segunda-feira, 15 de julho de 2019

COMO REAGIRÁ O JUDICIÁRIO?

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O artigo abaixo foi escrito logo após a chegada de Veja às bancas, mas antes da matéria bombástica sobre o precioso filão de palestras 'descoberto' pelo procurador Deltan Dallagnol e parceiros, de que cuidou a edição dominical da Folha. Tal particularidade, porém, acaba mesmo é por fortalecer a abordagem, até porque Judiciário e MP atuam em estreita sintonia na #Vazajato e ao fim e ao cabo se confundem. 
(Arq.)
Como o Judiciário reagirá à exposição de sua hipocrisia?
Por Luis Nassif (No GGN)
Depois da última reportagem de Veja, sobre o dossiê Intercept, fica claro que as entranhas do Judiciário serão expostas. Não apenas as manobras com o TRF4, como com instâncias superiores, até bater no Supremo Tribunal Federal.
Ficará claro que a Lava Jato era apenas a peça inicial autorizada, os valentes sem risco, amparados pelo poder real (Judiciário, mídia), enfrentando um governo desarmado – em todos os sentidos, especialmente no sentido institucional.
Qual será a reação? Até agora acusados, juízes e procuradores têm recorrido ao álibi Luis Roberto Barroso. Usam o argumento de que o vazamento foi criminoso para fugir de qualquer avaliação sobre o conteúdo exposto das conversas.
À medida em que o conteúdo da #Vazajato vai se espalhando, a parcialidade do sistema é exposta de forma ampla. Em países civilizados, haveria um constrangimento geral, a condenação dos atos por juízes, procuradores e juristas responsáveis, a crítica embasada da mídia, promovendo um ajuste em direção à legalidade.
Mas o Brasil está no campo dos países selvagens, ocupado por um corporativismo feroz, que atropela todos os limites dos conceitos legais, da própria constituição. Então há o risco concreto da naturalização dos abusos.
Afinal, que juiz irá abrir mão das prerrogativas de um poder sem limites legais? Os juízes sérios, evidentemente, aqueles que seguem os juramentos feitos ao longo da carreira. Mas qual a força deles? Que procurador colocará a dignidade do Ministério Público acima da solidariedade corporativa?
É uma boa aposta. Não aconselho colocar todas as fichas na hipótese da predominância da responsabilidade institucional.

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