quinta-feira, 9 de abril de 2015

DA PRESUNÇÃO (SELETIVA) DE INOCÊNCIA

 
"Nada como um dia após o outro. De repente, não mais que de repente, um editorial de O Globo considera o padrão Moro de "justiça" muito perigoso.
 
No texto "Lava-Jato inspira proposta de mudança na Justiça", o jornal relata que juízes, "Sérgio Moro um deles, defendem que penas sejam cumpridas a partir da sentença de primeira instância, ideia perigosa, mas que Congresso precisa debater". 
 
Ideia perigosa? Como assim? Desde quando? Que curioso, não? Se prender suspeitos e mantê-los trancafiados até que confessem o que sabem e o que não sabem foi saudado até agora como um bom padrão de execução (...), que medo é esse de uma sentença condenatória em primeira instância?
 
Manter o réu preso sem julgamento pode, mas prendê-lo depois do julgamento não pode? Estranho raciocínio. Muito estranho mesmo.
 
É muita coincidência que essa... tomada de consciência - chamemos assim - tenha acontecido quando um escândalo de proporções muito maiores do que qualquer petrolão evidenciou algo banal, trivial, óbvio: o maior escândalo de corrupção de todos os tempos, em qualquer época, em qualquer país, é a sonegação dos ricos, estejam eles ligados a que esquema for - do petrolão ao suíçalão do HSBC e, agora, ao esquema desbaratado pela operação Zelotes, da Polícia Federal.

Logo quando a Zelotes flagrou grandes figurões da elite brasileira em práticas criminosas, vis, tão dignas de escárnio quanto qualquer propina intermediada por doleiros, a presunção de inocência resolveu dar o ar da graça. Justo ela que andava tão sumida.
 
Justo agora que, entre outros, uma afiliada das organizações Globo (a gaúcha RBS) aparece na mira das investigações, se resolve falar novamente, alto e bom som, em presunção de inocência. 
 
Esperemos para ver que juiz vai ter a coragem - não é assim que se chama? - de prender tais figurões e fazê-los ver o sol nascer quadrado até que confessem seus crimes já expostos e supliquem por delações premiadas. Se tem dinheiro público, se tem propina, se tem lavagem de dinheiro, não vai ter prisão? Agora não vai ter? Por quê?
 
Afinal, O Globo está com medo de quê? Esse editorial terá sido feito por gente que nasceu ontem? Quem o escreveu não sabe que o padrão Moro de qualidade judicial já é corriqueiramente aplicado em nossa Justiça?
 
Em média, mais de 40% da população carcerária brasileira é formada por presos em situação provisória, ou seja, não têm condenação definitiva. Em alguns presídios, o número de presos provisórios ultrapassa 60%.
 
Depois de ter premiado Moro com o prêmio "Faz Diferença" de personalidade do ano, quem sabe o jornal não se disporia a conferir um troféu "Sérgio Moro" a presídios com as estatísticas mais altas de gente presa sem condenação, aguardando delações premiadas e julgamento a perder de vista?
 
O Globo assustou-se e alerta: o "Congresso precisa debater". Claro! Os leitores de O Globo, pelo menos aqueles que não nasceram ontem, entenderam bem que a sugestão do jornal é para que a proposta encontre o caminho certo para ser imediata e solenemente sepultada, com o sinal verde de aplausos em futuros editoriais. 
 
A defesa da presunção de inocência por parte de uma mídia que se vende, diariamente, atropelando essa mesma presunção de inocência mostra o quanto muitos de seus editoriais são meros exercícios de hipocrisia, assim como os pedidos de desculpas por seu golpismo entranhado.
 
A presunção de inocência de muitos veículos é ditada por um cálculo de conveniência. Tem dia em que ela está valendo, tem dia que não está. 
 
Justiça seja feita, há momentos em que a grande e tradicionalíssima imprensa esforça-se muito e dedica todo amor e carinho a proteger a reputação de seus políticos prediletos, a ponto de até mesmo parentes envolvidos em escândalos serem chamados de "supostos parentes" - uma expressão que já deveria estar nos manuais de redação desses luminares.  
 
Precisou da Zelotes para a turma de O Globo se lembrar que a Justiça, em qualquer lugar, é feita não apenas de leis, mas de juízes e de precedentes. 
 
Juízes tratados como astros de rock se engraçam a dar seu show à parte e rasgam a lei como quem quebra a guitarra em pleno palco. Quem precisa delas - da lei, da guitarra? Os precedentes que alguns juízes criam podem ser ainda mais graves, pois tornam-se regras que, longe de serem uma homenagem às leis, espezinham-nas. 
 
Que tipos de juízes preferimos? O Globo prefere um que atenda aos seus caprichos e proteja seus amigos diletos - convenhamos, um "princípio" que é o fim de qualquer noção razoável e responsável de justiça."
 
 
 
 
 
(Do cientista político Antônio Lassance, em post intitulado "Bastou Zelotes chegar para a Zelite achar ideias de Moro 'perigosas'" - aqui.
 
E ficamos assim: Para a grande mídia, em se tratando de acusações contra parceiros, a presunção de inocência é sagrada. Já em relação a oponentes, qualquer acusação significa sentença irrecorrível, condenação e execração pública - mesmo se a acusação tiver partido de delação induzida, e o acusador sido desmoralizado em processo anterior em face do indeferimento da delação de então. 
 
Como dizia o implacável João Saldanha: Vida que segue). 

ECOS DA TERCEIRIZAÇÃO


Bruno.

ECOS DO FINANCIAMENTO EMPRESARIAL DE CAMPANHAS


Nani.

O ESTRATÉGICO FERRO DE ENGOMAR


Adeus ferro de engomar

Por Luciano Hortêncio

Tadeu Kebian, meu amigo do Facebook, postou ontem essa foto "se sentindo muito feliz" por ter adquirido essa "raridade".

Esse ferro de engomar (ferro de passar) me fez lembrar minha infância: A Dolores, filha da nossa lavadeira e engomadeira Maria, foi dar uns treinos lá por casa. Juízo que é bom a pobre da Dolores nunca teve. Eu estava correndo pela área de serviço e ela disse que eu saísse dali senão iria me queimar com o ferro. Não lembro direito como tudo se passou. O fato é que ela me queimou entre o braço e o antebraço com a ponta do ferro de engomar. Durante muito tempo eu carreguei a marca da ponta do ferro como lembrança do acidente... Obviamente Dolores não foi admitida no cargo pretendido!

A foto me faz lembrar também da relatividade das coisas. Enquanto o amigo Tadeu Kebian se sente feliz por ter adquirido um velho e bom ferro de engomar, no interior do Ceará esse artefato continua a ser usado por muitas e muitas famílias. Para "eculumizar" o gás, as donas de casa cozinham no fogão a lenha e, após o preparo da refeição, aproveitam as brasas para encher o ferro de engomar, "eculumizando" também na energia elétrica.

Quem sabe o ferro de engomar vai ser uma opção nesses tempos bicudos de energia elétrica?

Trago, finalmente, o excelente CORAL DAS LAVADEIRAS DO JEQUITINHONHA, interpretando ADEUS FERRO DE ENGOMAR, música folclórica recolhida e adaptada pelo pesquisador e músico Carlos Farias. (Para continuar clique AQUI).

................
Fui lendo a crônica do Luciano e lembrando cenas de minha infância em Picos e Piracuruca, ambas nesse querido Piauí. Dona Francisca, que nos deu uma força por muitos anos, além de esmerada cozinheira era eficiente engomadeira - e, detalhe importantíssimo!, talentosa contadora de 'histórias de Trancoso'. Mas, como eu vivia enchendo a paciência dela, insistindo para que contasse histórias inéditas, de quando em vez tinha de apelar: pagava cachê; um sabonete, por exemplo, valendo por tantas histórias (uma, estourando duas histórias por vez, 'tipo' em dois dias da semana). E lá reinava Dona Francisca, me contando história enquanto manuseava o velho ferro de engomar! E não havia nenhum propósito de 'eculumizar': era roupa pra caramba, e energia elétrica, meus amigos, só entre seis da tarde e meia-noite!

Tempos depois, quando fui tomar posse no Banco do Brasil, em União-PI, tive uma experiência marcante envolvendo ferro de engomar e uma senhora idosa, guerreira sofredora, cujo sustento tirava do ofício de engomar. Fica para outra oportunidade.

TEMPOS MODERNOS


Duke.

UMA GERAL SOBRE A CONJUNTURA


O choro de Villa é o sorriso de Dilma

Por Miguel do Rosário

"Por trás de um homem triste, há sempre uma mulher feliz”, diz a canção de um dos mais ilustres cabos eleitorais de Dilma Rousseff.

A letra de Chico Buarque encaixa-se como luva no desespero de Marco Antonio Villa, historiador ultra-tucano e pau para toda a obra da mídia corporativa.

Desde meados do governo Lula, quando a mídia tentou derrubar o governo transformando o mensalão, um caso vulgar de caixa 2, num escândalo quase metafísico, Villa tornou-se um de seus pitbulls mais constantes. Digamos que ele passou a viver disso. Tornou-se um dos primeiros pistoleiros profissionais na guerra da mídia contra o PT.

O divertido, se é possível falar em diversão numa guerra que põe em risco a estabilidade política de um país com 200 milhões de pessoas, é constatar que os pitbulls levam a sério o trabalho que fazem. Eles vestem a camisa mesmo. Não é a toa que Merval Pereira, outro pitbull anti-PT, chorou ao vivo, ou chegou bem perto disso, diante das câmeras da Globo, ao anunciar a segunda vitória de Dilma Rousseff, ano passado.

Hoje é o dia de Villa pagar o seu mico federal.

O artigo histérico que publica hoje no Globo, exigindo “renúncia” ou “impeachment”, indica que o golpe começou a fazer água. O nervosismo do historiador reflete essa frustração.

Por que o golpe faz água?

1) Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato começam a ser desmoralizados, e por suas próprias trapalhadas. Moro publicou artigo em que pede mudança constitucional, para validar a execução da prisão antes da sentença em trânsito em julgado. Ou seja, prender o cidadão antes que a Justiça analise completamente o processo e decida se ele é realmente culpado. Os procuradores da Lava Jato também já publicaram textos em que defendem abertamente medidas ilegais ou imorais. Primeiro publicaram texto defendendo o uso da prisão como meio de tortura psicológica para convencer réus a fazerem a delação premiada. Depois publicaram outro texto defendendo uso de prova “ilícita”. E agora posaram para a capa da Folha, comparando-se a trupe de Eliot Ness, numa foto que entrará para os anais do ridículo, e que violou o código de ética do Ministério Público, o qual exige impessoalidade no trato com a imprensa.

O artigo de Sergio Moro, pedindo prisão para inocentes, foi rechaçado radicalmente até mesmo por juristas conservadores, como Celso de Mello.

Ficou evidente, para todo mundo, que Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato não leram Machado de Assis. Não leram, especialmente, o conto O Alienista, em que um doutor resolve mandar a cidade inteira para o hospício.

Entretanto, Moro não está sozinho. As decisões de negar habeas corpus aos réus, por razões de “ordem pública”, tem sido chanceladas por desembargadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O corporativismo judiciário está fazendo política, e isso é perigoso. O lado bom, porém, é que o judiciário rasgou a sua fantasia democrática. E terá que lidar agora com a crítica dura da sociedade, que não quer ser governada por uma ditadura de juízes, sobretudo juízes que não são melhores que ninguém em termos de ética ou moral.

2) A deflagração da Operação Zelotes dá a chance, para o governo, de mudar completamente a narrativa midiática sobre a luta contra a corrupção no Brasil. O governo federal pode voltar a ser o mocinho da história, se souber lidar com o tema com um mínimo de inteligência em matéria de comunicação.

Afinal, agora está claro que a luta contra a corrupção só é real, só é objetiva, se os órgãos de fiscalização, como a Polícia Federal e o Ministério Público, investigam o governo e os partidos governistas. É o que está acontecendo. É o que não acontecia antes.

A PF antes era inútil. Não investigava nada, sobretudo graúdos da política e do empresariado. De vez em quando, só para o povo não esquecer que ela existia, aparecia no Jornal Nacional queimando algumas toneladas de maconha velha, que os traficantes entregavam justamente para que a polícia fingisse trabalhar.

O Ministério Público também investigava muito pouco. E quando investigava não ia adiante. A razão era o velho patrimonialismo. A classe política tinha relações históricas com o Ministério Público. Eram primos, compadres, amigos.

Hoje não.

Hoje os procuradores não tem mais intimidade com a cúpula no poder. Ao contrário, alimentam ódio político contra os boias-frias do PT que ocupam os altos escalões da república.

Esse ódio, se controlado, produz uma energia investigativa rara entre os procuradores, quando se trata de combater a corrupção na política.

Quando exagerado, porém, o ódio pode se transformar em perseguição e leva alguns procuradores a participarem de conspiratas políticas, em conluio com a oposição e a imprensa.

Mas como eu dizia, a operação Zelotes e a CPI do Suiçalão consolidam outra narrativa, a de que o governo Dilma combate efetivamente a corrupção.

3) A terceira razão para o esvaziamento do golpe é o bom senso dos agentes econômicos. Os grandes bancos brasileiros não vão se suicidar apenas para a mídia dar seu golpe baixo contra o governo. O Bradesco acaba de renovar o crédito da 7 Brasil, uma das fornecedoras mais importantes da Petrobras, que andou perigando. A China entrou ajudando a Petrobras, emprestando-lhe mais de R$ 11 bilhões, a juros amigos, permitindo à estatal respirar fundo. As ações da Petrobras voltaram a se valorizar, de maneira bastante sólida. O preço do petróleo aumentou, apesar da retirada das sanções ao Irã, por causa da decisão de fornecedores árabes de vender mais caro à China.

4) Por fim, o fator tempo ajuda o governo Dilma. A mídia tenta vergá-lo através da estratégia do “choque e terror”, inventando um novo escândalo terrível todo dia, tentando mantê-lo acuado, paralisado. Entretanto, conforme os dias passam, o governo continua lá, os agentes políticos vão se adaptando às novas circunstâncias. O ser humano se adapta a tudo, até mesmo à crise, que vai se tornando uma coisa normal. As pessoas querem trabalhar, e os empresários começam a refletir sobre os riscos de criar uma convulsão política no país, apenas para satisfazer os anseios de uma mídia golpista e de hidrófobos que defendem até mesmo uma intervenção militar.

Cada dia que passa, e Dilma continua lá, ela ganha força, até mesmo porque vai aprendendo com os erros, e foram muitos os erros do governo.

5) O PT continua cometendo inúmeros erros. Os recentes textos chorosos, autopiedosos, falando em perseguição ao partido, foram apenas a última derrapada, mas a legenda tem mergulhado numa reflexão profunda sobre si mesma, sobre a necessidade de buscar forças na sua base social.

6) Outro motivo para esvaziamento do golpe é a desmoralização da oposição política. A briga sangrenta entre Demóstenes Torres e Ronaldo Caiado, que respingou em Agripino Maia, revelou de maneira cristalina a hipocrisia de setores da oposição quando se arvoram em paladinos da ética. O Suiçalão (contas secretas na Suíça) trouxe nomes dos barões da mídia, colunistas e ricaços paneleiros, que não pagam impostos e, portanto, são criminosos.

O constrangimento da imprensa, que não produz infográficos, não inventa apelidos, não abre seções especiais, na cobertura da Operação Zelotes e da CPI do Suiçalão, também a desmascarou, tanto que a própria Ombudsman da Folha, Vera Magalhães, admitiu que o jornal não deu destaque à Zelotes.

A Zelotes, é bom lembrar, lida com desvios de verba pública dezenas de vezes superiores àqueles verificados na operação Lava Jato, e não traz nenhum risco de desemprego em massa no país.

Os responsáveis pela Zelotes, além disso, não estão prendendo empresários indiscriminadamente, à espera que eles “delatem” outros esquemas. Ao contrário da Lava Jato, a operação Zelotes tem sido conduzida com prudência e respeito à lei.

7) Um artigo publicado hoje do ex-ministro do STJ, Gilson Dipp, no qual desqualifica as delações de Alberto Youssef, traz um forte prejuízo para a operação Lava Jato. Dipp diz o óbvio: Youssef foi beneficiado antes por delação premiada e não respeitou a Justiça, voltando a cometer crimes. Qual o sentido de lhe dar, novamente, esse benefício?

8) O advogado Nelio Machado dá entrevista, ao Espaço Público Brasil, em que critica duramente o juiz Sergio Moro. Machado lembra que Moro louva os juízes da Operação Mãos Limpas, na Itália, esquecendo, porém, que não eram propriamente juízes, mas juízes de instrução, condição similar ao procurador brasileiro. Ou seja, Moro se identifica, qual Joaquim Barbosa, apenas com a acusação. Esses juízes de instrução não julgam ninguém, apenas apuram os fatos. Machado lembra ainda que a Operação Mãos Limpas produziu milhares de prisões arbitrárias, e abusou indecentemente da delação premiada, de vazamentos seletivos, etc. Machado pede o impedimento de Moro dizendo que se trata de um juiz comprometido politicamente, que não respeita as garantias individuais devidas aos réus, é leniente ou mesmo cúmplice com vazamentos seletivos, e se mostrou aliado à mídia de oposição. O advogado usa o mesmo argumento de Dipp, que é essa estranha decisão de Moro de conceder uma segunda delação premiada a um réu que não honrou a primeira. Lembra ainda que as delações dos empresários, em condições carcerárias desumanas, com ameaças inclusive a seus familiares, violam a lei da delação, que exige a voluntariedade do depoimento.

*****

Os riscos à democracia permanecem grandes, mas menores do que antes. A mídia agora deve usar todas as suas forças para promover o dia 12 de abril, porque será a sua última chance de criar um clima para o impeachment. Ao fazê-lo, porém, a mídia se expõe ainda mais, e isso também é um risco.

Setores importantes e crescentes da opinião pública estão consolidando uma percepção sobre o papel nocivo que a imprensa passou a desempenhar em nossa democracia.

A aprovação de Dilma caiu, mas uma boa parte desta impopularidade advém do próprio eleitorado dilmista, insatisfeito com a passividade política do governo, que não reage a seus adversários, e não sabe dialogar com sua própria base social.

Se há necessidade de ajuste fiscal, faça-se o maldito ajuste fiscal, mas sem transformar isso na única bandeira de governo!

Que se compense o ajuste fiscal com iniciativas ousadas fora do campo da macro-economia.

Faça-se alguma coisa pelos índios, pela reforma agrária, pela comunicação, pela cultura, pela política externa!

Os alertas do líder do MTST, Guilherme Boulos, são verdadeiros. Os movimentos sociais terão dificuldade para defender Dilma do exército de lobotomizados que a direita tem levado às ruas, inclusive com dinheiro internacional, se o governo não oferecer uma plataforma política que a sua base possa defender.

Essa plataforma política tem de ser vista, tem de ir para a TV, para o rádio, para as redes sociais. Tem de estar na ponta da língua da presidenta.

De qualquer forma, a comunicação da presidenta melhorou sensivelmente. Dilma está falando mais. Todo dia aparece nos telejornais, dando entrevistas ou se posicionando.

A entrada de Janine Ribeiro no ministério da Educação oxigenou maravilhosamente a imagem do governo, e o ingresso de Edinho Silva na Secom trouxe esperanças de uma comunicação mais criativa.

O maior perigo vem das conspiratas judiciais, desse conluio entre tortura psicológica de réus, conduzida por um juiz e procuradores, embriagados pelos holofotes da Globo e apupos de uma opinião pública manipulada, e uma imprensa decadente, disposta a correr todos os riscos para garantir a sua sobrevivência.

Se o governo fizer uma marcação inteligente contra os desmandos judiciais por trás da Lava Jato, evitando tanto a sabotagem da economia quanto a construção de mais uma série de factoides midiáticos contra o PT, poderá virar o Cabo das Tormentas e começar, enfim, a governar. (Fonte: aqui).

DUPLA CRUEL CONTINUA GRASSANDO


Samuca.

O GLOBO E A OPERAÇÃO ZELOTES


"Um leitor nos encaminha levantamento da cobertura de uma semana do jornal O Globo sobre a Operação Zelotes, da Polícia Federal.

Neste período a Operação Lava Jato, direta ou indiretamente, mereceu três manchetes de primeira página. Três dentre dezenas nos últimos meses.

A Operação Zelotes, por outro lado, saiu em chamadas de primeira página, mas nunca na manchete principal.

Poderíamos argumentar, em defesa do jornal, que a manchete principal foi dedicada a assuntos nos quais o diário detinha exclusividade — na Zelotes, O Globo foi atropelado pelo Estadão.

Mas, se é assim, como explicar que o escândalo do HSBC, no qual o jornal dos irmãos Marinho divide exclusividade no acesso aos dados com o UOL, também não mereceu uma única manchetona de capa?

O mesmo leitor notou que o Grupo RBS, ligado umbilicalmente aos Marinho, mereceu exatamente duas menções em toda a cobertura: num texto que reproduziu a denúncia do Estadão — com direito de resposta da RBS — e num editorial.

Depois, nada, zip, zero.

É mesmo curioso observar a edição de sábado de O Globo.

No alto da primeira página, uma denúncia lateral à Lava Jato, sobre suposto esquema envolvendo empreiteiras na construção de estradas. Remete à manchete da nobre terceira página, aquela que a gente abre de cara.

Enquanto isso, a Zelotes foi parar num cantinho da primeira página, remetendo a um texto no caderno de economia, página 23.

Talvez seja mera coincidência.

Talvez tenha a ver com quem são os acusados: num dos escândalos, o da Lava Jato, tem petistas envolvidos. Nos outros, ainda não.

Por outro lado, nos casos do HSBC e da Zelotes tem muita gente que frequentou ou frequenta as colunas sociais de O Globo. Para não falar na viúva de Roberto Marinho, no sócio dos Marinho no jornal Valor Econômico (o dono da Folha,beneficiário de uma conta no HSBC), na turma da RBS e nos poderosos patrocinadores.

Segundo o Estadão: Bradesco, Banco Safra, Pactual, Santander, Bank Boston, Ford, Mitsubishi, BR Foods, Petrobras, Gerdau, RBS, Camargo Corrêa e Light.

A inapetência para o assunto talvez tenha relação com o imenso telhado de vidro das Organizações Globo quando se trata de sonegação fiscal.

Afinal, a empresa foi acusada por um auditor da Receita Federal de montar um esquema com empresa de fachada num refúgio fiscal — a Empire, nas ilhas Virgens Britânicas — com o objetivo de sonegar impostos na compra dos direitos de TV das Copas de 2002 e 2006, esquema pelo qual os irmãos Marinho foram multados em mais de R$ 600 milhões. Bota telhado de vidro nisso!

Acredito que O Globo ainda merece o benefício da dúvida.

Quando eu trabalhava na Globo, a gente media o interesse dos donos da empresa por este ou aquele assunto a partir dos recursos humanos e materiais dedicados pela empresa às investigações.

Quando investiguei caixa dois do PT em Goiânia, viajei com um dos melhores produtores da emissora, tive tempo e recursos à vontade. Quando investiguei as ambulâncias superfaturadas no Ministério da Saúde, o que poderia respingar no tucano José Serra, não pude viajar nem até Piracicaba. Foi tudo feito por telefone!

Se O Globo destacar seus mais competentes profissionais para investigar a relação entre a RBS e o Fisco, aí meu amigo terá cometido uma grande injustiça com o diário carioca."





(De Luiz Carlos Azenha, em seu blog, post intitulado "Operação Zelotes: O Globo ainda não dedicou manchete de capa a seus maiores parceiros e patrocinadores" - aqui.

Azenha aproveitou para reproduzir o artigo abaixo, de Altamiro Borges).


*****

RBS sonegava sem saber. Haja caradura!

Por Altamiro Borges, em seu blog

A poderosa RBS, afiliada da TV Globo no Rio Grande do Sul e Santa Catarina e dona do jornal Zero Hora – entre vários outros veículos de comunicação –, está na berlinda. Ela foi uma das 12 grandes empresas flagradas pela Polícia Federal subornando conselheiros da Receita Federal para sonegar impostos. Segundo as provas já coletadas pela “Operação Zelotes”, ela devia R$ 672 milhões ao Fisco, mas pagou propinas para se livrar da cobrança. Descoberta na fraude fiscal, num primeiro momento ela jurou inocência: “A RBS desconhece a investigação e nega qualquer irregularidade em suas relações com a Receita Federal”. Na semana passada, porém, ela mudou de versão na maior caradura.

Duda Sirotsky, neto do fundador do grupo e seu atual presidente, garante agora que a culpa pela fraude fiscal foi de um escritório de advocacia. Segundo relato do repórter Renan Antunes de Oliveira, o empresário iniciou na quarta-feira (1) um giro de emergência entre as filiais da RBS para explicar o escândalo e conter os danos à imagem da empresa. Para os funcionários de Florianópolis, Duda Sirotsky afirmou que “a Receita Federal deve estar falando de uma operação que fizemos com a Telefônica”, supostamente em 2011 – a RBS e a multinacional espanhola já foram associadas.

“Duda disse aos empregados que o grupo não agiu por mal: ‘Nós apenas contratamos, inadvertidamente, um dos escritórios de advocacia hoje identificado como sendo de lobistas que subornavam conselheiros do Carf’, o que teria dado margem às acusações contra a RBS. Os empregados ouviram Duda sem questioná-lo. Tudo explicado, ele uniu as duas mãos e implorou: ‘Por favor, acreditem: eu não sabia de nada’”, descreve o jornalista Renan Antunes. A cena deve ter sido um bocado patética. Será que os “repórteres investigativos” do grupo acreditaram na história?

Os veículos da RBS adoram julgar e condenar seus adversários políticos, sempre posando de paladinos da ética. Durante a gestão de Tarso Genro (PT), eles se transformaram no principal partido de oposição ao governador gaúcho. Não deram trégua um segundo, sempre levantando suspeitas e promovendo intrigas. Agora, a RBS está na berlinda. Caso ainda haja Justiça no Brasil, os seus proprietários deverão ser convocados para explicar a milionária sonegação e poderão repetir: “Por favor, acreditem: eu não sabia de nada”. Será que a afiliada da TV Globo transmitirá ao vivo o cômico julgamento? O jornal Zero Hora estampará mais uma de suas manchetes sensacionalistas?

Em tempo: O sempre antenado Fernando Brito, do blog “Tijolaço”, apimentou ainda mais este escândalo. Ele descobriu que Armínio Fraga, o mentor neoliberal dos tucanos, tem fortes ligações com o império sonegador de impostos. “É que a RBS tem um sócio especializado, justamente, em operações financeiras: a Gávea Investimentos, de Armínio Fraga, ex-quase-futuro Ministro da Fazenda de Aécio Neves. Em 2008, Fraga comprou 12,6% do capital do grupo gaúcho, por valor não revelado. Passou a ser, portanto, beneficiário direto de anulação de débitos fiscais”. E não são “debitinhos”, não. R$ 672 milhões é mais que todo o ativo da holding RBS Participações apurado em suas demonstrações contábeis de 2013”.

Armínio Fraga também será convocado para depor sobre a escandalosa fraude fiscal? A conferir!

quarta-feira, 8 de abril de 2015

CARTUM RETIFICÁVEL

Amarildo.

....
Diálogo retificado: "Uai! Você não era a favor?" / "Nunca fui! E se fosse, uma vez que Eduardo Cunha é a favor e quer votá-la a todo custo, passaria a ser contra, só por precaução!"

....
MAS, O QUE SIGNIFICA TODA ESSA DISCUSSÃO? VEJA A SEGUIR...

(...).

1) O que é projeto da terceirização?O Projeto de Lei 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), regulamenta a contratação de serviços terceirizados no País e permite que toda e qualquer atividade possa ser terceirizada. Um substitutivo foi apresentado pelo deputado Arthur Maia (SD-BA) em 2013, sem alterar os principais pontos, e irá para votação na Câmara.

2)  Qual é a regra para a terceirização no Brasil hoje?Desde 1993, a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho rege a terceirização no Brasil e restringe essa prática aos serviços de vigilância e limpeza e a funções não relacionadas às atividades-fim das empresas. Quem contrata o serviço terceirizado não é responsabilizado diretamente por infrações trabalhistas da contratada, ponto mantido no PL 4330. O Brasil tem hoje 12 milhões de trabalhadores formais terceirizados, o equivalente a 25% da mão de obra do País.

3)  Por que os sindicatos são contra a terceirização?Os sindicatos relacionam a terceirização à precarização do trabalho. Segundo levantamento da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Dieese, ao comparar trabalhadores que realizavam a mesma função em 2010, os terceirizados recebiam em média 27% a menos do que os contratados diretos, tinham uma jornada semanal 7% maior e permaneciam menos tempo no mesmo trabalho (em média 2,6 anos, ante 5,8 anos para os trabalhadores diretos). Estudo da Unicamp revelou que, dos 40 maiores resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão nos últimos quatro anos, 36 envolviam empresas terceirizadas.

4)  Quem mais é contra?
Existe um grupo chamado Fórum Nacional em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização que congrega, além de representantes sindicais, acadêmicos, juristas e entidades internacionais ligadas à defesa dos direitos trabalhistas. Em documento enviado por 19 dos 26 do Tribunal Superior do Trabalho ao autor do PL 4033, Sandro Mabel (PMDB-GO), em 2013, os juristas afirmam que a proposta provocará uma “gravíssima lesão” de direitos contra os trabalhadores.
Para o ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, “franquear a terceirização é desconstruir todo o sistema trabalhista”, parte integrante da democracia brasileira. Para o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, por trás do argumento da competitividade existe uma “regressão dos direitos sociais”.
 
5)  Por que os empresários defendem a terceirização irrestrita?
Os empresários afirmam que a terceirização é uma tendência mundial para ganho de competitividade e produtividade. A regulamentação, segundo as principais entidades empresariais, é necessária para dar segurança jurídica aos contratos e fomentar o emprego. As companhias reclamam que hoje falta clareza na definição dos conceitos de atividades-fim e meio, e a consequência são os cerca de 17 mil processos contra terceirizadas em andamento na Justiça do Trabalho.
“Temos uma legislação fomentadora de conflitos”, diz Furlan. Segundo sondagem da CNI, 75% das empresas dizem fiscalizar o cumprimento do pagamento de encargos trabalhistas e das normas de saúde e de segurança das terceirizadas, e 60% afirmam oferecer aos terceirizados e aos contratados o mesmo tratamento. Os problemas apontados pelos sindicatos, de acordo com os empresários, estão nas falhas na fiscalização. “A terceirização benfeita evitará a precarização”, diz Romeu Camargo, assessor jurídico da Federação do Comércio de São Paulo.
 
6)  Quem mais é a favor?Apesar de minoria, há juízes do TST a favor do projeto. Os argumentos são baseados no direito à livre iniciativa na economia e na necessidade de regulamentar um fenômeno que seria irreversível no mercado de trabalho.

7)   Desde quando o fim dos limites para a contratação de terceirizados é discutido no Brasil?A articulação de entidades empresariais para derrubar as limitações à contratação de terceirizados ganhou força nos anos 1990, com o avanço do neoliberalismo e das propostas para reduzir custos e desregulamentar o trabalho. O Enunciado 256 do TST, vigente até 1993, proibia a terceirização no País. Por isso, a Súmula 331 foi considerada um retrocesso pelo movimento sindical, mas hoje ela representa a única garantia de limite à terceirização. Em 1998, o então presidente Fernando Henrique Cardoso enviou ao Congresso um projeto de lei para acabar com as restrições ao trabalho terceirizado, engavetado em 2003, na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.

8) Por que o Supremo Tribunal Federal também poderá influenciar a liberação da terceirização no Brasil?O STF está encarregado de apreciar o recurso da fabricante de celulose Cenibra, de Minas Gerais, contra a decisão da Justiça do Trabalho de condená-la a pagar 2 milhões de reais por terceirização ilegal da atividade-fim da empresa. Como o assunto seguiu para exame da existência de repercussão geral (indispensável ao julgamento dos recursos extraordinários), a decisão tomada pela Corte deverá ser aplicada a todos os casos em tramitação na Justiça. A Procuradoria-Geral da República deu parecer contrário ao recurso da Cenibra.

9) O que falta para o projeto que institui a terceirização geral ser aprovado?
Caso o projeto de lei seja aprovado na Câmara, ele segue para a apreciação do Senado, onde deverá passar por aprovação nas comissões antes de ser votado. Se houver alguma modificação no Senado, o projeto volta para a Câmara. Se for aprovado no Senado, vai para a sanção presidencial. (Fonte: CartaCapital - AQUI).

IMPRENSA, CRISE E TIRO NO PÉ


O câmbio e a crise dos jornalões

Por Luis Nassif

Nos próximos dias haverá nova rodada de demissões nos principais jornais brasileiros – especialmente Estadão e Folha.

Em outros momentos, as demissões resultaram de erros estratégicos para se adaptar às novas tecnologias. Deste vez, é câmbio na veia.

Os problemas da mídia com o câmbio explicam bem por que ela – ao lado do mercado financeiro – tornou-se o principal obstáculo a um câmbio competitivo, que preservasse a vitalidade da indústria instalada no país – nacional e estrangeira.

***
Vamos a um pequeno jogo de simulações, em cima de algumas correlações de preços. Imagine os seguintes dados:

  1. De cada 100 de vendas avulsas e assinaturas, suponha que papel, responda por 30; gráfica por 10; distribuição por 5; pessoal por 40; outros por 10; restando um resultado operacional de 5. São números estimados superficialmente, importando mais a ordem de grandeza.
  2. Supondo uma desvalorização cambial de 30%, o custo do papel subirá para 39% - mantidas as demais premissas – e o resultado operacional cairá de 5 para -4.
  3. Para retomar o patamar anterior, será necessário um corte de 23% na folha, reduzindo-a para 31% do custo final. Ou então, aumentar em 16% a tiragem, sem levar em conta custos de campanha.
  4. Ocorre que o cenário é cada vez mais de queda de tiragem. Cada 5% de queda de tiragem impacta em mais de 3% o resultado operacional, para um setor que opera com baixíssima margem de lucro. Reajuste cambial de 30% e queda de tiragem de 5% jogam o resultado operacional em quase -7%
***
Está-se falando de uma estrutura hipotética porque o resultado operacional de vendas avulsas e assinatura costuma ser bastante negativo – compensado pela receita publicitária.

Acontece que nos grandes centros a publicidade minguou, devido à crise que a própria grande mídia alimentou.

Não se atribua a crise a uma conspiração midiática. Ela é de quase exclusiva responsabilidade dos erros de política econômica do governo Dilma.

Mas desde 2010 a velha mídia vinha apostando insistentemente no pessimismo como arma política. Conseguiu comprometer o maior feito internacional do país, a Copa do Mundo, espalhando um terrorismo que afetou profundamente o fluxo de visitantes e a imagem do país no exterior.

Regozijou-se quando a Lava Jato paralisou e colocou em risco a cadeia produtiva do petróleo. Estimulou o movimento irracional do Ministério Público Federal de liquidar com as empresas, atacando qualquer tentativa de acordo que, punindo vigorosamente executivos e controladores, preservasse a atividade das companhias.

***
No amadorismo que marcou os grupos de mídia desde 2005, combateram qualquer forma de mudança nas regras de publicidade, que permitisse a travessia mais rápida para a era digital. E cerraram forças quando se revelou a cumplicidade criminosa entre a Editora Abril e a quadrilha de Carlinhos Cachoeira.

Com esse movimento, beneficiaram exclusivamente o elo mais forte, as Organizações Globo, que ampliaram cada vez mais sua fatia no bolo publicitário nacional.

***
A própria Globo irá sofrer pesadamente com o câmbio. E, à medida em que a Smart TV (TV por Internet nos modernos aparelhos de TV) for se ampliando, será o fim da TV aberta e dos grupos familiares de mídia. (Fonte: aqui).

A RODA VIVA DO FLAGELO


Dálcio Machado.

OPERAÇÃO ZELOTES PRECISA SUPERAR OPERAÇÃO ABAFA


Chegou a hora de encurralar os zelotes

Por Aracy Balbani

Vivendo e aprendendo. Graças à Operação Zelotes, em 2015 muitos descobrimos a existência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), apesar dessa estrutura governamental remontar a mais de 90 anos.

É a oportunidade de ouro para conseguir investigar e punir sonegadores da pesada que se fingem de paladinos da moralidade e também seus agentes que ocupam brechas para influenciar as decisões de órgãos importantes do governo.

Grupos de mídia poderosos que alimentam diariamente os noticiários com a versão deles para a corrupção na Petrobras são agora citados no escândalo do Carf. É óbvio que esses grupos enfiam a Operação Zelotes num rodapé de página qualquer dos noticiários que produzem. Mas uma hora não haverá mais como taparem o sol com a peneira.

É o momento da blogosfera agir com força total para cobrar atitudes firmes das autoridades e colocar de vez o Partido da Imprensa Golpista (PIG) nu. Nu e com a mão no bolso para pagar tudo o que deve à União caso se confirmem suas dívidas fiscais astronômicas.

A pauta dos blogs pode ajudar a abrir a caixa preta da sonegação fiscal no país e a responder inúmeras perguntas do cidadão contribuinte. Procedem as queixas de que a estrutura atual da Receita Federal a torna implacável somente com os pequenos contribuintes? Como corrigir as distorções?
Como age e quem faz parte do Carf? Como são prevenidos eventuais conflitos de interesse de seus membros? Como pudemos desconhecer a rotina do Carf durante tantos anos? Qual a situação das instâncias de recursos fiscais nos estados e no Distrito Federal? Como atua a corregedoria da Receita Federal? Quantos processos estão nas mãos dos corregedores? Quantos servidores da Receita foram punidos ou demitidos por ação da corregedoria? Onde e como está o processo administrativo fiscal da Rede Globo, acusada de sonegação bilionária? A ação da inteligência fiscal da Receita Federal contra a sonegação tem alcançado resultados satisfatórios? Se não, por quê?

Há que se fazer nos blogs agora o que o PIG não quis no caso da Petrobras: apurar as informações e expô-las de forma clara e compreensível. Abrir espaço para ouvir a manifestação de todos: governo, servidores da Receita, investigadores, procuradores da República, investigados - com a ressalva de que vários destes usam e abusam do seu poder econômico -, entendidos na área tributária e cidadãos. É preciso estimular o senso crítico das pessoas para que tirem as próprias conclusões no tempo certo. Não sabemos quanto vai demorar até a conclusão do inquérito da Polícia Federal.

Não se admite operação abafa nem a repetição dos erros cometidos pelo PIG sobre a Petrobras. Muito menos se pode embarcar na primeira opinião de que devemos jogar o bebê fora junto com a água suja do banho, ou seja, pedir para extinguir logo o Carf alegando completa desmoralização da participação de representantes dos contribuintes. A quem, então, os pequenos contribuintes recorreriam na esfera administrativa?

Bastam os equívocos rotundos dos comentaristas afoitos do PIG e de seus patrões, que fazem tanto mal ao Brasil. (Fonte: aqui).

................
O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) apresentou ontem, 7, requerimento de instalação de CPI para investigar malfeitorias praticadas por sonegadores diversos e integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Curiosamente, ou não, o JN não repercutiu.

....
EM TEMPO:

Do UOL, reproduzindo matéria do Estadão: "Fazenda abrirá processos contra empresas da Zelotes" - AQUI.

São 74 processos 'sub judice'. As investigações policiais levaram, até agora, à estimativa de que as fraudes alcançariam o montante de R$ 19 bilhões (dezenove bilhões de Reais), sendo que R$ 6 bilhões já foram confirmados. A astronômica quantia de R$ 19 bilhões é NOVE vezes superior aos desvios da Operação Lava Jato, relativa à Petrobras!

Uma possibilidade (não citada na notícia, mas cabível): Quando das investigações sobre integrantes atuais e passados do CARF - incluindo ex-presidentes do Conselho -, podem surgir dados que impliquem a elevação dos citados R$ 19 bilhões...  A propósito, reproduzo parte de comentário por mim formulado AQUI:

"...É preciso que se analise profundamente o 'histórico' dos atos levados a efeito ao longo do tempo pelo CARF, antes conhecido como Conselho Nacional de Contribuintes.

E qual seria o horizonte temporal de tais apurações por eventual e cada vez mais necessária CPI? Vejamos: Ontem, a imprensa colocou Otacílio Cartaxo, ex-presidente do CARF, no olho do furacão: em 2006, caiu na malha fina da Corregedoria da Receita, em face da retenção, em casa, "em vários anos seguidos", de "altas somas de dinheiro vivo" - bem como de movimentações financeiras estranhas, mediante a recepção e doação de "quantias expressivas, superiores a seu salário", apontando para a suspeita de atuação em "esquemas no Conselho". O processo foi arquivado, mas agora se pretende ressuscitá-lo.

Ora, Cartaxo presidiu o Conselho de 2009 a 2011, mas antes foi, "por vários anos", conselheiro, e em tal condição praticou atos que despertaram a 'curiosidade' da Corregedoria da Receita...

Sintomaticamente, um outro ex-presidente do CARF, Edison Pereira Rodrigues, estaria implicado na Zelotes, conforme frisamos em post recente. Mas a notícia dá conta de que o ex-presidente do referido conselho  atuava no CARF desde 1995, de lá saindo em 2004.
 
Os destaques em negrito têm o propósito de enfatizar uma obviedade: eventual CPI da Zelotes tem de observar horizonte temporal que se inicie em 1995, pelo menos! (...) "

O AJUSTE FISCAL E O CONTO DO INVESTMENT GRADE: UMA OPINIÃO


A miragem do Grau de Investimento

Por Motta Araújo

O Plano Levy tem como sua grande e fundamental meta MANTER O INVESTMENT GRADE do Brasil, ou seja, a atual nota na tangente nas três agências de rating, a qual se baixar mais um degrau deixa o Brasil sem investment grade.

Para manter esse grau de investimento o País vai ser lançado numa senhora recessão. Vale a pena?

Definitivamente não; o grau de investimento é uma MIRAGEM, não tem esse valor. Por quê?

Desde a crise de 2008 o PESO dos ratings de agências CAIU muito em importância. O grosso dos fundos de investimentos americanos ou que se ligam ao sistema americano de fundos NÃO tem qualquer restrição para investir em países sem grau de investimento. Os fundos que AINDA têm restrições estatutárias para investir em países sem grau de investimento são os fundos de pensão dos funcionários públicos, mas esses fundos não investiram quase nada no Brasil durante os quase dez anos nos quais o Brasil teve investment grade. Os fundos de pensão desse tipo, semi-estatais tal qual a Previ, não investem quase nada fora dos EUA, não é da prática deles.

Os mega fundos de investimento americanos são hoje altamente especulativos, têm DEPARTAMENTOS PRÓPRIOS DE ANÁLISE que não seguem agências ou bancos; aliás, muitos perderam bom dinheiro em 2008 seguindo agências e bancos, e hoje querem distância de Wall Street, preferem seguir seus próprios analistas internos. A razão é que perderam em 2008 muito dinheiro seguindo recomendação de agências e dos Goldman Sachs da vida, que venderam títulos podres (os sub-primes) e depois apostaram contra os próprios títulos que venderam.

Fui consultor há quatro anos de um dos maiores fundos canadenses de pensão de funcionários públicos, queriam investir em etanol no Brasil; rodei com eles em duas viagens de equipes diferentes de analistas PRÓPRIOS;  nem queriam ouvir falar de agências; fizeram um excelente trabalho de campo, tiraram centenas de fotos, fomos ao Instituto de Economia Agrícola do Estado de São Paulo, que os deixou encantados, com estatísticas de safras de açúcar de mais de um século, cidade por cidade, disseram que no Canadá não existem estatísticas tão perfeitas.

Esse é hoje o espírito dos fundos de investimentos; nas empresas industriais, então, NENHUMA importância do grau de investimento, comprovada pela presença de grandes investidores industriais e bancos no Brasil por mais de um século e meio nos quais o Brasil não teve grau de investimento. O primeiro banco em Manaus foi o Bank of London & South America em 1910, o Brasil obteve empréstimo externo do Banco Rothschild em 1823, um ano após a independência, a taxa boa e sem ter grau de investimento; esse é um golpe barato que financistas gostam de aplicar em bisonhos: anunciam esse GRAU como se fosse algo mágico, um tesouro no fim do arco íris, e para conseguir essa loteria o País precisa vender a alma ao diabo; o valor de GRAU hoje é pouco e nada; mas vendem como ouro puro, é um VERDADEIRO CONTO DA CINDERELA. (Fonte: aqui).

................
É fato que após o fiasco dos conceitos atribuídos pelas agências até véspera de 2008, elas ficaram desmoralizadas. Mas o tal grau de investimento, se não é 100% decisivo para efeito de direcionamento de investimentos externos, preservou o peso político (ou seria melhor dizer psicológico?), e esse efeito, que pode resultar em sérios reflexos negativos à sustentação partidária do governo, ao fim e ao cabo acaba por desembocar no caldeirão da economia, levando empreendedores locais e externos a adiar ou até mesmo desistir de novas empreitadas produtivas, o que por sua vez faz o país encalhar mais ainda - além de implicar a cobrança ao país de taxas de juros mais elevadas (ágio, 'spread') de bancos em geral (p. ex.: na rolagem da notória e imortal dívida pública) em face do 'risco Brasil', entre outras consequências. O buraco, constata-se, é mais embaixo.

MINISTRO IMPEDE QUE STF DECRETE O FIM DO FINANCIAMENTO EMPRESARIAL DE CAMPANHAS


Duke.

terça-feira, 7 de abril de 2015

A LOUVAÇÃO DO MERCADO E A DEMONIZAÇÃO DO ESTADO

 
"É tema reiterado da direita a denúncia sobre corrupção. Mas seu objetivo não é a moralização da política, pois quando ela governou ao seu bel-prazer – na ditadura e nos governos Collor e FHC –, ela esqueceu esse tema, justamente quando a corrupção mais correu solta no país.

O objetivo da direita é desqualificar o Estado e a esquerda, que valoriza o Estado como instrumento de transformação democrática da sociedade. O caráter seletivo das denúncias fica evidente quando o único centro da mídia são as denúncias sobre a Petrobras, enquanto o HSBC e o caso chamado Zelotes são completamente escondidos.

Qual a diferença? É que as primeiras envolvem o Estado, tentam demonstrar que a fonte de corrupção é o Estado e todas as suas instâncias e tentáculos – parlamentos, ministérios, empresas estatais etc; enquanto que as remessas para o exterior e o suborno de fiscais da Receita são casos de sonegação privada, com um montante incomparavelmente maior do que os primeiros.

Nestes casos, são empresas e empresários, tão louvados como agentes dinâmicos da economia e como protagonistas de campanhas contra o governo – incluídos os magnatas da mídia, entre eles, da Folha de S.Paulo, da Globo, da Bandeirantes, da RBS, envolvidos nas circunstâncias mais comprometedoras.

Sonegando, comprando funcionários para não pagar impostos, enviando ilegalmente recursos para o exterior – em suma, burlando o Estado, as leis, as responsabilidades tributárias, enquanto reclamam da corrupção do governo, da excessiva tributação, dos que não cumprem a lei.

No centro de tudo está o debate sobre o Estado – e, muitas vezes escondido, sobre o mercado. Não podendo elogiar o mercado, responsável pela crise internacional do capitalismo, a direita tenta desqualificar o Estado. Segue a proposta do Ronald Reagan, na virada de período histórico, quando o Estado deixaria de ser solução para ser problema.

Problema, porque bloquearia a livre circulação do capital, porque regulamentaria, impondo limites às relações sociais, impedindo que o mercado e os capitais circulassem livremente. A desqualificação do Estado seria uma via indispensável para que a livre circulação de capitais e o modelo neoliberal se impusessem.

A diabolização do Estado era condição indispensável para abrir caminho para o modelo neoliberal. Desqualificá-lo como ineficiente, que expropria as pessoas pela tributação, como burocrático, como corrupto.

As empresas estatais – como a Petrobras – não podem dar certo. Os programas sociais não podem funcionar bem. Os impostos são excessivos. A corrupção tem que afetar a todos e a tudo que tem a ver com o Estado.

Como contraponto, a empresa deveria encarnar todas as virtudes: eficiência, dinamismo, geração de quadros competentes, funcionamento perfeito. Os grandes empresários deveriam ser os novos heróis, como contraponto dos técnicos das empresas estatais.

Mas quando esses mesmos personagens se revelam como grandes sonegadores, corruptores, exportadores ilegais de capitais – tudo fica virado de cabeça para baixo. Daí a censura sobre os escândalos privados, em que o Estado não tem papel central."
 
 
 
 
(De Emir Sader, post intitulado "Corrupção entre o Estado e o mercado" - aqui).

QUANDO A LAVA JATO PERDEU O MONOPÓLIO CHARGÍSTICO

Nani.
..............      
Coisa rara: Escândalos Petrobras (Lava Jato), HSBC e Receita (vá lá..., Zelotes) juntos numa mesma charge, em pé de igualdade. Com certeza, a 'zelite' e a mídia amiga não acharam a menor graça.

A MORTE DO MENINO


Aroeira.
................
Charge feita por Aroeira a propósito da morte, no Complexo do Alemão, Rio, do menino Eduardo de Jesus Ferreira, cujo corpo foi sepultado ontem, 6, em Corrente, 900 km ao sul de Teresina.

Que este desenho chegue às mãos de Dona Terezinha Maria de Jesus, mãe do menino.

(Não consegui distinguir os dizeres registrados por Aroeira no rodapé da charge).

CARTUM ADITADO

                - Enquanto declaramos nosso I.R. sem artifícios,
                os grandões sonegam o que bem entendem: sabem
                que, caindo na malha fina, o CARF estará lá para
                dar aquela forcinha amiga...

Mariosan.

O CARF E OS CAPONE


Com bom advogado, aqui Al Capone não seria preso

Por Ricardo Kotscho

Dono de um amplo repertório de crimes que celebrizaram seu nome como um dos maiores bandidos de todos os tempos, Al Capone só foi parar na cadeia depois de ser condenado por sonegação de impostos.

O azar dele é que vivia nos Estados Unidos. Como aqui não é Chicago, os Al Capone tupiniquins de alto quilate não correm este risco.

Quem me chamou a atenção para este detalhe no grande cipoal das nossas leis fiscais, que garantem a impunidade criminal, foi o sempre atilado repórter Marcelo Auler. Em texto publicado no seu Facebook neste final de semana, Auler lembra que sonegar passou a ser um bom negócio no Brasil, como demonstra a Operação Zelotes, da Polícia Federal, um assunto que aos poucos já está sumindo do noticiário.

Vale reproduzir o trecho principal do texto do amigo jornalista para entender melhor as origens da festa do caqui em que se transformou a Receita Federal, com a mudança nas leis promovida durante o primeiro governo Fernando Henrique Cardoso.

"Aqui cabe lembrar que nossos governantes, com o aval dos nossos legisladores, já em 1995, através da Lei nº 9.249, de 26/12/1995, como estipula o artigo 34, simplesmente extinguiram a punibilidade dos crimes definidos na Lei nº 8.137/90, que cita crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e na Lei nº 4.729/65, específica para a sonegação fiscal, quando o agente promover o pagamento do tributo ou contribuição social, inclusive acessórios, antes do recebimento da denúncia".

"Ou seja, em outras palavras, amarraram as mãos do Ministério Público, impedindo qualquer processo criminal contra grandes sonegadores, em especial empresários e gente do mercado financeiro, que forem pegos, desde que o sonegador "arrependido" acerte as contas com a Receita. Ele, então, tenta fraudar. Se for pego, corre e se acerta com a Receita - normalmente, parcelando a dívida ou aderindo ao Refis e, com isto, não pode ser processado criminalmente. É como se o ladrão da esquina, depois de pego, devolvesse o que roubou e fosse deixado em paz, livre, leve e solto".


É o popular: se colar, colou. Se a fiscalização, por acaso, pegar alguma mutreta e multar a empresa do bacana, sempre restará contratar um bom escritório de advocacia e recorrer da punição no agora famoso "tribunal" do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do Ministério da Fazenda, alvo de investigações da Polícia Federal por fraudes que podem representar um prejuízo já identificado superior a R$ 19 bilhões aos cofres públicos. No total, tramitam atualmente no tribunal centenas de recursos em processos no valor de R$ 500 bilhões (isso mesmo, meio trilhão de reais), que o governo deixa de arrecadar.

Um azeitado esquema de propinas montado com a participação de servidores públicos e representantes dos contribuintes autuados, quer dizer, dos sindicatos e confederações patronais, cuida de diminuir o valor das multas ou mesmo, simplesmente, deleta-las. Pelos valores já divulgados, a Operação Zelotes bota no chinelo os casos dos mensalões e petrolões, e tem tudo para ser promovido a maior escândalo de corrupção na nossa história, se as investigações realmente forem levadas até as últimas consequências, o que não é fácil.

Como o caso só envolve cachorro grande, todo cuidado é pouco, ao contrário do que acontece nas denúncias seletivas da Operação Lava Jato. A diferença de tratamento chamou a atenção até da ombudsman da Folha, Vera Guimarães, que escreveu neste domingo:

"Só na última quinta (2), uma semana depois do início, a operação galgou a manchete deste jornal ("Mensagem liga lobista a caso que fraudou Receita"). Um dia após ser deflagrada (27), a Zelotes foi o título principal dos concorrentes, mas mereceu na Folha uma chamada modesta. O tema ficou sumido da capa por três dias e voltou ainda menor na terça (31) e na quarta (1º). O furo mais importante até agora, a lista de grandes empresas investigadas, foi obra da concorrência".

A bronca parece não ter surtido efeito. Nesta segunda-feira, não encontrei nenhum registro sobre o assunto no jornal.

A melhor definição sobre o papel do Carf e a atuação da Receita Federal e do Ministério da Fazenda neste escândalo do propinoduto fiscal foi dada por um dos conselheiros do órgão, Paulo Roberto Cortez, em escuta gravada pela Polícia Federal com autorização da Justiça:

"Quem paga imposto é só os coitadinho, quem não pode fazer acordo, acerto (...) eles estão mantendo absurdos lá contra os pequenininho e esses grandões aí tão passando tudo livre, tudo isento de imposto, é só pagar, passa (...) tem que acabar com o Carf imediatamente (...) tem que fechar aquilo, mudar, vai pro judiciário, não pode, não pode isso aí. Virou balcão de negócio. É de dar vergonha, cara".

Pois é, até os corruptos já estão ficando com vergonha. (Fonte: aqui).

FUTILE CARTOON

                             'Enfermeira, o sedativo é para mim!'

Cattoni. (Itália).

LONDRES, O NÚCLEO DA LAVAGEM DE DINHEIRO

              À frente, a famosa Torre de Londres. Ao fundo, a obscura “City”,
                  núcleo da rede internacional de “centros financeiros offshore”

Londres, a Meca dos corruptos

Por George Monbiot

A conta não fecha. Quase todos os dias, jornais e televisões inglesas estão repletos de histórias que cheiram a corrupção. Contudo, no ranking de corrupção da ONG “Transparência Internacional”, a Grã-Bretanha ocupa o 14º lugar entre 177 nações – significando que estaria entre as nações mais bem geridas da Terra. Ou os 13 países que vêm antes da Grã-Bretanha são espetacularmente corruptos, ou há algo errado com esse ranking da “Transparência Internacional”.

Sim, o problema é o índice. As definições de “corrupção” de que se serve são as mais estreitas e seletivas. Nos países ricos, práticas comuns que sem dúvida poderiam ser consideradas corruptas são simplesmente excluídas; já práticas comuns em países pobres são enfatizadas.

Esta semana foi publicado um livro bastante inovador, editado por David Whyte: How Corrupt Is Britain? [Quão Corrupta é a Grã-Bretanha?]. Deveria ser lida por todos aqueles que acham que Grã-Bretanha merece a posição em que aparece no ranking da “Transparência Internacional”.

Existiria ainda um setor bancário comercial na Grã-Bretanha, não fosse a corrupção? Pense na lista dos escândalos: pensões subfaturadas, fraudes hipotecárias, o embuste do seguro de proteção de pagamentos, a manipulação da taxa interbancária Libor, as operações com informações privilegiadas e tantos outros. Depois, pergunte-se se espoliar as pessoas é uma aberração – ou o próprio modelo de negócio.

Nenhum dirigente de banco foi indiciado, sequer desqualificado ou demitido por práticas que contribuíram para desencadear a crise financeira: a legislação que os teria coibido ou enquadrado em crimes já havia sido paulatinamente esvaziada, antes, por sucessivos governos.

Um ex-ministro do atual governo britânico dirigia o banco HSBC quando este praticava sistematicamente crimes de evasão fiscal e lavagem de dinheiro do narcotráfico, além de garantir serviços a bancos da Arábia Saudita e Bangladesh ligados ao financiamento do terrorismo. Ao invés de processar o banco, o diretor da Controladoria Fiscal do Reino Unido passou a trabalhar para ele, ao se aposentar.

A City de Londres, que opera com o apoio dos territórios britânicos de além-mar e postos avançados da Coroa, é líder mundial dos paraísos fiscais, controlando 24% de todos os serviços financeiros oferecidos offshore.

A cidade oferece ao capital global um sofisticado regime de sigilo, dando assistência não apenas a sonegadores de impostos, mas também a contrabandistas, fugitivos de sanções e lavadores de dinheiro. Como disse a juíza de instrução francesa Eva Joly, ao queixar-se que a City “nunca forneceu sequer uma ínfima evidência útil a qualquer magistrado estrangeiro”.

Reino Unido, Suíça, Cingapura, Luxemburgo e Alemanha estão todos entre os países menos corruptos na lista da Transparência Internacional. Mas figuram também na lista da Rede de Justiça Fiscal (Tax Justice Network) como administradores dos piores regimes sigilosos de investimento e paraísos fiscais. Por alguma estranha razão, nada disso é levado em conta para definir o ranking da ONG Transparência Internacional.

A Iniciativa de Financiamento Privado (Private Finance Initiative) tem sido usada por sucessivos governos britânicos para iludir os cidadãos quanto à extensão dos seus empréstimos, enquanto canalizam dinheiro público para corporações privadas. Envolta em segredo, recheada de propinas ocultas, a IFP tem fisgado hospitais e escolas sempre com dívidas impagáveis, enquanto impede que a população controle os serviços públicos.

Espiões do Estado lançam-se à vigilância em massa, ao mesmo tempo em que a polícia trabalha servindo-se de identidades de crianças mortas, mente em tribunais para fornecer provas falsas e incita crianças ao ativismo extremista, além de infiltrar-se em grupos pacíficos, tentando destruí-los. As forças policiais já mentiram sobre o desastre de Hillsborough; já protegeram pedófilos ativos –inclusive Jimmy Savile e, como hoje se afirma, toda uma gama de dirigentes políticos suspeitos também do assassinato de crianças. Savile foi protegido também pelo Serviço Nacional de Saúde (National Health Service) e pela BBC – que demitiu a maioria dos que tentaram expô-lo e promoveu os que tentaram perpetuar o ocultamento dos fatos.

Há o problema de intocado sistema de financiamento político, que permite a compra dos partidos pelos mais ricos. Há o escândalo das escutas telefônicas e dos jornais que subornam policiais; da privatização dos Correios britânicos, o Royal Mail, vendido a preços insignificantes; o esquema da “porta giratória”, que permite a empresários e empregados de grandes empresas, depois de eleitos, ficar em posição de redigir leis que defendem seus próprios interesses ou dos respectivos patrões; o assalto à seguridade social e aos serviços prisionais, por empresas privadas terceirizadas; a fixação, por empresas, do preço da energia; o roubo diário perpetrado pela indústria farmacêutica, e outras tantas dúzias de casos semelhantes. Nada disso é corrupção? Ou são operações ‘sofisticadas’ demais para serem expostas sob o seu verdadeiro nome, “corrupção”?

Entre as fontes usadas pela Transparência Internacional para produzir seu ranking estão o Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial. Confiar no Banco Mundial para aferir corrupção é como confiar em Vlad, o Empalador, para aferir direitos humanos. Orientado pelo princípio um dólar-um voto, controlado pelas nações ricas e atuando nas nações pobres, o Banco Mundial financiou centenas de elefantes brancos que enriqueceram enormemente as elites mais corruptas e beneficiaram capitais estrangeiros, ao mesmo tempo em que expulsava pessoas das próprias terras e deixava países afogados em dívidas impagáveis. Para espanto geral, a definição do Banco Mundial para a corrupção é tão limitada que não considera esse tipo de prática.

E o Fórum Econômico Mundial estabelece sua escala de corrupção a partir de uma pesquisa que consulta executivos mundiais — precisamente eles, cujas empresas são beneficiárias diretas do tipo de práticas que estou listando nesse artigo. As perguntas se limitam ao pagamento de propinas e à aquisição corrupta de fundos públicos por interesses privados, excluindo o tipo de corrupção que prevalece nas nações ricas. Quando entrevista cidadãos comuns, a Transparência Internacional segue a mesma linha: a maior parte das perguntas específicas concerne ao pagamento de propinas.

Quão corrupta é a Grã Bretanha? Tão estreitas concepções de corrupção são parte de uma longa tradição de retratá-la como algo confinado a países fracos, que precisam ser salvos por “reformas” impostas pelos poderes coloniais e, mais recentemente, organismos tais como Banco Mundial e FMI. Essas “reformas” significam austeridade, privatização, terceirização e desregulamentação. Elas tendem a sugar dinheiro das mãos dos pobres para as mãos das oligarquias nacionais e globais.

Para organizações como o Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial, há pouca diferença entre o interesse público e os interesses das corporações globais. O que pode parecer corrupção de qualquer outra perspectiva é visto por eles como fundamentos econômicos. O poder das finanças globais e a imensa riqueza da elite global estão fundadas em corrupção, e os beneficiários têm interesse em enquadrar a questão para desculpar-se. Sim, muitos países pobres sofrem o flagelo do tipo de corrupção que é o pagamento de propinas a servidores públicos. Mas o problemas que atormentam a Inglaterra são mais profundos. Quando o sistema já pertence à elite, propinas são supérfluas. (Fonte: aqui).
 
................
Vladimir Safatle, em post sobre o HSBC - "Quem nos governa?", aqui -, publicado neste blog em fevereiro, já oferecia breve histórico sobre a corrupção londrina.

REDUÇÃO DA MAIORIDADE


Waldez.

segunda-feira, 6 de abril de 2015

CHINA: DE OLHO NAS OPORTUNIDADES


"Você abre os grandes sites e, de Petrobras, só lê desgraça.

Não fica sabendo, por exemplo, que as ações da empresa sobem 5%, o que saberia se fosse uma queda de 5%.

Nem que as ações da empresa ultrapassaram, pela primeira vez desde o início do ano, a marca de R$ 10.

A ultima vez que valeram mais que isso, na Bolsa (valem, de fato, muito mais) foi no dia 15 de dezembro.

Pode ser que caia um pouco, pois vai ter muita gente que comprou a R$ 8, no fim de janeiro, vendendo para realizar um lucro nada desprezível de quase 30% em dois meses.

Tudo porque, na notícia que não se dá com destaque, o Banco de Desenvolvimento da China (uma espécie de BNDES deles) deu um empréstimo de US$ 3,5 bilhões à Petrobras, o que resolve quase um terço de seus problemas de financiamento para investimentos.

E não deu de “bonzinho”, porque chinês não é bonzinho, mas é bom de aproveitar oportunidades.

Embora os detalhes do negócio não tenham sido divulgados, ainda, é certo que é grana vinculada a contratos de exportação firme de petróleo para os chineses, que não dispõe dele em todas as suas necessidades e  não querem ficar exclusivamente presos à importação do  barril de pólvora do Oriente Médio.

De lá vem metade de suas importações de petróleo. Ou 60%, se colocarmos a Rússia no saco.
Mas qual é a diferença entre o interesse da China no petróleo e o mesmo desejo dos EUA?

Simples. Eles querem o petróleo, muito mais que a cadeia produtiva do petróleo para suas empresas.
Para as petroleiras chinesas entrarem, ainda assim timidamente, na parcela aberta da exploração de petróleo no Brasil é um custo.

Até nos 20% que duas empresas chinesas dividiram no leilão de Libra, associadas à Petrobras, tinha um chinês lá, marcando em cima o consórcio, para o caso de aparecer alguém querendo dar mais que o lance mínimo. Só sossegou quando abriram o envelope e o recheio do “pastel” era o combinado.

Não estão nem aí para especulação, estão atrás de negócios estratégicos."






(De Fernando Brito, em seu blog, post intitulado "Notícia boa é só para os espertos. Para os bobos, tome desgraça" - aqui -, publicado no início do mês.


A leitura do ambiente estratégico-negocial é precisa: a China cuida de ampliar sua presença no Cone Sul, entre outros pontos do mundo, porque é compelida a isso: suas necessidades de petróleo e grãos são enormes. A Venezuela, p. ex., está aqui; é dona das maiores reservas mundiais de petróleo. O Brasil produz grãos, minério... A China faz o diagnóstico, age - e ouriça Tio Sam, que sutilmente vem reagindo.

Quanto ao problema no Oriente Médio, o drama não se resume ao "barril de pólvora". Reside também na influência exercida pelos Estados Unidos sobre a Arábia Saudita, maior produtor mundial de petróleo e 'autora' da queda recorde do preço do barril).

CONTROLE NADA REMOTO


Simanca.

O DIREITO À TRANSPARÊNCIA


É hora de Lewandowski divulgar lista de pedidos de vista

Por Luis Nassif

À medida que vão saindo a conta-gotas informações sobre o CARF, fica claro algo que deveria ser óbvio: pedido de vista de processos, sem a devolução no prazo regimental, é indício de corrupção.

Não digo que todos os pedidos de vista indiquem corrupção. Mas se o pedido de vista for sobre temas de interesse político ou financeiro, e se não houver nenhuma explicação plausível para a demora em devolver o processo, repito: é indício de corrupção.
 
Por isso faria um bem enorme à transparência pública se o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski disponibilizasse de maneira fácil, no site do STF, a relação de pedidos de vista, data do pedido, data da devolução, não só dos Ministros atuais mas dos que se aposentaram.
 
Hoje em dia é quase impossível esse controle. Só se consegue levantar o pedido de vista a partir da análise individual de cada processo.
 
Com isso, a opinião pública poderá exercer uma fiscalização efetiva sobre os procedimentos do STF, sabendo claramente quem foi beneficiado ou prejudicado com o engavetamento do processo.
 
A informação de que o ex-Ministro Ayres Britto acumulou 72 pedidos de vista lança uma enorme nuvem de suspeita sobre ele.
 
Se nada tiver a esconder, a divulgação dos processos engavetados servirá ao menos para eliminar as suspeitas. (Fonte: aqui).

..............
Aqui: "Pedidos de vista paralisam 216 processos no Supremo".

OS BONS E OS MAUS

                                - Alguma pergunta?

Brian Gable. (Canadá).

O MPF E O IRRESISTÍVEL FASCÍNIO DA FOGUEIRA DAS VAIDADES


Procuradores na capa da Folha violam código de ética do MP

Por Fernando Brito

O que existe de mais nojento, egoísta, cafajeste, no pensamento da nossa elite, está expresso na verdadeira campanha política e midiática que os procuradores da Lava Jato estão fazendo para que os executivos das empreiteiras não tenham seus direitos de defesa assegurados, e para que o governo não celebre acordos de leniência com vistas a preservar empregos e tecnologia acumulada.

Além disso, os procuradores violam diversas leis e códigos de ética ao posarem desta maneira para a capa de um jornal.

Para início de conversa, violam o Código de Ética do Ministério Público, que exige zelar pela impessoalidade na relação com a imprensa.

Esse código, como toda a lei, obedece a um espírito de justiça e a um princípio democrático.

O procurador representa o lado da acusação. É o Estado acusador. Para haver equilíbrio, dever-se-ia mostrar também o lado da defesa.

Um dos procuradores sintetiza, maravilhosamente, o egoísmo psicótico que parece ter dominado setores do Ministério Público:

“A CGU foi feita para controlar corrupção de funcionários públicos, não para ser a salvadora do emprego”, afirmou Carlos Fernando Lima, em entrevista à Folha.

Ora, a preocupação com o emprego de quase meio milhão de trabalhadores é mais que um dever do servidor público; é uma obrigação moral.

O senso ético não se revela apenas combatendo a corrupção; ele é antes de tudo um sentimento de humanismo em relação a outros seres humanos; no caso, em relação a meio milhão de trabalhadores que não podem pagar com sua vida para que uma dúzia de procuradores tenham seu ego satisfeito.

Se o Brasil conseguir sobreviver a esse odioso golpe, em que a necessária luta pela corrupção se transforma em arma política para provocar uma profunda crise econômica e social, com vistas puramente a desgastar o governo, teremos dado um grande passo em direção a nosso futuro.

A comparação com “Os Intocáveis”, além do mais, não poderia ser mais ridícula e equivocada. Eliot Ness combatia Al Capone, que vivia sobretudo da venda ilegal de bebidas.

As empreiteiras e empresas agregadas, alvo da sanha destruidora desses procuradores, são responsáveis pela construção de todas nossas hidrelétricas, estradas, pontes, aeroportos, portos, ferrovias, estações elétricas, plataformas de petróleo, etc.

Sem contar que a comparação esquece o ponto principal.

Al Capone foi preso por sonegação de impostos…

Quem deveria aparecer na capa do jornal, portanto, como heróis, são os procuradores da Operação Zelotes, que investiga um esquema de evasão fiscal que pode ter desviado quase R$ 20 bilhões dos cofres públicos.

A Operação Zelotes lida com valores muito maiores do que a Lava Jato, e não está promovendo nenhum desemprego em massa no país. (Fonte: aqui).

................
Quando estourou a crise financeira mundial de 2008, o governo dos EUA identificou os responsáveis diretos por ela: grandes financeiras e bancos, que, se aproveitando de uma legislação afrouxada por governos anteriores e mantida pelo de então (Bush), fizeram bilionárias transações com títulos podres mundo afora. O que fez o governo americano? Supriu os rombos de financeiras e bancos com recursos estatais! Por quê? Simples, segundo o governo, eles eram grandes demais para quebrar: se esses agentes falissem, todo o sistema poderia ruir. Anos depois, o governo foi ressarcido em quase 100% dos repasses efetuados, e o sistema estava salvo.

Não se está a dizer que a economia do Brasil ficará em ruínas caso as empreiteiras sejam afastadas, mas é fato que o impacto seria brutal. Daí a busca de alternativa saneadora, os acordos de leniência (que liberam a atuação dos implicados, porém condicionada à devolução de vantagens indevidas e pagamento de pesadas multas). Para os intocáveis, entretanto, isso é pura heresia.

Espera-se que o Judiciário - a quem cabe decidir, independentemente da opinião do Ministério Público - considere sensata a opção pelos acordos de leniência.