terça-feira, 1 de março de 2016

NÃO À ESPETACULARIZAÇÃO


"Crimes necessitam e reclamam firme combate, mas tal enfrentamento deve observar rigoroso respeito às regras do jogo. A espetacularização do Direito Penal prejudica a todos. Não há cidadania plena e desembaraçada em um contexto de flagrantes e diuturnas violações às garantias individuais, a sensação de insegurança que a todos toca não pode ser pretexto para concessões desta natureza."






(De Wellington César Lima e Silva, procurador de Justiça, nomeado ministro da Justiça. Os termos acima foram expostos em 2009, em boletim IBCCrim, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.  Perfis do novo ministro podem ser lidos AQUI.

Consta que o ex-ministro Cardozo era sempre 'o último a saber' - aqui -. A ânsia pela espetacularização certamente implicava em que privilegiados midiáticos fossem os primeiros. 

É imperioso que crimes sejam firmemente combatidos, mas com respeito às regras do jogo. Garantismo é palavra que nos últimos tempos tem sido enxovalhada, quando na verdade deveria traduzir-se numa definição elementar: Ser garantista é tão somente respeitar a Constituição Federal.
Boa sorte ao novo ministro).

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Nota: Acabo de ler artigos escritos por:

a) Alex Solnik, intitulado "Polícia Federal estava se transformando no 4º poder" - clique AQUI; e

b) Hylda Cavalcanti: "Para cientista, gestão Cardozo tem acertos, mas falhou diante de abusos institucionais" - AQUI

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