz que assumiu um caso rumoroso na França, sobre o assassinato de uma criança em que três famílias estavam implicadas e que por erros do primeiro juiz de instrução, que equivale a um promotor público no Brasil, fez-se com que jamais se soubesse com certeza quem matou a criança. O que me chamou a atenção no documentário foram os diários do segundo juiz, onde ele anotava tudo o que acontecia e seus sentimentos durante os anos em que esteve à frente desse caso. Quando assumiu as investigações, ele não dava entrevistas e nem houve mais vazamentos para a imprensa. Seus diários mostram um homem culto, sensível, corajoso, que tinha compaixão, que procurava a verdade acima de tudo. Eh ele quem desde o início vai contra a corrente que já havia condenado publicamente (imprensa) a mãe da criança e vai conseguir provar que não havia nada contra ela. E hoje sabe-se que ela foi a grande vitima dessa história, que se passou há 34 anos. O juiz em questão morreu no meio do processo. 
Conto brevemente sobre esse caso porque todas as vezes que vejo juízes brasileiros manifestarem-se publicamente revelam quão pobres de espírito, incultos e vulgares são.   
Quanto à família 'ítalo-brasileira', tudo indica que eles estão de pés e mãos amarrados. Bolsonaro colocou as FFAA por perto e provavelmente vai levar um golpe vindo de dentro de seu governo. Como a Dilma. E com o COAF nas mãos do inescrupuloso Sergio Moro vai ser um festival de dossiês e ataques mediáticos. E o Brasil vai ficando cada vez mais ingovernável."

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